ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 30 de junho de 2012

RETRABALHO POLICIAL

 Major Ronie Coimbra

 Blog do Coimbra, 29/06/2012

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende foragido do sistema prisional (vulgo "ZOREIA) com antecedentes criminais por ROUBO A BANCO, ROUBO A PEDESTRE E ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENTRE OUTROS CRIMES.


No dia 28 de junho de 2012, em torno de 15h20, policiais militares da agência de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em diligências, reconheceram indivíduo foragido da justiça, pelo que acionaram policiais ostensivos que foi abordaram e identificaram o suspeito – vulgo “ZOREIA”, com 36 anos de idade e antecedentes criminais POR ROUBO A BANCO, ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ROUBO A PEDESTRE, RECAPTURA DE PRESO (2X) E LESÃO CORPORAL – e que estava foragido do sistema prisional há oito meses, pelo que foi detido e reencaminhado ao sistema prisional, QUE DIGA-SE, É O LUGAR DELE.

ASSALTANTE COM LONGA FICHA CRIMINAL EM PRISÃO DOMICILIAR


ZERO HORA, 29/06/2012 | 21h12

NOVO HAMBURGO - Identificado assaltante morto em tiroteio durante ataque a carro-forte
Vanderlei Rosa cumpria prisão domiciliar e já fora condenado cinco vezes por roubo -
 Carolina Rocha


Veículo foi atacado enquanto funcionários descarregavam malotes em agência bancária no Centro AdministrativoFoto: Miro de Souza / Agencia RBS


Foi identificado o corpo do assaltante que participou do ataque a um posto bancárioda Prefeitura de Novo Hamburgo, na manhã desta sexta.

Conforme o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Roubos do Deic, familiares reconheceram o homem como sendo Vanderlei Pont da Rosa, 58 anos. Ele cumpria prisão domiciliar e já fora condenado cinco vezes por roubo, além de duas condenações por tráfico de drogas e outras duas por furto.

Natural de Bagé, ele foi reconhecido pelos familiares no DML de Novo Hamburgo. Os peritos e os policiais já haviam tentado a identificação por meio das digitais durante a tarde, sem sucesso.

Com a identificação de Vanderlei, o delegado Juliano espera tentar conseguir identificar os outros quatro comparsas, que fugiram em um Corolla, após trocarem tiros com os seguranças do carro-forte que entregava malotes por volta das 9h.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Notem o nível de impunidade e condescendência judicial que campeia no RS. Apesar de ter sido condenado 5 vezes por roubo, 2 por tráfico e 2 por furto, o bandidão foi beneficiado com prisão domiciliar.  Logicamente, diante do fato que ele saia preparado para assaltar, tirotear e matar, o monitoramento da prisão domiciliar era inoperante.Como imputar à polícia as causas de violência e criminalidade se a bandidagem que ela prende e leva para a justiça é tratada com tanta condescendência, tolerância e facilidades?

sexta-feira, 29 de junho de 2012

BASE DA PM É ALVO DE TIROS

FOLHA.COM 28/06/2012 - 04h51

Base da PM é alvo de tiros na zona sul de São Paulo

MARTHA ALVES
DE SÃO PAULO

Atualizado às 08h11.

Uma base fixa da Polícia Militar foi alvo de tiros na madrugada desta quinta-feira, na estrada Canal de Cocaia, Parque Residencial Cocaia (zona sul de São Paulo).
Por volta 0h30, dois homens em uma moto dispararam quatro tiros contra a base da PM. Os dois policiais que estavam no local conseguiram se proteger e escaparam ilesos.

Os tiros atingiram as paredes da base e o carro de um militar que estava estacionado próximo.

Após o ataque, equipes da PM fizeram um cerco na região para tentar prender os suspeitos, que fugiram. A segurança na base foi reforçada.

Na noite de ontem (27), mais um ônibus foi incendiado por criminosos na Grande São Paulo. Este é o décimo coletivo queimado desde o dia 13.

Segundo a Polícia Militar, um grupo de 20 homens parou o veículo por volta das 22h e mandou todas as pessoas descerem. Em seguida, o ônibus foi incendiado.

A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de PMs de folga ocorridas nos últimos dias. Ao todo, seis PMs foram mortos. Outras bases da polícia também já sofreram ataques em São Paulo e em Diadema (Grande SP) desde o dia 13.


POLICIAIS MORTOS NOS ÚLTIMOS DIAS
  1. Valdir Inocêncio dos Santos, 39: na porta de casa, em Guaianases (zona leste), no dia 13. Foi atingido por 20 tiros
  2. Domingos Antônio Aparecido Siqueira, 43: no dia 17, também na porta de casa, na frente de mulher e filha. Em São Mateus (zona leste)
  3. Vaner Dias, 44: np dia 20, em uma academia onde era instrutor de lutas, na Vila Formosa (zona leste)
  4. Paulo César Lopes Carvalho, 40: em mercado no Jd. Bento Novo (zona sul), no dia 21. Ele reagiu; um criminoso também morreu
  5. Osmar Santos Ferreira, 31: no dia 22; teve a moto atingida por carro no Jardim Edda (zona sul); os criminosos desceram do veículo e atiraram
  6. Joaquim Cabral de Carvalho, 45: em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), no dia 23


Eduardo Anizelli - 28.jun.12/FolhapressAnteriorPróxima
Base fixa da Polícia Militar que fica na estrada Canal de Cocaia, na zona sul de São Paulo, foi alvo de tiros

SUSPEITOS

Dois investigados sob suspeita de pertencer ao grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital) e de participar dos recentes crimes contra policiais militares em São Paulo foram presos nos últimos dois dias.

A polícia, porém, não informou quais são as mortes de PMs nas quais os dois presos estão envolvidos. A reportagem não conseguiu localizar até o momento os advogados de defesa dos dois suspeitos.

Para tentar chegar aos responsáveis pelas mortes de seis PMs, assassinados fora de serviço desde o dia 13, a PM distribuiu aos cerca de cem mil policiais da tropa um cartaz com fotos de procurados.

A polícia apura se as mortes são retaliação da facção contra uma ação da Rota em maio, que matou seis na zona leste.

Existe, ainda, uma suspeita de que a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, para o presídio de Presidente Bernardes tenha relação com os ataques.

Divulgação

TERROR PAULISTA EM VERSÃO MODERADA


ZERO HORA 29 de junho de 2012 | N° 17115
 
Mais feroz, onda de seis anos atrás atingiu também órgãos públicos -  HUMBERTO TREZZI 


O início do surto de terrorismo que acomete São Paulo nesta segunda quinzena de junho se assemelha aos ataques de maio de 2006 cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e que encurralaram a população paulistana. Acontece que, alguém já disse, a história só se repete como farsa.

Não há termos de comparação entre a avassaladora onda de assassinatos, sequestros, incêndios, atentados a bomba e assaltos a banco ocorridos há seis anos e os atentados praticados agora.

É que os ataques de 2012 vitimaram policiais militares e ônibus. Foram seis PMs mortos em 14 dias e cinco ônibus incendiados. Em 2006, só em maio, o PCC assassinou 40 policiais civis, militares e agentes penitenciários, num claro ato de vingança contra o isolamento imposto ao seu líder máximo, Marcos Camacho, o Marcola.

Além disso, ocorreram 251 ataques com bombas incendiárias e explosivas contra agências bancárias, câmaras de vereadores, delegacias de polícia, postos da PM e até contra ambulâncias. Tudo isso em maio. Ondas menores de atentados ocorreram em julho e agosto daquele ano.

Agora há uma grande diferença na intensidade dos ataques. Em 14 dias, seis policiais militares morreram durante a folga e três bases da PM foram atacadas. A Polícia Civil investiga e cogita que o estopim, no momento, tenha sido a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, do presídio de Presidente Venceslau (média seguridade) para o presídio de Presidente Bernardes (de alta segurança).

Soriano não é Marcola nem tem seu status no “Partido” (como o PCC é chamado pela bandidagem). Por isso, os atentados não seriam discriminados. O PCC também teria optado por atacar alvos diretos (PMs com os quais mantém rivalidade) e apenas atrapalhar o trânsito na cidade (com incêndios de ônibus). O ataque a policiais seriam também vingança pela morte de seis bandidos pela Rota, a tropa de elite da PM paulista, durante assalto a um supermercado, em maio.

Para major da reserva, única certeza é a premeditação

ZH ouviu Olímpio Gomes, major da reserva da PM e deputado estadual pelo PDT de São Paulo. Ele diz que ainda não há definição se os ataques foram cometidos pelo PCC. A única certeza é que há premeditação:

– Foram captados grampos de integrantes do PCC mandando evitar ataques a policiais em serviço, “porque o Zé Povinho fica contra a gente”, fala o marginal.

Gomes estava na ativa em 2006 e acredita que não há como se repetir aquela onda de atentados. Isso porque os policiais agora foram alertados pelo próprio governo do risco que correm.

Outra hipótese é investigada pela Polícia Civil, a de que policiais-bandidos estejam incendiando os ônibus para fazer segurança nas empresas de transporte. Mesmo corruptos, dificilmente policiais executariam policiais. Já são 40 PMs mortos neste ano. Em 2011, foram assassinados 47 em todo o ano.

Para comparar

MAIO DE 2006 - No dia 11 daquele mês, 765 presos ligados ao PCC foram transferidos para Presidente Venceslau, presídio na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul. Longe dos familiares, eles se amotinaram. O líder máximo deles, Marcola, foi isolado. Em represália, bandidos executaram 40 agentes da lei (policiais e guardas penitenciários). Os quadrilheiros incendiaram ainda mais de 90 ônibus e realizaram 251 ataques. No contra-ataque, policiais mataram 109 pessoas, entre criminosos e suspeitos de ligações com eles.

JULHO DE 2006 - O PCC lidera nova onda de ataques, com 320 assaltos, queimas de ônibus e atentados a bomba. Diminui o número de agentes da lei mortos (oito).

AGOSTO DE 2006 - Na terceira onda de ataques do PCC, são praticados 254 atentados a bancos, postos da PM, ônibus e delegacias. Outros oito agentes da lei são assassinados.

