ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

TIROTEIO E MORTE EM FESTA: DELEGADO ACREDITA QUE PMS FAZIAM "BICO"

ZERO HORA - 31 de maio de 2013 | N° 17449

BRIGA EM FESTA

Delegado acredita que policiais faziam “bico”



Todos os policiais militares envolvidos na ocorrência estavam à paisana e armados, o que leva o delegado Robertho Peternelli a acreditar que eles poderiam estar trabalhando como seguranças na festa. A Brigada Militar não confirma se eles faziam o chamado “bico”, informando apenas que Paulo estaria de folga e Giovani em licença.

Zero Hora tentou contato com Thiago Almeida, apresentador do programa de pagode e funk que promoveu o evento, mas ele não estava na rádio e não atendeu as ligações da reportagem. Por meio de seu perfil em uma rede social, Almeida declarou que “nenhum ocorrido foi dentro da festa”. Escreveu ainda que “a segurança da rua cabe ao Estado”.

O caso será investigado pela Polícia Civil.


PM à paisana e garoto são mortos após discussão

Adolescente trocou tiros com soldado depois de ser retirado de casa de eventos em Pelotas


Um tiroteio em frente a uma casa de festas em Pelotas, no sul do Estado, resultou na morte de um policial militar à paisana e de um adolescente de 15 anos na madrugada de ontem. As vítimas foram identificadas pela Brigada Militar como Luan da Silva Costa, 15 anos, e Rafael Pereira da Silva, 25 anos. Rafael estava de folga e era soldado do 4º Batalhão de Polícia Militar da cidade da Região Sul.

Conforme o delegado Robertho Peternelli, da 1ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Pelotas, que registrou a ocorrência, Luan teria discutido com Rafael após ter sido retirado de uma festa promovida por um programa de rádio local, no bairro Fragata.

Após a discussão, por volta das 5h45min, o adolescente teria ido para casa para buscar uma arma, retornou ao local da festa e atirou contra o PM. Mesmo atingido, o policial ainda teria revidado com três disparos antes de cair no chão. Ele chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo a caminho do hospital.

Na sequência, Luan ainda teria trocado tiros com Paulo Vitor Santos da Rosa, 27 anos, e Giovani Gonçalves Soares, 36 anos, que também são policiais militares e estavam em frente à casa de festas, à paisana. Luan morreu no local. Em depoimento à Polícia Civil, os PMs disseram que agiram em legítima defesa porque Luan continuava atirando. Outras cinco pessoas ficaram feridas no tiroteio, sem risco de vida. Um dos feridos foi atendido e liberado, três permaneciam ontem à noite em observação no hospital e uma jovem de 18 anos, atingida na bacia, foi transferida para Rio Grande para se submeter a uma cirurgia.

Armas usadas por adolescente e policiais foram apreendidas

De acordo com o registro da ocorrência na Brigada Militar, Luan teria usado um revólver calibre 38 com numeração raspada. A arma, assim como uma pistola .40, uma pistola .380 e um revólver 38, usados pelos policiais, foram apreendidos para perícia.

Conforme o delegado Peternelli, Luan tinha antecedentes por homicídio e tráfico de drogas e era conhecido pelo comportamento “inconsequente”. A tia do adolescente, Maria de Lurdes da Silva Costa, 37 anos, afirma que ele era calmo e estava cursando o 5º ano do Ensino Fundamental.

Ela confirmou que o garoto teve passagem pela polícia, mas teria provado inocência. Maria de Lurdes mora nos fundos da casa onde Luan vivia com o irmão, de 18 anos, e afirma nunca ter visto arma na casa deles. Segundo a parente do adolescente, Luan era filho de mãe solteira – ela morreu há dois anos.

*Colaborou Júlia Otero

TAÍS SEIBT*

BOPE CANTA GRITO DE GUERRA QUE FAZ APOLOGIA À VIOLÊNCIA

GLOBO NEWS - Edição do dia 30/05/2013

Tropa do Bope canta grito de guerra que faz apologia à violência. Música prega a morte de agressor e fala em comemoração no quartel. Em nota, polícia diz que canção não condiz com momento da corporação.



Uma tropa do Batalhão de Operações Especiais, o Bope, foi flagrada cantando um grito de guerra que faz apologia à violência durante um exercício de corrida nas ruas do Rio. O vídeo foi gravado na semana passada, no parque Eduardo Guinle, que fica logo abaixo da sede do Bope, ao lado do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, na Zona Sul da cidade.

Os soldados aparecem correndo sem camisa e gritam respondendo a um líder, que entoa os seguintes versos: ‘É o Bope preparando a incursão / E na incursão / Não tem negociação / O tiro é na cabeça / E o agressor no chão. / E volta pro quartel / pra comemoração’.

O parque possui brinquedos e é muito frequentado por crianças. Uma moradora, que pede para não ser identificada, costuma brincar com as filhas no local e discorda do repertório do Bope. “Eu acho errado que uma corporação do estado, que está aí para prover a segurança para o cidadão, espalhe uma cultura extremamente violenta, pesada, de guerra. Acorda as pessoas às 7h, falando que a missão é entrar pela favela e deixar corpo no chão”, reclama. Outros moradores, porém, apoiam os soldados: “Acho até bacana. É um incentivo. Sinceramente, não me afeta em nada. Acho tranquilo. Para mim, não tem o menor problema”.

O sociólogo Ignacio Cano, estudioso de assuntos ligados à violência, comentou o vídeo. “É lamentável a comemoração da morte de uma pessoa e a intenção de matar que fica clara com a ideia de tiro na cabeça. Música violenta não necessariamente implica em ação violenta, mas música violenta legitima a violência, estimula e transmite a doutrina de que objetivo da policia é guerra, é combater o inimigo, é deixar o agressor no chão. Esse não é o objetivo da polícia. O objetivo da polícia é preservar direitos e preservar vidas”, destaca.

No filme ‘Tropa de elite’, inspirado no cotidiano do Bope, uma tropa de aspirantes à corporação entoa outro grito de guerra que faz alusão à violência: ‘Homens de preto, / Qual é a sua missão? / Entrar pela favela / e deixar corpo no chão’. Ignacio compara esses gritos aos funks proibidões. Algumas dessas músicas falam na morte de policiais e glorificam traficantes e facções criminosas. “Essa seria a versão policial do proibidão, que reforça essa lógica da guerra, do extermínio do inimigo. Se esses mesmos cânticos são proibidos quando são cantados por meninos da comunidade, certamente não é a polícia que deveria fazer esse tipo de apologia”, acredita o especialista.

O coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e professor de sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, questiona quem autorizou o exercício. “Não foi uma manifestação espontânea. Toda tropa da Polícia Militar, quando sai, ela sai a comando de alguém. Então a responsabilidade pelo que estava acontecendo ali é da pessoa que estava comandando aquele grupo”, diz.

O Jornal das Dez solicitou uma entrevista com o comandante do Bope, o coronel René Alonso, mas o pedido foi negado. Em nota, a assessoria de imprensa da polícia afirma que a prática de cantar músicas de apologia à violência é proibida e que o responsável pelo exercício será responsabilizado pelo ato. A nota diz ainda que o Bope tem como valor maior a preservação da vida e que é voltado para operações de pacificação. As canções, segundo o texto, são muito antigas e não condizem com o momento atual do Bope.

FONTE COM VÍDEO:

quinta-feira, 30 de maio de 2013

MORRE DE INDÍGENA NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELA PF

G1 RS - 30/05/2013 20h57

PF vai abrir inquérito para apurar quem matou índio no MS, diz ministro. 'É impossível nesse momento se dizer quem matou o índio', disse Cardozo. Ele disse que, caso exista abuso, medidas cabíveis serão tomadas.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília




O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lamentou nesta quinta-feira (30) o conflito entre policiais e indígenas durante um processo de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul, que acabouvitimando um indígena, e afirmou que um inquérito será aberto para investigar o que aconteceu no local.

"É impossível, nesse momento, se dizer quem matou ou quem atirou no índio. Se foi Polícia Federal ou Polícia Militar [do Mato Grosso do Sul]. Já determinamos abertura de inquérito. Vamos apurar sem fazer prejulgamento ou tirar responsabilidade de quem quer que tenha feito. Vamos apurar os fatos para não ser injusto com ninguém e fazer com que a lei seja cumprida", declarou o ministro a jornalistas.

Mais cedo, a Polícia Federal no Mato Grosso do Sul confirmou que os agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração. O superintendente Edgar Paulo Marcon, afirmou aoG1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação.




Em Brasília, o ministro da Justiça disse que, caso fique provado que houve "abuso" durante a reintegração de posse da fazenda ocupada, que fica em Sidrolândia (70 km de Campo Grande), "medidas cabíveis" serão tomadas pelo governo federal.

"Se, no cumprimento da obrigação, houve abuso tomaremos as medidas cabíveis em relação ao caso. No mais, é importante afirmar que, nessa região, e em outras também, há um forte conflito em relação as terras indígenas. É dever constitucional do governo fazer a demarcação, e assim termos feito buscando a tranquilidade e o respeito aos povos indigenas", acrescentou o ministro da Justiça.

O ministro declarou ainda que ordens judiciais, como a de reintegração de posse executada hoje, têm de ser cumpridas. Entretanto, esclareceu que a orientação do governo federal para suas forças policiais é que evitem, "ao máximo", o uso da violência. "Essa é nossa orientação", disse ele.

Segundo o ministro da Justiça, o inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas que podem haver prorrogações neste prazo. "A determinação que demos à Polícia Federal é que façamos uma investigação rigorosa, mas o mais rapido possível. Quanto antes se verificar o que aconteceu, é melhor para a sociedade brasileira", disse ele.

De acordo com Cardozo, um princípio que deve governar as ações da polícia é da "proporcionalidade". "Deve usar a força na proporção exata para o cumprimento da lei. Não posso usar meios mais intensos. Nossa ordem vai nessa linha. Nunca usar uma situação de violência além daquilo necessário para o cumprimento da lei. Se houver violência, ou abuso que policial fez, preciso ter apuração rigorosíssima dos fatos. Neste momento, ter uma avaliação qualquer, eu seria absolutamente leviano", declarou ele.
saiba mais


Briga judicial

A fazenda Buriti foi ocupada pelos índios no último dia 15 de maio. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29). Não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012. Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Belo Monte

Questionado sobre os índios continuam ocupando um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o ministro disse que no fim da tarde desta quinta-feira (30), a informação é que a situação "deixou de ficar tão tensa, embora não tenha sido resolvida".

