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segunda-feira, 25 de junho de 2012

MUTIRÃO PC E MP REABRE CASOS ENGAVETADOS



ZERO HORA, 25/06/2012 | 05h31

Casos reabertos. Mutirão soluciona 10% dos homicídios cometidos no Estado até 2007. Força-tarefa da polícia e do MP apontou autoria em 521 dos 5,2 mil inquéritos engavetados em DPs no RS. Humberto Trezzi


A boa notícia é que, de 5.260 casos de homicídios cometidos até 2007 no Estado e cujos inquéritos estavam parados nas delegacias, mais da metade foi reaberta por policiais, investigada e analisada por promotores.

A má notícia é que apenas 521 do total de casos – quase 10% – resultaram em denúncias contra possíveis autores dos crimes.

O levantamento é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um dos organismos envolvidos no chamado Mutirão contra a Impunidade – proposta de esclarecer assassinatos e tentativas de homicídios ocorridas antes de 2007.

A ideia é tentar dar uma resposta às famílias vitimadas por esta que é uma das maiores tragédias brasileiras.

— Melhor saber que seu familiar teve um fim horroroso do que viver um horror sem fim, à espera de um esclarecimento que nunca chega. Por isso é feito o mutirão — diz a juíza federal gaúcha Taís Schilling Ferraz, que coordena a força-tarefa no país.

A juíza avalia que o RS está bem no cumprimento da meta, já que é um dos Estados com mais homicídios por investigar (está em quinto lugar no número absoluto de mortes não esclarecidas até 2007).

Até dezembro, apenas 10% dos casos registrados tinham sido reabertos. O índice chegou a 57,4% até o final de maio, última data de atualização dos números do mutirão. Hoje, o RS ocupa o 14º lugar entre os Estados que mais investigaram antigos assassinatos.

Campeão de casos, RJ só reabriu 31% dos inquéritos

Responsável pelo mutirão na Polícia Civil gaúcha, o delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha diz que 90% dos casos antigos foram investigados pela corporação, embora os promotores tenham analisado só um pouco mais da metade deles.

— É um índice muito bom, se levarmos em conta o grande número de casos e a proporção em relação à população, além da carência histórica de policiais para investigar — pondera.

O ritmo gaúcho é bom, se comparado com outros grandes Estados brasileiros. O Rio de Janeiro, campeão nacional em número de homicídios não esclarecidos até 2007 (47 mil), reabriu apenas 31% dos casos.

No Brasil, só 6,3% dos casos foram esclarecidos

Reabrir os casos até que não é problema, analisa a juíza Taís Schilling Ferraz. Mais dia, menos dia, os policiais conseguirão investigar de novo esses homicídios:

– O dilema é que a maioria dos casos não aponta culpados. São episódios tão antigos que as pistas sumiram, as testemunhas se amedrontaram e tudo caiu no esquecimento.

No Brasil, de 134,9 mil homicídios que o mutirão contra a impunidade pretende investigar, apenas 8.576 tiveram até agora denúncia, com autoria apontada. Isso significa que só 6,3% dos casos foram esclarecidos.

ENTREVISTA

“A família fica com a vida suspensa”. Taís Schilling Ferraz - Juíza federal e coordenadora do mutirão contra a impunidade


Magistrada federal com atuação na área cível, a juíza gaúcha Taís Schilling Ferraz vive numa ponte aérea com Brasília. É que, além do serviço cotidiano, ela coordena em nível nacional o mutirão contra a impunidade dos homicídios. Ela ocupa uma das vagas destinadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público, que propôs a reabertura de todas as investigações de assassinatos acumuladas nas prateleiras das DPs até 2007 e que não tiveram solução. Nesta entrevista, ela analisa os resultados obtidos até agora:

Zero Hora – Por que se resolveu fazer esse mutirão?

Juíza Taís Ferraz – É que a família de quem foi assassinado fica com a vida suspensa. Ela quer e merece uma resposta da sociedade. Faltam policiais para estancar esse horror que é o número de assassinatos no Brasil, mas a polícia, o Ministério Público e a Justiça tentarão dar uma satisfação à sociedade, reabrindo os casos.

ZH – Dos 134,9 mil homicídios não esclarecidos até 2007, apenas 44 mil foram reabertos até agora. E só 8,5 mil tiveram culpados apontados. A senhora considera isso um sucesso?

Taís – Sucesso é a iniciativa. Lógico que preocupa o baixo índice de esclarecimentos. Nos Estados Unidos, 65% dos homicídios são esclarecidos. Mas, veja, lá a maioria é investigado no ato. Aqui não deveriam existir esses 134 mil não esclarecidos, mas falta estrutura policial para tanto crime. E quanto mais tempo passa, pior para investigar. Delegados com quem converso me dizem: após três anos é quase impossível esclarecer um assassinato, porque todos os indícios somem. O ideal é agir nas primeiras 48 horas, quando testemunhas e provas aparecem. Diante disso, até que o mutirão não está mal.

ZH – E o seu Estado natal, o Rio Grande do Sul?

Taís – Via de regra, metade ou mais dos homicídios que ocorrem aqui são esclarecidos, o que é muito bom. Com relação aos casos antigos, o mutirão começou de forma lenta, mas recuperou terreno. Estamos bem.