ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

PATRULHA PM É ATACADA A TIROS NO RIO

Homem é atingido por bala perdida durante troca de tiros entre PMs e ocupantes de motocicleta. Perseguição aconteceu na Avenida Dom Hélder Câmara, em Benfica


Antônio Werneck
O GLOBO
Atualizado: 31/08/12 - 6h34



Carro da PM foi atingido por tiros perto da comunidade do Arará Gabriel de Paiva / O Globo


RIO - Leandro Bezerra Cavalcante ficou ferido com um tiro de raspão no rosto depois de ser atingido por uma bala perdida durante uma troca de tiros na noite de quinta-feira envolvendo policiais militares do Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus Urbano (Gptou) da PM e dois ocupantes de uma motocicleta Honda Xr 300, na Avenida Dom Hélder Câmara, em Benfica. Leandro foi medicado no Hospital Souza Aguiar, no Centro, e liberado.

Os PMs disseram que por volta das 20h perceberam que a motocicleta não parou num sinal vermelho e iniciaram uma perseguição. Ainda de acordo com os policiais, na Avenida Dom Hélder Câmara, próximo a uma praça e num dos acessos à Favela do Arará, em Benfica, um dos homens passou a fazer disparos contra o carro ocupado pelos policiais, a patrulha 54 5319. Três balas atingiram o veículo dos PMs: no parabrisa, na porta do motorista e no motor. Os dois homens, segundo os policiais, conseguiram fugir entrando na favela.

O caso foi registrado na 21ª DP (Bonsucesso). Eles devem convocar Leandro para prestar depoimento nos próximos dias. Na hora do tiroteio era grande o movimento de pedestres e veículos na Avenida Dom Hélder.

Na madrugada do último dia 18, policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM foram acusados de matarem o adolescente Elizeu Santos Trigueiro da Silva, de 15 anos, durante uma operação de repressão ao tráfico na mesma Favela do Arará. Segundo a mãe de Elizeu, a dona de casa Áurea Cristina da Silva Santos, o filho entrava em casa quando foi alvejado pelos agentes do Bope.

A PM abriu inquérito para apurar o caso, mas negou a informação da mãe. Em nota distribuída na época, revelou que o Bope fazia uma operação na favela quando encontrou o adolescente baleado numa viela. Policiais da Divisão de Homicídios (DH) estão investigando o caso.

Em nota distribuída após o fim da operação, a PM informou que o Bope fora ao local em busca de chefes do tráfico. Durante a ação houve confronto e uma outra pessoa, supostamente traficante, foi morta. Os policiais apreenderam pistolas, munição para fuzis e pistolas e droga: 12 cheirinhos da loló, 16 sacolés de maconha hidropônica, 115 sacolés de haxixe, 191 sacolés de maconha, 56 sacolés de crack, 402 sacolés de cocaína e um caderno de anotações do tráfico.

MÁFIA DO JOGO: SARGENTOS AFASTADOS

Comando da PM volta atrás e mantém comandante de UPP da Providência no cargo. Dois sargentos da unidade são acusados de darem cobertura às ações da quadrilha do contraventor


O Globo . Atualizado: 31/08/12 - 11h42


O capitão Glauco Schorcht, que está no comando da UPP da Providência desde sua inauguração em 26 de abril de 2010 Guilherme Pinto / Extra / Agência O Globo


RIO - Após anunciar exoneração de comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, capitão Glauco Schorcht, o comando da Polícia Militar voltou atrás e decidiu mantê-lo no cargo. O afastamento do capitão Glauco e do comandante do 5º BPM (Praça da Harmonia), coronel Amaury Simões, tinha sido anunciado na madrugada de quinta-feira. Os sargentos Marcos Aurélio das Chagas e Marcos André dos Santos, da UPP da Providência, são acusados de darem cobertura às ações da quadrilha do contraventor Evandro Machado dos Santos, conhecido como Bedeu, preso na quarta-feira durante Operação Cadetral contra bicheiros que atua na região da Central do Brasil, em partes do Centro e em São Cristóvão, na Zona Norte.

De acordo com o comando da Polícia Militar, após analisar os documentos que deram origem às investigações sobre o envolvimento de policiais militares com contraventores, foi verificado que o capitão Glauco Schorcht colaborou com a identificação de alguns envolvidos.

“Além disso, ter seu trabalho à frente da UPP bem avaliado pelo comando da PM, outro fator determinante para a decisão foi o fato de os policiais militares presos não pertencerem mais ao efetivo da UPP da Providência” informou, em nota, o comando da PM.

O capitão Glauco Schorcht está no comando da UPP da Providência desde sua inauguração em 26 de abril de 2010. A exoneração dele e do comandante Amaury Simões do 5º BPM (Praça da Harmonia) havia sido informada, em nota, pelo Comando da Polícia Militar na madrugada da última quinta-feira. A decisão tinha sido tomada depois de uma reunião no Quartel-General da PM, após uma análise das informações obtidas durante a Operação Catedral. O chefe do Serviço Reservado do 5º BPM (Praça da Harmonia) recebia R$ 9,4 mil para fazer a vista grossa às bancas de apostas. Lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, os sargentos Marcos Aurélio das Chagas e Marcos André dos Santos recebiam por semana R$ 150 e R$ 75 respectivamente para não reprimir o jogo do bicho na área da UPP da Providência.

Para o comando do 5º BPM foi nomeado o tenente-coronel Sidney Camargo de Melo, que era subcomandante do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA). Para a UPP da Providência foi designado o capitão Felipe Lopes Magalhães, que comandava a UPP Babilônia e Chapéu Mangueira desde junho de 2009.

O comando da PM determinou ainda a abertura de Inquérito Policial-Militar para apurar o envolvimento e participação de policiais com contraventores presos nesta quarta-feira.

Polícia Civil afastou delegado

Após a notícia da prisão do chefe do Grupo de Investigações Criminais (GIC) da 4ª DP (Praça da República) durante uma operação contra a quadrilha acusada de controlar o Jogo do Bicho no Centro do Rio, na quarta-feira, a chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, anunciou o afastamento do delegado titular da unidade. O chefe do serviço de investigações da 4ª DP (Central) Weber Santos de Oliveira recebia mensalmente R$ 16 mil para passar informações sobre investigações ao grupo que explorava o jogo do bicho. O dinheiro era entregue pelo policial civil aposentado Alan Cardeque Manoel Villela.

A Operação Catedral desencadeada pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público na quarta-feira contra a quadrilha de bicheiros já tem 20 presos. Ao todo, a polícia visa a cumprir 24 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Quatro pessoas permanecem foragidas, entre elas o policial militar da reserva Carlos Alberto Pimentel Mege, apontado como responsável pelo pagamento de propina a policiais militares.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

DELEGADO E INSPETORES DO RIO SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO

O GLOBO 30/08/2012 - 11:54

Delegado e inspetores são presos em ação da Corregedoria da Polícia Civil


RIO - Um delegado, seis inspetores e um homem que fingia ser policial foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro hoje por formação de quadrilha armada, concussão, corrupção passiva e usurpação da função pública.Todos eram lotados na 66ª DP (Imbariê) e atuava exigindo dinheiro de comerciantes locais. Eles foram presos na manhã de hoje durante ação da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol).

De acordo com o corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, eles começaram a cobrar propinas em fevereiro do nao passado, depois que um dos inspetores, ao ser transferido da delegacia, repassou o esquema a esses policiais.

Conforme investigações da Corregedoria de Polícia Civil, o grupo era chefiado pelo delegado Carlos Alberto Quelotti Villar. Ele dava ordens a seus agentes Edmundo de Simone e João Paulo Nascimento e o civil Heldongil de Azevedo Aleixo, o Cigano, executava as ordens cobrando dos comerciantes como se fosse policial, inclusive usando pistolas para intimidar. Os valores variavam entre R$ 100 e R$ 400. As vítimas eram sempre proprietárias de ferros-velhos; depósitos de gás, lan houses e mototaxistas.

INSPETOR SUSPEITO DE RECEBER PROPINA DO JOGO TINHA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA POLÍCIA


Inspetor preso em operação contra o jogo do bicho tinha informações privilegiadas sobre ações da polícia . Chefe de investigações da 4ª DP (Central) Weber Santos de Oliveira, está no Bangu 8 e será submetido a um processo disciplinar administrativo

Ana Cláudia Costa
O GLOBO 30/08/12 - 15h34



A polícia chegou até o grupo após 14 apontadores do jogo do bicho terem sido presos em uma operação no Centro e na Zona Sul Gabriel de Paiva / O Globo


RIO - O inspetor da Polícia Civil e chefe de investigações da 4ª DP (Central) Weber Santos de Oliveira, de 52 anos, preso na manhã desta quarta-feira por receber propinas do Jogo do Bicho, tinha informações privilegiadas sobre investigações da polícia. Durante os anos de 2008 e 2009 Weber trabalhou na Coordenadoria de Informações e Inteligência Policial (Cinpol) e nesse cargo tinha acesso inclusive sobre operações ligadas ao jogo do bicho.

Além do Cinpol, Weber, que entrou para a polícia em 1990 passou pela delegacia de São Gonçalo, pela 25ª DP (Rocha), Delegacia de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae) e delegacia de Cabo Frio. Segundo o corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, o inspetor está detido no presídio de segurança máxima Bangu 8 e teve sua carteira, distintivo e arma recolhidos. Weber será submetido a um processo disciplinar administrativo que poderá resultar de sua demissão da polícia.

— Nós não vamos tolerar qualquer desvio de policiais. Isso é inadmissível e sempre que a corregedoria tomar ciência desses atos ilícitos vai atuar. A sociedade não atura mais esses desvios de conduta — disse o corregedor Gilson Emiliano.

No início da madrugada desta quinta-feira, o comando da Polícia Militar informou, em nota, que foram exonerados os comandantes do 5º BPM (Praça da Harmonia), coronel Amaury Simões, e o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, capitão Glauco Schorcht. O chefe do serviço reservado do batalhão, capitão Anderson Luiz de Souza, e os sargentos Marcos Aurélio das Chagas e Marcos André dos Santos, da UPP, são acusados de darem cobertura às ações da quadrilha do contraventor Evandro Machado dos Santos, conhecido como Bedeu.