"Houve uma ameaça dos indígenas de atear fogo a escritórios. Dei uma determinação clara à Força Nacional para que não se permitisse fazer isso. Para conter sem uso da violencia. Para que agisse com determinação, mas sem violência e as polícias sabem fazer isso. Nossos interlocutores continuaram a dialogar com os manifestantes que estão ocupando a área de Belo Monte", declarou ele.

POLICIAL MILITAR E UM ADOLESCENTE MORREM EM TIROTEIO EM FRENTE A UMA FESTA

ZERO HORA 30/05/2013 | 08h38

PELOTAS - Tiroteio deixa dois mortos em Pelotas, no sul do Estado. Uma das vítimas seria um policial militar, conforme a Brigada

Dois homens morreram em um tiroteio na madrugada desta quinta-feira em Pelotas, no sul do Estado. Conforme a Brigada Militar (BM), uma das vítimas seria um policial militar. Conforme informações preliminares, teria ocorrido uma briga na saída de uma festa na Avenida Presidente João Goulart, próximo à rodoviária da cidade, por volta das 5h45min. Em meio à confusão, tiros teriam sido disparados e atingido as vítimas, que morreram no local. Ainda não há identificação dos mortos.


DIÁRIO POPULAR - 30 de Maio de 2013 - 08h27

PELOTAS - Um policial militar e um adolescente morrem em tiroteio em frente a uma festa. Outras cinco pessoas ficaram feridas após a briga registrada pouco antes das 6h, na avenida João Goulart

Por: Paula Blaas

O feriado de Corpus Christi iniciou com violência em Pelotas. De acordo com informações da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil, um tiroteio foi registrado em frente a uma festa, na avenida João Goulart, pouco antes das 6h desta quinta-feira (30).

A briga iniciou entre um menor de idade e um policial militar, que, de acordo com informações de testemunhas, não estava no local a serviço da polícia. Ainda segundo depoimentos à Polícia Civil, de outras pessoas que presenciaram o crime, L.S.C., de 15 anos, teria sido retirado da festa e discutido com um segurança. Ele teria ido até a sua casa, buscado uma arma e, na volta, disparado contra o policial R.P.S., de 25 anos, que acabou não resistindo. Outros policiais, que também estavam em frente a festa, iniciaram uma perseguição para tentar deter o menor. Em uma troca de tiros, L.S.C, foi atingido e morreu no local.

Segundo o delegado Roberto Peternelli, pelo menos outras cinco pessoas foram feridas na confusão e encaminhadas ao Pronto-Socorro de Pelotas (PSP).

quarta-feira, 29 de maio de 2013

ABUSO E OMISSÃO

ZERO HORA 29 de maio de 2013 | N° 17447

CRIME SEXUAL. Inquérito apura abuso e omissão


A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um abuso sexual relatado ontem pelo colunista Paulo Sant’Ana em ZH. Trata-se de uma tentativa de estupro contra uma menina de sete anos, moradora da zona leste de Porto Alegre.

A mãe diz que, na madrugada do dia 21, surpreendeu o companheiro, um rapaz de 23 anos, nu e tentando estuprar a criança. O ato só não foi consumado porque a mulher teria investido com uma faca contra ele.

A investigação vai verificar também se ocorreu omissão do poder público, ao ser comunicado do fato. A mãe da criança, uma dona de casa de 23 anos, registrou boletim de ocorrência na 15ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Partenon). Ela afirma ter sido atendida de má vontade pelo policial plantonista – ele teria dito que a 15ª DP não era o local correto para o registro. O agente da Polícia Civil só teria atendido após se convencer de que o caso era urgente. Ele recomendou que a vítima fizesse exame no Departamento Médico Legal (DML). No DML, outra confusão. Como não tinha se consumado o estupro, os atendentes encaminharam mãe e filha para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil, uma unidade especializada em abusos sexuais de crianças e adolescentes, situada no Hospital Presidente Vargas.

No hospital, por não haver psicóloga de plantão, foi pedido que a mãe retornasse com a criança no dia seguinte. Indignada, a mãe autorizou que um conhecido contatasse Sant’Ana, que expôs o caso na sua coluna.

A Polícia Civil deu explicações para o episódio. Conforme o delegado Andrei Vivan, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), a queixa só foi prestada pela mãe da vítima 43 horas depois do abuso – o que impossibilitaria prisões em flagrante, por exemplo. A demora também prejudicaria o exame de corpo de delito, se fosse o caso. O delegado ressalta que o policial não se negou a registrar a ocorrência, mas será verificado se ele agiu com a presteza necessária.

O DML encaminhou mãe e filha a um hospital, mas antes agendou perícia de avaliação psíquica. E, no hospital, como o estupro não tinha se consumado, foi recomendado à mãe que retornasse no dia seguinte para consulta psicológica. A Polícia Civil recomendou que o pai seja afastado dos filhos, mediante ordem judicial.

– Nenhum fato dispensa o acolhimento e o bom atendimento pelos policiais. Esperamos que as pessoas entendam que, por vezes, as soluções dependem de vencermos alguns obstáculos – pondera o delegado Vivan.

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

Faltou mulher no atendimento

Serenados os ânimos, ouvidos todos os lados, fica claro nesse caso de abuso sexual que a vítima foi atendida pelas autoridades, tanto policiais quanto médicas. O que talvez tenha faltado é sensibilidade. O atendimento foi burocrático, em determinados aspectos, e automático, em outros. Mesmo que o psicólogo só atenda em horário comercial, seria bom providenciar alguém para ouvir e aconselhar a mãe traumatizada. Também seria sensato de parte do primeiro policial a deparar com a ocorrência não tentar empurrar o caso adiante. Quem sabe se estivesse uma policial no balcão o atendimento teria sido mais adequado? Parece que faltou mulher nesse atendimento, como costuma faltar nas madrugadas nas delegacias.

A psicóloga e policial Suzana Braun, que trabalha com crianças e adolescentes, admite que a sensibilidade feminina é o ideal nos casos de abuso, mas não se pode cobrar que todo plantão de delegacia tenha isso. É por isso que os agentes serão orientados a enviar, sempre, crianças vítimas de abuso para o Hospital Presidente Vargas e, se for o caso, requisitar atendimento de urgência. Mesmo de madrugada.

Já quanto à mãe da criança abusada, prejudicou o fato de só comunicar o crime muitas horas depois. Conversei com ela, que admite isso:

– Estava com medo de sofrer rejeição da minha família. Estava chocada. Mas os policiais poderiam ser um pouco mais atenciosos.


ZERO HORA - 28 de maio de 2013 | N° 17446

PAULO SANT’ANA


Estupro em criança

Pois me veio parar nas mãos uma história escabrosa que acabou revelando uma confusão no atendimento policial.

Quem me contou foi o leitor Josue Menezes (josuemenezes@pop.com.br), que é casado com uma mulher que é sobrinha de um personagem central da história, a mãe de uma menina abusada sexualmente por um adulto.

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A narrativa é cheia de enganos e omissões, mas, no que se refere à confusão policial que se estabeleceu, é elucidativa.

Pois bem, uma senhora é casada pela segunda vez com um homem de 25 anos e mora com uma filha menor, de sete anos de idade, fruto do primeiro casamento.

Essa senhora, moradora do Partenon, aqui na Capital, acordou-se alta hora da noite e viu que seu marido não estava na cama. Foi até o quarto da filha de sete anos de idade e seu marido estava completamente nu em cima da criança, na cama.

Isso se deu no último dia 21 deste mês de maio.

A senhora, indignada, foi até a cozinha e trouxe uma faca pontiaguda e tentou matar o marido, que fugiu às pressas, vestindo-se durante a fuga.

Narrativa espetacular e um flagrante macabro do nosso cotidiano.

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Então, a senhora pegou a filha e levou-a até a 15ª Delegacia de Polícia, o órgão policial mais próximo de sua casa.

Na delegacia, o narrador conta que um delegado atendeu aos queixosos muito mal. Não deveria ser delegado, mas as partes, quando são atendidas numa delegacia, creem que é sempre por um delegado.

Pois bem, o policial disse que não era lá o órgão competente, mas a senhora argumentou que não queria saber qual era o órgão competente, a delegacia era a mais próxima da sua casa e ela queria o registro da ocorrência.

Diante da reação absolutamente adequada da queixosa, o policial registrou a ocorrência e encaminhou a senhora e sua filha abusada para o Departamento Médico Legal.

Notem só como as vítimas sofrem tanto pelos atentados quanto pelo trâmite policial que se segue.

No DML, foi informada a mãe da vítima, nessa altura com a filhinha a tiracolo no seu calvário noturno, que lá não podia ser atendida e examinada sua filha porque não havia naquele instante uma psicóloga para o atendimento.

Exame de conjunção carnal nem notícia, não havia psicóloga.

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Então, a mãe e a menina foram encaminhadas ao Hospital Presidente Vargas, que ao que parece mantém um convênio com a Polícia Civil para atender casos de abusos sexuais sobre menores.

Só que no hospital foi dito à senhora que o atendimento desses casos só pode ser feito pelo dia.

A menina mais uma vez restou não atendida.

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Eu estou fazendo aqui um apelo ao chefe da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública: pelo amor de Deus, resolvam para sempre esta confusão burocrática.

Ninguém sabe o órgão que atende, ninguém atende e as vítimas passam a ser vítimas pela segunda vez, da desorganização policial.

Ora, órgão policial não tem psicóloga. Ora, hospital que exerce erradamente tarefa policial não atende durante a noite. Uma mixórdia.

E as vítimas? E a população? Onde ficam?

Resolvam essa vergonhosa confusão e vazio injustificáveis.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

APOSENTADORIA ILEGAL DE POLICIAL AOS 65 ANOS

Notícias ASDEP
02/05/2013


Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

Caso

O autor do pedido é policial civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua promoção ao cargo de Comissário de Polícia foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado. Cerca de um mês depois, foi publicado o ato de aposentadoria compulsória a contar de novembro de 2012. E no final do mês de janeiro deste ano, foi publicada uma retificação, desonerando-o do cargo de Comissário de Polícia.

De forma compulsória, o policial foi aposentado com base no que estabelece o inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 51/85, o qual determina a aposentação compulsória do funcionário policial, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos, qualquer que seja a natureza do serviço prestado.

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Ele requereu o direito de permanecer no cargo ao qual havia recentemente sido promovido.

Julgamento

O relator do processo no Órgão Especial foi o Desembargador Francisco José Moesch, que concedeu o mandado de segurança.

Segundo o magistrado, que já havia concedido liminar para reintegrar imediatamente o servidor às funções, a legislação de 1985 que trata da aposentadoria voluntária do policial civil foi incluída na Constituição Federal. No entanto, foi excluído o inciso que estabelece a aposentadoria compulsória aos 65 anos.

