ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

ABUSO E OMISSÃO

ZERO HORA 29 de maio de 2013 | N° 17447

CRIME SEXUAL. Inquérito apura abuso e omissão


A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um abuso sexual relatado ontem pelo colunista Paulo Sant’Ana em ZH. Trata-se de uma tentativa de estupro contra uma menina de sete anos, moradora da zona leste de Porto Alegre.

A mãe diz que, na madrugada do dia 21, surpreendeu o companheiro, um rapaz de 23 anos, nu e tentando estuprar a criança. O ato só não foi consumado porque a mulher teria investido com uma faca contra ele.

A investigação vai verificar também se ocorreu omissão do poder público, ao ser comunicado do fato. A mãe da criança, uma dona de casa de 23 anos, registrou boletim de ocorrência na 15ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Partenon). Ela afirma ter sido atendida de má vontade pelo policial plantonista – ele teria dito que a 15ª DP não era o local correto para o registro. O agente da Polícia Civil só teria atendido após se convencer de que o caso era urgente. Ele recomendou que a vítima fizesse exame no Departamento Médico Legal (DML). No DML, outra confusão. Como não tinha se consumado o estupro, os atendentes encaminharam mãe e filha para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil, uma unidade especializada em abusos sexuais de crianças e adolescentes, situada no Hospital Presidente Vargas.

No hospital, por não haver psicóloga de plantão, foi pedido que a mãe retornasse com a criança no dia seguinte. Indignada, a mãe autorizou que um conhecido contatasse Sant’Ana, que expôs o caso na sua coluna.

A Polícia Civil deu explicações para o episódio. Conforme o delegado Andrei Vivan, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), a queixa só foi prestada pela mãe da vítima 43 horas depois do abuso – o que impossibilitaria prisões em flagrante, por exemplo. A demora também prejudicaria o exame de corpo de delito, se fosse o caso. O delegado ressalta que o policial não se negou a registrar a ocorrência, mas será verificado se ele agiu com a presteza necessária.

O DML encaminhou mãe e filha a um hospital, mas antes agendou perícia de avaliação psíquica. E, no hospital, como o estupro não tinha se consumado, foi recomendado à mãe que retornasse no dia seguinte para consulta psicológica. A Polícia Civil recomendou que o pai seja afastado dos filhos, mediante ordem judicial.

– Nenhum fato dispensa o acolhimento e o bom atendimento pelos policiais. Esperamos que as pessoas entendam que, por vezes, as soluções dependem de vencermos alguns obstáculos – pondera o delegado Vivan.

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

Faltou mulher no atendimento

Serenados os ânimos, ouvidos todos os lados, fica claro nesse caso de abuso sexual que a vítima foi atendida pelas autoridades, tanto policiais quanto médicas. O que talvez tenha faltado é sensibilidade. O atendimento foi burocrático, em determinados aspectos, e automático, em outros. Mesmo que o psicólogo só atenda em horário comercial, seria bom providenciar alguém para ouvir e aconselhar a mãe traumatizada. Também seria sensato de parte do primeiro policial a deparar com a ocorrência não tentar empurrar o caso adiante. Quem sabe se estivesse uma policial no balcão o atendimento teria sido mais adequado? Parece que faltou mulher nesse atendimento, como costuma faltar nas madrugadas nas delegacias.

A psicóloga e policial Suzana Braun, que trabalha com crianças e adolescentes, admite que a sensibilidade feminina é o ideal nos casos de abuso, mas não se pode cobrar que todo plantão de delegacia tenha isso. É por isso que os agentes serão orientados a enviar, sempre, crianças vítimas de abuso para o Hospital Presidente Vargas e, se for o caso, requisitar atendimento de urgência. Mesmo de madrugada.

Já quanto à mãe da criança abusada, prejudicou o fato de só comunicar o crime muitas horas depois. Conversei com ela, que admite isso:

– Estava com medo de sofrer rejeição da minha família. Estava chocada. Mas os policiais poderiam ser um pouco mais atenciosos.


ZERO HORA - 28 de maio de 2013 | N° 17446

PAULO SANT’ANA


Estupro em criança

Pois me veio parar nas mãos uma história escabrosa que acabou revelando uma confusão no atendimento policial.

Quem me contou foi o leitor Josue Menezes (josuemenezes@pop.com.br), que é casado com uma mulher que é sobrinha de um personagem central da história, a mãe de uma menina abusada sexualmente por um adulto.

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A narrativa é cheia de enganos e omissões, mas, no que se refere à confusão policial que se estabeleceu, é elucidativa.

Pois bem, uma senhora é casada pela segunda vez com um homem de 25 anos e mora com uma filha menor, de sete anos de idade, fruto do primeiro casamento.

Essa senhora, moradora do Partenon, aqui na Capital, acordou-se alta hora da noite e viu que seu marido não estava na cama. Foi até o quarto da filha de sete anos de idade e seu marido estava completamente nu em cima da criança, na cama.

Isso se deu no último dia 21 deste mês de maio.

A senhora, indignada, foi até a cozinha e trouxe uma faca pontiaguda e tentou matar o marido, que fugiu às pressas, vestindo-se durante a fuga.

Narrativa espetacular e um flagrante macabro do nosso cotidiano.

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Então, a senhora pegou a filha e levou-a até a 15ª Delegacia de Polícia, o órgão policial mais próximo de sua casa.

Na delegacia, o narrador conta que um delegado atendeu aos queixosos muito mal. Não deveria ser delegado, mas as partes, quando são atendidas numa delegacia, creem que é sempre por um delegado.

Pois bem, o policial disse que não era lá o órgão competente, mas a senhora argumentou que não queria saber qual era o órgão competente, a delegacia era a mais próxima da sua casa e ela queria o registro da ocorrência.

Diante da reação absolutamente adequada da queixosa, o policial registrou a ocorrência e encaminhou a senhora e sua filha abusada para o Departamento Médico Legal.

Notem só como as vítimas sofrem tanto pelos atentados quanto pelo trâmite policial que se segue.

No DML, foi informada a mãe da vítima, nessa altura com a filhinha a tiracolo no seu calvário noturno, que lá não podia ser atendida e examinada sua filha porque não havia naquele instante uma psicóloga para o atendimento.

Exame de conjunção carnal nem notícia, não havia psicóloga.

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Então, a mãe e a menina foram encaminhadas ao Hospital Presidente Vargas, que ao que parece mantém um convênio com a Polícia Civil para atender casos de abusos sexuais sobre menores.

Só que no hospital foi dito à senhora que o atendimento desses casos só pode ser feito pelo dia.

A menina mais uma vez restou não atendida.

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Eu estou fazendo aqui um apelo ao chefe da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública: pelo amor de Deus, resolvam para sempre esta confusão burocrática.

Ninguém sabe o órgão que atende, ninguém atende e as vítimas passam a ser vítimas pela segunda vez, da desorganização policial.

Ora, órgão policial não tem psicóloga. Ora, hospital que exerce erradamente tarefa policial não atende durante a noite. Uma mixórdia.

E as vítimas? E a população? Onde ficam?

Resolvam essa vergonhosa confusão e vazio injustificáveis.