A decisão foi tomada após reunião na noite desta quarta-feira no Quartel-General da PM, depois da análise das informações obtidas durante a Operação Catedral. O chefe do Serviço Reservado do 5º BPM (Praça da Harmonia) recebia R$ 9,4 mil para fazer a vista grossa às bancas de apostas. Lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, os sargentos Marcos Aurélio das Chagas e Marcos André dos Santos recebiam por semana R$ 150 e R$ 75 respectivamente para não reprimir o jogo do bicho na área da UPP da Providência.

Para o comando do 5º BPM foi nomeado o tenente-coronel Sidney Camargo de Melo, que era subcomandante do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA). Para a UPP da Providência foi designado o capitão Felipe Lopes Magalhães, que comandava a UPP Babilônia e Chapéu Mangueira desde junho de 2009.

O comando da PM determinou ainda a abertura de Inquérito Policial-Militar para apurar o envolvimento e participação de policiais com contraventores presos nesta quarta-feira.

Polícia Civil afastou delegado na quarta-feira

Após a notícia da prisão do chefe do Grupo de Investigações Criminais (GIC) da 4ª DP (Praça da República) durante uma operação contra a quadrilha acusada de controlar o Jogo do Bicho no Centro do Rio, a chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, anunciou o afastamento do delegado titular da unidade. Em nota, ela afirma que o afastamento é imediato:

"A chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, após ter tomado ciência da prisão do chefe do Grupo de Investigações Criminais (GIC) da 4ª DP (Praça da República), adotou como critério administrativo o imediato afastamento do respectivo delegado titular, Henrique Pessoa", diz a nota. José Secundino, delegado adjunto, vai ficar interinamente como titular na 4ª DP.

O chefe do serviço de investigações da 4ª DP (Central) Weber Santos de Oliveira recebia mensalmente R$ 16 mil para passar informações sobre investigações ao grupo que explorava o jogo do bicho. O dinheiro era entregue pelo policial civil aposentado Alan Cardeque Manoel Villela.

Pelo menos 18 pessoas foram presas nesta quarta-feira, em uma operação desencadeada pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público contra uma quadrilha de bicheiros que atua na região da Central do Brasil, em partes do Centro e em São Cristóvão, na Zona Norte. Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco/IE) cumprem 24 mandados de prisão contra integrantes da cúpula da organização, entre eles policiais civis e militares da região e também agentes da reserva. Segundo as investigações, que começaram em janeiro deste ano, o lucro da quadrilha era de R$170 mil por mês. Os bicheiros pagavam mensalmente R$ 30 mil em propina para policiais envolvidos no esquema.

DELEGADO QUE INVESTIGAVA ENTORPECENTES É EXECUTADO

05 de agosto de 2012 | 3h 01

Delegado da Dise de Guarulhos é morto em suposto assalto na Marginal do Tietê. Vítima pilotava uma Honda Hornet quando foi abordada por criminosos também ocupando uma moto


Ricardo Valota, Denize Guedes e Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - Em uma suposta tentativa de roubo, o delegado Paulo Pereira de Paula, de aproximadamente 45 anos, que atuava na Delegacia de Investigações sobre Entorpecente (Dise) de Guarulhos (Grande SP), foi morto, por volta das 21h15 deste sábado, 4, na pista local da Marginal do Tietê, sentido Ayrton Senna, 200 metros antes da Ponte do Limão, em frente a uma loja de material para construção, na região da Barra Funda, zona oeste da capital paulista.

Baleado com três tiros, um deles na cabeça, e pilotando uma Honda Hornet preta 1000 cc, avaliada em quase R$ 40 mil, o policial morreu no local. Segundo as poucas informações fornecidas pela polícia, Paulo Pereira teria sido abordado por pelo menos dois homens que ocupavam também uma moto. Não sabe se a vítima foi baleada em razão de uma suposta reação à abordagem dos criminosos. A moto não foi levada.

Diversas viaturas da Polícia Civil e carros particulares de policiais civis que conheciam o delegado deslocaram-se para o endereço onde ocorreu o crime. Duas faixas da pista local da Marginal ficaram bloqueadas até o final da noite. Era 0h30 deste domingo, 5, quando uma faixa ainda estava bloqueada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O delegado seccional de Guarulhos, Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos, irmão da vítima, também esteve no local.

Parte dos dados do suposto latrocínio foi encaminhada para o plantão do 7º Distrito Policial, da Lapa, porém o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

DELEGADO DA HOMICÍDIOS É ASSASSINADO AO CHEGAR EM CASA

30 de agosto de 2012 | 2h 15

Delegado do DHPP é morto em tentativa de assalto na zona leste de São Paulo. Policial chegava em casa de carro e não teria sacado a arma durante a abordagem dos criminosos


Ricardo Valota, O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O delegado Euclides Batista de Souza, de 53 anos, titular da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi morto, no final da noite de quarta-feira, 29, durante uma tentativa de assalto quando chegava em casa, na Vila Taquari, região de Itaquera, na zona leste da capital paulista.

Ao volante de um Fiat Siena verde escuro, o delegado foi abordado por criminosos que saíram de um Gol preto no momento em que estacionava o carro na garagem de casa. Testemunhas disseram para policiais militares da 4ª Companhia do 39º Batalhão que o veículo dos bandidos entrou na contramão e parou em frente à residência do policial.

Imagens gravadas pela câmera de segurança instalada na casa da vítima mostram o delegado descendo do carro, já dentro da garagem, e sendo abordado pelos criminosos. Eram pelo menos dois. Euclides não sacou a arma, mas empurrou um dos criminosos. Baleado nas costas e na cabeça, o policial morreu quando era atendido no pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina.

Um dos assaltantes, ainda segundo testemunhas, foi atingido acidentalmente por um dos disparos. O caso foi registrado no 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa, e será investigado pelo DHPP.

Suspeitos. Três suspeitos de envolvimento no caso foram detidos nesta madrugada pela polícia. Um deles, baleado numa das pernas, deu entrada no pronto-socorro do Jardim Robru, teria siso transferido para o pronto-socorro de Ermelino Matarazzo, e, após ser medicado, foi levado para o DHPP.

O carro que levou o suspeito até o primeiro pronto-socorro, segundo a polícia, é um Gol prata, cujo dono foi localizado e também detido. O terceiro suspeito, segundo os policiais, é o rapaz que bateu à porta da casa do proprietário do Gol prata e pediu que este levasse o colega baleado até o hospital.

Tanto o dono do Gol prata como o rapaz que solicitou ajuda na remoção do amigo ferido foram encaminhados para o plantão do 67º Distrito Policial, do Jardim Robru, e transferidos depois também para o DHPP.

A casa em frente à residência do delegado possui duas câmeras de segurança, que podem ter gravado mais detalhes do assalto. A polícia deve solicitar as imagens.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

SP: NÚMERO DE PMs ASSASSINADOS CRESCE 73%

FOLHA.COM 29/08/2012 - 06h00

Número de PMs assassinados cresce 73% em São Paulo

O número de policiais militares mortos na cidade de São Paulo cresceu 73% nos sete primeiros deste ano em relação ao mesmo período do ano passado --foram 57 PMs assassinados, contra 33 entre janeiro e julho de 2011.

As estatísticas, da própria PM, mostram ainda que o salto na mortalidade foi maior durante os períodos de folga, quando o número de vítimas aumentou de 21 para 48. Já entre os mortos em serviço, o total caiu de 12 para 9.

No final de junho deste ano, começou a tomar corpo na cidade uma onda de atentadoscontra policiais, o que levou a corporação a armar esquemas especiais de operação, com reforço de segurança em unidades policiais e blitze em vias estratégicas.

O número de pessoas mortas por PMs também cresceu. Foram 170 vítimas de policiais nos sete primeiros meses deste ano contra 128 no mesmo período do ano passado (uma alta de 32%).

O número inclui os mortos em confrontos (132) e as vítimas de homicídios cometidos por policiais que estavam em serviço ou em seu horário de folga (38).

Para Oscar Vilhena Vieira, pós-doutor em direitos humanos e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas, há três fatores que influenciam na letalidade policial: 1) a estrutura militarizada da PM que "trata setores da população como inimigos"; 2) os discursos "duros" de governadores que incentivam a ação enérgica e; 3) a falta de investimento em qualificação.

"Não adianta comprar carros, armas, investir em comunicação, se não treinar o policial adequadamente."

Editoria de arte/Folhapress



CONFRONTOS

O Comando da PM não quis se manifestar sobre o aumento da letalidade. Em julho, àFolha, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, atribuiu a alta ao maior número de confrontos.

"Hoje, com investimento em comunicação, viaturas, a polícia tem condições de chegar ao local logo após o crime ou quando ele está ocorrendo. O confronto é inevitável."

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

QUEM SÃO OS GREVISTAS QUE DESAFIAM O BRASIL

REVISTA ISTO É N° Edição: 2233 27.Ago.12 - 09:49

A maior paralisação de servidores federais da história impede que remédios cheguem aos hospitais, afrouxa a segurança nas fronteiras e gera prejuízo de R$ 1 bilhão. Saiba como atuam, quanto ganham e os planos dos líderes do movimento.


Claudio Dantas Sequeira e Adriana Nicacio




Nos últimos três meses, o País vem enfrentando uma onda de greves que paralisa boa parte dos serviços públicos federais. Na contabilidade dos grevistas, 350 mil trabalhadores já cruzaram os braços – na sexta-feira 24, estimava-se que 200 mil permaneciam sem dar expediente – para reivindicar principalmente aumento salarial, no que já é considerada a maior greve da história do serviço público brasileiro. Nem as paralisações na gestão Fernando Henrique Cardoso, as mobilizações no início do primeiro mandato de Lula e protestos setorizados, como os de controladores de voo em 2006, se comparam ao movimente atual, seja em duração, grau de planejamento e senso de oportunidade – ou oportunismo. A greve que começou pequena em maio, com professores universitários, logo absorveu os servidores administrativos das universidades e, em poucas semanas, abarcou dezenas de categorias. No fim de junho, quando aderiram à onda os funcionários das agências reguladoras, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além dos auditores fiscais, o governo se deparou com uma situação dramática. A greve atingiu serviços fundamentais e estratégicos, como a aduana, a vigilância sanitária e a segurança de fronteiras. O prejuízo até agora ultrapassa R$ 1 bilhão, mas os danos sociais são incalculáveis.