Isso porque o art. 40, parágrafo 1º, inciso II da Carta Magna prevê a compulsoriedade da aposentadoria aos 70 anos de idade, sem fazer qualquer exceção, explicou o relator.

O Desembargador afirmou ainda que a Constituição Federal prevê a possibilidade de adoção de requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária, e não compulsória, para os servidores que exerçam atividades de risco.

A aposentadoria especial do policial civil é um direito que a este resulta assegurado pelo art. 40, parágrafo 4º, inciso II, da CF, mas sem que isso possa ser estendido à hipótese de aposentadoria compulsória. Assim, só decorre do implemento da idade de 70 anos, e não antes, ressaltou o relator.

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial concederam a segurança para suspender os efeitos do ato que aposentou o policial compulsoriamente, ficando assegurado o direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade.

Mandado de Segurança nº 70053095246

Fonte: site do Tribunal de Justiça do RS

LADRÃO MORDE DEDO E BRAÇO DE POLICIAL

ZERO HORA 26/05/2013 | 21h55

Ladrão morde dedo e braço de soldados ao resistir à prisão. Policiais militares ficaram feridos em ocorrência registrada neste domingo na Vila Bom Jesus


Dois policiais militares que trabalham na Capital enfrentaram uma resistência à prisão que teve os dentes como arma utilizada. Após fugir da abordagem e colidir o carro furtado do próprio primo, Ariel Gian Dinarte Bento, 19 anos, mordeu dois soldados para tentar escapar da prisão.

O caso aconteceu por volta das 13h20min deste domingo, quando os policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Rodrigo Quintana e Tiago Paludo desconfiaram de Honda Fit prata que circulava pela Vila Bom Jesus. Ao conferir no sistema, verificaram que o veículo constava como furtado.

— Decidimos abordar ele, mas ele fugiu da guarnição. Bateu em um poste e resistiu à prisão nos mordendo — conta o soldado Quintana.

Na luta corporal, o soldado Paludo ficou com um corte profundo em um dedo da mão direita, já o soldado Quintana ficou com ferimento em um dos braços. Mesmo feridos, os soldados conseguiram pedir ajuda de outra guarnição, que ajudou a realizar a prisão de Bento.

Os policiais foram levados ao Hospital Conceição para serem medicados, pois havia suspeita de que o bandido era soropositivo — hipótese descartada após teste de HIV. Há quatro anos no 11º BPM, Quintana diz que nunca havia enfrentado uma reação como esta.

Depois de ser atendido no Hospital Cristo Redentor, por causa de ferimentos provocados na colisão com o poste, o preso foi levado à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi registrada a ocorrência.

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sábado, 25 de maio de 2013

PRISÃO DE OFICIAL É PERSEGUIÇÃO, DIZ ADVOGADO

ZERO HORA 25 de maio de 2013 | N° 17443

ARMAS NO QUARTEL
Prisão é perseguição, diz advogado de oficial da BM. Comando-geral da Brigada Militar preferiu não comentar as críticas feitas pelo representante de tenente-coronel preso por suspeita de receptação


Quatro dias após ser preso sob suspeita de receptação de armas e ser internado no Hospital da Brigada Militar, o tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno, 54 anos, recebeu alta médica na manhã de ontem e voltou para casa evitando entrevistas. Ele está em liberdade provisória desde o dia seguinte à prisão.

– Não tenho condições de falar. A BM é muito maior do que este fato isolado. A Justiça e meus advogados estão cuidando do caso – afirmou.

Mas o advogado de Pereira, Bráulio Marques, não poupou críticas ao comando da BM:

– Ele (Pereira) foi vítima de perseguição política. O comandante-geral (coronel Fábio Duarte Fernandes) é filiado ao PT, e o coronel Pereira, ao PDT, embora ele jamais tenha usado isso para se promover. Como um coronel dedicado, com folha de serviços prestados por 30 anos, é tratado desta forma?

20º BPM pode recolher armamento, afirma defesa

Então comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, na zona norte da Capital, Pereira foi preso na noite de segunda-feira porque no gabinete dele foram encontradas 12 armas e 4,2 mil munições que pertenciam a um colecionador já falecido. O armamento tinha sido recolhido na casa da viúva do colecionador e seria entregue à Polícia Federal. Como Pereira não tinha guia de transporte das armas, acabou preso em flagrante por receptação pela Corregedoria da BM. O advogado do tenente-coronel contestou o motivo.

– Quando fazem uma batida nas ruas e apreendem armas, os policiais são obrigados a deixar as armas ali e buscar uma guia de transporte? Isso é de uma infantilidade que não tem razão de ser – argumentou Marques.

O criminalista lembrou, ainda, que o 20º BPM está cadastrado pelo governo federal como posto de recolhimento de armas para a Campanha do Desarmamento.

– Um quartel autorizado para receber armas teve o seu comandante preso porque recebeu armas – lamentou.

Outro advogado, Miguel Arcanjo, enfatizou que as armas foram transportadas em uma viatura por militares em serviço, estavam dentro de uma unidade militar, e, portanto, em poder do Estado. Ao entrar no carro de Arcanjo, Pereira comentou:

– Vocês sabem do meu trabalho. Estou doente, vou me recuperar e onde a corporação determinar, vou trabalhar.

A assessoria do comando-geral da BM preferiu não comentar as críticas dos advogados e informou que se manifestará ao final do processo.

A 1ª Auditoria Militar remeteu o inquérito para vistas ao Ministério Público Militar, que analisa o caso.

JOSÉ LUÍS COSTA

O ARSENAL APREENDIDO. Armamentos recolhidos no 20º Batalhão de Polícia Militar

- Um fuzil.30
- Duas carabinas calibre 38
- Duas carabinas calibre 22
- Uma arma de pressão calibre 4.5
- Uma pistola 9mm
- Um revólver 38
- Um revólver 32
- Um cano de 765
- 12 carregadores de pistola
- 4.260 cartuchos

quinta-feira, 23 de maio de 2013

CONDUTA EM XEQUE

ZERO HORA 23 de maio de 2013 | N° 17441

Brigada irá apurar o comportamento de PMs

Vídeo flagra soldados cometendo infrações de trânsito e brincando em serviço



Alta velocidade, ultrapassagem em local proibido, dirigir sem as mãos no volante, uso do radiocomunicador para fazer brincadeiras e comentários sarcásticos quanto ao salário. Essas são algumas das atitudes protagonizadas por quatro soldados de Restinga Seca, na Região Central, em fevereiro de 2011, quando um deles filmou a atuação em uma viatura.

Ovídeo fez com que o comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), tenente-coronel Sidenir Cardoso, abrisse ontem uma sindicância formal para apurar o caso:

– Vamos avaliar a atitude inadequada dos policiais que estavam atendendo uma ocorrência, em princípio séria. Vamos avaliar vários aspectos, entre eles, o comportamento deles – explica o comandante do 1º RPMon.

A postura em relação aos princípios institucionais da BM que será apurada, conforme adianta o tenente-coronel, foi protagonizada pelos soldados Robson Bernardes, Daniel Lanes, Rafael Rebelato e Guilherme Lemos Braga.

No início do vídeo, Rebelato, que estava no banco traseiro, diz:

– Estamos indo atender um acidente e estamos indo em alta velocidade.

O motorista, Bernandes, olha para o lado, ri, mas não fala nada. Em seguida, Lanes, que está ao lado do condutor, usando o radiocomunicador da viatura grita: “para quem estiver olhando esse canal... para as crianças saírem da sala”, em seguida dá uma gargalhada e imita uma sirene.

A suposta farra dos PMs continua com Rebelato descrevendo a situação:

– Como vocês estão vendo, a viatura está em 160 km/h.

Logo depois, os policiais deparam com um motocicleta na pista e gritam: “sai da frente moto”, e realizam uma ultrapassagem em local proibido. Sem chegar ao local do suposto acidente, os brigadianos desligam o giroflex, lamentam algo e param de gravar.

Segundo o comandante do 1º RPMon, a sindicância formal deve ser finalizada em 20 dias. O tenente-coronel adiantou que já foi confirmado que os PMs realmente estavam se deslocando para atender um acidente. O oficial ainda conta que, após a apuração, será avaliado se houve infração disciplinar.

– O comportamento da Brigada não é, não deve ser esse. Atualmente, dois dos brigadianos que aparecem no vídeo continuam atuando em Restinga Seca, outro foi cedido para atuar em Porto Alegre, e o quarto foi transferido para Santa Maria – lamenta o oficial.

PATRIC CHAGAS


CONTRAPONTO - O que dizem os soldados - O Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Central informou à reportagem que os quatro soldados não estão autorizados a falar. Quem falou em nome dos policiais militares foi o comandante do 1° RPMon, tenente-coronel Sidenir Cardoso, que disse que os PMs são alvos de uma sindicância formal.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

A CULPA É SEMPRE DA POLÍCIA

VIA FACEBOOK

Alberto Afonso Landa Camargo


Das notícias televisivas que assisti hoje de manhã, duas me chamaram a atenção.


- A propósito da polêmica em São Paulo sobre o transporte de feridos pela PM, o secretário de segurança disse agora que nunca proibiu policiais de fazerem o transporte e que os casos em que estes transportes não foram feitos pelos PMs estão sendo investigados. Quase aos gritos disse mais ou menos que "em nenhum lugar da norma está escrita a palavra 'proibido'". Ou seja, vai sobrar para os mesmos de sempre e o responsável verdadeiro vai continuar lépido e faceiro dando ordens arbitrárias e depois dizendo que não as deu...

- Também em São Paulo, uma criança de um mês de vida que nasceu com problemas cardíacos foi internada num hospital do interior do Estado. O caso era de cirurgia e o hospital não tinha condições de fazê-la, necessitando a paciente ser levada para a capital onde havia recursos. Sem transporte aéreo, a família ingressou na justiça e teve medida liminar favorável determinando que o Estado fizesse o transporte por helicóptero. Como não foi cumprida a medida, a justiça expediu mais duas ordens para que o transporte fosse feito. Diante da demora, a criança acabou morrendo.

A repórter que noticiou o fato disse que o HELICÓPTERO DA POLÍCIA MILITAR não foi disponibilizado para cumprir as ordens judiciais. Ou seja, a culpa acabou caindo, como sempre na Polícia Militar.

O Estado, ou a própria PM não lembro, informou que a criança precisava de uso constante de soro e de respirador artificial, coisas de que não são dotados os helicópteros da PM. O hospital alegou que não tem equipamentos para fazer a cirurgia, precisando a criança ser removida para outro hospital.