JUNHO DE 2012 - A transferência de um líder do PCC para um presídio de segurança máxima e a morte de seis bandidos executados pela PM provoca represálias dos quadrilheiros. Seis PMs são assassinados em duas semanas, três bases da PM atingidas por tiros e cinco ônibus incendiados.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

A NECESSÁRIA REAÇÃO DA POLÍCIA

28 de junho de 2012 | 3h 11



OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 28/06/2012

Parece longe de ser simples coincidência o fato de que, mais uma vez em ano eleitoral, São Paulo enfrenta uma onda de violência, que, em duas semanas, já resultou na morte de seis policiais militares fora de seu horário de serviço, ataques contra bases e veículos da Polícia Militar e o incêndio criminoso de pelo menos nove ônibus.

O governo do Estado diz não saber se esses atentados são atos isolados ou se fazem parte de uma ação articulada por organizações criminosas, como ocorreu em 2006, quando boa parte da onda de violência que afetou a capital teve a clara coordenação do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC). Na mais recente declaração sobre o problema, o governador Geraldo Alckmin disse que os crimes dos últimos dias teriam sido motivados por vingança ou por reação à ação policial. As autoridades policiais têm repetido essas explicações.

No entanto, o fato de seis ônibus terem sido incendiados em diferentes pontos da cidade num período de apenas 24 horas reforça as suspeitas crescentes de muitos policiais de que os atos dos últimos dias estão relacionados entre si e fazem parte de um plano executado por algum grupo ou por grupos criminosos.

O reforço do policiamento nas ruas, sobretudo na proteção adicional a bases fixas e móveis da Polícia Militar na capital, é providência necessária, mas não suficiente para conter com rapidez e eficiência a série de ataques contra unidades policiais e de atentados contra PMs. Se não forem contidos de maneira enérgica, com seu rápido esclarecimento e a prisão de seus responsáveis, esses atos inevitavelmente se estenderão para outras regiões, gerando mais insegurança na população e dificultando mais ainda a ação repressiva das autoridades policiais.

Embora possam causar transtornos à população, os cones, os cavaletes e bloqueios no trânsito nas proximidades das unidades da PM dificultam a execução de atentados. Também o efetivo deslocado de outros serviços para o policiamento das ruas inibe a ação criminosa. Adicionalmente, o comando da PM está instruindo as patrulhas a adotarem medidas de segurança especiais, como o atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas em operações como as de aproximação de veículos e de pessoas suspeitos.

Desde o dia 12 de junho foram registrados pelo menos nove ataques a policiais militares ou unidades e veículos da PM. Nos últimos dias foram atacadas a tiros duas bases da PM na zona leste da capital. Na madrugada de sábado, bandidos atearam fogo em um automóvel e tentaram lançá-lo contra uma base da PM em Diadema. A polícia conseguiu prender suspeitos de participação direta nos ataques a PMs ou de colaboração nesses crimes.

Merecem análise dos serviços de inteligência da polícia as suspeitas de que criminosos teriam recebido instruções de integrantes de quadrilhas que cumprem pena, o que configuraria uma ação articulada de facções criminosas a partir dos presídios. Um dos detidos nos últimos dias pela polícia cumpriu pena por roubo, tráfico e formação de quadrilha no presídio de Reginópolis, onde é forte a influência do PCC.

No início de junho, uma carta interceptada na penitenciária de Presidente Venceslau continha os nomes dos PMs envolvidos na morte de um criminoso que, com outros parceiros, também mortos, planejava o resgate de um preso no Centro de Detenção Provisória do Belenzinho. Além disso, conversas gravadas pela Polícia Civil sugerem ligação de criminosos do PCC com os crimes.

Em qualquer hipótese, sem um bom trabalho dos serviços de inteligência, a ação policial perde eficácia ou até mesmo o rumo. Se, como acreditam muitos policiais, as ações contra a PM dos últimos dias são articuladas, é urgente descobrir quem as organiza, prender seus responsáveis e impedir que continuem a enviar instruções a outros criminosos - desbaratar a organização, enfim.

O que não se pode é tolerar que, por falta de ação eficiente, a própria polícia, criada e mantida para combater a criminalidade, seja acuada pelos bandidos.

TRABALHO DE RISCO

zero hora 28/06/2012

 

PM sofre acidente grave em perseguição


O policial militar Jeferson Rubin, 24 anos, foi internado em estado grave após sofrer um acidente às 11h30min de ontem durante perseguição a dois assaltantes que roubaram pouco mais de R$ 6 mil de uma lotérica em Lajeado, no Vale do Taquari.

Segundo a BM, a colisão aconteceu quando ele cruzava a rodovia Lajeado-Soledade (BR-386) em uma moto da corporação e foi atingido por uma caminhonete.

Rubin foi encaminhado ao Hospital Bruno Born, em Lajeado, onde permanecia internado até o início da noite de ontem. O motorista da caminhonete não ficou ferido.

Dois suspeitos foram presos em flagrante, com o dinheiro roubado.

Na noite de terça-feira, uma PM foi baleada no pé esquerdo, após trocar tiros com bandidos que assaltaram uma joalheria de Taquara. Ela não corre risco de vida.

HOMICÍDIOS CRESCERAM APESAR DO AUMENTO DO POLICIAMENTO

ZERO HORA, 28 de junho de 2012 | N° 17114

FORÇA-TAREFA AMPLIADA

Reforço da BM até setembro

Apesar do aumento do policiamento, homicídios cresceram em três de cinco cidades metropolitanas - LETÍCIA COSTA

Embora o reforço de policiais militares em áreas conflagradas de cinco cidades da Região Metropolitana ainda não tenha se refletido na diminuição de homicídios, a Secretaria da Segurança Pública decidiu prorrogar por mais dois meses o trabalho da força-tarefa da Brigada Militar. A previsão inicial era de que os 200 soldados, sargentos e tenentes deslocados do Interior ficassem até meados de junho em Porto Alegre, Alvorada, Cachoerinha, Gravataí e Viamão. Agora, os PMs permanecerão até setembro no combate aos homicídios nesses municípios.

Em maio, os assassinatos cresceram em três das cinco cidades que receberam reforço de policiamento, na comparação com o mesmo período de 2011, conforme dados oficiais divulgados esta semana pela SSP (veja gráfico ao lado). A diferença é ainda mais significativa se levado em consideração o fato de que os PMs do Interior atuaram em apenas 21 dias do mês passado – a força-tarefa de combate aos homicídios teve início no dia 11 de maio.

Mas um levantamento mais atualizado da SSP indica que os homicídios já estariam recuando. Segundo o secretário Airton Michels, a decisão de manter por mais tempo os 75 PMs em Porto Alegre e 125 PMs nas demais cidades está baseada no resultado dos números de assassinatos entre 11 de maio e 11 de junho.

– Decidimos renovar a permanência da BM porque os indicativos mostram uma diminuição de 11,9% nesse período – afirma Michels.

Segundo o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, a intenção é manter os mesmos 200 PMs na força-tarefa, em razão da experiência já adquirida.

Não houve aumento de crimes nas cidades que cederam PMs

As principais cidades das regiões Sul, Central, Missões e Fronteira Oeste – de onde foram trazidos os PMs para reforçar o policiamento na Região Metropolitana – não apresentaram crescimento nos indicadores de criminalidade. Esse aspecto também está em estudo pelas autoridades.

– Até agora se sabe que os PMs não estão fazendo falta em nenhum município – disse Michels.

Para o soldado Leonel Lucas, presidente da entidade que representa os cabos e soldados da BM, não houve preparação suficiente para os policias militares transferidos do Interior.

– Faltou um trabalho de informação de onde há maior número de ocorrências, sobre as áreas, sobre os marginais que atuam em cada região. Só distribuíram os policiais nos municípios, sem que eles tivessem conhecimento da origem dos problemas – critica.

ENTREVISTA

“Temos de reduzir mais homicídios”

Airton Michels Secretário da Segurança Pública


Em entrevista a ZH, o secretário reconhece que o número de assassinatos ainda é alto no Estado. Leia trechos da conversa:

Zero Hora – Mesmo com o reforço de efetivo da BM na Capital e em Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí, o número de homicídios aumentou 44% nessas cidades. Como o senhor avalia esse fato?

Airton Michels – O tempo para fazer uma avaliação é curto. Realmente houve o aumento e por isso estamos fazendo esse esforço. No ano passado houve uma redução pequena no índice de homicídios em todo Estado, cerca de 20 mortes a menos. Não é motivo para eufemismo, nem nada, ainda temos de reduzir mais. O que ocorre é que neste ano nos surpreendemos com o aumento de 25% em média, em todo Estado.

ZH – Os principais municípios das regiões que cederam efetivo para a força-tarefa apresentaram, em geral, uma diminuição na maioria dos crimes. Isso era esperado?

Michels – Tiramos muito pouco de cada cidade, tínhamos certeza de que não iria afetar em nada a operacionalidade prevista. Não iríamos tentar melhorar os índices de umas cidades ao preço de outras. Planejamos para que isso não ocorresse.




COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quanto vezes vamos comentar nos blogs que as soluções para a segurança pública não estão apenas na intensificação do policiamento de contenção.A solução depende de medidas muito mais amplas e complexas, já que só ações táticas policiais são insuficientes para reduzir os níveis de criminalidade. É preciso atingir as causas de impunidade, impedir o acesso a armas de guerra, desmontar as organizações criminosas, iniibir as oportunidades para o cometimento de delitos, restabelecer o controle e o domínio nas cadeias,  aplicar as leis, fazer respeitar as leis, cumprir as leis, fortalecer a autoridade e seus agentes, agilizar a justiça e integrar as leis penais e civis, começando pela punição dos crimes de menor potencial ofensivo, pelo cerco à lavagem de dinheiro, por penas elevadas aos corruptos e aplicação de penas temidas sem benefícios parciais, penas em um sexto ou regimes brandos e portas abertas para fugas, complementadas pela indenização das vítimas e pela devolução rápida de bens roubados.














PMs DE SERVIÇO "BRINCANDO" COM VACA COWPARADE EM FLORIPA

ZERO HORA, 28/06/2012 | 07h31

PMs que "brincaram" com Vaca da CowParade, em Florianópolis, serão denunciados por dois crimes

Investigação apurou as cinrcustâncias em que um PM foi flagrado "simulando" cenas sexuais com a escultura, enquanto três o observavam - Ângela Bastos, DIARIO.COM

PMs que "brincaram" com Vaca da CowParade, em Florianópolis, serão denunciados por dois crimes Eduardo Valente / Futura Press/futura press
Imagens foram feitas em novembro do ano passado Foto: Eduardo Valente / Futura Press / futura press
 
CowParade, no Centro de Florianópolis, vão ser denunciados pelos crimes de prevaricação e violação do ato funcional, informa o promotor da Justiça Militar Sidney Eloy Dalabrida.

