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terça-feira, 19 de junho de 2012

RECAPTURAS CRESCEM 58,4% NO RS




ZERO HORA - 19 de junho de 2012 | N° 17105

Número de presos volta a crescer


CADEIAS SUPERLOTADAS. Após registrar queda no ano passado, a quantidade de pessoas recolhidas nos presídios gaúchos entra em curva ascendente - JOSÉ LUÍS COSTA


Depois de uma redução histórica no número de presos em 2011, a massa carcerária gaúcha retoma, em 2012, a curva ascendente registrada desde o início da década de 1990. Levantamento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) mostra que 29.713 presos estavam recolhidos em dezembro. O último mapa, de 13 de junho, aponta 30.053 apenados encarcerados (340 a mais).

Havia uma expectativa de que a redução do número de presos fosse tendência, mas uma série de fatores fez de 2011 um ano atípico, com episódios que não se repetem neste ano. Um deles é o mutirão carcerário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que revisou penas e determinou benefícios a 2,3 mil presos – a maioria com direito de ir para casa.

Também no âmbito do Judiciário, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, diante do caos nos albergues por falta de vagas, ordenou que cerca de 2 mil presos do regime aberto cumprissem prisão domiciliar. Pelo Interior, situações semelhantes propiciaram que apenados do aberto também fossem mandados para casa.

Na opinião do juiz Sidinei Brzuska, da VEC, o problema só não é maior porque as fugas do semiaberto acabam, na prática, gerando vagas no sistema prisional:

– Esse aumento preocupa, pois já faltam vagas. É mais um problema de um sistema prisional que há muito tempo se tornou refém das fugas. Nós temos 13 mil presos na Região Metropolitana, sendo que, em três anos, fugiram dele 12 mil detentos.

Outras situações ajudam a explicar a redução de presos em 2011. Uma delas: a adoção da prisão seletiva, determinada pela Secretaria da Segurança Pública, em nome de uma repressão mais qualificada, com foco na capturas de líderes de quadrilhas e bandidos mais perigosos.

Ao mesmo tempo que a medida foi sendo implementada, as recapturas de foragidos da Justiça despencaram. De 2010 para 2011, o número de fugitivos reconduzidos para as cadeias pelas polícias Civil e Militar reduziu 35%.

Média diária de recapturas cresceu 58,4% em 2012

Em 2012, tanto a concessão da prisão domiciliar quanto o volume de prisões foram alterados. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), ao julgar recursos do Ministério Público, mandou retornar para albergues uma parte significativa de apenados do regime aberto que estava em casa. E a própria VEC da Capital passou a adotar critérios mais rigorosos para conceder o benefício. Além disso, as polícias Civil e Militar estão mais ágeis. A média diária de recapturas cresceu 58,4%.

Para o promotor Gilmar Bortolotto, fiscal dos presídios na Região Metropolitana, o aumento se deve ao crescimento vegetativo da massa prisional, com a volta de um fluxo natural de presos no sistema prisional.

Na Susepe, o aumento não é visto com preocupação. Segundo a assessoria de imprensa, não é prevista nenhuma ação emergencial para ampliação, já que 672 vagas devem ser abertas com a entrada em funcionamento da penitenciária de Arroio dos Ratos em agosto.