Análise. Após erros em caso Juan, polícia vai mudar investigação de confrontos - 08/07/2011 às 23h48m; Vera Araújo. O Globo,
RIO - Os erros durante a investigação do desaparecimento do menino Juan de Moraes, de 11 anos, serviram pelo menos para que a Polícia Civil reavaliasse a apuração dos autos de resistência - casos em que há mortes durante confrontos com a polícia. Desde sexta-feira, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, determinou que os delegados, antes de lavrarem o auto de resistência, façam perícias e tomem depoimentos para terem certeza de que não se trata de uma execução. Outra novidade é que os policiais envolvidos diretamente no confronto, logo que apresentarem a ocorrência à delegacia, terão sua armas apreendidas para exames de balística.
- O episódio do Juan não pode ser mais um caso que a Polícia Civil atuou. Temos clareza que erramos, tanto que a perita está respondendo por isso, e o delegado foi afastado. Fizemos um estudo de caso, no qual descobrimos onde ficamos vulneráveis.
Acho que é este o momento de aprendermos com nossos erros. A Polícia Civil tem um compromisso com a verdade - afirmou Martha Rocha.
Para deixar bem claras as novas diretrizes às autoridades policiais, a chefe de Polícia Civil assinou e publicou na sexta-feira a portaria de número 553 com os novos procedimentos. Martha Rocha ressaltou ser fundamental que, logo que o policial informe ter participado de um confronto, obrigatoriamente, o delegado vá ao hospital, caso haja testemunhas baleadas, e determine que o local da operação policial seja preservado para a perícia. De preferência, que a equipe não seja a mesma que participou da ação.
Embora os procedimentos sejam óbvios, o caso Juan revelou que as autoridades policiais não estavam cumprindo com o seu papel de investigar, aceitando a versão dos policiais de que mataram seus opositores que resistiram à prisão. Martha Rocha adiantou que as medidas não ficarão restritas aos policiais que participam do confronto. Aqueles que derem apoio à operação também terão o número de suas armas e placas de carros anotados no registro policial.
Isso para o caso de, no decorrer das investigações, serem feitas perícias nelas. Apesar do rigor determinado pela chefe de Polícia, o número de autos de resistência tem caído. Em maio deste ano, houve 74 casos contra 109 no mesmo mês de 2010, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Equívocos como o recolhimento de depoimentos de policiais em conjunto, como aconteceu durante as investigações sobre o desaparecimento de Juan, também não serão tolerados:
- Todas as testemunhas, inclusive os policiais, terão que ser ouvidos separadamente.
No local onde houve o confronto é indispensável a ida da perícia. Qual foi o aprendizado que tiramos do caso Juan? Mesmo uma semana depois do ocorrido, o chinelo dele e as cápsulas ainda estavam lá, e as marcas de tiro também. Mesmo que se argumente que a Polícia Militar, ao socorrer, alterou o local, o perito foi lá e, com o seu olhar técnico, encontrou provas preciosas - avaliou Martha.
Apesar da falha da perita do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu, que divulgou que o corpo encontrado no Rio Botas, em Belford Roxo, era de uma menina e não de Juan , como foi comprovado posteriormente, Martha ressaltou que o erro só foi percebido porque os exames foram refeitos:
- Quando encontramos a menina, ela não era um mero corpo para nós. Apesar de o objetivo, naquele momento, era o de encontrar Juan, a garota tinha o direito de ser identificada. Foi ao fazer esta análise no departamento de antropologia forense da sede do IML que percebemos ser o corpo de um pré-adolescente, sendo necessários outros exames, como o de DNA.
Como a perícia havia recolhido material genético de parentes do menino, foi possível confirmar que o cadáver era de Juan. Segundo Martha, esta rotina será adotada sempre que um corpo for encontrado e houver indícios de que ele seja de um desaparecido que possa estar morto:
- Vamos acionar a Delegacia de Homicídios (DH) para buscar o material e formar um banco de dados.
A delegada da Seção de Descoberta de Paradeiros da DH, Elen Souto, disse que assim que a perícia informou que o corpo era de uma menina, sua equipe levantou seis casos de garotas desaparecidas na região, com as mesmas características.
