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sábado, 18 de agosto de 2012

ERRO DA PERÍCIA E FIM DE UM DRAMA

ZERO HORA 18 de agosto de 2012 | N° 17165

Condenado assassino de procurador. Depois de a família da vítima ter sido colocada sob suspeita, Justiça sentenciou homem que matou gaúcho em Garopaba

CARLOS ETCHICHURY E ROBERTO AZAMBUJA 

Sete anos e oito meses depois, chegou ao fim o pesadelo da família Hartmann. Na noite de quinta-feira, o Tribunal do Júri de Garopaba, em Santa Catarina, condenou Fábio Vianna da Silveira pela morte do procurador gaúcho Círio Hartmann. A Justiça fixou a pena em 17 anos e oito meses de prisão.

O crime ocorreu na noite de 11 de dezembro de 2004, na cidade litorânea, quando Hartmann e a mulher, Ivany, chegavam em casa. Em julho de 2005, o caso sofreu uma reviravolta. A perícia de Santa Catarina atestou que a arma utilizada no crime pertencia a Hartmann. Além de inocentar o principal suspeito, a prova lançava dúvidas contra pessoas próximas ao procurador aposentado.

A partir daquele momento, a luta pela condenação do suspeito, que havia sido identificado por Ivany, tornara-se secundária. Os Hartmann engajaram-se em outra jornada: resgatar a integridade da família. Contratado pelos filhos da vítima, o advogado Jader Marques iniciou uma batalha judicial. Com o laudo em mãos, solicitou que dois peritos particulares analisassem o material. Eles alertaram para imprecisões no trabalho de duas peritas responsáveis pela prova técnica.

Ao longo de cinco anos, os Hartmann travaram uma batalha na Justiça pela realização de nova perícia. No ano passado, dois novos laudos oficiais, realizados em São Paulo e no Paraná, confirmaram o que para a família era uma certeza: o laudo da perícia catarinense estava errado. A arma que Hartmann mantinha no apartamento da família, em Porto Alegre, não fora utilizada no crime. Diante dos novos indícios, Silveira acabou sendo condenado.

Sindicância que investiga peritas não foi concluída

As duas peritas responsáveis pelo erro que lançou dúvidas sobre a família Hartmann continuam trabalhando. A sindicância que investiga a conduta das profissionais, instaurada há quatro meses, permanece inconclusa.

– Está em fase de instrução. Serão ouvidos peritos em Curitiba e no Paraná – diz o diretor do Instituto Geral de Perícia (IGP), Rodrigo Tasso.

Conforme Tasso, a sindicância, que deveria se encerrar em 30 dias, acabou prejudicada em razão de problemas de saúde do perito-presidente, que precisou se afastar. Enquanto não há uma decisão, as peritas Sidneia Mansanari e Mariângela Ribeiro, responsáveis pelo laudo, continuam trabalhando.

– Não temos como fundamentar o afastamento da função. Até porque elas continuariam recebendo sem trabalhar – complementa.

Desde que o erro foi constatado, o órgão mudou procedimentos internos. Todos os projetis e as armas que chegam são fotografados, o que permite identificar eventuais trocas de projetis. Outra alteração, ainda em estudo, é manter os projetis arquivados no próprio instituto. Hoje, após a perícia, eles acompanham os laudos que retornam às delegacias e, posteriormente, para a Justiça.

O crime e suas reviravoltas

- Cirio Clemente Hartmann, 69 anos, é assassinado em 11 de dezembro de 2004, na casa de veraneio em Garopaba. Ele foi atacado ao chegar com a mulher, Ivany Therezinha Assmann Hartmann, 63 anos, depois de um jantar. Conforme relato de Ivany, dois homens surgiram no pátio. Hartmann teria oferecido seu veículo. Acabou atingido no coração. A dupla fugiu.

- Em março de 2005, Fábio Vianna da Silveira, 25 anos, é preso em Balneário Camboriú. Denunciado por outro assalto em Garopaba, na véspera do assassinato, ele é reconhecido pela viúva. Em junho, Ivany tem uma parada cardíaca e morre em Porto Alegre. Era a única testemunha do caso.

- Em 27 de julho, a perícia conclui que um revólver 38 que Hartmann mantinha em Porto Alegre foi a arma utilizada no crime. O MP descarta a participação de Fábio Vianna da Silveira. No mês seguinte, um parecer técnico do perito Domingos Tocchetto, contratado pela família, alerta para a existência de erro de interpretação na perícia. A juíza Eliane Alfredo Cardoso Luiz, de Garopaba, retira a perícia particular do processo e deixa Silveira livre do julgamento pelo júri.

- A família Hartmann luta na Justiça pelo direito de ser realizada uma nova análise na arma. Por causa da retirada da perícia particular dos autos, o Tribunal de Justiça catarinense decide anular o processo, o que permite solicitar um novo exame ao próprio Instituto de Perícias de Santa Catarina. A instituição mantém sua conclusão anterior, sem fazer nova análise.

- Em 15 de março de 2011, o TJ-SC decide que nova perícia deve ser realizada. O Instituto de Criminalística do Paraná faz a análise e diz que a arma da família Hartmann não foi a mesma empregada no crime. Como a perícia, por ordem do TJ, deveria ser realizada em São Paulo, um novo laudo é solicitado. O resultado paulista, anunciado em 26 de setembro, é idêntico ao do Paraná.

- Em 16 de agosto de 2012, por voto popular, o Fórum da Comarca de Garopaba decide pela condenação de Fábio Vianna da Silveira a 17 anos e oito meses de prisão por roubo e homicídio.


Detalhe ZH

POR QUE HOMICÍDIO?

Conforme o advogado Jader Marques, o réu foi a julgamento por homicídio porque, no entendimento da promotoria, não havia indícios de que o criminoso pretendia assaltar a vítima. Por isso, Silveira foi submetido ao Tribunal do Júri. Além do homicídio, ele foi condenado por três roubos (não relacionados ao assassinato). Caso fosse processado por latrocínio (roubo com morte), cuja pena varia de 20 a 30 anos, é provável que a sentença resultasse em maior tempo de prisão para cumprir