A pena é de seis meses de prisão. Nesses casos, eles podem cumprir a pena em tempo integral no quartel da PM ou passar o dia no prédio e à noite retornar para suas casas. Pela Lei Militar, eles não podem usufruir de atenuantes como prestação de serviço à comunidade.

A foto foi tirada em novembro do ano passado e em janeiro deste ano foi parar na internet. Quatro policiais foram afastados das atividades. A vaca fazia parte da exposição urbana que ganhou a Capital naquele período e foi produzida pelo artista plástico Marcos Ruck.

A publicação da imagem teve grande repercussão na mídia e redes sociais. Além do policial atrás da vaca, outros três PMs estavam em volta da vaca em exposição.

VIAGEM DOS COPEIROS

WANDERLEY SOARES, O SUL

Porto Alegre, Quinta-feira, 28 de Junho de 2012.
 
Profissionais da Brigada preparados para a Copa, gradativamente, se encaminham para a reserva.


Sob a égide da Copa de 2014, já não são poucos os brigadianos, especialmente oficiais, que realizaram viagens pelo País, com algumas esticadas pelo exterior, no sentido de adquirir conhecimentos sobre a complexidade das operações que um evento deste porte exigirá dos organismos da segurança pública. Muito bonito isso.

No entanto, gradativamente, tais viajantes estão se encaminhando para a reserva e, sem dúvida, com conhecimentos suficientes para serem empregados em empreendimentos da iniciativa privada durante o acontecimento esportivo. Conhecimentos esses, evidentemente, cujo alcance foi e continua sendo patrocinado pelo erário através de diárias nunca desprezíveis, além de outras despesas.

Há poucos dias, dois oficiais superiores da cúpula do Comando-Geral da corporação foram frequentar um curso sobre a Copa em Brasília, com diárias majoradas devido à distância. Em 2014 estes oficiais estarão na reserva. Foram preteridos capitães que estarão na ativa e já integrados no contingente que trabalhará na Copa.

Gatos

A Polícia Civil e a CEEE fizeram, ontem, uma operação contra ligações clandestinas de energia elétrica, em Porto Alegre. Os policiais e técnicos descobriram gatos na rede de luz em dez estabelecimentos comerciais, cinco ficam na Restinga, e outros três são mercados do bairro São José. Também foram vistoriados um hotel e um restaurante, na rua Voluntários da Pátria, no Centro.

Crack

Quatro em cada dez dependentes de crack sofreram traumas na infância. Os números são resultado parcial de uma pesquisa do Centro de Pesquisa de Álcool, que ouviu 950 usuários da droga em São Paulo, Rio, Porto Alegre e Salvador. Em geral, os dependentes começam a consumir a droga por volta dos 23 anos, sendo que 80% são homens e 25% tem personalidade anti social que resulta em crimes.

PM baleada

Uma policial militar ficou ferida durante assalto a uma joalheria no Centro de Taquara, no início da noite passada. Os criminosos renderam o dono da loja, mas foram flagrados por um PM à paisana que acionou a Brigada Militar. Houve perseguição e tiroteio e uma soldado foi atingida no pé. Um Vectra preto usado na fuga foi encontrado abandonado. Dentro estavam mochilas com joias. Os bandidos fugiram.

Posse

A ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM) realizará nesta sexta-feira o ato de posse da presidência executiva estadual e das suas sedes regionais, que ocorrerá, às 11h, na sede central da entidade nas dependências do C.T.G. Ponteiros do Rio Grande, na rua Manoel Vitorino, 220, bairro Partenon.

Chicago

A execução do bingueiro Marco Aurélio Guimarães Assmus, 59 anos, ocorrida às 15h de terça-feira, num restaurante do bairro Azenha, um dos bairros mais movimentados da Capital, é preocupante pela tranquilidade dos bandidos. Eles tinham convicção de praticar um ato nos moldes da velha Chicago, tendo caminho livre para fugir de moto. Assmus foi morto com três tiros na cabeça diante de, pelo menos, três testemunhas.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

SEGURANÇA PRIVADA: CONTRATAÇÃO VIOLA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E INTERESSE DA COLETIVIDADE

 
JURISTAS.COM.BR - 25 de junho de 2012, às 08h52min

Pão de Açúcar é proibido de contratar policiais militares


A Primeira Turma do TRT-10ª Região manteve e enalteceu a sentença do juiz do trabalho substituto da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, José Gervásio Abrão Meireles, que proibiu a maior rede de supermercados do Brasil de contratar policiais militares para fazer segurança privada, violando o interesse da coletividade, além de tornar indisponíveis os postos de serviço para não-policiais.

A decisão da Turma tem abrangência nacional e alcança os policiais dos estados em que há previsão de dedicação exclusiva ou vedação expressa de trabalho em outra atividade. Foi estipulada multa no valor de R$ 20.000,00, se houver descumprimento da decisão. O Pão de Açúcar ainda foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300.000,00, que deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O relator do processo, desembargador do trabalho Dorival Borges, reiterou que os policiais militares, embora remunerados pelo conjunto da sociedade, colocam seus conhecimentos e habilidades a serviço de empregadores privados. “Os policiais o fazem nos horários de folga, quando deveriam estar se recompondo para o retorno ao trabalho, conhecido por ser altamente estressante.

Estão em contato diário com a violência urbana e as mazelas mais profundas da sociedade, sendo certo que o retorno à atividade de segurança pública, após jornada de trabalho no Pão de Açúcar, devolve às ruas um policial desgastado física e emocionalmente, comprometendo o bom desempenho das atividades policiais, quando não agrava a violência contra os próprios cidadãos que deveria proteger”, afirmou o relator.

Processo nº 1621-40.2010.5.10.0014
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: C.T.A. - Núcleo de Comunicação Social

Fonte:  http://www.juristas.com.br/informacao/noticias/pao-de-acucar-e-proibido-de-contratar-policiais-militares/21197/

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Finalmente, um visão judicial enxerga o "bico policial" como nocivo à saúde do policial, prejudicial à dedicação exclusiva e contra o interesse da coletividade. O Estado precisa pagar salários dignos aos seus policiais que dê guarida, atenda as necessídades de agente especial do Estado e compense o estresse da profissão e os riscos de morte  na mediação de conflitos e no enfrentamento diário contra uma bandidagem cada vez mais impune, ousada,cruel e bem armada. E ainda premie a dedicação exclusiva que a profissão policial exige no interesse coletivo para a preservação da paz social e da incolumidade cda vida e patrimônio das pessoas. 

OFENSIVA DO CRIME

ZERO HORA, 27 de junho de 2012 | N° 17113


 Tensão aumenta em SP com novos ataques. Após morte de PMs nos últimos dias, bandidos atearam fogo a dois veículos


Uma nova ofensiva de criminosos voltou a desafiar a polícia de São Paulo, que está em alerta em razão de uma série de execuções de PMs e ataques a bases da corporação nas últimas duas semanas na capital paulista. Entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, dois ônibus foram incendiados na maior cidade do país. Desde o dia 13, seis veículo de transporte coletivo foram alvo de ataques em São Paulo.

Às 22h35min de segunda, em Sapopemba, na Zona Leste, um ônibus intermunicipal que saiu do Terminal Rodoviário do Tietê em direção a São Caetano, na Grande São Paulo, parou na Avenida Arquiteto Vilanova Artigas. Segundo o motorista, que estava sozinho, um adolescente de aproximadamente 14 anos, com uma garrafa de refrigerante na mão, deu o sinal de parada. Quando a porta se abriu, surgiram outros três garotos. Um deles disse estar armado e mandou o condutor descer. O veículo foi então incendiado, provavelmente com o líquido que estava na garrafa, segundo o motorista.

Polícia investiga retaliação de organização criminosa

Na Rua Professor João Semeraro, na zona sul da cidade, quatro homens atearam fogo a um ônibus na madrugada de ontem. O motorista contou que esperava o horário marcado para a próxima viagem. Ele e o cobrador foram surpreendidos pelos criminosos, que os mandaram descer. O motorista disse que um bandido usou um maçarico para atear fogo.

A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de oito PMs de folga ocorridas nos últimos dias. Desde sexta-feira, os cerca de 100 mil PMs do Estado estão em alerta. Tanto os ônibus queimados quanto as mortes de policias são investigados como retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O grupo criminoso estaria se vingando de uma ação da Rota (unidade de elite da PM paulista) em maio, que matou seis suspeitos na Zona Leste. Existe, ainda, uma suspeita de que a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, para o presídio de Presidente Bernardes tenha relação com os ataques.

Um foragido de 27 anos, integrante do PCC, foi recapturado pela PM na tarde de segunda, a cerca de 50 metros da base da 1ª Companhia do 15º Batalhão da PM, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo os policiais, ele seria um “olheiro”, auxiliando os comparsas nos planos de ataque a bases policiais.

PM É FERIDA EM TIROTEIO COM BANDIDOS

Vale do Paranhana - ZERO HORA, 27/06/2012 | 02h01

Policial militar fica ferida em tiroteio com bandidos em Taquara. Pelo menos quatro homens armados assaltaram joalheria no centro do município

Uma policial militar ficou ferida após trocar tiros com bandidos, na noite de terça-feira, em Taquara, no Vale do Paranhana. O tiroteio aconteceu depois que pelo menos quatro homens armados assaltaram uma joalheria, no Centro.

Os ladrões teriam rendido o proprietário do estabelecimento por volta das 19h. A Brigada Militar foi acionada pelo 190 e perseguiu os bandidos até Tucanos, no interior do município, onde houve o tiroteio. Atingida no pé esquerdo, a PM permanecia no hospital até a 1h30min de quarta-feira, sem correr risco de vida. O Vectra preto usado pelos assaltantes foi abandonado e, dentro dele, estavam brincos, anéis e outras joias levadas. Os bandidos conseguiram escapar, e imagens de câmeras de segurança podem ajudar na identificação.

A suspeita da polícia é que outras duas pessoas tenham participado do crime, em um Gol branco que não foi localizado.

terça-feira, 26 de junho de 2012

UM CRIME HORRENDO

 
ZERO HORA, 26 de junho de 2012 | N° 17112


PAULO SANT’ANA


E pasmem os meus leitores que não assistiram ao Fantástico: sabem onde era o cativeiro dos policiais sequestradores? No lugar mais óbvio para camuflar um cativeiro: nos xadrezes da delegacia.