Uma inversão de valores, pois é o hospital, entidade voltada à saúde, que tem que ter equipamentos para fazer cirurgias e não o helicóptero da PM, entidade voltada à segurança pública, que tem que ter soro e respirador artificial. Ademais, por que não foi feito o transporte em uma ambulância equipada com tais dispositivos?

MAS A POLÍCIA MILITAR É A CULPADA!

Desculpem, mas a "cosa" está cansando...

DECEPÇÃO

Ex-policial brasileiro se decepciona e resolve ser policial no Canadá



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FONTE: https://www.youtube.com/watch?v=IT9OYtgEBHk&feature=youtu.be

EMBARAÇO NA BM

ZERO HORA 22 de maio de 2013 | N° 17440


Oficial preso com armamento

Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar foi detido com munição, pistolas, revólveres e até um fuzil de colecionador



A semana começou sob constrangimentos para a cúpula da Brigada Militar. Uma operação da corregedoria-geral da corporação resultou na prisão em flagrante do tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, 54 anos, comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, localizado na zona norte de Porto Alegre.

Motivo? Armas de um colecionador teriam sido transportadas até a sede do 20º BPM sem guia de trânsito e o armamento estaria irregular no gabinete do comandante.

Após a prisão, o comando da BM convocou a imprensa, forneceu fotografia das armas e revelou o nome completo do oficial que, horas depois, teria a prisão relaxada pela Justiça.

A história ainda não totalmente esclarecida envolvendo a prisão do oficial, que já comandou interinamente o Comando de Policiamento Metropolitano, se iniciou segunda-feira.

Uma informação anônima levou a corregedoria ao gabinete de Pereira, onde foram apreendidas armas e 4,2 mil munições de origem suspeita. Ontem à tarde, a Justiça Militar homologou o flagrante, mas relaxou a prisão, autorizando Pereira a responder ao caso em liberdade.

O armamento pertenceria a um colecionador do Vale do Sinos, já falecido e, segundo Pereira, seria entregue à Polícia Federal (PF). Todas as armas tinham registro, cerca da metade em dia, e o restante com o documento vencido. A munição teria sido comprada no Uruguai.

Conforme depoimento do tenente-coronel à Corregedoria, ele foi procurado na semana passada por um amigo, sargento da BM, e por uma professora, conhecida de Pereira há mais de 30 anos. Moradora de Novo Hamburgo, viúva do colecionador desde 2009, a mulher estaria preocupada com o arsenal dentro de casa e gostaria de ajuda para entregá-lo à PF.

Eles teriam acertado que na segunda-feira as armas seriam recolhidas por PMs do 20º BPM. Por ordem de Pereira, no final daquela tarde, dois soldados, em uma viatura discreta, se encontraram com o sargento – que eles não conheciam – e seguiram para Novo Hamburgo, onde recolheram em duas caixas de papelão as armas e munições do apartamento da professora, na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade.

Oficial já foi condenado em primeira instância

As armas e as munições foram guardadas no gabinete de Pereira.

Instantes depois, oficiais da Corregedoria, já alertados que um lote irregular de armas chegaria ao 20º BPM, entraram no quartel. O corregedor-geral, coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, foi até o gabinete de Pereira. O oficial disse que as armas seriam entregues à PF, mas que não teve tempo de providenciar a guia de trânsito – documento indispensável. Pereira foi preso em flagrante por receptação.

– Transportar armas sem guia de trânsito é crime. Não encontrei nada que legitimasse as armas dentro do 20º BPM, elas não deveriam estar lá. Nosso sentimento é de constrangimento – afirmou Vesule.

Ontem, o comando da BM convocou entrevista coletiva.

– É um momento desagradável, não esperávamos por uma situação dessas, mas temos o maior interesse em investigar com celeridade e profundidade – afirmou o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

Em outubro de 2011, Pereira foi condenado pela Justiça Militar a uma pena de um ano de prisão por crime de falsidade ideológica – teria autorizado devolução de uma arma a um caçador, mesmo com a numeração raspada. Pereira recorreu ao Tribunal Militar, que ainda não decidiu o caso.

*Colaborou Letícia Costa

JOSÉ LUÍS COSTA*


“Houve açodamento”, diz advogado

Defensor do tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, o advogado Bráulio Marques acredita que a corregedoria-geral da BM se precipitou:

– Houve um açodamento, um exagero por parte da corregedoria. A imagem pessoal do tenente-coronel foi atingida sem qualquer necessidade. Durante a madrugada, a senhora, herdeira do acervo das armas, prestou depoimento e o caso foi esclarecido.

No entendimento do defensor, a prisão teria sido “descabida sob todos os aspectos”.

– A corregedoria não podia dar aquela entrevista coletiva, deixando dúvidas que não existiam mais. Além disso, guia de transporte para armas é uma exigência para o cidadão civil, policiais não precisam desse documento – completou o advogado do oficial.


ENTREVISTA - “Somos observados pela sociedade”

Coronel Flávio Roberto Vesule da Silva/Corregedor da BM



O coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, corregedor da BM, falou ontem à noite a Zero Hora sobre a prisão do oficial:

Zero Hora – É comum, nestes casos, as corporações evitarem a divulgação de nomes. Por que o caso do tenente-coronel Damasceno foi diferente?

Flávio Roberto Vesule da Silva – Não tenho a resposta para te dar em relação a isso. Todos nós somos funcionários públicos e nossas ações são observadas pela sociedade. Existem situações que não se têm bem definida a questão de autoria e tu te agarra no artigo do Código de Processo Penal que fala em sigilo das investigações. Se tu queres dizer que, no caso específico, há uma orquestração para difundir ou não difundir é uma coisa que eu não sei.

ZH – O oficial era investigado?

Vesule – Não havia nenhum tipo de investigação.

ZH – A falta de uma guia de trânsito é motivo para prisão?

Vesule – A existência de uma guia de trânsito é uma imposição legal. A inexistência deste procedimento configura infração penal, determinante da posse de prisão em flagrante.


CONTRAPONTO. O que disse em depoimento o tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, comandante do 20º BPM

O oficial informou que atendeu a um  pedido da professora e mandou buscar as armas. Colocou as armas em um armário aberto e chamou um soldado para inserir o recebimento delas no sistema, mas um sargento do serviço de inteligência sugeriu que deixasse para o dia seguinte para entregar à PF, e não expor o material, temendo ser alvo de ação de delinquentes. Pediu a outro PM uma fita nova para colocar em uma filmadora e registrar o recebimento do material, quando chegou o corregedor-geral. Não foi uma ação 
às escondidas. Quando recebeu a professora, tratou o assunto com a porta aberta do gabinete, podendo alguém ter ouvido a conversa e entendido mal. Sentiu animosidades de alguns oficiais ao assumir o 20º BPM recentemente.


terça-feira, 21 de maio de 2013

ARMAS REGISTRADAS E MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS COM OFICIAL DA PM



Comando-geral da Brigada Militar explica motivações para prisão de Pereira
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS
Armas apreendidas com tenente-coronel preso seriam de viúva de colecionador Ronaldo Bernardi/Agência RBS

ZERO HORA ONLINE 21/05/2013 | 12h30

Armas apreendidas com tenente-coronel preso seriam de viúva de colecionador. Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira, o comando da corporação afirmou estar surpreso com a situação

José Luis Costa


Em coletiva realizada no final da manhã desta terça-feira, o Comando-Geral da Brigada Militar explicou a prisão do tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno, realizada na noite de segunda-feira. Segundo o Corregedor-geral da corporação, coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, foram encontradas nove armas sem documentação com o oficial.

Conforme Vesule, a informação chegou à corregedoria por meio de denúncia anônima na noite de segunda-feira, na qual se afirmava que Pereira teria grande quantidade de armas em sua posse. Vesule afirmou que "o sentimento do Comando é de constrangimento, é uma situação atípica".

— Não esperávamos por essa situação — afirmou o coronel Fábio Duarte Fernandes, comandante-geral da Brigada.

Acompanhado de outros policiais, o corregedor-geral foi ao gabinete de Pereira, no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na capital, onde perguntou ao oficial a respeito das armas. O tenente-coronel abriu o armário e apresentou a Vesule nove armas, das quais seis longas, 12 carregadores de pistola e outras 4.260 munições, inclusive de calibre restrito.

Material apreendido:
— 1 Fuzil .30
— 2 Carabinas calibre 38
— 2 Carabinas calibre 22
— 1 Arma de pressão calibre 4.5
— 1 Pistola 9mm
— 1 Revólver 38
— 1 Revólver 32
— 1 Cano de 765
— 12 Carregadores de pistola
— 4.260 cartuchos

Como as armas não possuíam documentos para o transporte, foi dada voz de prisão ao oficial, que foi levado ao Comando de Policiamento da Capital (CPC).

No CPC, Pereira teria afirmado que as armas haviam sido buscadas, em Novo Hamburgo, na casa de uma viúva de um colecionador. Todas as armas estavam registrados, mas metade delas tinha o registro vencido. Foram encontrados termos de doação no nome do colecionador e em nomes de terceiros.

Procurada pela corregedoria, a viúva confirmou a versão apresentada por Pereira. Após o depoimento o oficial foi conduzido ao 4º Regimento de Polícia Montada da Brigada (4º RPmon), de onde foi levado para o Hospital da Brigada Militar após passar mal.


Prisão de tenente-coronel da Brigada Militar surpreende colegas. Associação de oficiais e Secretaria de Segurança Pública tiveram manhã atípica

Carlos Wagner e José Luis Costa

A prisão do tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno na noite de segunda-feira pegou os colegas de surpresa. A Associação de Oficiais da Brigada Militar (Assofbm) ainda busca explicações antes de se manifestar sobre o que aconteceu.

— Estamos indo a campo para nos informar sobre o que aconteceu. Mas, se a corregedoria está no meio, pode ser alguma coisa séria — avalia o diretor-administrativo da Assofbm, Celso Pires Porto.

Na secretaria da Segurança Pública, a manhã foi movimentada. O secretário Airton Michels manteve a sua rotina de reuniões, mas seus assessores fizeram dezenas de ligações em busca de detalhes para mantê-lo informado.

Às 10h, a assessoria de imprensa informou que a posição da Secretaria será conhecida logo a após a entrevista coletiva da BM. Os policiais militares falarão sobre o caso, às 11h desta segunda-feira.

O tenente-coronel foi preso durante a noite de segunda-feira em uma ação da Corregedoria-geral da corporação. Os motivos ainda não foram comunicados oficialmente, mas Pereira estaria com uma arma ilegal.