- Fizemos uma pesquisa e encontramos seis registros de meninas de 5 a 12 anos. De qualquer forma, continuamos com as investigações - disse Elen.
Uma dona de casa disse ao Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira, que o menino Juan de Moraes foi morto por policiais militares, que esconderam o corpo sob um sofá abandonado e voltam depois para levá-lo. Segundo a testemunha, cujo nome não foi revelado, havia realmente um traficante no local quando os policiais chegaram.
- Primeiro eles mataram o bandido, e o Juanzinho correu. Eles mataram o Juan e esconderam embaixo de um sofá - disse a testemunha. - Meia hora depois, eles voltaram, pegaram o corpo e botaram numa viatura.
Também na sexta-feira, dia seguinte ao enterro de Juan de Moraes, houve a reconstituição do crime. Um áudio de veracidade não comprovada foi entregue a jornalistas por um morador da comunidade Danon que não quis se identificar, durante a reconstituição. Na gravação - que o morador afirma ter sido feita no dia do suposto tiroteio, quando estava escondido atrás de um muro - é possível ouvir muitos tiros, de diferentes calibres.
Depois de o áudio ter sido entregue aos repórteres que cobriam a reconstituição do crime, outra pessoa não identificada, que afirmou ser traficante, disse ter ocorrido uma intensa troca de tiros no dia da operação policial. Peritos que vistoriaram o local do crime, no entanto, encontraram vestígios de que apenas policiais teriam atirado no dia da operação. A assessoria de imprensa da Polícia Civil afirma ter tomado conhecimento do áudio por jornalistas, e divulgará apenas neste sábado que medidas serão adotadas a respeito da gravação.
O advogado Edson Ferreira, que defende os quatro policiais militares envolvidos diretamente na operação ocorrida na favela Danon, foi ao local da constituição para informar ao delegado titular da DHBF, Ricardo Barbosa, que seus clientes não participarão da reconstituição enquanto esta for feita durante o dia. O advogado argumenta que o fato ocorreu à noite e que seus clientes não poderiam ser obrigados a participar da reconstituição durante o dia.
Além de vizinhos do beco onde o menino teria sido morto, 11 policiais (quatro que estavam no local na noite do dia 20 de junho e sete que atuavam nas redondezas), e o irmão de Juan, Weslley de Moraes, que também foi baleado, vão participar da reconstituição à noite. O trabalho começa com a marcação da posição das testemunhas e dos PMs envolvidos. A previsão é que a simulação dure o dia inteiro.
ONG faz homenagem a menino Juan na Praia de Copacabana
Também na manhã desta sexta, a ONG Rio de Paz colocou faixas na areia da Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel, com uma foto e mensagens de apoio à família. A homenagem ao menino na Praia de Copacabana vai ficar exposta até as 14h.
- Fixamos essa faixa dando adeus ao Juan e também pedindo perdão a ele. A cidade precisa pedir perdão pelo que permitiu que se fizesse com ele. Permitiu porque temos lidado com indiferença com esses crimes que ocorrem nas comunidades pobres do Rio, deixando de dar voz a quem não tem voz - avalia Antônio Carlos Costa, presidente da ONG Rio de Paz. - Ao mesmo tempo, o Rio deve pedir perdão porque tem falhado na implementação de políticas públicas bem como no combate a dois problemas graves: o desaparecimento ou ocultação de cadáver de pessoas que foram executadas, e as balas perdidas durante operações policiais.
Costa informou que a ONG está convocando a população a mandar fotos de cartazes com a frase "Quem matou Juan?". As imagens serão reunidas numa galeria no site Flickr. O endereço de email para envio das fotos é ong.riodepaz@gmail.com.
- A ideia é dar espaço às pessoas que gostariam de se manifestar, mas nem sempre podem participar de um ato na rua - explica Costa.
Juan foi enterrado na noite de quinta-feira numa cerimônia que durou 11 minutos e reuniu apenas a família, amigos e contou com escolta de policiais. A cerimônia, a princípio, estava marcada para o início da manhã de sexta-feira. Mas a família da criança decidiu antecipar o funeral.
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