Um crime horrendo, praticado por policiais que deviam evitar ou reprimir os crimes horrendos.


Há notícias, como essa, que seria melhor que delas não tivéssemos conhecimento. Mas eu não sou idiota a ponto de evitar determinados noticiários.


Policiais sequestrando em troca de fortunas e escondendo os sequestrados no xadrez da própria delegacia é o cúmulo da corrupção oficializada. Esses policiais só poderiam fazer isso com a conivência e chefia do delegado.


Pois o delegado era, segundo o Fantástico, o mais ilustre envolvido.


Se há momento em que fico estatelado, é quando noticiam corrupção na polícia ou na Justiça.


Na Justiça, é muito mais rara a corrupção do que na polícia.


Mas isso estraga a minha semana. E me suscita ódio.

POLICIAIS SEQUESTRAM E EXIGEM DINHEIRO PARA LIBERTAR BANDIDOS

REDE GLOBO, FANTÁSTICO, Edição do dia 24/06/2012 
Os bandidos são mantidos em cativeiro, dentro da delegacia, e liberados mediante pagamento de resgate.

- Quanto que é essa caminhada aí, doutor? Na medida da nossa palavra e do nosso alcance.
- Vamos conversar pessoalmente isso aí, cara.
- Você acha melhor?
- É, melhor. Fica tranquilão.

Essa conversa é o início de uma negociação com policiais civis de São Paulo para não prender um criminoso. O Fantástico teve acesso a várias gravações como estas, que mostram, em detalhes, como funciona esse submundo da corrupção, que inclui até sequestros praticados por policiais:

- Quer ficar à vontade? Tem que chegar naquilo que foi combinado.
- Pelo amor de Deus, como é que eu vou arrumar esse dinheiro?
- Aí, você dá os seus corres.

Jóias roubadas chegaram a ser derretidas e viraram dinheiro para comprar a liberdade de um criminoso:

- Tô precisando é de dinheiro. Tem como queimar isso aí?
- O ouro?
- É. Vender isso pra mim?
- Tem.

Qual a punição para policiais que cometem crimes graves como esses? O que aconteceu, por exemplo, com os suspeitos de extorquir dinheiro do traficante Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007?

Bandidos que pagaram propina a policiais para não ser presos voltaram a roubar, vender drogas e praticar atentados. O Ministério Público e a corregedoria da Polícia Civil consideram as imagens obtidas com exclusividade pelo Fantástico provas de um crime. Em uma ação, policiais são acusados de sequestrar uma mulher e só libertá-la mediante pagamento de resgate.

As gravações, registradas por 19 câmeras, são da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), uma das principais de Campinas, no interior de São Paulo. Esse caso terminou com uma tentativa de assassinato.

O carcereiro Fábio Campos, o investigador Hélio Pavan Filho e o agente policial Sérgio Carrara vão até uma casa, em Campinas. É terça-feira, 9 de agosto de 2011. Segundo as investigações, eles procuram José Agripino, que, de acordo com o Ministério Público, usava o imóvel como laboratório de refino e preparação das drogas que eram vendidas.

Sem ordem judicial, os policiais vasculham a casa e encontram maconha. O traficante José Agripino não está no local. Os policiais levam para a delegacia o dono da casa, o advogado Samoel Alves Da Silva, e uma mulher que mora com ele. Ela não pode ser identificada porque, hoje, é uma testemunha protegida. Em depoimento, ela contou que os policiais queriam R$ 100 mil de propina para "resolver aquela situação", para não prender ninguém; e que foi obrigada por eles a ligar de telefones públicos para José Agripino. Em uma dessas tentativas, ela estava acompanhada pelo policial Sérgio Carrara.

A mulher disse ao Ministério Público que ela e o policial Sérgio foram até uma telefone para, de novo, tentar falar com o traficante. Dessa vez, ele atendeu. Segundo a mulher, o policial pegou o telefone da mão dela e mandou o traficante passar na delegacia, mas sem advogado.

A mulher volta para a delegacia e, uma hora depois, José Agripino chega de carro. O homem apontado pelo Ministério Público e pela corregedoria da Polícia Civil como traficante de drogas é recebido pelo carcereiro Fábio Campos e pelo agente policial Sérgio Carrara. Os três demonstram intimidade, se cumprimentam e entram na DIG.

“De acordo com o que foi apurado durante as investigações, o objetivo era a prática de uma extorsão”, explica o promotor de Justiça Amauri Silveira Filho.

A mulher diz ter presenciado a negociação da propina. Segundo ela, José Agripino não concordou em dar R$ 100 mil e os policiais pressionaram. Falaram que a maior parte era do doutor e que iria sobrar pouco dinheiro para eles. Para o Ministério Público, o doutor é um homem de gravata, o delegado da DIG Paulo Henrique Correia Alves, chefe da equipe e que aparece em uma imagem depois de uma conversa com os policiais. A mulher contou que chegou-se a um acordo e o pagamento seria feito em duas prestações: R$ 60 mil ainda naquele dia e mais R$ 20 mil no mês seguinte.

José Agripino sai da delegacia com o advogado Samoel Alves da Silva, o dono da casa onde, segundo os policiais, funcionaria um laboratório de refino de cocaína. Segundo o Ministério Público, a mulher foi mantida refém dentro da delegacia como garantia de que o pagamento seria feito.

“Nos autos, em nenhum momento foi apresentado nenhum mandado judicial, nenhuma ordem de serviço, nenhum relatório de investigação.”, aponta o promotor.

A mulher diz que só foi libertada depois de sete horas de sequestro. Contou ainda que, depois, viu quando os policiais Fábio Campos, Hélio Pavan Filho e Sérgio Carrara receberam dinheiro da extorsão das mãos de José Agripino. Naquele mesmo dia, o advogado Samoel Alves da Silva diz ter sofrido um atentado. Segundo ele, o traficante José Agripino e mais sete homens armados foram até a casa dele cobrar explicações.

“Queriam esclarecer por que a policia foi atrás deles”, explica o advogado Samoel Alves da Silva.

Samoel conta que foi colocado em um carro e que, no acostamento de uma estrada, levou sete tiros a mando do traficante José Agripino.

“Esse rapaz, que depois eu fiquei sabendo que chama José Agripino, ele veio e falou: pode fazer o serviço aqui”, conta Samoel.

José Agripino é um foragido da Justiça. Dos quatro policiais acusados de receber propina do traficante, três estão presos. O delegado Paulo Henrique Correia Alves, que também responde na Justiça por extorsão mediante sequestro, é o único que aguarda o julgamento em liberdade.

Fomos à delegacia onde ele trabalha hoje e ligamos três vezes para o delegado Paulo Henrique, mas ele não retornou. O Fantástico também procurou os advogados dos outros acusados, mas só o do investigador Hélio Pavan Filho se manifestou.

“Os policiais, todas as vezes que foram ouvidos, de forma veemente, tanto o meu cliente como os outros, negam qualquer tipo de solicitação ou qualquer tipo de ilicitude por parte dos funcionários públicos envolvidos”, disse Daniel Leon Bialski, advogado de Hélio Pavan Filho.

Cometer um crime, ser preso e comprar a liberdade dentro de uma delegacia: em São José dos Campos, também no interior paulista, mais uma denúncia escandalosa. A câmera de um posto de gasolina filma quando um homem furta dois celulares, em agosto de 2011. Três dias depois, ele e um comparsa voltam para abastecer. O ladrão é reconhecido pelos funcionários, que chamam a polícia. A dupla é levada para o Primeiro Distrito policial.

Segundo o Ministério Público, os dois homens ficaram trancados em uma sala. De acordo com as investigações, os policiais exigiram R$ 20 mil, mas eles só tinham R$ 4,5 mil. Como garantia de que todo o pagamento seria feito, os policiais ficaram com dois cheques, assinados pelos suspeitos.

“Eles permaneceram na delegacia por cerca de quatro a cinco horas, se dispuseram a recolher valores para pagar o máximo possível. Só assim que eles foram libertados”, lembra o promotor de Justiça Sebastião José Pena Filho.

Com os bandidos em liberdade, o dono do posto diz que passou a ser ameaçado de morte. O homem que furtou os celulares quis que o comerciante pagasse os R$ 20 mil que teve de entregar aos policiais para não ser preso. Caso contrário, a quadrilha iria explodir o posto.

“Essas ameaças perduraram por vários dias. Foi efetuada a prisão do rapaz que extorquia o dono do posto. Os delegados de polícia não tomaram nenhuma providência, nem para cessar a extorsão que ocorria e as ameaças ao empresário, nem para apurar a corrupção dos policiais subordinados”, acrescenta o promotor.

Policial que comete crimes graves, como extorsão e sequestro, deve ser julgado como criminoso comum. Nos últimos anos, alguns desses casos se tornaram grandes escândalos. O que será que aconteceu? O Fantástico procurou as respostas.

Caso Juan Carlos Ramirez Abadia

Dezessete policiais civis foram acusados de extorquir dinheiro e sequestrar integrantes da quadrilha do traficante colombiano, preso em 2007, e que cumpre pena nos Estados Unidos. Na época, segundo as investigações, os policiais chegaram a exigir R$ 2 milhões para não prender integrantes do bando de Abadia.

“Falaram: ‘se você não trouxer o dinheiro, então vamos matar esse cara’”, lembra um homem.

Até agora, nenhum policial foi julgado e expulso.

Em outro caso grave, desta vez contra sete policiais da Dise, que combate o tráfico de entorpecentes em São José dos Campos, um homem foi levado para a delegacia suspeito de vender drogas e montou uma armadilha para denunciar os policiais. O suspeito ficou sozinho na cela e pensou em uma forma de denunciar a extorsão. Ele pegou o chip do celular e quebrou em três partes. Com um chiclete, colou os pedaços em locais diferentes: um no cano do chuveiro, outro no ralo e o último na parede, bem em cima da grade.

Essa foi a prova que desmentiu a versão dos policiais de que o suspeito nunca tinha passado pela delegacia. Ele ainda justificou um saque de R$ 20 mil no banco da seguinte forma: pagamento para policiais.

“Há indícios veementes de que foi uma extorsão mediante sequestro praticada por policiais, infelizmente”, comenta o promotor de Justiça Cássio Conserino.