Um exemplo dessas perdas está na retenção de mercadorias no Porto de Santos. Os funcionários da Anvisa impediram que milhares de remédios essenciais contra o câncer e reagentes para o diagnóstico da gripe H1N1 chegassem aos hospitais. A escassez de kits sorológicos também obrigou alguns hospitais públicos a descartar milhares de bolsas de sangue que perderam a validade. Em outro efeito colateral do movimento grevista, a suspensão da fiscalização em rodovias e aeroportos serviu como espécie de sinal verde ao crime organizado. Na terça-feira 21, policiais rodoviários afixaram na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), uma placa com a frase: “Passagem livre para tráfico de drogas e armas.” Dentro do governo, a ação foi interpretada como um perigoso sinal de radicalização.

O radicalismo como instrumento de negociação se tornou a principal marca do atual movimento grevista, que vem sendo conduzido por uma associação entre antigas lideranças do funcionalismo com uma nova geração de sindicalistas. Várias dessas estrelas emergentes têm pouca ou nenhuma tradição na luta sindical. Raramente saem de seus gabinetes para negociar e, por seus altos salários e perfil empresarial, ganharam da presidenta Dilma Rousseff a alcunha de “grevistas de sangue azul”. Esse grupo é considerado a elite do funcionalismo público, com salários de R$ 10 mil a R$ 25 mil, altamente qualificado, com cursos de pós-graduação, mestrado e até doutorado. Alguns sindicalistas andam de carro importado e usam as redes sociais da internet para definir estratégias de ação. Lideranças tradicionais, insatisfeitas com os controles de gastos e a estabilização no número de servidores do Executivo, aceitaram colocar-se a reboque da turma de “sangue azul”. Dessa maneira, tentam deter avanços que o governo vem implementando na gestão do funcionalismo público. A criação de fundos de pensão que reduzem privilégios de algumas castas de servidores foi tão mal recebida pelos sindicalistas quanto a legislação sobre transparência pública, que expôs os vencimentos de cada um deles.


SEM TRABALHAR
Servidores federais, de diversas áreas do governo, durante protesto
em São Paulo: serviços essenciais à população foram afetados

Um dos principais líderes do grupo dos novos nobres grevistas chama-se Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco e representante da chamada União das Carreiras de Estado, que reúne as 22 categorias mais bem remuneradas do Executivo, entre elas Banco Central, gestores públicos, CVM e Itamaraty. Com 54 anos, o auditor fiscal é formado em economia e ganha R$ 19,4 mil por mês. Em junho, embolsou R$ 23 mil, em virtude de gratificações. Mora na elegante Barra da Tijuca, no Rio Janeiro, sua mulher trabalha na iniciativa privada e a filha estuda em colégio particular. Delarue entrou para o sindicalismo na década de 1990 e rapidamente alcançou postos de comando no Sindifisco, cuja presidência ele assumiu em 2007. O sindicalista não se preocupa com o rótulo de sangue azul, diz que os auditores “não são apenas a elite do serviço público, mas do País”, e revela detalhes do planejamento da greve. “Decidimos no ano passado que não aceitaríamos mais enrolação do governo.”

Outros líderes grevistas de “sangue azul” são Álvaro Sólon de França, que preside a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e Wilson Roberto de Sá, do Sindicado Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). Sólon tem salário bruto de R$ 21,5 mil e, com gratificações, o valor alcança mensalmente R$ 25,2 mil. Roberto de Sá, por sua vez, recebe R$ 18 mil, que sobem para R$ 21,4 mil com os benefícios. Morador de São Gonçalo, no Rio, passa a semana em Brasília, onde aluga uma quitinete e malha numa badalada academia. Também estão nesse grupo os presidentes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Souza Ribeiro, da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner), Paulo Rodrigues Mendes, e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários, Pedro da Silva Cavalcanti. Ribeiro ganha R$ 17,5 mil e Mendes, R$ 13,2 mil – até 2005, seu salário era de R$ 3,5 mil. Já Cavalcanti retira R$ 13 mil mensalmente, com gratificação inclusa, frequenta uma academia da Asa Sul e mora num bairro nobre do Recife. Para esses servidores, o sindicalismo está longe de ser uma atividade política. Alguns são até filiados a partidos, como o PT e PSB, mas não militam. A ausência de um conteúdo político nas manifestações é outra característica desse novo sindicalismo, que busca, acima de tudo, resultados financeiros.

Todo o planejamento do atual movimento grevista obedeceu a princípios comuns da iniciativa privada. O financiamento das atividades foi pensado com antecedência. Delarue, do Sindifisco, criou duas novas contribuições só para bancar o projeto de greve. Por seis meses, os filiados contribuíram com 0,1% do salário para um fundo de mobilizações e 0,6% para o fundo de greve. Foram recolhidos R$ 17 milhões, que estão sendo usados para pagar os salários de quem teve o ponto cortado pelo Executivo. Os fiscais agropecuários reunidos na Anffa também tiveram de dar uma contribuição a mais. Nos últimos 11 meses, todos os servidores recolhem 10% de seus salários para um fundo de emergência. Em maio e junho, quando o movimento esquentou, esse percentual dobrou. Hoje, a associação tem um caixa de R$ 9 milhões para enfrentar o governo. Em agosto, 11.495 grevistas de todas as categorias sofreram baixas em seu contracheque.


PARADOS
Policiais federais (acima) no anúncio da operação-padrão


AMEAÇA
Em posto da Polícia Rodoviária, faixa diz passagem livre para tráfico de drogas e armas

Com esse dinheiro, as lideranças sindicais esperam manter os protestos mesmo depois de 31 de agosto, prazo limite para o Ministério do Planejamento fechar o orçamento de 2013. Lideranças ouvidas por ISTOÉ estimam entre R$ 100 mil e R$ 450 mil o custo mensal para manter a mobilização, com gastos de pessoal, material de panfletagem, acampamentos e publicidade em rádios e tevês. Uma assembleia nos dias 1o e 2 de setembro definirá os rumos da greve, mas já há previsão de paralisação para 11, 12 e 13 do mesmo mês. Segundo os dirigentes sindicais, mesmo sem perspectivas de reajuste imediato, a pressão vai continuar, e a segurança dos grandes eventos virou elemento de barganha nesse processo. “Até agora foram feitas paralisações pontuais”, diz o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, da ADPF. “Mas teremos a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e a Olimpíada.” Delarue reforça o poder dos grevistas. “Não temos dificuldade em organizar novas operações-padrão e paralisações.”

De parte do governo, a tendência também é o endurecimento. “Quem não aceitar o reajuste de 15,8% não terá nada”, afirma um assessor da Presidência. Para as categorias que aceitarem o acordo, novas negociações só poderão ocorrer em 2016. Pensando nisso, o governo fracionou o reajuste nos próximos três anos. Outra estratégia para enfraquecer os grevistas é levantar as fragilidades de cada categoria, para uma negociação individual posterior. Na busca por informações, o Palácio do Planalto infiltrou agentes da ABIN, da P2 (Polícia Militar) e do Exército nas assembleias e acampamentos. Também determinou o monitoramento das principais lideranças. “Brasília virou uma praça de guerra de arapongagem”, revela um agente. Francisco Sabino, vice-presidente da Fenapef, que reúne os agentes da PF, confirma que descobriu arapongas oficiais infiltrados em reuniões de sua entidade. “Estão nos acompanhando em quase todos os Estados.” Para burlar a espionagem, Sabino diz que seus colegas têm optado por se comunicar por rádio e evitado fazer reservas em hotéis ou comprar passagens com antecedência.

A motivação para manter os servidores mobilizados após o dia 31 tem a ver também com demandas que vão além da questão salarial, como reestruturação de carreira, equiparação salarial, definição de 1º de maio como data-base e uma política de reposição inflacionária, que será embutida na discussão sobre a regulamentação das greves de servidores. “A grande diferença dessa mobilização para as anteriores é que conseguimos unificar uma pauta geral, então o governo não tem como nos dividir e enfraquecer”, afirma Josemilton da Costa, presidente da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade reúne o maior número de servidores públicos, cerca de 1,2 milhão, chamados de “carreirão”, normalmente com salários mais baixos. O próprio Josemilton, que uniu seu movimento ao dos de sangue azul, ganha pouco mais de R$ 3,2 mil como agente administrativo do Ministério da Fazenda. Tem hábitos franciscanos, mora numa quitinete em Copacabana e despacha de um gabinete sem ar-condicionado.

Diferenças salariais à parte, Josemilton demonstra estar afinado com a estratégia de radicalização dos demais líderes grevistas. “Quem elegeu Dilma foram os mesmos movimentos sociais que elegeram Lula”, diz. “A resistência em negociar pode levá-la ao isolamento. É um preço alto a pagar.” A opinião do sindicalista é compartilhada pela psicóloga Marinalva Barbosa, presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), principal entidade dos professores federais – de 59 universidades, 57 paralisaram suas atividades, assim como 33 dos 38 institutos tecnológicos. “O governo não sabe negociar”, diz. Com 47 anos e doutorado na USP, ela recebe R$ 11 mil como professora associada na Universidade Federal do Amapá. Para os sindicalistas, falta jogo de cintura por parte do governo. Estão insatisfeitos com o diálogo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Interlocutor oficial do governo com os representantes dos servidores, a agenda de Mendonça registra 180 reuniões desde março, numa média de duas horas para cada encontro. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a falta de uma saída é reflexo do esgotamento de um modelo de negociação. “É preciso negociar com antecedência”, afirma. “Não adianta deixar para última hora.” Enquanto o impasse não termina, milhões de brasileiros continuam sofrendo os efeitos perversos do movimento grevista. Reivindicar melhores salários é legítimo, o que não é certo é deixar um País inteiro refém do movimento.





Com reportagem Alan Rodrigues e Pedro Marcondes de Moura


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Alguma coisa está errada no título desta reportagem. Se os servidores do Executivo que entram em greve exigindo melhores salários e condições de trabalho desafiam o Brasil, o que dizer da postura independente e soberba daqueles altos servidores públicos de outros poderes que  reajustam seus próprios salários bem acima da inflação, agregam privilégios imorais e se pagam as indenizações de forma célere, será que estes também não desafiam o Brasil?

DISCUSSÃO: QUAL É O EFETIVO IDEAL RECOMENDADO PELA ONU

BLOG DA SEGURANÇA PÚBLICA
http://segurancapublica.net/?p=258


Uma postagem no Diário de um PM em que eu fiz um comentário ontem trouxe a lume uma discussão antiga: qual o número ideal de policiais por grupo de habitantes.

O colega De Souza, da PMERJ, citou no Diário de um PM que a ONU recomenda 1 policial para cada 250 habitantes, informação que contestei nos comentários do post.

