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quarta-feira, 22 de maio de 2013

EMBARAÇO NA BM

ZERO HORA 22 de maio de 2013 | N° 17440


Oficial preso com armamento

Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar foi detido com munição, pistolas, revólveres e até um fuzil de colecionador



A semana começou sob constrangimentos para a cúpula da Brigada Militar. Uma operação da corregedoria-geral da corporação resultou na prisão em flagrante do tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, 54 anos, comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, localizado na zona norte de Porto Alegre.

Motivo? Armas de um colecionador teriam sido transportadas até a sede do 20º BPM sem guia de trânsito e o armamento estaria irregular no gabinete do comandante.

Após a prisão, o comando da BM convocou a imprensa, forneceu fotografia das armas e revelou o nome completo do oficial que, horas depois, teria a prisão relaxada pela Justiça.

A história ainda não totalmente esclarecida envolvendo a prisão do oficial, que já comandou interinamente o Comando de Policiamento Metropolitano, se iniciou segunda-feira.

Uma informação anônima levou a corregedoria ao gabinete de Pereira, onde foram apreendidas armas e 4,2 mil munições de origem suspeita. Ontem à tarde, a Justiça Militar homologou o flagrante, mas relaxou a prisão, autorizando Pereira a responder ao caso em liberdade.

O armamento pertenceria a um colecionador do Vale do Sinos, já falecido e, segundo Pereira, seria entregue à Polícia Federal (PF). Todas as armas tinham registro, cerca da metade em dia, e o restante com o documento vencido. A munição teria sido comprada no Uruguai.

Conforme depoimento do tenente-coronel à Corregedoria, ele foi procurado na semana passada por um amigo, sargento da BM, e por uma professora, conhecida de Pereira há mais de 30 anos. Moradora de Novo Hamburgo, viúva do colecionador desde 2009, a mulher estaria preocupada com o arsenal dentro de casa e gostaria de ajuda para entregá-lo à PF.

Eles teriam acertado que na segunda-feira as armas seriam recolhidas por PMs do 20º BPM. Por ordem de Pereira, no final daquela tarde, dois soldados, em uma viatura discreta, se encontraram com o sargento – que eles não conheciam – e seguiram para Novo Hamburgo, onde recolheram em duas caixas de papelão as armas e munições do apartamento da professora, na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade.

Oficial já foi condenado em primeira instância

As armas e as munições foram guardadas no gabinete de Pereira.

Instantes depois, oficiais da Corregedoria, já alertados que um lote irregular de armas chegaria ao 20º BPM, entraram no quartel. O corregedor-geral, coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, foi até o gabinete de Pereira. O oficial disse que as armas seriam entregues à PF, mas que não teve tempo de providenciar a guia de trânsito – documento indispensável. Pereira foi preso em flagrante por receptação.

– Transportar armas sem guia de trânsito é crime. Não encontrei nada que legitimasse as armas dentro do 20º BPM, elas não deveriam estar lá. Nosso sentimento é de constrangimento – afirmou Vesule.

Ontem, o comando da BM convocou entrevista coletiva.

– É um momento desagradável, não esperávamos por uma situação dessas, mas temos o maior interesse em investigar com celeridade e profundidade – afirmou o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

Em outubro de 2011, Pereira foi condenado pela Justiça Militar a uma pena de um ano de prisão por crime de falsidade ideológica – teria autorizado devolução de uma arma a um caçador, mesmo com a numeração raspada. Pereira recorreu ao Tribunal Militar, que ainda não decidiu o caso.

*Colaborou Letícia Costa

JOSÉ LUÍS COSTA*


“Houve açodamento”, diz advogado

Defensor do tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, o advogado Bráulio Marques acredita que a corregedoria-geral da BM se precipitou:

– Houve um açodamento, um exagero por parte da corregedoria. A imagem pessoal do tenente-coronel foi atingida sem qualquer necessidade. Durante a madrugada, a senhora, herdeira do acervo das armas, prestou depoimento e o caso foi esclarecido.

No entendimento do defensor, a prisão teria sido “descabida sob todos os aspectos”.

– A corregedoria não podia dar aquela entrevista coletiva, deixando dúvidas que não existiam mais. Além disso, guia de transporte para armas é uma exigência para o cidadão civil, policiais não precisam desse documento – completou o advogado do oficial.


ENTREVISTA - “Somos observados pela sociedade”

Coronel Flávio Roberto Vesule da Silva/Corregedor da BM



O coronel Flávio Roberto Vesule da Silva, corregedor da BM, falou ontem à noite a Zero Hora sobre a prisão do oficial:

Zero Hora – É comum, nestes casos, as corporações evitarem a divulgação de nomes. Por que o caso do tenente-coronel Damasceno foi diferente?

Flávio Roberto Vesule da Silva – Não tenho a resposta para te dar em relação a isso. Todos nós somos funcionários públicos e nossas ações são observadas pela sociedade. Existem situações que não se têm bem definida a questão de autoria e tu te agarra no artigo do Código de Processo Penal que fala em sigilo das investigações. Se tu queres dizer que, no caso específico, há uma orquestração para difundir ou não difundir é uma coisa que eu não sei.

ZH – O oficial era investigado?

Vesule – Não havia nenhum tipo de investigação.

ZH – A falta de uma guia de trânsito é motivo para prisão?

Vesule – A existência de uma guia de trânsito é uma imposição legal. A inexistência deste procedimento configura infração penal, determinante da posse de prisão em flagrante.


CONTRAPONTO. O que disse em depoimento o tenente-coronel Florivaldo Damasceno Pereira, comandante do 20º BPM

O oficial informou que atendeu a um  pedido da professora e mandou buscar as armas. Colocou as armas em um armário aberto e chamou um soldado para inserir o recebimento delas no sistema, mas um sargento do serviço de inteligência sugeriu que deixasse para o dia seguinte para entregar à PF, e não expor o material, temendo ser alvo de ação de delinquentes. Pediu a outro PM uma fita nova para colocar em uma filmadora e registrar o recebimento do material, quando chegou o corregedor-geral. Não foi uma ação 
às escondidas. Quando recebeu a professora, tratou o assunto com a porta aberta do gabinete, podendo alguém ter ouvido a conversa e entendido mal. Sentiu animosidades de alguns oficiais ao assumir o 20º BPM recentemente.