Tenente-coronel foi surpreendido com 4 mil munições. Florivaldo Pereira tinha acabado de ser transferido para um batalhão na zona norte da Capital

Humberto Trezzi

Não é pouca coisa o que pesa contra o tenente-coronel Florivaldo Pereira Damasceno. Conforme confidencia uma fonte da BM, ele teria sido surpreendido com 4 mil munições de uso restrito dentro do quartel que acabara de assumir, no 20º Batalhão de Polícia Militar, conhecido popularmente como "Sarandiru" por ficar no bairro Sarandi e ser uma zona muito conflagrada.

Pereira tinha acabado de ser transferido do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), uma das mais prestigiadas áreas da BM, para um batalhão na zona norte de Porto Alegre. Pode ser coincidência, pode ser sintoma de que já era monitorado pelos setores de inteligência. O que mais pesa contra ele é que tinha, guardado consigo, 4 mil munições de diferentes calibres: .40, .30 e 7.62 mm (essa última, de fuzil). O que faria com tantos projéteis? Ele teria também armas com ele, que não sua pistola da BM (.40).

Em sua defesa, o coronel disse que tinha recebido pedido de uma senhora para buscar o material bélico e que ele próprio se surpreendeu ao saber que era um arsenal. Estaria para comunicar o fato ao Comando, quando foi surpreendido pela Corregedoria.

Com esta ação, a Corregedoria confirma que, na BM, a tradição de cortar na própria carne continua firme. Não importa quantas gemas (insígnias) o sujeito ostente no ombro.



segunda-feira, 20 de maio de 2013

MORTOS EM OPERAÇÃO POLICIAL PODERÃO TER CORPOS EXUMADOS


MP admite possibilidade de exumar corpos de mortos na Favela do Rola para investigação. Promotor afirma que a medida será tomada “se puder auxiliar no esclarecimento dos fatos”

PAOLLA SERRA, DO EXTRA 
O GLOBO
Atualizado:20/05/13 - 10h29


Um dos corpos é removido de um local para outro pelos policiais na operação Foto: Reprodução de vídeo


RIO - Nove meses depois da morte de cinco homens durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), na Favela do Rola, em Santa Cruz, o Ministério Público já admite a possibilidade de pedir a exumação dos corpos para ajudar nas investigações do caso. O promotor Luiz Antonio Corrêa Ayres afirmou que a medida será tomada “se puder auxiliar no esclarecimento dos fatos”.

Em nota, o promotor afirmou ao site Extra que a providência será tomada com cautela, já que o “estado de decomposição cadavérica pode eventualmente inviabilizar conclusões relevantes para o deslinde do caso.”

— Os corpos exumados podem ajudar nas diligências. Mas tudo dependerá da evolução da putrefação de cada um, que varia com o local onde foram enterrados, por exemplo. O tempo prejudica a análise de algumas provas, como as lesões em partes moles, o que inclui músculo, pele e tendões — explica a psiquiatra forense e ex-chefe do setor de necropsia do IML Talvane de Moraes.

Mortos a tiros

De acordo com o promotor, os laudos cadavéricos dos suspeitos informam que eles morreram por causa dos tiros, que atingiram órgãos vitais. “Os ferimentos foram transfixantes, ou seja, há orifícios de entrada e de saída de projéteis dos corpos examinados”, disse, em nota.

Luiz Antônio Ayres afirmou ainda, por escrito, que, segundo os documentos, “não se pode afastar nem afirmar a hipótese de que os tiros tenham sido disparados em trajetórias descendentes, de cima para baixo.”

Análise deve ser feita com prudência

O promotor Luiz Antônio Corrêa Ayres destaca que os disparos teriam atingido as costas dos jovens — o que “deve ser analisado com prudência, uma vez que o disparo pela frente, por exemplo, de um fuzil, pode fazer o corpo girar sobre o próprio eixo e um segundo disparo subsequente pode atingir a parte dorsal do corpo.”

Ex-diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), o perito Mauro Ricart concorda:

— Uma exumação sempre traz novos elementos. É possível encontrar, inclusive, projéteis que podem levar a investigação para outro rumo, trazer nova dinâmica.

O perito legista aposentado Levi Inimá pondera:

— Em tese, a autópsia só deve ser pedida porque a necropsia foi superficial. Mas é importante porque pode determinar a posição deles.

DIFICULDADES E FACILIDADES

O ESTADO DE S.PAULO 20 de maio de 2013 | 2h 03


DENIS LERRER ROSENFIELD *


A Polícia Federal executou imensa operação no Rio Grande do Sul, prendendo o atual e o ex-secretário estadual do Meio Ambiente, o secretário municipal do Meio Ambiente da capital, além de funcionários de órgãos ambientais, entre eles um dirigente, vários empresários e "despachantes ambientais". Como sempre, a operação foi montada para produzir muito estardalhaço, embora até agora as provas tenham sido escassas - ainda não dá para ver com precisão se os supostamente envolvidos são efetivamente culpados.

Os elementos mais probatórios parecem ser os de licenças de mineração, particularmente de areia, a cargo do governo estadual. No que concerne a Porto Alegre, o que veio a público até o momento parece indicar a ausência de corrupção ou atos ilícitos, apesar de o secretário ter amargado, com os outros secretários, cinco dias no Presídio Central. O castigo veio antes do suposto crime.

Interessa aqui, contudo, não somente o caso particular do Estado ou da capital, como também seu significado nacional, na medida em que as questões de licenças ambientais impactam, por exemplo, diretamente a construção civil e os shopping centers. Empresários desses ramos são submetidos a uma verdadeira via-crúcis para a obtenção de licenças ambientais e viárias para seus empreendimentos. Diante de dificuldades de tal monta, não deveria surpreender o aparecimento de vendedores de facilidades.

Um ponto que merece especial destaque é o fato de os empresários terem sido imediatamente acusados de corruptores. Houve um nítido viés antiempresarial, como se o lucro fosse um ilícito potencial e o privado, algo de certa maneira nocivo por princípio. Nesse sentido, a iniciativa privada é tomada por responsável pelos supostos crimes, como se a inclinação ao "crime" fosse própria de sua natureza. Aliás, algumas das incriminações são simplesmente ridículas, como o fato de o funcionário público X ter tirado da fila determinado processo a pedido do empresário Y, de modo que pudesse ser analisado com prioridade. Qual o crime nisso?

Note-se que esses processos se encontram em filas intermináveis, que se arrastam por vários anos - um processo que leve um ou dois anos é considerado rápido, pois outros podem tardar de quatro a seis, talvez mais. A pergunta que cabe é a seguinte: que negócio pode aguardar tanto tempo por uma licença? Anormal seria que os empresários não tentassem acelerar os processos de licenciamento, por uma razão muito clara: o prejuízo daí resultante.

Isso não significa, evidentemente, que as regras não devam ser seguidas. Acontece que as regras e seus procedimentos são formulados como se visassem à criação de um sem-número de obstáculos, como se empreender fosse uma atividade que, de certo modo, deveria ser punida.

A situação é kafkiana, com empresários perdidos nos labirintos burocráticos. Para um processo andar, só com contatos nos órgãos ambientais e em outros departamentos, porque por si mesmos não tendem a caminhar. O "despachante ambiental" torna-se, assim, uma figura necessária, pois, em sentido estrito, os processos não andam. Se existem "despachantes ambientais" e imobiliários, isso se deve à própria natureza do processo. Brotam lá onde as dificuldades florescem.

As regras de licenciamento ambiental e de construção em geral são elaboradas de forma a não facilitar a vida dos interessados, seja para um edifício, um shopping ou a simples reforma de uma casa. Desaparece a ideia do servidor público, cuja função deveria ser precisamente servir ao cidadão, que paga impostos e, desse modo, paga os salários de toda a máquina estatal. Muitos municípios estão justamente procurando resgatar essa ideia, orientando, inclusive, a atual administração da cidade de Porto Alegre.

Foi noticiado que mais de 60% dos atuais processos ambientais no governo estadual nem sequer foram analisados. Ou seja, a maioria está literalmente parada. A ineficiência burocrática é de tal ordem que as pessoas envolvidas terminam utilizando os mais diferentes recursos para que suas demandas possam ser analisadas.

Note-se que a ineficiência burocrática pode bem significar, no que parece ser o caso estadual, a ausência de meios - por exemplo, um número muito pequeno de computadores em relação à quantidade de funcionários. Equipar Secretarias de Meio Ambiente - quiçá até com doações privadas - é uma necessidade incontornável.

A corrupção, quando ocorre, é fruto de um certo tipo de regras, de burocracia e de meios. Quando tudo é feito para dificultar os projetos empresariais e particulares, surgem os mais diferentes tipos de "oportunidades". Fosse outra a situação, as oportunidades não surgiriam e os vendedores de facilidades não teriam a quem oferecer os seus serviços.

Seria muito simples resolver o problema da corrupção na burocracia pública, e na ambiental em particular. As compensações viárias, por sua vez, não poderiam ser de um montante que tornasse o empreendimento inviável ou pouco atrativo. Um limite deveria ser estabelecido.

Bastaria, no geral, que as regras ambientais fossem claras, precisas e transparentes. Os processos, seguindo regras exequíveis, seriam encaminhados por meio eletrônico e respondidos também eletronicamente. Cada parte se responsabilizando por suas ações, conforme as competências respectivas.

Em caso de resposta negativa, as razões deveriam ser claramente formuladas, para que outro encaminhamento fosse possível, na observância das leis. Mais importante ainda, a burocracia teria um prazo máximo e breve de resposta, com os funcionários e departamentos envolvidos sendo responsabilizados, até juridicamente se for o caso, por seu não cumprimento. Sem prazos curtos que sejam obedecidos, abrem-se as portas para a corrupção.

* DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.

EFICIÊNCIA POLICIAL EM XEQUE


ZERO HORA 20 de maio de 2013 | N° 17438

Cai número de prisões no RS

Levantamento indica que desempenho de Polícia Civil e BM recuou no primeiro trimestre, período em que os roubos aumentaram



Apesar de terem recuperado mais veículos furtados ou roubados e retirado milhares de armas das ruas, as polícias Civil e Militar prenderam menos no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2012. A informação consta de um estudo divulgado recentemente pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) chamado Acompanhamento dos Indicadores de Eficiência das Instituições Vinculadas, que monitora o desempenho das duas corporações.

No período em que o número de roubos aumentou 10,4%, o levantamento indica que a Polícia Civil capturou 423 foragidos a menos do que no ano passado. O número de prisões em flagrante também caiu (246 suspeitos a menos). A mesma tendência foi verificada entre as prisões preventivas e temporárias: 174 suspeitos deixaram de ir para trás das grades. Com isso, entre janeiro e março, 843 suspeitos a menos foram presos em relação ao verão do ano passado.

O chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Viera Júnior, preferiu não indicar as possíveis causas da redução, mas confirmou que os dados apresentados pela secretaria suscitarão uma análise entre os integrantes da cúpula da corporação.

– Vamos ver o que está acontecendo. O que posso adiantar é que estamos tentando trabalhar com uma repressão mais qualificada ao crime, tentando tirar das ruas os criminosos mais perigosos – resumiu.

Ranolfo também comentou a queda de 16% no número de inquéritos remetidos à Justiça. Segundo ele, parte da queda se deve à redução do número de ocorrências registradas, na casa dos 5%.

– Tivemos uma Operação Verão muito intensa neste ano, deslocando um grande efetivo para o Litoral. Então alguns procedimentos foram remetidos mais tarde. Acreditamos que esse índice apareça melhor nos próximos levantamentos.

A situação não foi diferente na Brigada Militar. Entre foragidos e suspeitos, a corporação deteve 1.368 suspeitos a menos no primeiro trimestre. A exemplo de Ranolfo, o comandante-geral da Brigada aponta mudanças na estratégia como responsável pela queda nos números.

– Estamos integrados com Polícia Civil e Susepe na estratégia de prender os criminosos mais violentos. Nosso foco é esse. É preciso olhar o perfil e não apenas o número de suspeitos presos – pondera o coronel Fábio Duarte Fernandes.

Inspeção em desmanches também foi menor no ano

As inspeções em desmanches feitas pela corporação também caíram em 44,7%, apesar de a curva ascendente nos roubos de veículos no Estado – 12,8% no trimestre – ter tirado o sono dos motoristas.

– A queda pode ser explicada pelo fato de que estamos, além das inspeções, fazendo também a fiscalização em estacionamentos. Isso porque percebemos que alguns criminosos deixam os carros roubados ou furtados nesses locais para esfriarem (tática de esperar o fim das buscas do veículo) – explica o oficial.

FRANCISCO AMORIM


Recuperação de veículos em alta, segundo balanço

O levantamento feito pela Secretaria da Segurança Pública trouxe boas notícias. No primeiro trimestre do ano, as duas corporações recuperam cerca de 30% a mais de veículos em relação a 2012. O percentual é superior ao aumento nos índices de roubo (12,8%) e furto (18,8%) no mesmo período.

Para o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, a ampliação das delegacias especializadas no combate a esse tipo de delito começa a dar resultados. Os carros e utilitários acabam sendo recuperados em operações voltadas contra grupos organizados. Na avaliação do comandante da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, os resultados de sua corporação se devem à realização de blitze em pontos estratégicos, além das vistorias em estacionamentos:

– Estamos atuando em áreas onde há mais concentração de crimes.

Pelas contas do governo, as duas corporações ainda tiraram das ruas mais de 30 armas por dia. Segundo Ranolfo, ao se concentrar em quadrilhas mais perigosas, o número de armas apreendidas acaba sendo maior. Para Fernandes, o grande número de armas recuperadas das mãos de bandidos permite ainda uma análise surpreendente sobre sua origem:

– A maioria eram armas legais que foram parar na mão de bandidos depois de serem roubados e furtadas.

COLUNA DO LEITOR

SOBRE ZH - Magnífico o artigo do jornalista Celito de Grandi (ZH do dia 10, página 23) ao relatar o assalto sofrido quando corria no Parque Marinha do Brasil, em plena luz do dia. Enquanto o governo estadual gasta nosso dinheiro passeando mundo afora, à procura de soluções que com certeza encontraria aqui, o governo federal cria secretarias supérfluas e tremendamente onerosas ao país, apenas para ganhar alguns minutos na já iniciada, mas não autorizada, campanha eleitoral. Dilson Osvaldo Flores Nunes, Aposentado – Porto Alegre

- “Mãos sujas de sangue”, de Roberto Rachewsky (ZH do dia 14, página 14), capta com plena exatidão o sentimento de todo o povo brasileiro, cada qual aguardando a execução de sua sentença capital, decidida por algum bandido. Claudino Rhoden, Professor – Porto Alegre.


domingo, 19 de maio de 2013

SEGURANÇA PÚBLICA E LUTA DE CLASSES




ZERO HORA 19 de maio de 2013 | N° 17437


ARTIGOS


Percival Puggina*

Em dezembro, a ministra Maria do Rosário, como presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, editou uma resolução cuja principal finalidade era coibir o uso de arma de fogo pelos policiais. Você sabe como é. Policiais são aquelas pessoas treinadas para enfrentar, em encrencas mais ou menos grossas, até mesmo indivíduos apetrechados com armas de guerra e explosivos. A Resolução da ministra informava aos bravos profissionais, escassos, mal pagos e em desvantagem no equipamento, que, se puxassem o gatilho no exercício de sua atividade ai deles! Sairiam da encrenca com o crime para um rolo com os inquéritos e com a Justiça.

A criminalidade – tenho como coisa óbvia – venceu a guerra que empreendeu contra nós. Hoje, em todo o país, o crime controla a sociedade e impõe regras. Nós as acolhemos por medo e os governos por motivos ideológicos. “Como assim?”, indagará o leitor. Ora, ora, nossos governantes acreditam em luta de classes. Para eles, a ação dos criminosos contra os cidadãos é uma expressão inevitável dessa luta. Ao fim e ao cabo, os bandidos realizam tarefa política compatível com o que, dominantemente, pensam as autoridades. Não esqueça que muitos dos nossos atuais governantes legitimavam, com esse mesmo entendimento, os crimes que cometiam ao tempo da luta armada, nos anos 70 e 80 do século passado. Assaltavam bancos, supermercados, roubavam automóveis e sequestravam aviões para abastecerem de recursos sua belicosa atividade. Agora, a identificação com os métodos e objetivos de então levou à complacência e à solidariedade que se derrama da Resolução nº 8 do tal Conselho. O agente policial que porta arma continua sendo visto, pelos nossos governantes, como inimigo de classe. Não se requer muitas luzes para perceber isso. Ou você já os viu expressando preocupação, manifestando condolência ou prestando apoio às vítimas da bandidagem?

Quem não gostar vá chorar deitado. É mais confortável.

A realidade que descrevi só vai mudar com uma política que se expresse em outra forma de lidar com o problema, coisa que tão cedo não acontecerá. Segundo todas as pesquisas de opinião, a sociedade está muito satisfeita com o grupo que hegemoniza a política nacional. Crê, sob fé cega, que sua insegurança é causada pelos bandidos e não pela omissão/conivência dos governos que fazem absolutamente nada – mas nada mesmo! – do que deveriam fazer, na proporção exigida, para reverter a situação. Ou seja: novas e mais rigorosas leis penais; maiores contingentes policiais mais bem apetrechados de recursos materiais e financeiros; aumento significativo das vagas em estabelecimentos prisionais; respeito aos direitos humanos dos cidadãos e das vítimas da criminalidade.

Quando a polícia do Rio de Janeiro empreendeu caçada a um dos maiores traficantes do país e o matou durante tiroteio, ouriçaram-se as autoridades contra a violência da ação. Encrenca pra cima dos responsáveis pela operação. Pior para nós, os derrotados, os desarmados, os desassistidos, os expropriados. Enquanto isso, nos Estados Unidos, poucas horas depois do atentado praticado durante a maratona de Boston, um dos terroristas estava morto e o outro preso. Sim, e daí? Daí que em vez de recriminar o FBI pela “violência da operação”, o presidente Obama foi para a tevê registrar o sucesso da ação e afirmar que “o mundo testemunhou uma segura e firme verdade: os EUA se recusam a ser aterrorizados”. Nós afirmamos o oposto.



*ESCRITOR




COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - DISSE TUDO E MAIS! Não poderia deixar de enaltecer algumas frases expressas aqui neste artigo:


Postura diligente de um governante no berço da democracia: "Em vez de recriminar o FBI pela "violência da operação", o Presidente Obama foi para a tv registrar o sucesso da ação."


A presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana "editou uma resolução cuja principal finalidade era coibir o uso de arma de fogo pelos policiais. Você sabe como é. Policiais são aquelas pessoas treinadas para enfrentar, em encrencas mais ou menos grossas, até mesmo indivíduos apetrechados com armas de guerra e explosivos. A Resolução da ministra informava aos bravos profissionais, escassos, mal pagos e em desvantagem no equipamento, que, se puxassem o gatilho no exercício de sua atividade ai deles! Sairiam da encrenca com o crime para um rolo com os inquéritos e com a Justiça."


A criminalidade "venceu a guerra que empreendeu contra nós. Hoje, em todo o país, o crime controla a sociedade e impõe regras. Nós as acolhemos por medo e os governos por motivos ideológicos. “Como assim?”, indagará o leitor. Ora, ora, nossos governantes acreditam em luta de classes. Para eles, a ação dos criminosos contra os cidadãos é uma expressão inevitável dessa luta. Ao fim e ao cabo, os bandidos realizam tarefa política compatível com o que, dominantemente, pensam as autoridades."


Visão atual dos governantes brasileiros: "O agente policial que porta arma continua sendo visto, pelos nossos governantes, como inimigo de classe. Não se requer muitas luzes para perceber isso. Ou você já os viu expressando preocupação, manifestando condolência ou prestando apoio às vítimas da bandidagem?"


Visão do povo brasileiro: "Segundo todas as pesquisas de opinião, a sociedade está muito satisfeita com o grupo que hegemoniza a política nacional. Crê, sob fé cega, que sua insegurança é causada pelos bandidos e não pela omissão/conivência dos governos que fazem absolutamente nada – mas nada mesmo! – do que deveriam fazer, na proporção exigida, para reverter a situação."

Conclusão: "..só vai mudar com uma política que se expresse em outra forma de lidar com o problema, coisa que tão cedo não acontecerá."


REAÇÃO: Está na hora dos partidos políticos, dos políticos, dos magistrados e da sociedade organizada se darem conta que é preciso agir antes que o Brasil entre num colapso institucional semelhante aos anos 20 e 30 dos EUA e aos anos de terror da máfia na Itália. A sociedade organizada (segmentos religiosos, comunitários, partidários, associativos) é a alavanca desta mudança e pode transformar a postura dos três Poderes numa relação coativa e diligente no enfrentamento da criminalidade e da violência que assolam o Brasil e causam uma grande quantidade de vítimas, especialmente entre jovens.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

RIO: TENENTE E CABO PM FLAGRADOS EM SUBORNO

O GLOBO - 17/05/2013 - 11:08

Cabo e tenente da PM são presos quando recebiam suborno de comerciante em Resende

Extra



Um oficial da Polícia Militar e um praça do 37º BPM (Resende) foram presos em flagrante, nesta sexta-feira, por agentes da Corregedoria Interna da corporação, quando recebiam dinheiro de um comerciante. O primeiro tenente Rafael Farnochi Cordeiro, que atuava como oficial supervisor das equipes do batalhão, e o cabo Auriston de Freitas Ferreira, motorista da unidade, foram flagrados quando um comerciante entregava a eles R$ 700 para não ser preso. O crime ocorreu no bairro Toyota, em Resende, no Sul Fluminense.