De fato, no Grupo Policial-Br tivemos discussão semelhante uns anos atrás e diversos colegas policiais do país inteiro fizeram suas pesquisas e ninguém descobriu onde a ONU recomenda esse número ideal.

O De Souza sugeriu uma busca no Google com os termos “250 habitantes onu policial”. Nessa busca obtivemos centenas de resultados de notícias que citavam essa proporção (1/250) como a recomendada pela ONU, mas nenhuma delas cita em que documento a ONU recomenda isso.

Pois então. Minha manhã de sábado foi uma busca internética incessante por esse documento. Após procurar com os termos semelhantes no sistema de buscas do site da ONU, não encontrei nenhum documento que esclarecesse a dúvida.

Como já são quase 14h, resolví delegar a missão. Mandei e-mails para diversos setores da ONU perguntando sobre o assunto. Vamos aguardar a resposta. Só assim saberemos se a proporção de 1 policial para cada 250 habitantes é realmente uma recomendação da ONU ou mais uma falácia que se prolifera pela mídia, alimentada pelos falsos especialistas em segurança pública.

Se realmente existir essa recomendação, saberemos então que documento a originou.

Eis o e-mail que mandei. O inglês fraco é fruto de dez anos sem praticar. Queiram relevar: "Here, in Brazil, many experts in security say that the UN recommends 1 police officer for each 250 inhabitants, but none of them point the document in which UN advise this. If possible, I´d like to access this document or obtain a information from the UN saying what is the ideal number of police officers per inhabitants. Or that this “ideal proportion” doesn´t exist at all. Maybe also you could tell me in which sector of the UN I could obtain this information.Best Regards,"

Aqui, os destinatários do e-mail:

http://www.un.org/esa/ Desenvolvimento Econômico e Social
http://www.un.org/depts/dhl/ Biblioteca da sede na ONu em Nova York
http://www.un.org/Pubs/ Publications, stamps and databases
http://www.un.org/Depts/dpko/lessons/ Peacekeeping Best Practices
http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/index.asp DPKO
http://lib-unique.un.org/lib/unique.nsf UN Publications
http://www.un.org/rights/ UN Human Rights
http://unbisnet.un.org/ UN Bibliografic Information System

Se nenhum desses destinatários mandar resposta definitiva, darei por encerrada a discussão e sepultada de uma vez por todas essa “proporção ideal” supostamente recomendada pela ONU.

Não é possível que tantos organismos da ONU não consigam localizar um simples documento. Se ele realmente existir, ao menos algum desses segmentos da ONU deve localiza-lo.

A FALÁCIA DO EFETIVO POLICIAL E A SEGURANÇA PÚBLICA

REVISTA JUS NAVEGANDI - 02/2011 


Luiz Flávio Gomes | Adriana Loche


No ano de 2010, o Estado de Alagoas liderou o ranking dos homicídios no Brasil. Foram registrados, no Estado, 2.226 homicídios, que equivalem a uma taxa de 71,3 mortes por 100 mil habitantes.

Afirma-se que esta seria a maior taxa de homicídios já registrada no país, em todos os tempos. Sendo ou não, de acordo com a matéria "Líder em assassinatos no país, AL tem mais carência de policiais do que efetivo nas ruas", publicada no canal UOL Notícias, veiculada em 10 de fevereiro de 2011, o Estado de Alagoas apresenta um déficit no quadro de policiais. A falta de policiais seria uma das causas da violência. Essa é a tese.

O Estado de São Paulo, nesse mesmo ano, teve a menor taxa de homicídios dos últimos tempos. Foram registradas 4.320 mortes, o que corresponde a 10,47 homicídios por 100 mil habitantes. O Estado de São Paulo possui o maior contingente policial do país.

Analisando-se secamente as taxas de homicídios e o efetivo policial de cada Estado, desavisadamente chegaríamos à seguinte conclusão: o número de homicídios em Alagoas é elevado porque o efetivo policial é reduzido. Conclusão apressada: para prevenir o crime é necessário contratar mais policiais.

A equação não é tão simples como parece. Não basta apenas levar em conta o número do efetivo policial, é preciso também comparar o número de policiais por habitantes.

O número ideal de policiais recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1 para 250 habitantes. Segundo dados oficiais divulgados na matéria citada, o Estado de Alagoas tem um efetivo de 8.066 policiais militares e 1.998 policiais civis, somando 10.054 agentes policiais.

A população do Estado, segundo o censo de 2010, foi calculada em 3.120.922 habitantes. Temos a seguinte proporção: 1 policial para 310 habitantes.

No Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro passado, o efetivo policial do Estado de São Paulo em 2010 era de 86.837 policiais militares e 30.311 policiais civis, totalizando 117.148 agentes policiais.

Os dados do censo de 2010 registraram uma população de 39.924.091 habitantes para todo o Estado, o que representa a proporção de 1 policial para 340 habitantes.

Um dos mitos (das falácias) da segurança pública refere-se à máxima "para se ter mais segurança, é preciso ter mais policiais nas ruas". De acordo com os números apresentados, observa-se que São Paulo tem um número menor de policiais por habitantes e, ao mesmo tempo, uma taxa menor de homicídios em relação a Alagoas.

Se a premissa seca do número de policiais fosse verdadeira, era de se supor que o Estado de Alagoas registrasse um número menor de mortes, já que possui uma proporção maior de policiais por número de habitantes.

Ainda que a presença policial seja um importante fator inibidor da criminalidade, a premissa de que uma cidade ou um Estado mais policiado será mais seguro não é uma verdade absoluta, como se pode observar pelos números.

Para se compreender o fenômeno é imprescindível ir além das relações diretas ou das respostas fáceis. É necessário analisar todas as causas que geram a violência e oferecer respostas que vão muito além dos efetivos policiais.

FONTE: http://jus.com.br/revista/texto/18542/a-falacia-do-efetivo-policial-e-a-seguranca-publica#ixzz24kSPTcpr








CIDADES SEM POLICIAMENTO NOTURNO

 
ZERO HORA 27 de agosto de 2012. ALVOS VULNERÁVEIS

Cidades pequenas ficam sem policiamento noturno

Ataque a banco em Picada Café, na Serra, expõe falta de efetivo no Interior

 FRANCISCO AMORIM

A explosão do cofre do Banco do Brasil de Picada Café, na Serra, revelou uma realidade surpreendente: a falta de efetivo deixa cidades pequenas sem policiamento nas madrugadas. Apesar do argumento de que guarnições da vizinha Nova Petrópolis estavam incumbidas das rondas noturnas, o ataque na cidade serrana de 4,8 mil habitantes demonstrou a fragilidade da segurança pública em municípios pouco populosos do interior gaúcho.

Ao invadir a agência na madrugada de sábado, o bando armado agiu sem ser incomodado. Os ladrões tiveram tempo de explodir o cofre e sair da cidade sem enfrentar qualquer resistência. A primeira guarnição da Brigada Militar chegou após o ataque, depois de percorrer os 9,4 quilômetros da rodovia BR-116 que separam as duas cidades da Serra.

– Não ter policiamento é um fator a mais para esses criminosos. Não é que escolham uma cidade apenas por isso, mas conta muito – avalia o delegado Juliano Ferreira, titular da Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Quantidade de cidades sem PMs à noite não é informada

A falta de PMs durante a madrugada devido à falta de efetivo não é problema restrito à Picada Café. Fontes ligadas ao primeiro e segundo escalões da Brigada Militar revelam a Zero Hora que a prática é mais comum do que moradores dos pequenos municípios gaúchos imaginam. Em cidades com até 5 mil habitantes, geralmente guarnecidas por não mais de 10 PMs, não é raro ficar sem brigadiano à noite. A carência é driblada com apoio de guarnições de municípios maiores. O número de cidades prejudicadas, no entanto, não é informado pela BM.

Procurado por ZH, o chefe do Estado Maior da Brigada, coronel Valmor Araújo de Mello, afirmou que a prática não é comum:

– Acontece, mas, não é a regra. O ideal é que sempre PMs da cidade façam o policiamento ostensivo. Quando não há essa possibilidade, a determinação é que guarnições da cidade mais próxima assumam a função.

Alegando ser uma questão estratégica, a BM não divulga também o efetivo da corporação nas pequenas cidades. O oficial, no entanto, não desmente a escassez de pessoal. Sobre isso, o coronel destaca que ações integradas com os batalhões e pelotões de Operações Especiais têm sido intensificadas em áreas consideradas de maior risco, como em municípios do entorno de metrópoles regionais como Caxias do Sul e Passo Fundo.

– Nesse sentido, o trabalho de inteligência policial tenta prevenir ataques – comenta.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é só nas pequenas cidades que não têm policiamento noturno, pois em cidades maiores também não têm. O problema é que o Estado investe muito pouco em efetivos policiais e muito mais em viaturas, e ambos os casaos favorecem o sumiço dos policiais. Além do que é alta a incidência de baixas e licenças devido ao estresse da profissão e dos pedidos de aposentadoria. É também preciso lembrar que a jornada policial é de 40 horas semanais para as 24 horas do dia. Numa previsão subjetiva, a demanda para cada atender um município pequeno precisaria de efetivo para ocupar a sede (atendimento de ocorrências), um posto de patrulhamento de rua e prever a folga regulamentar, férias e dispensas, o que somaria de pelo menos 20 policiais mais o comandante do Destacamento Policial. Sem falar que o ideal seria a proporção mínima de 1 policial para cada 250 habitante, não podendo contar os policiais civis já que estes não atuam diretamente nas ruas.

PREVISÃO SUBJETIVA IDEAL
Comando: um Capitão ou Tenente comandante
Patrulheiros: Turno ( 6 horas) - Sede - Patrulhamento de rua
1 Turno (00 as 06h) - 2 PM  - 2 PM
2 Turno (06 as 12h) - 2 PM - 2 PM
3 Turno (12 as 18h) - 2 PM - 2 PM
4 Turno (18 as 24h) - 2 PM - 2 PM
Reserva-  2 PM - 2 PM
TOTAL - 10 PM + 10 PM = 20 PM/ 21 com o Cmt.