Os policiais foram denunciados à Justiça há três meses, depois de sete anos de investigação. Todos continuam trabalhando na polícia. Mas por que será que a punição demora tanto tempo assim para ser aplicada? Para o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, o problema está na burocracia:

“Existe o princípio da presunção da inocência. No Brasil, há uma distorção enorme, porque em cima dessa presunção e a série de possibilidades de recursos faz com que, muitas vezes, gere essa sensação de impunidade.”

Lembra da escuta telefônica que abriu essa reportagem? A conversa não tinha sido divulgada até hoje. Faz parte de um processo judicial em que três policiais da Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas de Campinas foram acusados de exigir R$ 15 mil de um suspeito, em 2008. Mesmo condenados pela Justiça, os policiais ainda não foram expulsos. Um deles é o investigador Itamar Gomes da Silva. E sabe onde ele trabalha? No plantão da DIG: aquela mesma delegacia usada, segundo o Ministério Público, como cativeiro por policiais. Procurado, o investigador Itamar não retornou nossas ligações.

Durante a apuração dessa reportagem, nossa equipe pesquisou a situação de 43 policiais civis, acusados de cobrar propina e até fazer sequestros para não prender criminosos. Segundo a delegacia-geral da Polícia Civil de São Paulo, apenas três deles foram demitidos; quatro foram considerados inocentes e 36 continuam trabalhando e recebendo salário.

“A nossa posição é: o policial que comete crime é pior que o bandido comum. A sociedade brasileira não tolera mais essa galopante corrupção, essa galopante criminalidade, principalmente quando envolve o agente da lei”, conclui o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  Se existisse no Brasil um Sistema de Justiça Criminal com a participação próxima, ativa e efetiva da justiça, este tipo de caso não ocorreria, já que somente um juiz poderia determinar a liberação de um preso pela polícia. O Uruguai é um exemplo bem próximo.O problema é que no Brasil, a justiça não quer se envolver diretamente com os delitos, preferindo a forma burocrata, oficiosa, morosa e dependente de tratar as questões de ordem pública. A PEC que cria o juiz de garantia está mofando no Congresso e o MP prefere investigar do que fazer o controle externo.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

MINISTROS DO STJ E STF DIVERGEM SOBRE PODER INVESTIGATÓRIO DO MP

Papéis institucionais


Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2012



Apesar de o Judiciário já ter se pronunciado algumas vezes sobre o poder investigatório do Ministério Público, a possibilidade ainda não é consenso entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Pelo que se pode concluir da leitura do Anuário da Justiça Brasil 2012, os ministros se dividem tanto sobre a possibilidade de investigar quanto sobre os casos em que o MP pode atuar na apuração.

Em outubro do ano passado, o STJ decidiu que o MP pode investigar em ações penais públicas. Sob relatoria do ministro Og Fernandes, o tribunal afirmou que, como o Ministério Público é o titular constitucional da Ação Penal, pode investigar e fazer diligências. Não pode, no entanto, fazer nem presidir o inquérito policial.

O Supremo Tribunal Federal ainda vai se pronunciar sobre a questão. A 2ª Turma já decidiu que o MP pode assumir a investigação em casos delicados, como os que envolvem tortura policial, ou em casos estritamente administrativos da polícia. O ministro Celso de Mello também já se debruçou sobre o tema. Em duas decisões monocráticas, o decano do Supremo afirmou que o MP pode investigar órgãos judiciais, mas ainda não há definição sobre o tema.

Ao Anuário, o ministro Gilmar Mendes disse que “a questão ainda está em aberto”. “Não se pode dizer que a investigação por si só é absurda, até porque muitas vezes o membro do Ministério Público dispõe de condições adequadas para realizar o trabalho.” No entanto, o ministro acredita que é necessária a edição de lei para tratar do assunto.

Para o ministro Dias Toffoli, “em princípio”, o MP pode investigar nos casos em que “há comprovadamente comprometimento da área policial”. Mas também prefere não se posicionar definitivamente até que o pleno do STF decida sobre a matéria.

As turmas e suas opiniões

O ministro Adilson Macabu, da 5ª Turma do STJ, afirma que a Constituição Federal não deu essa permissão ao MP. Ao Anuário, Macabu afirmou que o artigo 144, inciso IV, parágrafo 1º estabelece que cabe à Polícia Federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da União. Já o artigo 129, inciso VIII, continua o ministro, diz que o MP deve conduzir a Ação Penal Pública. "E Ação Penal é depois da investigação”, conclui. “Pode requisitar diligências investigatórias; ele pede, não pode fazer. Se fizer, já quebra o princípio do equilíbrio de armas entre acusação e defesa. Se ele pudesse investigar, a defesa também deveria poder”, sustenta Adilson Macabu.

Os ministros Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze, também da 5ª Turma, discordam de Macabu. Ambos enxergam o MP sem restrições para investigar. Mussi faz a ressalva de que devem ser respeitados “os limites impostos ao Estado com relação ao cidadão”. Também afirma que o Ministério Público não pode presidir o inquérito policial.

Já Bellizze afirma que o MP deve tomar cuidado se quiser absorver também essa competência. “Não vejo óbices legais ou constitucionais, mas tem de se submeter ao ônus que isso traz. Investigações mal feitas podem fazer a instituição cair em descrédito.”

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma, discorda dos dois colegas da 5ª Turma. Para ela, não há norma que autorize o MP a investigar. No julgamento do Agravo 1.121.629, disse: “À Polícia Judiciária cabe a requisição para a sua instauração [do inquérito] e ao Ministério Público cabe a requisição para a sua instauração, ou a realização de diligências investigatórias”.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, oriundo da advocacia e atuante na 6ª Turma, o MP tem “papel importantíssimo” em investigações, mas é preciso que isso seja delimitado. “O grande problema é estabelecer limites. Mas, a partir de balizas claras, é possível admitir a possibilidade de investigação penal”, disse ao Anuário.

O ministro Vasco Della Giustina, que foi do MP durante 25 anos, também é a favor dos poderes investigatórios do Ministério Público. Entretanto, entende que esta não pode ser a finalidade do órgão. “Seria uma atuação subsidiária à da polícia, mas não vejo por que o MP não possa assumir o papel principal também. O MP está tão aparelhado quanto a polícia para investigar”, afirmou.


PM PODE FAZER ESCUTAS TELEFÔNICAS

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2012

Dentro dos pressupostos


A Polícia Militar de Minas Gerais tem legitimidade para fazer escutas telefônicas judicialmente autorizadas — tarefa usualmente executada pelas polícias civis. O reconhecimento da competência aconteceu, na terça-feira (15/5), pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento desse processo deverá tornar-se leading case para julgamentos semelhantes futuramente pela turma.

O entendimento foi tomado no curso de um Habeas Corpus, no qual o paciente responde, em Ação Penal, pela prática de rufianismo e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes. Por meio do remédio constitucional, ele pediu a suspensão do processo. Alegou nulidade de provas obtidas contra ele mediante escutas telefônicas feitas pelo comando da PM mineira em Lagoa da Prata.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o juízo de Lagoa da Prata informou que, ao autorizar as escutas telefônicas pedidas pelo Ministério Público mineiro em atendimento a ofício que lhe foi dirigido pela PM-MG, atribuiu a escuta à própria PM, diante de indícios de envolvimento de policiais civis da localidade com a prática criminosa atribuída ao réu.

Assim, como explicou o relator do Habeas Corpus, as escutas foram feitas dentro dos pressupostos previstos na Lei 9.296, de 1996, que regulamenta o assunto. Além disso, apontou, o juiz, em decisão fundamentada, mostrou os motivos singulares por que incumbiu o comando da PM mineira em Lagoa da Prata a cumprir essa determinação, atribuída pela Lei 9.296 à “autoridade policial”, subentendido, aí, tratar-se da Polícia Civil.

Para Gilmar Mendes, a decisão do juiz de primeira instância foi “mais que razoável, uma vez que a Polícia Civil poderia frustrar a empreitada”. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

HC: 96986

BANDIDOS USAM OLHEIRO PARA ACHAR E EXECUTAR PM DE FOLGA

Bandidos usam olheiro para achar e executar PM de folga, diz polícia. Governo não descarta ação do PCC e, segundo delegado, criminosos tinham como missão identificar policiais fora de serviço para serem atacados. Felipe Tau - O Estado de S.Paulo, 25 de junho de 2012 | 3h 01


Felipe Tau/AE

Jorge Carrasco (DHPP), Comandante Geral da PM Roberval França e Corregedor Geral da PM Rui de Souza A polícia prendeu ontem quatro suspeitos de atuar como "olheiros" nos ataques promovidos contra policiais militares na Grande São Paulo desde o dia 13. O grupo, formado por três homens e um adolescente, seria responsável por identificar PMs fora de serviço para serem atacados. Eles foram detidos em dois carros na Vila Madalena, zona oeste.

Uma das duplas - formada por dois irmãos - estava em um Monza. Um deles já havia matado um policial em 2000 e estava em liberdade condicional. A outra estava em um Tucson - o adolescente, segundo a polícia, está envolvido em pelo menos um dos ataques. "Tudo tem a ver com esses dois, posso garantir", afirmou o delegado Jorge Carrasco, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo ele, o Tucson é o mesmo veículo que conseguiu fugir de uma perseguição policial há duas semanas. Ontem, pela primeira vez, o comando da polícia reconheceu que o momento atual é de ataque a PMs e os casos não ocorrem de maneira isolada, como informado anteriormente.

Carrasco também informou que o suspeito de matar o soldado Osmar Ferreira, na sexta-feira, foi preso anteontem. Douglas de Brito Silva, de 23 anos, estava no SpaceFox que bateu na traseira da moto do PM. Ele teria sido o responsável pelos disparos que mataram o policial.

Silva cumpria pena por roubo, tráfico e formação de quadrilha na Penitenciária de Reginópolis, no interior, até agosto de 2011. Saiu em um indulto de Dia dos Pais e não retornou ao presídio.

