ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 7 de março de 2017

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA BM É AMEAÇADO



ZERO HORA 07 de março de 2017 | N° 18786


HUMBERTO TREZZI



CRIME ORGANIZADO


Leonel Lucas, presidente da maior entidade de classe da Brigada Militar (a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, Abamf, que congrega servidores de nível médio), está ameaçado de morte. Isso foi confirmado a Zero Hora por ele e também por dois oficiais graduados da BM, um deles ligado ao comando. Recados de que a execução de Lucas foi tramada foram recebidos pelo serviço reservado da corporação. O atentado aconteceria no fim de semana.

A suposta motivação seria a suspeita, por parte de uma facção criminal, de que Lucas teria avisado policiais sobre a existência do túnel que foi construído para dar fuga a centenas de criminosos enclausurados no Presídio Central de Porto Alegre. O presidente da Abamf nega qualquer envolvimento na informação que abortou a escapada dos presidiários, mas a organização criminosa teria premeditado mesmo assim o assassinato dele.

— Não tem qualquer fundamento essa história de que eu sabia do túnel. Sempre morei nas proximidades de onde há conflitos com criminosos – inclusive duas facções diferentes – e nunca me envolvi. Sou dedicado às melhores condições aos brigadianos, essa é minha causa — disse ele a Zero Hora.

Após ser avisado das ameaças, Lucas está sob proteção policial. Nas redes sociais, foi divulgado um áudio em que ele, emocionado, refuta qualquer envolvimento na dica sobre a localização do túnel, escavado na zona leste de Porto Alegre.

— Eu tô num local não sabido aí, enquanto a Brigada tenta checar o que houve. A coisa é séria. Peço que orem por mim e meus familiares — diz Lucas, no áudio, cuja autenticidade foi confirmada a ZH por ele e por oficiais da BM.

A Polícia Civil diz que não recebeu informações sobre a ameaça. A BM investiga a situação, para averiguar se a razão das ameaças é o túnel.

Lucas, que também preside uma entidade nacional de nível médio das PMs, diz estranhar as ameaças e prefere não se alongar nos comentários. Mas afirma confiar que o caso será esclarecido pelas polícias.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que situação. Sem limites nas leis e na justiça, a bandidagem não se intimida e ameaça policiais, promotores e juízes apontando o alvo da morte também para os familiares, sem pestanejar. É o crime se organizando se estruturando e pensando como máfia. A impunidade é tamanha que rezam a oração de que "matar não dá nada e se der é pouco". É triste. O Lucas é um líder dos praças, reconhecido por todos, e agora tem que viver entocado com sua família. Espero que o Estado, a BM, a sociedade organizada, e os colegas da Polícia Civil e demais polícias do Brasil o ajudem a sair desta.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

OS MILITARES ESTADUAIS E SUAS MISSÕES


ZERO HORA 30 de dezembro de 2016 | N° 18728

ARTIGOS


ALFEU FREITAS MOREIRA*


Esses nossos brigadianos e brigadianas são profissionais realmente extraordinários!


Na atividade de polícia ostensiva, arriscam suas vidas diariamente, combatendo a criminalidade sem descanso, mesmo prendendo quem já deveria estar preso. Na preservação da ordem pública, ficam sujeitos a críticas e provocações e, na falência dos serviços públicos essenciais, é a Brigada Militar que é acionada. Nestas complexas missões, há um grande desgaste físico e psicológico que somente um militar estadual conhece.

É fundamental que se compreenda o papel da Brigada Militar no “Estado democrático de direito” que defendemos, do qual nos orgulhamos, mas também somos responsáveis. Isto só é possível porque as polícias militares, no estrito exercício de sua competência constitucional, o asseguram.

Fazer cumprir a lei e manter a ordem pública são tarefas das mais complexas. Os militares estaduais são submetidos a condições especiais e diferenciadas em seus deveres. Nossa atividade é revestida de uma complexidade imensa e de uma responsabilidade singular, diferente da de qualquer outro servidor público. É importante ressaltar o quanto relevante é para a sociedade que a Brigada se mantenha postada a defender os poderes legalmente e democraticamente constituídos e continue a proteger, ininterruptamente, a comunidade daqueles que a ameaçam.