MAIS UM ROUND PELO DIREITO DE INVESTIGAR

 











ZERO HORA 27 de agosto de 2012. RELAÇÕES ABALADAS

Mais um round na briga pelo direito de investigar

Liberação pela Polícia Civil de suspeitos presos por MP e BM reaquece o debate sobre quem pode apurar crimes

  JOSÉ LUÍS COSTA

Enquanto a lei segue inalterada no Congresso e o tema não é pacificado na Justiça, a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) continuam em guerra pelo direito de investigar crimes no Rio Grande do Sul. As relações entre as duas instituições voltaram a azedar na quinta-feira depois de oito suspeitos, presos por tráfico de drogas em uma operação do MP em parceria com a Brigada Militar, serem liberados na 3ª Delegacia de Pronto Atendimento da Polícia Civil, na Capital.

Embora a delegada Ana Luiza Caruso tenha justificado a medida sob o argumento de ilegalidades na captura dos suspeitos, afirmando que a BM não poderia cumprir mandados de busca e monitorar conversas telefônicas, para o MP o motivo da soltura faz parte de uma postura bem mais abrangente: um ranço da Polícia Civil pelo fato de o MP ter realizado a investigação.

Independentemente de quem tem razão, o assunto é polêmico e gera debates pelo país. Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que dá poderes de investigação exclusivos para as polícias Civil e Federal. E, no Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam ao menos oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema.

– A Constituição não diz expressamente que o MP pode investigar, mas deu poderes para denunciar crimes, e existem duas decisões da 2ª Turma do STF entendendo que, se o MP tem poderes para acusação, precisa dos meios para isso. Assim, implicitamente, poderia investigar – diz o advogado Otávio Piva, professor de Direito Constitucional das escolas superiores da Magistratura, da Magistratura Federal e a do Ministério Público.

Segundo Piva, a Corte ainda não se posicionou em definitivo e, enquanto o Plenário do STF não julgar, seguirá a confusão. Particularmente, Piva entende que o MP está certo:

– É preciso abrir mão dessa briga de beleza para o bem da sociedade.

Para especialista, divergências trazem prejuízos à sociedade

Alexandre Wunderlich, também advogado e professor de Direito Penal e Constitucional na PUCRS, é contra o MP investigar, mas admite que essa posição tem sido derrotada no STF e no Tribunal de Justiça do Estado.

Mesmo avesso ao poder investigativo do MP, Wunderlich afirma que, quando vai a campo, o MP faz um trabalho mais qualificado do que o dos policiais.

– No MP, os controles são mais rígidos, os advogados se sentem mais seguros, não ficam tão vulneráveis, sem negativas de acesso aos autos. A estrutura do MP é mais organizada, talvez porque seleciona o que vai investigar, enquanto a polícia tem de atuar em tudo – afirma o criminalista.

Conforme o sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a briga só traz prejuízos:

– Quando isso acontece, a sociedade se sente menos protegida e passa a confiar menos nas instituições de segurança.



Discórdia entre autoridades
PORTO ALEGRE
Casos recentes que colocaram em lados opostos o Ministério Público e a Polícia Civil no Rio Grande do Sul:
- Em fevereiro de 2010, o então secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos, é assassinado a tiro no bairro Floresta (foto ao lado). A Polícia Civil concluiu que o caso foi uma tentativa de assalto, mas dois promotores comandaram uma investigação à parte e apontaram homicídio premeditado, encomendado por pessoas prejudicadas em processo licitatório envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde.
IJUÍ
- O Tribunal de Justiça anulou processo criminal contra uma suspeita de tráfico. O desembargador Nereu Giacomolli entendeu que foi ilegal o pedido do MP para que a BM cumprisse mandado de busca e apreensão em uma residência em novembro de 2011. Giacomolli mandou liberar a suspeita por entender que o mandado só poderia ser cumprido pela Polícia Civil. Policiais civis cumpriram novo mandado, e a mulher voltou à prisão.
GRAVATAÍ
- Em dezembro de 2011, a BM prendeu sete suspeitos de tráfico. Eles foram detidos durante o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, a pedido do MP. Considerando que houve abuso de PMs que conduziram os presos até um sítio para identificação antes de levá-los à delegacia, o delegado plantonista Júlio Fernandes Neto decidiu não autuá-los em flagrante. Os suspeitos foram soltos.

domingo, 26 de agosto de 2012

FALTA DE POLICIAIS INDIGNA CIDADE


ZERO HORA 26 de agosto de 2012 | N° 17173


JANAÍNA KALSING* | Picada Café
Colaboraram Luís Bissigo e Thiago Copetti

Picada Café acordou assustada neste sábado, repetindo uma pergunta:

– Polícia, para quê?

O sentimento de indignação, compartilhado entre os 5 mil moradores da cidade da Serra, é porque muitos deles ligaram ao número 190, no começo da madrugada, para avisar da movimentação estranha. Mas foram tentativas em vão: ninguém atendia.

O aposentado Edgar Poettcher, 53 anos, reside em frente à agência. Despertou assustado com a movimentação e logo se apressou em acordar a mulher. Enquanto espiava pela janela a ação dos bandidos, a mulher tentava, insistentemente, acionar o polícia. Não recordam ao certo o número de ligações, mas o suficiente para desistirem.

– Acho que estou tranquilo agora porque tomamos medicação, mas sentimos muito medo. Nós precisamos de mais segurança. A cidade não é mais a mesma – desabafou o aposentado, no fim da manhã de sábado, enquanto assistia à prefeitura retirar os entulhos da explosão.

O industriário aposentado Antônio Schmitt, 53 anos, também observava, incrédulo, os destroços da agência. Estava acordado quando ouviu de casa, no limite do município com Presidente Lucena , a 6 quilômetros dali, o estrondo. Pensou que pudesse ser um planta que tem nos arredores de casa que tivesse caído, mas não. Não pregou o olho quando descobriu, pelo rádio, da explosão.

– Dei graças a Deus por não estar perto. Soube que muita gente tentou ligar para a polícia, mas não foi atendido. A gente precisa de mais segurança .

Uma idosa, que reside perto da agência e não quis se identificar, conta que ouviu toda a movimentação no início da madrugada. Pensou que alguém vizinho estivesse fazendo mudança, mas estranhou, por causa do horário. Quando foi olhar pela janela de casa, viu homens usando máscaras e munidos de revólveres. Assustada, ligou para a polícia, mas não conseguiu contato. Para garantir a segurança, sentou-se num cantinho da cozinha, ao lado do fogão.

– Só consegui voltar para a cama perto das 4h, mas estava muito nervosa, com a garganta seca. Só consigo agradecer que a minha casa tem grades. A gente precisa de mais atenção, de mais reforço policial – afirmou a moradora.


BM admite efetivo insuficiente

Há 29 anos na Brigada Militar, o tenente-coronel Marcelo Dornelles dos Santos, comandante do primeiro batalhão de policiamento em áreas turísticas – que abrange Picada Café–, afirma que não ter um policial militar de plantão na cidade na hora do ataque é fruto de efetivo insuficiente em uma situação que se repete em todo o Estado.

– Não posso dizer se vou receber mais efetivo ou não. Que eu preciso é evidente. Atuo com um número muito pequeno de policiais, como todo o Estado. Nossa esperança é que alguma dessas novas turmas de soldados venha para a região.

Na próxima semana, diz Dornelles, deve chegar na cidade um novo sargento para assumir o comando em Picada Café.

A Polícia Civil também promete intensificar a reação contra os ataques com explosivos. No dia 14, após ação criminosa semelhante em Torres, o delegado Guilherme Wondracek, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou que a Polícia Civil se preparava para uma ação contundente.

O maior exemplo desse trabalho, diz Wondracek, foi a prisão de Enivaldo Farias, o Cafuringa, na semana passada. Ele é apontado como um dos líderes dos recentes ataques no Estado. Na oportunidade, o diretor do Deic chegou a dizer que esperava por alguns dias mais tranquilos. O ataque deste sábado, porém, quebrou a esperança de calmaria.

– Os ataques são imprevisíveis, mas nossa resposta foi com a prisão de um dos principais líderes dos ataques. E outros cairão em breve – garantiu Wondracek.



Ataque com explosivo desafia polícia

Bando saqueou dois caixas eletrônicos e fez um refém em Picada Café, que estava sem PM de plantão durante ação criminosa

A explosão em mais um banco voltou a expor a fragilidade do policiamento no Estado. No momento em que um grupo de assaltantes detonou dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Picada Café, por volta das 2h30min deste sábado, não havia policiais militares de plantão na cidade – na madrugada, a vigilância fica sob a responsabilidade da Brigada Militar da vizinha Nova Petrópolis.

Este foi o 15º ataque a banco com explosivos no ano no Estado – a maior parte, em cidades com menos de 30 mil habitantes, onde a escassez de policiais se torna mais evidente. Segundo a Brigada Militar, quatro homens armados atacaram o Banco do Brasil da Rua Emancipação, no centro de Picada Café. Conforme o relato de um vizinho, os criminosos prepararam a detonação por cerca de meia hora, período em quew interromperam o trânsito na via e renderam um pedestre. Outros vizinhos, que acompanhavam a movimentação pela janela, tentaram acionar a polícia pelo fone 190, mas não tiveram resposta.

Depois da explosão, mais 20 minutos teriam se passado até que o grupo fugisse, dando tiros para o alto e levando um refém – um homem de 28 anos que transitava de moto pelo local. Ele foi solto no bairro Joaneta, atendido em estado de choque no posto de saúde local e logo liberado. Quando os policiais chegaram ao local da explosão, só encontraram a destruição.

Cidade fica desguarnecida durante seis horas por dia

A polícia montou barreiras em estradas federais e estaduais e realizou buscas na região, com apoio do Batalhão de Operações Especiais, mas até a manhã de sábado não havia localizado suspeitos. Pela manhã, a operação encontrou um carro preto abandonado em Santa Maria do Herval, provavelmente o veículo usado na fuga.

Há uma semana, o plantão da BM de Picada Café é interrompido por volta da 1h e retomado às 7h. Nesse intervalo, é a polícia de Nova Petrópolis (distante 12 quilômetros) quem realiza o policiamento. Conforme o responsável interino pela BM de Picada Café, sargento Edson Moreira, a medida se deve à falta de efetivo.

sábado, 25 de agosto de 2012

ARROGÂNCIA POLICIAL


ZERO HORA 25 de agosto de 2012 | N° 17172

EDITORIAL

A decisão da Polícia Civil de liberar oito suspeitos de tráfico de drogas detidos numa ação conjunta entre Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e a Brigada Militar, apenas por não ter sido avisada e nem convidada para participar da operação, só pode ser rechaçada pelos gaúchos. Em represália por terem ficado fora da operação, os policiais se negaram a lavrar os flagrantes das prisões e liberaram os suspeitos. Essa falta de sensibilidade por parte da polícia é o que faltava para os cidadãos se sentirem ainda mais desprotegidos.