A polícia chegou a ele a partir de denúncia anônima. Mas não quis informar se é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), apesar de não eliminar a hipótese de que a facção criminosa comande a onda de ataques a PMs. "A investigação policial não descarta nada, mas é muito prematuro neste momento fazer essa afirmação (de que o PCC é o mandante dos ataques)", disse Carrasco. "Mas nós não temos dúvida de que é uma retaliação pelo excelente trabalho que a Polícia Militar vem fazendo", afirmou. A mesma declaração foi dada anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Foragido. Além das prisões, o DHPP divulgou retrato falado de três suspeitos e identificou outros três. Um deles é Kléber Cesário Garcia, que teria executado o cabo Joaquim Cabral de Carvalho anteontem, em Ferraz de Vasconcelos. Ele teve a prisão temporária pedida e está foragido. Os outros dois estariam na capital e na Baixada Santista e são alvo de operação policial desde ontem.

Neste ano, 39 policiais foram mortos no Estado. Em 2011 inteiro, foram 47. Na sexta-feira, o governo anunciou que toda a PM está em alerta contra novos casos por tempo indeterminado.


Homens atiram contra Polícia Militar em Taboão da Serra

Dois homens em uma moto dispararam em veículos da corporação que estavam em patrulhamento de rotina. Juliana Souza Deodoro - O Estado de São Paulo, 24 de junho de 2012 | 15h 28

 
Três novos ataques a policias militares foram registrados na madrugada deste domingo, 24, em Taboão da Serra, na grande São Paulo. Segundo a PM, dois homens em uma moto dispararam contra veículos da corporação que estavam em patrulhamento de rotina. Nenhum dos disparos, porém, acertou os policiais ou os carros. A polícia disse não saber se os três ataques foram praticados pela mesma dupla.

40 PM EXECUTADOS EM 2012

Em 2012, 40 policiais militares foram mortos em SP, diz comandante-geral

Roberval França diz que casos recentes aparentemente não têm ligação


estadão.com.br - 25 de junho de 2012 | 9h 52
 
Em 2012, 40 policiais militares, todos fora de serviço, foram assassinados em SP, disse em entrevista à rádio EstadãoESPN o comandante-geral da PM Roberval França na manhã desta segunda-feira, 25. Em todo o ano de 2011, 47 PMs foram assassinados.
Segundo França, em 2012, uma morte foi consequência de briga, dois policiais foram mortos em crimes passionais, seis enquanto faziam bico, dez casos tiveram características de execução, 15 assassinatos ocorreram quando os policiais reagiram a roubo enquanto estavam de folga e seis ocorrências ainda não foram esclarecidas.

França afirmou que não há indícios para relacionar as mortes de policiais na última semana. O comandante-geral afirmou a rádio EstadãoESPN que cinco envolvidos nos assassinatos foram presos e seis outros identificados.

Um dos criminosos, ressalta França, já havia assassinado um policial e preso em 2000. Em 2008, o homem saiu da prisão no Dia dos Pais e não voltou.

Segundo o França, 5 mil homens da PM foram mobilizados de maneira adicional em no Estado de SP por causa da onda de ataques e uma série de condutas de segurança foram emitidas para os policiais em folga no Estado.

MUTIRÃO PC E MP REABRE CASOS ENGAVETADOS



ZERO HORA, 25/06/2012 | 05h31

Casos reabertos. Mutirão soluciona 10% dos homicídios cometidos no Estado até 2007. Força-tarefa da polícia e do MP apontou autoria em 521 dos 5,2 mil inquéritos engavetados em DPs no RS. Humberto Trezzi


A boa notícia é que, de 5.260 casos de homicídios cometidos até 2007 no Estado e cujos inquéritos estavam parados nas delegacias, mais da metade foi reaberta por policiais, investigada e analisada por promotores.

A má notícia é que apenas 521 do total de casos – quase 10% – resultaram em denúncias contra possíveis autores dos crimes.

O levantamento é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um dos organismos envolvidos no chamado Mutirão contra a Impunidade – proposta de esclarecer assassinatos e tentativas de homicídios ocorridas antes de 2007.

A ideia é tentar dar uma resposta às famílias vitimadas por esta que é uma das maiores tragédias brasileiras.

— Melhor saber que seu familiar teve um fim horroroso do que viver um horror sem fim, à espera de um esclarecimento que nunca chega. Por isso é feito o mutirão — diz a juíza federal gaúcha Taís Schilling Ferraz, que coordena a força-tarefa no país.

A juíza avalia que o RS está bem no cumprimento da meta, já que é um dos Estados com mais homicídios por investigar (está em quinto lugar no número absoluto de mortes não esclarecidas até 2007).

Até dezembro, apenas 10% dos casos registrados tinham sido reabertos. O índice chegou a 57,4% até o final de maio, última data de atualização dos números do mutirão. Hoje, o RS ocupa o 14º lugar entre os Estados que mais investigaram antigos assassinatos.

Campeão de casos, RJ só reabriu 31% dos inquéritos

Responsável pelo mutirão na Polícia Civil gaúcha, o delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha diz que 90% dos casos antigos foram investigados pela corporação, embora os promotores tenham analisado só um pouco mais da metade deles.

— É um índice muito bom, se levarmos em conta o grande número de casos e a proporção em relação à população, além da carência histórica de policiais para investigar — pondera.

O ritmo gaúcho é bom, se comparado com outros grandes Estados brasileiros. O Rio de Janeiro, campeão nacional em número de homicídios não esclarecidos até 2007 (47 mil), reabriu apenas 31% dos casos.

No Brasil, só 6,3% dos casos foram esclarecidos

Reabrir os casos até que não é problema, analisa a juíza Taís Schilling Ferraz. Mais dia, menos dia, os policiais conseguirão investigar de novo esses homicídios:

– O dilema é que a maioria dos casos não aponta culpados. São episódios tão antigos que as pistas sumiram, as testemunhas se amedrontaram e tudo caiu no esquecimento.

No Brasil, de 134,9 mil homicídios que o mutirão contra a impunidade pretende investigar, apenas 8.576 tiveram até agora denúncia, com autoria apontada. Isso significa que só 6,3% dos casos foram esclarecidos.

ENTREVISTA

“A família fica com a vida suspensa”. Taís Schilling Ferraz - Juíza federal e coordenadora do mutirão contra a impunidade


Magistrada federal com atuação na área cível, a juíza gaúcha Taís Schilling Ferraz vive numa ponte aérea com Brasília. É que, além do serviço cotidiano, ela coordena em nível nacional o mutirão contra a impunidade dos homicídios. Ela ocupa uma das vagas destinadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público, que propôs a reabertura de todas as investigações de assassinatos acumuladas nas prateleiras das DPs até 2007 e que não tiveram solução. Nesta entrevista, ela analisa os resultados obtidos até agora:

Zero Hora – Por que se resolveu fazer esse mutirão?

Juíza Taís Ferraz – É que a família de quem foi assassinado fica com a vida suspensa. Ela quer e merece uma resposta da sociedade. Faltam policiais para estancar esse horror que é o número de assassinatos no Brasil, mas a polícia, o Ministério Público e a Justiça tentarão dar uma satisfação à sociedade, reabrindo os casos.

ZH – Dos 134,9 mil homicídios não esclarecidos até 2007, apenas 44 mil foram reabertos até agora. E só 8,5 mil tiveram culpados apontados. A senhora considera isso um sucesso?

Taís – Sucesso é a iniciativa. Lógico que preocupa o baixo índice de esclarecimentos. Nos Estados Unidos, 65% dos homicídios são esclarecidos. Mas, veja, lá a maioria é investigado no ato. Aqui não deveriam existir esses 134 mil não esclarecidos, mas falta estrutura policial para tanto crime. E quanto mais tempo passa, pior para investigar. Delegados com quem converso me dizem: após três anos é quase impossível esclarecer um assassinato, porque todos os indícios somem. O ideal é agir nas primeiras 48 horas, quando testemunhas e provas aparecem. Diante disso, até que o mutirão não está mal.

ZH – E o seu Estado natal, o Rio Grande do Sul?

Taís – Via de regra, metade ou mais dos homicídios que ocorrem aqui são esclarecidos, o que é muito bom. Com relação aos casos antigos, o mutirão começou de forma lenta, mas recuperou terreno. Estamos bem.

domingo, 24 de junho de 2012

EM 11 DIAS, SEIS PMs SÃO EXECUTADOS EM SÃO PAULO

Em onze dias, seis PMs são executados na região metropolitana de São Paulo. Desde o último dia 13, bases da Grande São Paulo também foram atacadas deixando PMs mortos; patrulhamento é reforçado. iG São Paulo. Com Agência Estado e Agência Brasil  | 23/06/2012 19:02:58


A Polícia Militar entrou em alerta e reforçou o efetivo nas ruas da Grande São Paulo depois do assassinato de policiais nesta semana. Desde o último dia 13 de junho, seis policiais foram executados fora de serviço. Os crimes ainda estão sendo investigados.

A PM não sabe dizer ainda se há relação entre os casos. “Conclusões até o presente momento serão precipitadas e podem gerar um pânico desnecessário à população”, ressaltou a corporação.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada na sexta-feira afirma que a Corregedoria da Polícia Militar e o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, investigam a suspeita de que as recentes mortes de policiais militares tenham sido retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra a operação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da PM, que matou seis homens em maio, na zona leste de São Paulo.

O comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, divulgou ontem um comunicado informando sobre o reforço do efetivo nas zonas sul e leste da capital. Segundo o comandante, foram deslocados para região 253 policiais militares, 57 viaturas e 20 motos, além de homens das Rota e do Batalhão de Choque.

A sexta execução desde o dia 13 ocorreu na manhã deste sábado. O cabo Joaquim Cabral de Carvalho, 45 anos, que trabalhava no 32º Batalhão da Polícia Militar há 28 anos, foi assassinado em Ferraz de Vasconcelos quando voltava para casa à paisana. Casado, ele deixa quatro filhos.

Somente nesta semana, outros três policiais foram assassinados em crimes, aparentemente, de encomenda. Vaner Dias, 44 anos, foi morto na quarta-feira, quando dava aula de jiu-jitsu em uma academia na avenida Carneiro Ribeiro, na Vila Formosa. Três homens entraram dizendo que estavam interessados em conhecer a academia e o executaram a tiros.

Paulo César Lopes de Carvalho estava à paisana na quinta-feira em um supermercado no bairro Jardim Comercial, quando três criminosos o abordaram. Eles chegaram a chamá-lo pelo nome para ter a certeza de sua identidade. Houve tiroteio e o soldado conseguiu atingir um dos assaltantes, mas acabou baleado na cabeça.