Segundo as investigações, numa ação ocorrida há alguns meses, os policiais encontraram drogas no comércio. O tenente teria pedido R$ 4 mil para não levar o acusado para a delegacia. O comerciante alegou não ter conhecimento da droga e procurou a Primeira Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, comunicando o crime de extorsão. A Justiça encaminhou a denúncia à Corregedoria da PM.

Os policiais foram levados para a 5ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e serão encaminhados à Unidade Prisional.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

JUSTIÇA AUTORIZA PM A VOLTAR A SOCORRER VÍTIMAS DE CRIMES EM SP



Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, disse que vai recorrer da decisão

O GLOBO, COM BOM DIA BRASIL
Atualizado:15/05/13 - 8h43



SÃO PAULO - Uma decisão da Justiça suspendeu a medida da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que impedia a Polícia Militar de socorrer vítimas de crimes como tentativa de homicídio e lesões corporais graves. O atendimento a estas vítimas, segundo a resolução, do início do ano, deveria ser feito pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O secretário de Segurança, Fernando Grella, disse que vai recorrer da decisão.

O pedido de suspensão teve como base a ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo. Em sua decisão, o juiz Marcos Pimentel Tamassiade, da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, afirma entender “que a inviolabilidade da vida e o direito à preservação da saúde e da vida, previstos respectivamente no artigo 5º, ‘caput’, e no artigo 196 da Constituição Federal não estão sendo assegurados na plenitude”.

“Muitas vezes”, afirma ainda a decisão, “como é evidente, o caso não pode aguardar a chegada do Samu, sob pena de perecimento da vida”.

O secretário lamentou a decisão judicial. - Nós lamentamos essa decisão e vamos recorrer ao Tribunal de Justiça - disse Grella à TV Globo, na manhã desta quarta-feira.

Grella disse foi que possível esclarecer, a partir da resolução, um número maior de homicídios.


sábado, 11 de maio de 2013

MUNICÍPIOS DO RS COM MENOS DE CINCO POLICIAIS


ZERO HORA 12 de maio de 2013 | N° 17430

SOLDADOS HUMILHADOS

70 municípios no RS têm menos de cinco policiais




Pelo menos 70 municípios gaúchos têm efetivo de menos de cinco PMs para realizar o patrulhamento ostensivo. A informação é do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes.

No total, a BM tem 23 mil homens na ativa, sendo 3 mil no Corpo de Bombeiros e outra parcela em funções administrativas. No policiamento mesmo, o comandante estima que estejam 18 mil policiais.

Nos quatro episódios recentes, o coronel considera que a BM foi “participante e resolutiva”, cercando as regiões atacadas e realizando prisões. Para isso, foram criadas patrulhas regionais. Há uma proposta de espelhar imagens de câmeras de agências bancárias de cidades com menos de 10 mil habitantes para centros regionais de videomonitoramento, ampliando o suporte da polícia.

Com os 2,5 mil PMs formados em abril, a BM espera conseguir reforçar pelo menos uma parte dos 70 municípios com menos de cinco policiais. Novas viaturas e reforço no armamento serão garantidos por uma verba já autorizada de R$ 3 milhões.

Ainda em maio, começará o patrulhamento aéreo na Região Metropolitana, no Litoral, na Serra e na Fronteira. Um helicóptero será equipado com câmera que detecta calor e movimento – investimento de R$ 8 milhões. Esse recurso, diz o comandante, será importante para buscas em regiões de mata fechada no interior do Estado.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Onde estão os policiais desviados da atividade fim e da função precípua da Brigada Militar que é o policiamento ostensivo preventivo em defesa da sociedade? Há uma conivência imoral e ilegal nos Poderes, amparado por apadrinhamentos nocivos que prejudicam o interesse público e colocam policiais e população em risco de morte e perda da saúde e do patrimônio. Está na hora, da população exigir de seus representante na AL-RS uma ação contundente, em prol do bem-estar do povo e de suas bases eleitorais. 

POLICIAL PRESO NO PORTA-MALAS

ZERO HORA 12 de maio de 2013 | N° 17430


SOLDADOS HUMILHADOS. Preso no porta-malas




Reagir poderia significar uma sentença de morte para o soldado da Brigada Militar de Sarandi, de 26 anos, na manhã de segunda-feira. Não reagir, porém, era ter de passar por cima da própria função: proteger os moradores.

Quando o soldado viu uma submetralhadora apontada para a sua cabeça, na manhã da última segunda-feira, teve de engolir o orgulho.

Filho de um sargento com 25 anos de Brigada Militar, o policial escolheu o ofício há sete anos, por amor à profissão. Gostava de estar na equipe de patrulhamento ostensivo, mas, em função do trauma, voltar para as ruas agora exigirá um esforço adicional à coragem: superação.

Na manhã de segunda-feira, ele dirigia uma viatura da corporação em um patrulhamento de rotina pelo centro do município, acompanhado por um colega. Era por volta de 11h30min, quando foram abordados por cinco homens em um Tiida, com vidros escuros. Segundo o soldado, os bandidos, em maior número, tinham armamento mais potente. Enquanto portavam fuzil e submetralhadora, os soldados tinham apenas pistolas.

– Com certeza não estaríamos vivos se reagíssemos. Eles mandaram a gente sair com os braços para cima – relata, preferindo não ter o nome divulgado.

Eles foram desarmados pelos bandidos e usados de escudo para invadir a agência do Banco do Brasil da cidade, próxima ao local onde foram abordados. Na fuga, os assaltantes resolveram colocá-los no porta-malas do Tiida, deixá-lo aberto, e partir em alta velocidade.

– Não entendo porque não nos deixaram ali, estávamos desarmados. Foi o pior momento.

Por meio do teto solar, um dos bandidos atirava em direção aos policiais que os seguiam, iniciando um tiroteio. No meio do fogo cruzado, o soldado refém acabou sendo ferido por um dos tiros, nas costas.

– A primeira reação que tive foi verificar se ainda sentia minhas pernas – relata o policial.

Ele foi socorrido pelo pai, que acompanhou a perseguição com o próprio carro.

– Pai, não deixe eu ficar paraplégico – ouviu o sargento do filho o durante o deslocamento ao hospital mais próximo.

Na casa de saúde do município, o soldado mostra confiança na plena recuperação, mas as lembranças do dia em que foi refém ainda permanecerão como feridas abertas.

– Temos que defender o cidadão com as nossas vidas, mas não está nada fácil.

FERNANDA DA COSTA




“Vai arriscar morrer com esse salário?”

Eram 12h30min quando uma Space Fox emparelhou com o Prisma da BM. Os ocupantes baixaram os vidros rapidamente e abriram fogo com espingardas calibre 12. O policial chegou a revidar, mas acabou rendido.

Na sequência, os assaltantes retiraram o colete e a pistola dele e dos outros dois colegas. Um deles foi deixado para trás porque estava sangrando – um tiro, sem gravidade, havia atingido o pescoço. Em frente ao Banco do Brasil, o soldado foi algemado – por cerca de 15 minutos, para surpresa da população, enquanto o bando levava o outro policial até o Banrisul. O grupo ainda roubou o dinheiro do Sicredi. O soldado ainda sofreu com deboches, ameaças e agressões dos criminosos.

– Eles bateram muito na gente. Diziam: “vai arriscar morrer com esse salário de fome?” – lembra o policial.

A exposição ao risco reforçou a vontade de mudar de carreira. Concluindo faculdade de Ciências Contábeis, ele pretende prestar concurso para a Polícia Federal. Desde que voltou ao trabalho, após 30 dias de afastamento por conta de um coágulo na cabeça, o rapaz fica em alerta sempre que vê um carro com placas de fora. O posto da BM fica aberto somente 12 horas. Os policiais evitam ficar sozinhos, principalmente no intervalo de almoço, quando os bancos são mais visados. Como são apenas três, a solidão acaba sendo inevitável em alguns momentos. A preocupação também.

CONTRAPONTOS

O que diz o titular da Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, Joel Wagner - Como foram vários roubos nesses moldes, acaba despertando a vontade de praticar esse tipo de delito em outras pessoas, que acabam formando um bando, normalmente com armas bastante pesadas, e praticam o mesmo tipo de crime. A maioria dos envolvidos não tinha antecedentes por roubo a bancos, praticavam outros tipos de roubos patrimoniais, como residências, postos de combustíveis e propriedades rurais.

O que diz o comandante–geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes - A cultura vigente é de que viatura e efetivo resolve o problema da segurança, mas não é só isso. Tecnologia e gestão precisam caminhar juntos. A BM foi participante e resolutiva, cercando as regiões atacadas e realizando prisões.

POLICIAIS REFÉNS DO CRIME


ZERO HORA 12 de maio de 2013 | N° 17430

SOLDADOS HUMILHADOS. PMs reféns do crime

Em maior número, usando carros novos e potentes e portando armas de guerra como fuzis e metralhadoras, quadrilhas dominam brigadianos e levam terror a pequenas cidades do interior do Rio Grande do Sul



Policiais militares de pequenas cidades gaúchas estão constrangidos.

Eles não dizem isso. Não verbalmente. Mas quando desviam o olhar e engolem a voz para falar que foram rendidos por criminosos, dá para perceber. Eles são formados para proteger a população e reprimir o crime, não estão preparados para serem vítimas. Acabaram virando reféns de quadrilhas que se aproveitam de estar em maior número e com armamento de guerra para anular a ação policial e ter liberdade para saquear bancos em série, levando terror a municípios miúdos de norte a sul do Estado.

No episódio mais recente, segunda-feira, dois PMs foram colocados no porta-malas de um veículo em Sarandi, norte do Estado. Na sexta-feira anterior, quatro homens com uniforme semelhante ao usado pela Polícia Civil renderam dois policiais. Em 22 de abril, Pedras Altas, na Campanha, teve um PM foi rendido, e a viatura usada na fuga. A série de ataques começou em Campestre da Serra, em 28 de março, com três PMs reféns – um algemado diante do cordão humano em frente a um dos bancos saqueados.