São conhecidas e não vêm de hoje as rivalidades entre integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil no Rio Grande do Sul. As razões vão desde a falta de clareza nas atribuições de seus integrantes até as visíveis diferenças nas condições de trabalho, de maneira geral mais favoráveis para os promotores. Mas essas são questões que dizem respeito às corporações, não à população de maneira geral, interessada apenas em mais segurança e menos sensação de impunidade.

Policiais civis e promotores têm o direito de tentar aparar eventuais arestas nas suas atividades, mas sem se aproveitar disso para deixar a sociedade ainda mais desprotegida. E ambas as corporações precisam atuar de forma mais afinada também com a Brigada Militar, evitando situações de mal-estar como a criada agora.

O que os gaúchos precisam, e urgentemente, é de mais ações como essas, bem executadas, contra quadrilhas de traficantes e de furtos de veículos, que contribuem de forma decisiva para índices absolutamente inaceitáveis de criminalidade no Estado. Tudo o mais, a começar pelas disputas internas entre corporações, precisa ser resolvido no âmbito do setor público, que tem um débito de proporções inquietantes com os cidadãos nessa área essencial: segurança pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Brasil precisa sim de um Sistema de Justiça Criminal que defina em lei os papéis das instituições com alguma responsabilidade na preservação da ordem pública e da incolumidade da pessoa e do patrimônio, normatizando uma estrutura, competências, limites, ligações ágeis, processos desburocratizados, padrões técnicos, continuidade, ações conjuntas e respeito mútuo.  Um Sistema de Justiça Criminal amparado por leis rígidas, corregedoria atuante e supervisão judicial. Do contrário este não será o primeiro e nem o último conflito que se verá. Quem se beneficia é o autor de delitos e quem paga o preço é a sociedade.

Hoje, a Brigada Militar está se envolvendo em investigações para o Ministério Público e para a própria corporação, enquanto que a Polícia Civil está se uniformizando, usando viaturas identificadas, desenvolvendo operações ostensivas e criando equipes volantes para o policiamento ostensivo nas ruas. Paralelamente, o MP está se tornando uma concorrente da polícia civil atuando em investigações de crimes comuns. Alguma coisa está errada. Ou se regulamenta, ou a balbúrdia, os conflitos e a arrogância se tornarão rotina.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

GREVE: PRF DE COSTAS PARA AS RODOVIAS

ZERO HORA ONLINE, 24/08/2012 | 09h00

Agentes deixam viaturas da PRF de costas para as rodovias no RS. O posto com maior número de adesão de agentes foi o de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, segundo o sindicato da categoria


No posto de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, as viaturas ficaram de costas para a via Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Os policiais rodoviários federais realizaram na manhã desta sexta-feira novo protesto em postos do Rio Grande do Sul. Como ocorreu na quinta-feira em Pelotas, os agentes viraram as viaturas de costas para as rodovias. O posto com maior número de adesão de agentes foi o de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, segundo o sindicato da categoria. Os policiais garantiram que o trânsito não foi interrompido nas vias.

— É um pedido de socorro ao governo, que não tem atendido nossas reivindicações —- explica presidente do sindicato da categoria, Francisco Dalla Valle Von Kossel.

A manifestação também foi organizada no posto de Porto Alegre. A principal crítica, segundo o agente Joel Vaz, é o número reduzido de policiais nos postos da PRF. A unidade da capital gaúcha, localizada no km 98 da BR-290, tem apenas seis profissionais para atender a ocorrências em um trecho de 60 quilômetros de extensão.

— Nós decidimos virar as viaturas de costas para as rodovias porque o governo está negociando de costas, não está tendo um dioalogo aberto — explicou Joel Vaz.

Os servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), bem como os da Receita Federal e da Polícia Federal, recusaram na quinta-feira o reajuste salarial de 15,8%, proposto pelo Ministério do Planejamento.

Diante do que considera um motim de setores do funcionalismo público, a presidente Dilma Rousseff está disposta a demitir os servidores que cometerem abusos durante a onda de greves que se estende pelo país.

Além das punições e do corte do ponto de mais de 11 mil servidores, o Planalto trabalha em uma lei para normatizar as paralisações no setor público. Um dos pontos mais controversos do texto em elaboração na Secretaria Geral da Presidência prevê a proibição de greve aos servidores que trabalham armados.

Segundo o sindicato dos policiais rodoviários federais, dos 42 postos distribuídos pelo Estado, quatro encontram-se fechados (Terra de Areia, Gravataí, Eldorado do Sul e São Marcos) e dois funcionam parcialmente (Alegrete e Lagoa Vermelha) devido à defasagem do efetivo.

A greve dos policiais, iniciada no dia 16 de agosto, acompanha a de servidores administrativos da instituição, que começou no dia 2 de julho.

Desde o início da greve, apenas acidentes com vítimas e flagrantes estão sendo atendidos normalmente pelos policiais, e serão atendidos mesmo durante manifestações como a de hoje, garantiu Von Kossel.

DELEGADA LIBERA TRAFICANTES PRESOS PELO MP

ZERO HORA ONLINE 24/08/2012 | 05h08

Liberação de presos causa mal-estar entre Polícia Civil e Ministério Público. Delegada manda soltar suspeitos de tráfico de drogas após ação do MP e da Brigada Militar

Uma operação coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, realizada na quinta-feira na zona leste da Capital, acabou em desentendimento entre Ministério Público (MP) e Polícia Civil.

Com a ajuda da Brigada Militar (BM), a promotoria cumpriu 17 mandados de busca e apreensão no bairro Lomba do Pinheiro e prendeu oito suspeitos de tráfico de drogas. Mas, os criminosos foram soltos.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Foro do Partenon, após investigação feita pelo MP sobre o comércio de drogas. Houve apreensão de drogas, armas e munições. Levados até a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), os suspeitos não tiveram lavrados os flagrantes e foram liberados. Isso porque a Polícia Civil não participou da ação, explicou a delegada Ana Luiza Caruso. A atitude revoltou o MP.

— Depois de muita negociação, a delegada limitou-se a registrar a ocorrência e recolher o material apreendido. Estão levando em conta a qualidade de quem prende e não de quem é preso. É injustificável, e quem perde é a sociedade — disse o promotor Mauro Rockenbach.

O promotor justifica o auxílio da Brigada na operação pela quantidade necessária de policiais e a localização geográfica dos pontos de tráfico. Em julho, segundo Rockenbach, outros 26 mandados foram cumpridos e quatro pessoas acabaram presas em ação semelhante. Da mesma forma, os flagrantes não teriam sido lavrados.

Para justificar a decisão, a delegada Ana Luiza alegou que a Brigada Militar teria realizado escutas telefônicas para investigar os suspeitos detidos, o que é vedado constitucionalmente. Argumentou, também, que nenhum dos presos — inclusive uma mulher de 85 anos — teria antecedentes criminais.

— Os mandados dizem que foram realizadas escutas. A Brigada tem que estar na rua. Se o MP estava convicto (dos crimes), por que não pediu prisão preventiva — questiona Ana Luiza.

Segundo o comandante-geral da Brigada Militar. Sérgio de Abreu, a corporação não realiza escutas. Antes da liberação, os envolvidos foram ouvidos. Eles deverão ser investigados, garante a delegada. O caso foi repassado ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já realizei operações como esta, mas hoje na reserva e com estudo mais avançado do sistema as acho estas intervenções incorretas e inadequadas já que tem efeito de desvalorizar o aparato policial. É um fato que revela claramente a desintegração do sistema e a inexistência de um Sistema de Justiça Criminal brasileiro que vem promovendo uma verdadeira esculhambação no combate ao crime que só beneficia a bandidagem. Não defendo a postura da Delegada, já que ela deveria dar prioridade à paz social apesar de se sentir desprestigiada na função que exerce, e só depois colocar a público o seu sentimento de revolta.  É oportuno para mostrar a necessidade de uma profunda reforma administrativa e normativa nas instituições, nos procedimentos e nos processos que envolvem as funções essenciais à justiça, entre elas a policial, com responsabilidade nas questões de ordem pública. Na minha opinião, o MP deveria atuar diretamente nas corregedorias e investigando crimes envolvendo autoridades públicas, deixando os demais para as forças policiais. Esta intromissão causa mal-estar, desprestigia o aparato policial e semeia discórdia entre duas forças policiais co-irmãs no combate ao crime.

DILMA AMEAÇA DEMITIR GREVISTAS

ZERO HORA 24 de agosto de 2012 | N° 17171

PLANALTO X SINDICATOS. Irritado com os abusos durante protestos, governo federal prepara projeto para regulamentar paralisações no serviço público

CAROLINA BAHIA E FÁBIO SCHAFFNER | BRASÍLIA 

Diante do que considera um motim de setores do funcionalismo público, a presidente Dilma Rousseff está disposta a demitir os servidores que cometerem abusos durante a onda de greves que se estende pelo país. Além das punições e do corte do ponto de mais de 11 mil servidores, o Planalto trabalha em uma lei para normatizar as paralisações no setor público.

– O limite foi alcançado. Não há mais como tolerar essa situação – resumiu ontem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A nova lei deverá ser enviada ao Congresso após as eleições, quando os parlamentares retomarem o ritmo normal de trabalho. O governo sabe que dificilmente uma proposta polêmica seria aprovada durante o período eleitoral, quando os políticos estão mais suscetíveis às pressões das categorias organizadas. Um dos pontos mais controversos do texto em elaboração na Secretaria Geral da Presidência prevê a proibição de greve aos servidores que trabalham armados.

Com cortes no ponto, governo deixa de pagar R$ 20 milhões

Essa é uma questão de honra para Dilma, que ficou indignada com uma faixa pendurada em um posto da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra, na qual os grevistas escreveram que a estrada era “passagem livre para tráfico de drogas e armas”. A presidente determinou ao Ministério da Justiça que identifique os autores da faixa, punindo os responsáveis. Na semana passada, o governo já havia obtido uma vitória na Justiça ao garantir a ilegalidade das operações-padrão.