O soldado Osmar Santos Ferreira morreu na sexta-feira enquanto ia de moto para o trabalho em Rio Pequeno. Ele foi atingido por um tiro na cabeça ao ser abordado por criminosos que estavam em um veículo na avenida Prefeito Paulo Lauro. Seu corpo foi enterrado neste sábado.

No dia 13 de junho, o soldado Valdir Inocêncio dos Santos, 39 anos, foi assassinado, com cerca de 20 tiros, de pistola calibre 380, e revólver, após ter o portão de casa atingido por uma picape. Ele estava acompanhado do filho quando foi morto.

Quatro dias depois, o soldado Domingos Antônio Aparecido Siqueira, 43 anos, que também estava à paisana, foi executado na região de São Mateus. Siqueira manobrava o carro na porta de sua residência, por volta das 9h40, quando um homem o abordou e atirou contra ele.

AE. Policial militar é executado em supermercado na região do Capão Redondo, na zona sul da capital paulista

Outros ataques

Bases da Polícias Militar também foram atacadas nos últimos dias. Na quarta-feira, uma, na zona leste, foi alvejada, matando dois policiais. Sexta-feira, uma base no bairro de Itaquera também foi alvo de bandidos. Os quatro homens, porém, foram encontrados por uma viatura. Houve troca de tiros e um dos bandidos morreu.

Na madrugada desta sexta, bandidos atearam fogo em um ônibus e tentaram atacar uma base da Polícia Militar em Diadema, no Grande ABC.

Além das execuções, o soldado Cleiton César Alves Batista, 25 anos, foi morto com um tiro no rosto, ao tentar evitar um assalto a uma loja de roupas localizada na região de Pirituba.

EXECUÇÕES DE PM SÃO RETALIAÇÕES AO TRABALHO DA POLÍCIA

"Execução de PMs é retaliação ao trabalho da polícia," diz diretor do DHPP. Polícia investiga se execuções são vingança de criminosos após a morte de seis integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela Rota. Olivia Alonso, IG, ULTIMO SEGUNDO, 24/06/2012 18:48:50


Após a morte de seis policiais militares em São Paulo em menos de duas semanas, o diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), Jorge Carlos Carrasco, afirmou neste domingo que os casos estão sendo investigados e que configuram uma ação de retaliação de criminosos ao trabalho da polícia. “Não temos dúvida de que é uma retaliação ao trabalho que vem sendo feito pela polícia,” afirmou a jornalistas, em São Paulo.

Carrasco diz que os investigadores não descartam a hipótese de que as execuções tenham sido realizadas como uma vingança de criminosos após a morte de seis integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) pela Rota, em 28 de maio, na zona leste de São Paulo. Mas é cauteloso ao confirmar a ligação entre os fatos. “É prematuro dizer que as execuções aconteceram por causa da Rota e do PCC,” afirmou, enfatizando que antes de saber a motivação dos assassinatos, a polícia pretende descobrir a autoria dos crimes. “Não vou evidenciar que existe paralelo entre uma coisa e outra,” acrescentou.

O diretor do DHPP também disse que não é possível fazer uma associação das mortes dos policiais com os arrastões que vem acontecendo perto de departamentos policiais, em São Paulo. “Estamos trabalhando com fatos e não com ilações,” afirmou.

AE. Policiais militares comparecem ao velório do soldado Osmar Santos Ferreira realizado no Cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo

Segundo Carrasco, cinco homens que a polícia considera que podem estar envolvidos com as mortes dos policiais já foram presos. Dois estavam em uma Tucson roubada, na noite de sábado, na Vila Madalena, apontando PMs que estariam fazendo atividades extras (“bicos”). Outros dois estavam em um Monza, fazendo o mesmo, também na Vila Madalena. O quinto preso foi Douglas de Brito Silva, de 23 anos, identificado como autor da execução do policial Osmar Santos Ferreira, 31 anos.

AE. Suspeito de matar policial é preso

Além dos cinco presos, o diretor do DHPP afirmou que os investigadores têm três retratos falados do assassino do policial militar Vaner Dias, que foi executado em 20 de maio em uma academia de artes marciais, onde era instrutor. A polícia também têm imagens do autor da morte de Paulo César Lopes Carvalho, 40 anos, PM morto em 21 de maio em um supermercado, e do assassino do policial militar Joaquim Cabral de Carvalho, 45 anos, executado no sábado em Ferraz de Vasconcelos.

Desde que as execuções dos policiais militares se intensificaram, a partir da última quarta-feira, a Polícia Militar entrou em alerta e reforçou o efetivo nas ruas da Grande São Paulo. Segundo o comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, foram deslocados para região 253 policiais militares, 57 viaturas e 20 motos, além de homens das Rota e do Batalhão de Choque.

sábado, 23 de junho de 2012

QUEM TEM CHEFE TEM TUDO


 WANDERLEY SOARES, O SUL

Porto Alegre, Sábado, 23 de Junho de 2012.



Promoções no âmbito da oficialidade brigadiana aquecem os primeiros dias de inverno.

Os critérios de promoções estabelecidos em toda a área do poder público - leia-se Executivo, Legislativo e Judiciário - são tradicionalmente motivo de polêmica, pois envolvem uma alquimia de corredores palacianos que desencadeia uma exegese que se debruça desde a valorização e conquista de pontos por cursos de boas maneiras até aos atos de embaçar e esquecer atos de bravura. Na Brigada Militar isso não poderia ser diferente e, agora, estão decididas as promoções da oficialidade da corporação determinadas pelo governo da transversalidade. Da minha torre, por ética pessoal e dever de ofício, sempre prego o aperfeiçoamento das instituições, especialmente as sustentadas pelo erário, mas as regras do jogo podem e devem ser discutidas, mas sempre respeitadas enquanto vigentes. Mando, nessa moldura, meu abraço aos oficiais promovidos, entre os quais tenho leitores e amigos, e para aqueles que, igualmente elevados na carreira, se ufanam nunca terem lido uma só das minhas linhas. Aos que não chegaram às novas estrelas e gemas alerto para não esquecerem, daqui para frente, que quem tem chefe tem tudo.

Tráfico

Policiais civis de Alvorada prenderam, ontem, no bairro São Pedro, um homem de 29 anos, foragido da Justiça. Com ele, foram apreendidas 3,5 mil pedras de crack, 200 kg de cocaína pura e uma carteira de habilitação falsa. Trata-se de uma grande personalidade do tráfico.

Crime e castigo

Um lojista matou um ladrão durante tentativa de roubo, ontem, no Centro de Porto Alegre. O ataque foi contra a joalheria e ótica Alberto, na avenida Salgado Filho, perto da rua Dr. Flores. O criminoso invadiu o local pouco depois das 9h. De acordo com a polícia, o comerciante Celestino Medeiros da Cunha reagiu e baleou o criminoso. Outros dois bandidos que estavam do lado de fora da loja escaparam. Como sempre, a polícia recomenda que esse tipo de reação não seja imitado, pois com raridade a vítima leva a melhor, a não ser no caso de velhinhas.

Pratos limpos

Brigadianos e comunidade de Montenegro aguardam os resultados de procedimentos sobre uma diligência realizada de forma aparentemente obscura com viatura discreta e que teria como protagonista o coronel Edar Borges, comandante do Comando Regional sediado naquele município. Os detalhes do episódio são conservados em sigilo pela corporação, mas certamente no tempo certo o coronel colocará tudo em pratos limpos.

Visual brigadiano

Diante da informação que projetei, ontem, de minha torre, de que o governo está providenciando em mudar a farda brigadiana para a Copa, um conselheiro me trouxe a lembrança de que Tarso Genro, quando prefeito de Porto Alegre, sem escorregar das exigências legais, contratou a estilista gaúcha Milka Wolff para desenhar o uniforme dos garis da Capital. No entanto, creio que, agora, nem Milka nem Rui, este o grande ícone da moda do extremo Sul do Brasil, foram consultados sobre a farda brigadiana da Porto Alegre da Copa.

LIMITANDO O PODER DO MP


ZERO HORA 23 de junho de 2012 | N° 17109

FREIO À INVESTIGAÇÃO

STF discute limite ao poder do MP

Corte analisará um processo que contesta legitimidade de procuradores e promotores que fazem apurações por conta própria - JULIANA BUBLITZ

Investigações que elucidaram escândalos como o do mensalão – responsável por sacudir o país em 2005 – correm o risco de virar artigo raro no Brasil. Discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, o direito de promotores e de procuradores de Justiça de apurar crimes está em xeque.

Iniciada na última quinta-feira, a sessão que definirá o futuro do Ministério Público (MP) foi suspensa e deve ser retomada nos próximos dias. O resultado é aguardado com expectativa.

Convencidos de que o MP estaria extrapolando suas funções, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo enfraquecimento de poderes do órgão, que nos últimos anos se notabilizou por liderar operações de destaque nacional – a maioria contra a corrupção.

Relator do processo, Peluso sustentou a tese de que a Constituição não autoriza promotores e procuradores a promoverem averiguações por conta própria, exceto em casos excepcionais. A prerrogativa, segundo ele, é uma exclusividade de policiais civis e federais.

Preocupado com o desfecho do caso – que também está em discussão na Câmara, por meio de uma proposta de emenda constitucional –, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa do MP:

– Num país que tem esse quadro de desvio de recursos, é inaceitável restringir poderes investigatórios.

O argumento, porém, não é consensual. Entidades policiais de todo o país, inclusive a Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul (Asdep), decidiram apoiar os ministros. Advogados de réus denunciados a partir de ofensivas do MP também aprovam a restrição, entre eles o criminalista gaúcho Lucio de Constantino. Defensor de um dos acusados da Operação Papai Noel, sobre supostas irregularidades no Natal Luz de Gramado, Constantino diz que o caráter acusatório do órgão prejudica a imparcialidade necessária às investigações.

– O MP deveria se limitar a fiscalizar a polícia – sugere o criminalista.

O argumento, no entanto, é contestado pelo procurador-geral de Justiça no Estado, Eduardo de Lima Veiga, que teme o avanço da impunidade:

– Estão sobrando crimes para investigar no Brasil, e todos sabem que a polícia, sozinha, não dá conta. Tenho confiança de que o STF vai ficar do nosso lado. Do contrário, quem vai perder com isso é a população.


ENTREVISTA

“O Ministério Público quer ganhar poder no grito”

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDF) e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro entende que o Ministério Público (MP) desrespeita a Constituição ao investigar crimes. Confira:

Zero Hora – Como o senhor avalia a possibilidade de esvaziamento dos poderes de investigação do Ministério Público?

