A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
UM BRIGADIANO EM BUENOS AIRES
WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 20 de Junho de 2012.
A viagem de um policial ao exterior, por conta do erário, nunca é uma simples circulada. Ela deve resultar em benefício direto para a segurança da sociedade.
O DOE (Diário Oficial do Estado), edição de ontem, veiculou autorização ao tenente-coronel Fábio Duarte Fernandes para participar do Segundo Fórum de Sociologia da La ISA Justicia Social e Democratizacion, que se realizará em Buenos Aires, com direito a 5,5 diárias no valor de U$ 200,00, passagens aéreas e taxa de inscrição, sem prejuízo de seus vencimentos, inclusive da CC a que faz jus na Casa Militar, onde a conjugação de ideias e ações é tamanha que funciona como se uma família fosse. Naturalmente que, ao retornar, Fernandes fará um relatório - que deverá ser tornado público - de suas atividades no país hermano, bem como os benefícios que tal viagem trará para a comunidade gaúcha, que no frigir dos ovos é quem paga a conta. Sigam-me.
Dança
Veiculou também o DOE de ontem que o tenente-coronel Luiz Antônio Foucchi De Leon sai da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e vai para a Assembleia Legislativa, para onde igualmente está sendo designado o major Everton Oltramari. Na semana passada, o DOE do dia 14, publicou as cedências do major Ederson Carlos Franco para a Casa Militar e do coronel Henrique Lampert para a SSP; e, na edição do dia 15, sacramentou a cedência do major Sérgio Augusto Bonfanti para a SSP. Naturalmente que essa dança de cadeiras, oficialmente divulgada, que é observada aqui da minha torre, distante das unidades da Brigada Militar que combatem diretamente a bandidagem, não impede que a sociedade, a cada dia, tenha uma maior sensação de segurança.
IGP
Segundo o diretor do IGP (Instituto Geral de Perícias), José Cláudio Teixeira Garcia, não procede a crítica deste humilde marquês ao Projeto de Lei do Executivo, aprovado pelo Legislativo, que reestrutura aquele órgão. Esclareceu Garcia que a estrutura anterior, criada há mais de dez anos, encontrava-se defasada. Ressaltou ainda Garcia, entre outros pontos, que a destinação de FGs não contempla inovações substanciais. Assim, é possível deduzir que no IGP estão todos felizes com a política da transversalidade do Piratini destinada aos peritos criminalísticos.
Comando da Brigada
A lista de promoções da oficialidade da Brigada Militar está pronta e poderá ser assinada hoje pelo governador Tarso Genro para ser divulgada no próximo dia 21. Como de rotina, os critérios adotados estão sendo debatidos com intensidade, há várias semanas, nos bastidores da corporação. Na distribuição de estrelas e gemas, é possível que seja aberta uma vaga para o coronel Sergio Roberto de Abreu, comandante-geral da Brigada Militar, professor e intelectual, chegar ao Tribunal Militar do Estado. Isso já encaminha a discussão sobre quem será o sucessor de Abreu. Um candidato natural era o coronel Rodolfo Pacheco que, por decisão pessoal, foi para a reserva cansado de participar de baile-de-cobras.
População carcerária
Após registrar queda no ano passado, o número de presos voltou a crescer nas casas prisionais do RS. Levantamento da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) mostrou que, atualmente, 30.053 pessoas estão presas contra 29.713 em 2011. A
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