Dilma também tem desabafado com assessores que não aguenta mais as barulhentas manifestações em frente ao Palácio do Planalto. Ela já restringiu as aparições públicas para evitar contato com os grevistas. A postura enérgica se acentuou na terça-feira, com o corte do ponto de 11.495 servidores – a Justiça Federal em Porto Alegre concedeu liminar que impede a União de efetuar qualquer desconto salarial dos policiais federais em greve no Estado. Com a medida, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o governo deixa de pagar R$ 20,6 milhões pelos dias parados.

– A ordem é não afrouxar. Não ceder além do que já oferecido – afirma um assessor palaciano.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

COMISSÃO DE CIDADANIA E DH RECEBE DENÚNCIA

CORREIO DO POVO 23 DE AGOSTO DE 2012

Comissão recebe denúncias sobre BM


Deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ouviram, ontem, relatos de familiares sobre abuso de autoridade e negligência da Brigada Militar em crimes ocorridos em Erechim e Tramandaí. A primeira a falar foi a médica Joice Michalski, filha do agricultor Selvino Michalski, morto por PMs em Erechim, na semana passada. Joice pediu o afastamento dos policiais envolvidos e qualificou a ação como "um ato de brutalidade". Na sequência, foram ouvidos os pais de Lucas Pires, 19 anos, assassinado no dia 29 de julho, após um desentendimento na saída de uma boate, em Tramandaí. Os pais do jovem reclamam de omissão da BM. O suspeito do crime já está preso.

Ontem, o comandante regional de Erechim, coronel João Darci Gonçalves da Rosa, informou que o Inquérito Policial Militar será concluído com a máxima brevidade. Em relação ao caso de Tramandaí, o capitão Leonardo Souza informou que o chamado feito pelo 190 foi atendido e quatro jovens foram identificados como vítimas da agressão. Entre eles estava Lucas, que não apresentava ferimentos. O capitão disse que a reincidência da briga ocorreu antes da chegada da outra viatura.

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Miki Breier, disse que serão solicitadas informações sobre os dois casos ao comando da Brigada Militar.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

POLÍCIA FEDERAL TERÁ ATUAÇÃO LIMITADA NA COPA 2014

FOLHA.COM 22/08/2012 - 05h45

Governo regulamenta ação de Defesa na Copa de 2014


DE BRASÍLIA

No momento em que o governo tenta pôr fim à greve dos agentes da Polícia Federal, o Ministério da Defesa publicou ontem uma portaria regulamentando a participação das Forças Armadas na segurança de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Hoje a política de segurança dessas festividades fica a cargo do Ministério da Justiça e, portanto, da Polícia Federal --por meio da Secretaria de Grandes Eventos.

A portaria da Defesa diz que o ministério está "autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas" na Copa, Olimpíada e Jornada Mundial da Juventude, além da Copa das Confederações.

Ela também trata do uso das Forças Armadas na defesa aeroespacial, em áreas marítimas e portuárias, além da atuação em casos de ataques cibernéticos, terrorismo e uso de agentes biológicos e nucleares. E autoriza a Defesa a usar aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros e cargas civis.

Apesar de minimizada ontem pelos dois ministérios, a norma ganha relevância política porque há, nos bastidores do governo, um debate sobre transferir o comando dos grandes eventos a militares, menos suscetíveis a greves.

Agentes da PF estão parados desde a semana passada. A greve afeta investigações e a emissão de passaportes --e criou filas nos aeroportos.

Na prática, a portaria só autoriza as Forças Armadas a se planejar para atuar nos grandes eventos, e não fala em substituição de comando. Mesmo assim, foi lida por membros da polícia como uma sinalização de que esta é a vontade da presidente.

Segundo a Folha apurou, Dilma de fato cogita essa alternativa, pois teme que uma greve da PF na Copa afete a organização do mundial.

O ministro José Eduardo Cardozo disse ontem que o governo discute a melhor forma de garantir a segurança dos grandes eventos. "Evidentemente a decisão final competirá à presidente. A portaria só traz diretrizes."

Cardozo e o ministro da Defesa, Celso Amorim, vêm conversando sobre a participação das duas áreas. Para as duas pastas, a portaria visaorganizar a atuação de cada Força para que os setores envolvidos possam se preparar.

A Defesa diz que "o natural" é que a coordenação fique com a área de segurança --ou seja, com a Justiça-- e que os militares fiquem responsáveis pelas áreas diretamente ligadas à defesa.

Num sinal de como o assunto é espinhoso, a Federação Nacional dos Policiais Federais enviou no início deste mês documento ao ministro José Eduardo Cardozo criticando o uso da Defesa em ações de segurança pública.

FERNANDO MELLO, NATUZA NERY, ELIANE CANTANHÊDE e KELLY MATOS.

TROCAR A PF PELAS FORÇAS ARMADAS


Clayton de Souza/AE. PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP
PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP - Clayton de Souza/AE


Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa. Presidente vai privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo, 21 de agosto de 2012 | 22h 30 

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Protestos. Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços.

 / COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

terça-feira, 21 de agosto de 2012

GREVE POLICIAL: GOVERNO QUER CORTAR PONTO E PUNIR


Governo vai cortar ponto de policial federal. Ministro também pede processos disciplinares contra abusos de grevistas em operações-padrão. 

O Estado de S.Paulo 21 de agosto de 2012 | 3h 05 


Ao mesmo tempo em que abre negociações com os servidores públicos em greve, o governo decidiu enquadrar os setores considerados mais radicais. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte de ponto dos agentes da Polícia Federal que faltarem ao serviço por causa da greve.

Em contato com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, o ministro orientou ainda a abertura, pela corregedoria, de processos disciplinares contra policias que estejam abusando da população sob o manto da chamada operação-padrão.

Na semana passada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do governo, considerou ilegal e proibiu a operação-padrão dos servidores da PF e da Polícia Rodoviária Federal. Na decisão, Maia Filho proíbe ainda que "sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários". Para o ministro do STJ, a operação-padrão "é tática que provoca inegáveis perturbações no desempenho de quaisquer atividades administrativas".

Ontem, a União das Carreiras de Estado, que representa 22 categorias de servidores, divulgou nota na qual considera insuficiente a proposta do governo de conceder aumento de 15,8% em três anos e marcou para a próxima quinta-feira assembleia para discutir paralisações, que atingiriam o Banco Central e a Controladoria-Geral da União, entre outras. O governo reservou entre R$ 14 bilhões e R$ 22 bilhões para o reajuste de servidores, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

No campo. Movimentos sociais como o dos Sem-Terra (MST), o de agricultores (Contag), de índios e quilombolas (Conaq) já pensam em reeditar no campo a mobilização feita pelos servidores federais. Insatisfeitos com a "inoperância" do governo federal em relação a políticas de agricultura familiar e aos dez meses sem resposta às propostas apresentadas, consideram organizar "uma grande marcha com 300 mil pessoas na rua", disse ontem ao Estado o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino. A marcha, diz, pode ocorrer ainda este ano porque "as lideranças não suportam mais se sentar com ministros e secretários para discutir questões pontuais, quando na verdade reivindicam uma política efetiva de reforma agrária".

/ COLABOROU DÉBORA BERGAMASCO


Polícia Rodoviária Federal planeja greve nacional. Representante da categoria estima que 21 das 24 unidades regionais paralisem as atividades até o fim da semana; nova reunião com governo está prevista para quinta

Gheisa Lessa, de O Estado de S.Paulo 20 de agosto de 2012 | 14h 59 


Os policiais rodoviários federais de todo o Brasil entram em greve nesta segunda-feira, 20. A paralisação nacional foi aceita durante assembleia realizada no último sábado e a adesão é feita de forma gradual, de acordo com as necessidades de cada sindicato estadual (Sinprf).

Há 24 sindicatos regionais e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) calcula que 21 atendem ao comando de greve até a próxima sexta-feira, 24, um dia depois de uma reunião com o Ministério do Planejamento, que deve acontecer na quinta-feira, 23. Alguns Estados já tinham iniciado o movimento na semana passada.

Segundo a categoria, entre os serviços prejudicados com a paralisação, está o combate aos crimes em estradas e rodovias, ao tráfico de drogas assim como a fiscalização de cargas, sonegação de impostos e crimes de trânsito. O policiamento nas fronteiras do País também será reduzido, 30% do efetivo segue com os trabalhos.

A FenaPRF afirma que a greve persistirá até um acordo com o governo federal. Entre os itens da pauta de reivindicações, os policiais rodoviários federais pedem, principalmente, uma recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o Sinprf-SP, a greve começará ainda nesta semana. O sindicato aguarda a publicação do edital com o comando de greve para aderir ao movimento.

POLICIAIS EM GREVE DISTRIBUEM PIZZA

ZERO HORA 21 de agosto de 2012 | N° 17168

PARA MATAR A FOME. Policiais federais em greve distribuem pizza na Capital

Em greve desde o início do mês, policiais federais realizaram uma manifestação criativa ontem em Porto Alegre. Os agentes distribuíram pedaços de pizza em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, na Avenida Ipiranga.

Realizada no lugar das operações-padrão, proibidas pelo Superior Tribunal de Justiça, a manifestação chamou atenção para o julgamento do mensalão, que ocorre no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

– Mais de 60 policiais se dedicaram, arduamente, por cerca de dois anos em investigações que levaram à criação deste processo. Infelizmente, esse trabalho todo deve acabar em pizza – afirmou o vice-presidente do sindicato da categoria, Ubiratan Antunes Sanderson.

Entre as reivindicações dos policiais, estão o reajuste dos salários e a criação de um plano de carreira.Durante a paralisação, os agentes mantêm serviços de plantão, flagrantes e custódia de presos. Só haverá atendimento ao público nas sedes regionais e na superintendência da PF em Porto Alegre em casos de urgências. As operações e investigações em curso estão suspensas por tempo indeterminado.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

PM É ACUSADA POR MORTE DE MENINA ATINGIDA POR TIRO DE FUZIL

PM diz que não fazia operação no momento em que menina foi morta . Menina de 6 anos morreu baleada enquanto brincava na rua na noite deste domingo

Pablo Rebello - O GLOBO 20/08/12 - 10h07

RIO - A Polícia Militar disse que não fazia operação em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, no momento em que a menina Yasmin de Moura Camilo foi morta. Em nota, a PM informou que um blindado estava estacionado na Estrada do Camboatá com o objetivo de reprimir o roubo de veículos. Segundo o comunicado, “um motorista que passava pelo local avisou aos policiais militares que perto dali havia cerca de 30 de bandidos tentando fechar a rua”.