– A comunidade fica em choque, porque nós somos a referência para a segurança deles, e de repente eles nos veem rendidos – desabafa um soldado que ficou algemado por cerca de 15 minutos, sofrendo ameaças e ouvindo deboches sobre seu salário.

O dano psicológico às vítimas e suas famílias é inevitável. Tanto que um deles, feito refém em Pedras Altas, segue afastado de suas atividades por recomendação psicológica. Onde o efetivo já era insuficiente, um policial a menos torna a estrutura mais vulnerável: restou um único PM para guarnecer toda a cidade.

De acordo com Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), que representa os PMs, o clima no Interior é de preocupação.

– Sabemos da dificuldade de efetivo, mas também falta equipamento. Começa até no carro. Eles (os bandidos) chegam com carro 2.0, com toda a potência, enquanto a Brigada tem um 1.0. Isso quando tem carro. Em algumas cidades, nem radiocomunicador nem celular funcional os PMs têm para chamar reforço – relata Lucas.

Essa realidade, somada aos últimos acontecimentos, leva preocupação às famílias, o que só aumenta a tensão do policial a cada vez que calça os coturnos.

– Coloco a farda e já fico nervoso, não estou brincando. As crianças não querem nem ir à aula – conta um policial feito refém em Fagundes Varela, pai de três meninas, de 11 anos, de seis anos e de dois meses.

Conforme o tenente-coronel Leonel Bueno, que responde pelo Comando Regional de Policiamento da Serra (CRPO), região que teve dois assaltos com PMs reféns, a BM está buscando o amparo de saúde e psicológico tanto para as pessoas que foram vítimas, quanto para suas famílias.

– Mas esquecer, ninguém esquece uma situação dessas – reconhece.

TAÍS SEIBT

AÇÕES OUSADAS - Bandidos prendem policiais quatro vezes em 42 dias

CAMPESTRE DA SERRA, 3,2 MIL HABITANTES - 28 de março – Três policiais são rendidos por criminosos que roubam três bancos. Um dos policiais foi algemado pelos bandidos.

PEDRAS ALTAS, 2,2 MIL HABITANTES - 22 de abril – Antes de atacar as agências do Banrisul e do Sicredi, bandidos rendem o único policial em serviço e usam a viatura na fuga.

FAGUNDES VARELA, 2, 5 MIL HABITANTES - 3 de maio – Usando uniforme da Polícia Civil, uma quadrilha rende dois PMs e atacam agências do Sicredi e do Banco do Brasil.

SARANDI, 21 MIL HABITANTES - 6 de maio – Bandidos assaltam o Banco do Brasil, usando reféns de escudo. Dois policiais militares são colocados no porta-malas de um carro.

PF ABRE CONCURSO PARA ESCRIVÃO, DELEGADO E PERITO CRIMINAL


PF reabre concursos para escrivão, delegado e perito criminal;Seleções para 600 vagas ficaram suspensas por um ano. Inscrições poderão ser feitas do dia 17 deste mês até 3 de junho


O GLOBO
Atualizado:10/05/13 - 11h30


RIO - O Departamento de Polícia Federal divulgou, nesta sexta-feira, a reabertura das inscrições e a retificação das normas dos concursos para os cargos de escrivão, delegado e perito criminal. São 600 vagas, com 34 reservadas aos candidatos com deficiência, não havendo formação de cadastro reserva. Os selecionados serão lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e unidades de fronteira. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o concurso havia sido suspenso no ano passdo para que fossem incluídas vagas destinadas a pessoas com deficiência.

A inscrição pode ser realizada pelo site do Cespe/UnB entre os dias 17 deste mês e 3 de junho. Os candidatos que já a efetuaram e que desejarem alterar a cidade de realização da prova ou a concorrência como candidato com deficiência deverão fazê-lo no mesmo período, pelo site do Cespe/UnB. Aqueles que ainda não realizaram o pagamento da taxa têm até o dia 18 de junho para concluí-la.

O cargo de escrivão tem 350 vagas, sendo 18 reservadas para candidatos com deficiência, e requer graduação em curso de nível superior em qualquer área. A remuneração é R$ 7.514,33 e a taxa é R$ 125. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o linkwww.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. Para o cargo de delegado, com 150 vagas, das quais oito são reservadas para candidatos com deficiência, é preciso ter diploma de graduação em direito. A remuneração é R$ 14.037,11 e a taxa é R$ 150. Para se inscrever, é preciso acessar o endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado. Já para o cargo de perito criminal são oferecidas 100 vagas, sendo oito para portadores de deficiência, distribuídas em 13 áreas, listadas no edital. A remuneração é R$ 14.037,11 e a taxa de participação é R$ 150. Neste caso, a inscrição é realizada pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito.

O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação e investigação social. As provas objetiva e discursiva para todas as oportunidades estão previstas para ocorrer no dia 21 de julho, nos turnos da manhã e da tarde. Os aprovados serão submetidos a curso de formação que será realizado na cidade de Brasília (DF), entre os dias 3 de fevereiro e 20 de junho de 2014.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

ESTUDO SUGERE MAIS POLICIAIS





ZERO HORA 09 de maio de 2013 | N° 17427

COMBATE A HOMICÍDIOS
Para pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), incremento no efetivo resultaria em menos mortes


Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que o aumento de prisões e de policiais nas ruas teria como resultado a redução de homicídios no país. Para a conclusão, os pesquisadores Adolfo Sachsida e Mario Jorge Cardoso de Mendonça cruzaram as taxas de homicídio e de prisões registradas em 2003 e 2009 com os efetivos das polícias Militar e Civil nas 27 unidades da federação nestes dois períodos.

Com a pesquisa, a dupla tentou avaliar o efeito de políticas de repressão sobre a taxa de homicídios na sociedade. Ações de combate ao crime foram divididas em duas: incapacitação dos criminosos e detenção das taxas. Em termos de políticas públicas, a incapacitação foi traduzida no estudo por uma maior taxa de encarceramento. Já a detenção pode ser compreendida como um aumento nas taxas de policiamento. Segundo o estudo, “de maneira geral, os resultados comprovam que prender mais bandidos e aumentar o policiamento são armas válidas para reduzir a taxa de homicídios, independentemente do que ocorra com outras variáveis socioeconômicas”.

Em linhas gerais, o estudo que avaliou a conjuntura nacional, não a questão pormenorizada dos Estados, apontou que o investimento na repressão policial poderia reduzir o impacto das mortes na economia.

Para sociólogo, estudo não seria “definitivo”

Conforme a pesquisa, “aumentar em 10% o número de presos (reduzindo assim a taxa de homicídios em aproximadamente 0,5%), implica uma economia, para o próximo ano, de quase R$ 90 milhões (economia obtida ao se evitar que pessoas sejam assassinadas). A pesquisa aponta ainda que “aumentar em 10% o efetivo policial (reduzindo assim a taxa de homicídios entre 0,8% e 3,4%), resulta numa economia anual entre R$ 141 milhões e R$ 602 milhões (economia obtida ao se evitar que pessoas sejam assassinadas)”.

– Entendemos que aumentar o efetivo tem impacto, sim, na redução das mortes. Mas a repressão precisa ser qualificada. Por isso foram ampliadas as delegacias de Homicídio. Isso aumentou o índice de solução de 20 para 75% em 11 meses – avalia o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

A posição é compartilhada pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes:

– A Brigada ganhou 2,5 mil novos PMs este ano, chegando aos 33 mil policiais. Mais 2,5 mil devem ser contratados até o final deste governo. Queremos aliar a tecnologia aos policiais nas ruas.

O estudo, porém, não pode ser encarado como definitivo. O período curto pesquisado limita generalizações. Conforme o doutor em Sociologia, Juan Mario Fandiño Mariño, a criminalidade urbana é fruto de uma dinâmica mais complexa que inclue fatores que transcendem os avaliados na pesquisa. Para Fandiño, novos estudos seriam necessários para extrapolar os dados para outros períodos de tempo:

– A contenção policial é uma das variáveis que menos tem efeito na redução de homicídios a longo prazo. Isso porque as quadrilhas podem esperar o melhor momento para agir.


terça-feira, 7 de maio de 2013

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS



Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social.

Deixou duas viaturas abandonadas na via pública, duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor.
Uma deixou em Bronx, na altura uma zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia.

Duas viaturas idênticas abandonadas, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.

Resultou que a viatura abandonada em Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram.

Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.

É comum atribuir à pobreza as causas de delito.

Atribuição em que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras, (da direita e da esquerda).

Contudo, a experiência em questão não terminou aí.

Quando a viatura abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto.

O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.

Por quê que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso?

Não se trata de pobreza.

Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais.

Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras, como o "vale tudo".

Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional.

Em experiências posteriores (James Q. Wilson e George Kelling), desenvolveram a 'Teoria das Janelas Partidas', a mesma que de um ponto de vista criminalístico conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.

Se se parte um vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão partidos todos os demais.

Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.

Se se cometem 'pequenas faltas' (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar-se um semáforo vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e logo delitos cada vez mais graves.

Se se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas.

Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas (que deixa de sair das suas casas por temor a criminalidade) , estes mesmos espaços abandonados pelas pessoas são progressivamente ocupados pelos delinquentes.

A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade.

Começou-se por combater as pequenas transgressões: graffitis deteriorando o lugar, sujeira das estacões, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens.

Os resultados foram evidentes.

Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro.

Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Partidas e na experiência do metrô, impulsionou uma política de 'Tolerância Zero'.

A estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana.

O resultado prático foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.

A expressão 'Tolerância Zero' soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança.

Não se trata de linchar o delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero.

Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito.

Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.

Essa é uma teoria interessante e pode ser comprovada em nossa vida diária, seja em nosso bairro, na vila ou condomínio onde vivemos, não só em cidades grandes. A tolerância zero colocou Nova York na lista das cidades seguras.

Esta teoria pode também explicar o que acontece aqui no Brasil com corrupção, impunidade, amoralidade, criminalidade, vandalismo, etc.

Pense nisso!


MATÉRIA POSTADA POR Rogério Brodbeck. Recebi por e-mail, desconheço a fonte, nem sei se essa teoria de fato existiu/existe.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito boa matéria. Só para colaborar, este programa tolerância zero tem seu cerne na punição de todos os crimes, sejam eles menores ou hediondos. Há também uma interação entre as leis civis e penais aplicadas dentro de um Sistema de Justiça Criminal onde a polícia e os presídios estão inseridos. Se este programa fosse aplicado no Brasil, as polícias ficariam no pincel, já que a escada da lei é fraca e benevolente, a justiça não está comprometida e os presídios são dominados pelos bandidos.