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro – Parto da premissa de que não se pode esvaziar o que não existe. O MP está apostando em uma postura de afronta à Constituição e quer que o STF regularize uma situação que ele próprio forçou ao longo dos anos. O MP quer ganhar poder no grito.

ZH – Então o MP não pode investigar crimes?

Ribeiro – Não está escrito na Constituição que o MP pode investigar. A Constituição resultou de um profundo processo de negociação, que estabeleceu que aquele que acusava não deveria investigar direta e independentemente. O MP simplesmente ignorou isso e passou a exercer a atividade à revelia. Agora, quer que o Supremo resolva um problema que ele próprio criou.

ZH – O MP diz que, se perder poder, a impunidade aumentará no país. O senhor concorda?

Ribeiro – Esse é um discurso falacioso, que beira à chantagem. O Ministério Público é o responsável por fiscalizar a polícia e garantir que ela não seja omissa. Se a impunidade aumentar, não será porque o MP perdeu poder, mas porque não cumpriu a sua obrigação.

ENTREVISTA

“A polícia é corporativista e quer mais poder”

Mario Luiz Bonsaglia Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público

Procurador Regional da República, Mario Luiz Bonsaglia é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e doutor em Direito pela USP. Para ele, a perda de poder do MP, se confirmada, representará “um atentado à Constituição”. Confira:

Zero Hora – Como o senhor avalia a possibilidade de esvaziamento dos poderes de investigação criminal do MP?

Mario Luiz Bonsaglia – Seria algo muito desastroso para o país. Algo que não atenderia os interesses da sociedade. O Brasil já é referido como o país da impunidade, e querer restringir a atuação do MP é um contrassenso.

ZH – Quem defende a perda de poder do MP alega que a investigação criminal é exclusividade das polícias. Qual a sua posição sobre isso?

Bonsaglia – Não está escrito na Constituição que só a polícia pode fazer uma investigação. O problema é que a polícia é corporativista e quer cada vez mais poder. É importante que as pessoas se perguntem a quem interessa o enfraquecimento do MP. Aos criminosos poderosos e influentes, que temem as investigações do órgão, e à polícia, em função do corporativismo.

ZH – Se o Ministério Público perder parte do poder, a impunidade pode aumentar no país?

Bonsaglia – Sim. Principalmente entre os criminosos influentes e poderosos, a impunidade vai aumentar exponencialmente. Não será bom para o país. Se isso acontecer, será um atentado à Constituição.




sexta-feira, 22 de junho de 2012

PM ASSASSINADOS E BASE ATACADA EM SP

FOLHA.COM. 22/06/2012 - 08h11

Mais um PM é morto a tiros na zona sul de SP; base é atacada

DE SÃO PAULO
Atualizado às 11h59.

Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira no Jardim Edda, na zona sul de São Paulo. Segundo a PM, ele estava indo para o trabalho de moto, quando foi atingido por um carro. Criminosos que estavam no veículo desceram e atiraram no soldado.

Policiais do 50º Batalhão da PM informaram que o soldado Osmar Santos Ferreira, que seria do 16º Batalhão, foi socorrido e encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos fugiram de carro.

Também na madrugada desta sexta, ocorreu um ataque a uma base da Polícia Militar na rua Joapitanga, na Vila Campanela, zona leste de São Paulo.

Desde o dia 13, foram registradas quatro mortes de policiais que estavam fora do horário do trabalho. Existe a suspeita de que as mortes dos três PMs tenham sido retaliação da facção criminosa PCC contra a operação da Rota (tropa de elite da PM) que matou seis homens no fim de maio, na zona leste de São Paulo.

Outras duas mortes de policiais também foram registradas na noite de quarta e de ontem na cidade, mas de policiais que teriam reagido a assaltos.


Eduardo Anizelli/Folhapress
Carro que foi usado por criminosos para atacar uma base da Polícia Militar na Vila Campanela, zona leste de Sao Paulo Leia mais

VISUAL BRIGADIANO NA COPA


WANDERLEY SOARES, O SUL

Porto Alegre, Sexta-feira, 22 de Junho de 2012.




Na minha torre chegaram alguns esboços.
Com a visão voltada para a Porto Alegre da Copa, a inteligência e estrategistas em estilística da Brigada Militar estão estudando um novo e garboso estilo para a farda de homens e mulheres que estarão em atividade no evento. Representantes da tropa ainda não foram convidados a dar sugestões. Tudo está em estudo em gabinetes onde, inclusive, são analisados modelitos de policiais europeus, asiáticos e africanos. Na minha torre chegaram alguns esboços nos quais é possível perceber que, sem ser abandonado o cáqui tradicional, as vestes brigadianas serão bastante despojadas na busca de uma imagem de polícia não policialesca. Não notei a abolição do bico-de-pato branco, da linhagem de sorveteiro, atualmente em uso, que compõe um contraste exótico com a seriedade da nossa Brigada sempre guerreira do e pelo bem. Nessa moldura, acredito que além do novo visual brigadiano, também haverá um avanço na estratégia global da segurança pública gaúcha, cujos profissionais devem estar bem vestidos, sim, mas compondo efetivos amplos e confiáveis, bem equipados, remunerados dignamente e com atuação nas 24 horas do dia.

Quadrilheiros

Três membros de uma quadrilha de assaltantes foram presos, ontem, durante operação realizada em Caxias do Sul pela Brigada Militar, Polícia Federal e Ministério Público. As investigações começaram em março após uma tentativa de roubo a uma agência Caixa Econômica Federal.

Senhora

Quatro traficantes foram presos na Vila Bom Jesus, Zona Leste da Capital, entre eles uma senhora de 64 anos apontada como chefe da quadrilha. A operação desencadeada pelo Denarc apreendeu 650 pedras de crack e balanças de precisão. O bando dividia pontos de tráfico com integrantes dos Bala na Cara.

Ditadura

Uma operação conjunta da Brigada Militar e Polícia Civil permitiu o retorno, ontem, de 50 famílias às suas residências no loteamento Timbaúva, bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. Os moradores haviam sido expulsos pelos traficantes que usavam os imóveis como bocas-de-fumo. A ação pode ser analisada como da maior importância. No RS não é admissível áreas com a ditadura de quadrilheiros.

Farsa

Após oito anos no serviço público, um policial civil foi exonerado do cargo por causa de um erro administrativo. Em 2001, o moço passou no concurso para inspetor, mas durante uma das provas ele machucou o tornozelo e não pode dar continuidade ao processo seletivo. Tendo se saído bem nas outras etapas, o candidato conseguiu uma liminar e entrou para a Polícia Civil. No ano passado, no entanto, o inspetor foi chamado para fazer a prova, mas na hora do exame, na verdade se tratava de outro candidato com o nome parecido com o dele. Tudo bem, mas, se isso aconteceu, os burocratas que engoliram a farsa também deveriam ser responsabilizados.

Ilustres e ilustrados

O coronel Fábio Duarte Fernandes, da Casa Militar do Piratini, que irá a Buenos Aires por conta do erário para participar do Segundo Fórum de Sociologia da La ISA - Justicia Social e Democratización - é, até por coronel ser, forte candidato ao comando-geral da Brigada Militar. Tão ilustre e ilustrado como o atual comandante, coronel Sérgio Roberto de Abreu, é sabido que Fábio, com experiência em assessoramento na Assembleia Legislativa, sabe tudo de como administrar diárias de viagens.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

SUCATEAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL


DELEGADOS DA PF PRESSIONAM POR REPOSIÇÃO SALARIAL

Os delegados denunciam 'falta de estrutura e de recursos humanos' e tentativas de acabar com aposentadoria .
 
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo - 20 de junho de 2012 | 21h 00


SÃO PAULO - Reunidos em São Paulo, delegados da Polícia Federal discutiram o que chamam de "sucateamento da instituição" e "descaso do governo em relação aos pleitos da categoria".

Em assembleia realizada na última segunda feira, 18, os delegados debateram "a falta de empenho na aprovação de leis que assegurem prerrogativas para o trabalho independente e imparcial dos delegados federais".

A reunião ocorreu no auditório da Superintendência Regional da PF em São Paulo. Cerca de 50 delegados participaram da assembleia.

Os delegados denunciam "falta de estrutura e de recursos humanos, tentativas de acabar com a aposentadoria policial e a demora do governo em promover a reposição de perdas inflacionárias".

Segundo Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, a classe está insatisfeita "com o tratamento recebido do governo".

"Os delegados temem que, caso não haja ações concretas no sentido de fortalecer a Polícia Federal, o País não estará em condições de receber a contento os grandes eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas", declarou Amaury Portugal.

Ele disse que manifestações previstas durante a RIO+20 foram adiadas porque os delegados entendem a importância estratégica do evento para o País. "O adiamento dessas manifestações também se deu porque os delegados ainda acreditam nas palavras dos ministros da Justiça e do Planejamento de que os pleitos serão resolvidos até o fim de julho", disse o presidente do Sindicato dos Delegados da PF/SP.

"Caso contrário a classe promete se engajar em movimentos de protesto para demonstrar à população que o governo não quer a Polícia Federal forte no combate ao crime organizado e não valoriza o órgão que é um dos mais respeitados do País", alerta Portugal.

"A insatisfação é muito grande", avalia. "Viaturas sem manutenção, pouca verba. Na fronteira a situação é crítica. Eu até fico preocupado porque tenho entendimento muito bom com o Ministério do Planejamento, mas o descontentamento é enorme."

Amaury Portugal informou que o Ministério do Planejamento, em 2011, calculou em 14,7% o volume de perdas salariais dos federais. "Não houve prosseguimento nas negociações, estimo que hoje a reposição deve ficar próxima dos 30%."

Segundo o delegado da PF, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, explicou que por ordem do ministério e da presidente Dilma Rousseff todas as negociações com categorias do funcionalismo federal estariam suspensas até o término da RIO +20.

Amaury Portugal disse ter informações de que Dilma estaria preocupada com movimentos reinvidicatórios de diversos setores do uncionalismo, não apenas da PF. Segundo ele, a presidente teria dito que seria desagradável se ela fosse a Washington e os policiais do FBI estivessem panfletando e fazendo movimento contra o governo americano. "Essa é uma vergonha que ela não gostaria de passar no Brasil", comentou Amaury Portugal.