Com isso, os policiais do 41º BPM (Irajá) deslocaram o blindado até o local para checar a denúncia. Ao chegar no endereço, os agentes foram recebidos a tiros. Segundo o comandante do batalhão de Irajá, tenente-coronel Carlos Eduardo Sarmento, os policiais militares não revidaram. Na mesma nota, a PM lamenta a morte de Yasmin e diz ainda que os PMs disponibilizaram as armas para o delegado da 39ª DP (Pavuna), que registrou o caso.

Na manhã desta segunda-feira, a mãe de Yasmin - que tem 6 anos e não 4, como havia sido informado - disse que a menina não tinha certidão de nascimento. A ambulante Tereza Odete Bento de Moura, de 38 anos, que tem ainda mais sete filhos, explicou que ainda não providenciou o documento porque não vive mais com o pai da menina e precisa dele para solicitar a certidão. Tereza disse ainda que perdeu todos os documentos pessoais há três meses e ainda não retirou a segunda via deles.

Muito abalada, a mulher disse que está sem dormir nem comer desde este domingo.

- Passei muito mal. Parece que arrancaram um pedaço de mim - disse ela.

O corpo de Yasmin está no Hospital Souza Aguiar, no Centro, para onde foi levado depois de passar pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Costa Barros. O pai da menina, o garçom Antônio Camilo Severeno, de 42 anos, contou que estava trabalhando no momento em que a filha foi atingida por um tiro de fuzil.

A mãe da menina disse que, pouco antes de Yasmin ser baleada, a filha insistiu para brincar no pula-pula, que é montado todo domingo no pagode da comunidade. A criança foi atingida enquanto a mãe levava o filho caçula, de 1 ano e 8 meses, para casa. Quando voltou, Tereza encontrou a menina caída no chão. O pai soube do acontecido por uma vizinha. Quando chegou na casa da ex-mulher, a menina já havia sido levada pelos policiais para a UPA do bairro.

De acordo com vizinhos, a criança foi baleada após um carro blindado da Polícia Militar ter entrado na comunidade Terra Nostra. Por volta de 23h30m, quando os tiros foram disparados, houve muita correria e a criança ficou caída no chão. Após perceberem que a menina havia sido baleada, os moradores cercaram o carro blindado do 41º BPM (Irajá), informaram que a criança estava ferida e pediram que os policiais a socorressem.

A mãe da criança carregou a filha nos braços até o carro blindado, que as levou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Costa Barros, onde foi constatado que o tiro de fuzil 762 entrou pela nuca e ficou alojado na cabeça. A criança faleceu no Hospital Souza Aguiar, no Centro, para onde foi transferida com perda de massa encefálica. A mãe de Yasmim foi encaminhada para a 39ª DP (Pavuna) pelo policiais militares, onde o caso foi registrado.

Funcionários da UPA relataram que ao darem entrada na unidade, os PMs contaram que a criança havia sido baleada em um confronto entre traficantes de facções criminosas rivais. O padrinho de Yasmim, que pediu para ter a identidade preservada, contesta a versão e alegou que os policias entraram atirando na comunidade e que não havia tiroteio.

- Não tinha tiroteio. Estava tendo um pagode. Se houve invasão foi da parte deles (policiais) - contou o padrinho de Yasmim.

No último sábado, o adolescente Elizeu Santos Trigueiro da Silva, de 15 anos, foi morto durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na Favela do Arará, em Benfica. Em nota, a corporação afirma que o menor foi encontrado ferido numa da vielas da comunidade, mas parentes dizem que ele foi baleado pelos policiais. Os pais do menino, que foi enterrado neste domingo, pretendem processar o Estado


PROTESTO CONTRA AÇÃO PM QUE MATOU AGRICULTOR


ZERO HORA 20 de agosto de 2012 | N° 17167

REVOLTA EM ERECHIM. Morte de agricultor é motivo de protesto. Familiares e amigos pedem rigor em investigação sobre ação de policiais

ÁLISSON COELHO 

A morte de um agricultor durante um confronto com a Brigada Militar gerou protesto em Erechim, no norte do Estado. Dezenas de pessoas participaram de uma caminhada no centro da cidade na tarde de ontem. Com cartazes e faixas, exigiam que a morte de Selvino Alexis Michalski, 74 anos, seja investigada com rigor.

O grupo se reuniu ao lado do viaduto da Avenida Maurício Cardoso. Em caminhada, seguiu até a frente da prefeitura. Os participantes afirmam que a ação dos policiais foi violenta, e que não houve diálogo com o agricultor.

A Brigada Militar foi chamada no início da manhã de sexta-feira na propriedade de Michalski. Depois de passar a noite inteira trabalhando, e de ter bebido, ele teria iniciado uma discussão com um funcionário da propriedade.

Versão da Brigada é contestada por parente

Policiais afirmam que tentaram conversar com Michalski. Sem conseguir convencê-lo a largar um revólver calibre 38 que apontava para o funcionário, eles pediram reforços. Outras duas viaturas com três homens se dirigiram ao local.

Segundo versão da BM, depois de ser atingido com uma arma não letal, de choque, a vítima teria atirado contra os policiais, que revidaram. Atingido no tórax, ele chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos.

Os familiares contestam a versão dada pelos PMs. De acordo com o sobrinho da vítima, Tiago Maurício Salomoni, 29 anos, testemunhas teriam dito que a arma do agricultor só foi disparada depois que ele já havia sido baleado.

– Não houve confronto. Ele foi executado em campo aberto, sem ter onde se abrigar. Foi morto com tiros de uma espingarda calibre 12 sem qualquer proteção, e depois que estava caído, foi baleado de novo. Queremos que polícia escute todas as testemunhas – afirma Salomoni.

domingo, 19 de agosto de 2012

AEROPORTOS TOMADOS

FOLHA.COM 19/08/2012 - 03h00

EDITORIAL

Foi com a certeza arrogante dos que se consideram acima da lei e com descaso pela sociedade e pelas instituições --numa palavra, escárnio-- que o líder do movimento de policiais federais recebeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pôr fim à operação-padrão que inferniza milhares nos aeroportos do país.

Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, descartou como inócua a decisão judicial, que impõe à entidade multa diária de R$ 200 mil caso não interrompa o procedimento de revistar, um a um, cada passageiro de voos internacionais.

Aos repórteres, Wink explicitou como pretende se esquivar da determinação judicial. Sempre se pode argumentar, explicou o agente, que os policiais estão apenas desempenhando a sua função. Para burlar o STJ, o líder sindical disse que basta parar de chamar o abuso de operação-padrão.

Só na última quinta-feira, o procedimento provocou atrasos em quase 20% dos voos que saíam do aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Formou-se uma fila de embarque estimada em 4.000 pessoas. Policiais rodoviários federais também fizeram fiscalização redobrada nas estradas, só para prejudicar o trânsito.

Os policiais federais rejeitam a oferta do governo Dilma Rousseff de aumento de 15% nos próximos três anos. Com a mesma desfaçatez com que ignorou a ordem judicial, Marcos Wink declarou que, se fosse esse o valor do reajuste, os agentes o doariam para caridade.

O acinte arquitetado por parcela significativa de policiais federais, que já se voltava contra os cidadãos que lhes pagam salários, não cede nem diante da própria Justiça. É preciso dar um basta a tamanho abuso de poder --desse ponto de vista, aliás, sua atitude pouco se distingue da do policial militar que liga a sirene para furar o sinal vermelho mesmo quando não há suspeito a ser perseguido.

Essa "afronta à Constituição", como a definiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem de ser repelida. Os agentes devem cumprir imediatamente a ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Os que insistirem em desrespeitar a lei devem ser identificados e punidos. Não se pode tolerar que um punhado de servidores continue a tomar aeroportos para si.

A IMPORTÂNCIA DO OLHAR ATENTO

CORREIO DO POVO, 19/08/2012

Oscar Bessi Filho

Os exemplos arrastam. Já a desatenção permite o desvio. A educação de berço, de família, tem diversos princípios básicos universais que já sabemos. Um filho repete o comportamento dos seus. E, se seu erro não for corrigido, virará costume. Como é da natureza humana exigir o rigor das regras apenas para os outros. Punição? Multa? Fim da impunidade? Não para mim! Confúcio dizia que "por natureza, os homens são próximos, a educação é que os afasta". Pois bem. Desvios de conduta são típicos de qualquer grupo humano. E, onde houver alguma relação de poder, aí a coisa fica ainda mais tentadora. Escorregões são previsíveis. Como são necessários os mecanismos para evitá-los ou, pelo menos, reparar estragos feitos.

Temos visto policiais heroicos todos os dias salvando vidas, protegendo, se arriscando, tirando traficantes das ruas, fazendo muito por nós e por nossos filhos. Mas temos visto também, infelizmente, maus policiais. Eu insisto: precisamos olhar o policial com respeito, mas não respeito de medo, e sim aquele que vem do referencial de conduta e valores, da admiração. Vale para gestores públicos, também. Valorizar, equipar, instruir seus policiais e, ao mesmo tempo, estar atento aos seus erros.

Nesse sábado, 18 de agosto, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar completou 15 anos de criação. É o canal de comunicação entre a Brigada Militar e a sociedade gaúcha para o encaminhamento de queixas, denúncias e também elogios envolvendo PMs. Pensamento meu: se alguém veste esta farda pensando em se dar bem, pedir propina, se mancomunar com bandido, se esconder do perigo ou ganhar vantagem pessoal, francamente, não honra seu coturno. Muito menos o imposto do cidadão. E, a cada ano, a Brigada Militar abre diversos inquéritos e procedimentos disciplinares para apurar suas próprias falhas. Tá. Nós, que estamos cá na linha de frente, achamos isso incômodo em certas horas. Porque tem bandido que já vem com discurso pronto, acusando policial de enxerto, de agressão e tudo mais. Outros se acham acima da lei, um desaforo o policial aplica-la. Agora, apurar os fatos, de forma imparcial, é básico para uma instituição séria, já que muito sérias também são as necessidades do povo.

Uma sociedade em busca de Polícia forte. E Polícia forte é Polícia íntegra e confiável, antes de tudo. Liberdade, sim. Mas com olhar atento. Como o pai que não se desliga do filho, valoriza seus acertos, mas corrige quando necessário. O correto é a única cultura admissível. E respeito é assim: nem farda, posto, diploma, título ou sobrenome garante ou concede. Muito menos se compra na esquina. Respeito de verdade é dado pela retidão do caráter. Pelo comportamento.