Os brigadianos devem, no interesse da ordem democrática, ser poupados de qualquer discussão que possa vir em prejuízo da sua condição de militar estadual e mais respeitados e valorizados em razão do exemplo de disciplina e profissionalismo no cumprimento do propósito institucional.

Lembrem de 4 de agosto de 2016, lembrem-se da semana passada.

*Coronel, comandante-geral da Brigada Militar

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

POLÍCIA PERDE PRESTÍGIO, E MORTE DE AGENTES É CONSIDERADA EVENTO BANAL

 
Fernando Capano Especial para o UOL 09/12/201606h00




A taxa de letalidade relacionada à atividade policial torna a polícia de São Paulo frequente alvo de críticas e debates por parte dos especialistas e gestores públicos, ocasionando, inclusive, a implementação de medidas que têm por objetivo –ao menos em tese– reduzir tal índice, que nos três trimestres de 2016 ultrapassou a marca de 500 mortes, segundo dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O que pouco se observa, no entanto, é que a polícia que supostamente "mais mata", é também a que "mais morre", seja em serviço ou fora do horário habitual de trabalho, em assassinatos que se dão apenas em razão da condição funcional do envolvido.

Nos últimos anos, neste Estado, a morte de policiais tem se tornado, infelizmente, evento banal e que vai além dos números oficiais. Dados das Corregedorias das Policiais Civil e Militar apontam a morte de 61 agentes civis e militares de acordo com os números publicados mensalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo até novembro deste ano (os dados referem-se sempre ao mês anterior). Destes, 38 morreram durante o período de folga.

Os critérios muito específicos adotados pelos gestores públicos para quantificar mortes de policiais como morte de agente de segurança em serviço não refletem, portanto, a realidade, visto que muitas mortes de agentes ao não se enquadrar nestes critérios deixam de integrar as estatísticas.

Dois graves fatores contribuem para a alta taxa de mortes de policiais no Estado. Em primeiro lugar, estamos vivendo, especialmente nas grandes cidades, e mais ainda na região metropolitana, em regiões conflagradas, em típica situação de guerra civil. Os criminosos estão mais organizados e com potencial de letalidade cada vez maior, atirando sempre para matar, mesmo que não haja confronto. Em segundo lugar, o prestígio cada vez menor das organizações policiais é visível, sendo certo que nossos policiais trabalham em seu cotidiano com pouco respaldo legal-institucional dos nossos governantes, convivendo ainda com severas críticas de parte da opinião pública.


Dois casos, em particular, envolvendo a morte de policiais chamaram a atenção este ano. Em ambos, os profissionais estavam em seu período de folga, sendo que, vítimas de assalto, foram mortos após serem identificados como policiais pelos criminosos. Estamos mesmo em uma guerra, faltando apenas o reconhecimento oficial! Cabe ressaltar que ambos os casos não integraram os números oficiais já que não são reconhecidos como morte de agente de segurança em período de folga, e sim como morte de pessoa comum.

O alto índice de mortes de policiais não é observado em nenhum outro lugar do mundo, nem mesmo em países grandes e com numeroso contingente de policiais, como os Estados Unidos. Neste país, embora se possa criticar a gestão da segurança pública em alguns pontos, a polícia é vista como uma instituição de prestígio e pela qual o cidadão médio tem muito respeito. Para efeito de comparação, os EUA registraram, em 2014, 122 agentes mortos em todo o país. Em 2015, o número total foi de 123 mortos. Os dados são Relatório Anual da National Law Enforcement Officers Memorial Fund.

No Brasil, especialmente em São Paulo, o status social de que gozam as polícias de outros países ainda está distante. A lógica aqui parece funcionar às avessas, uma vez que o respeito recai sobre o criminoso que mata policiais. Aqui, em consequência direta do baixo índice de apuração e autoria de homicídios, já que o desaparelhamento da polícia é evidente, o crime compensa, elevando o criminoso ao status de "matador de policiais" e, por consequência, ao topo da pirâmide do mundo do crime.

É inaceitável que a sociedade paulista continue a conviver com essa realidade, na qual o elevadíssimo número de mortes anuais de profissionais da segurança continue a ser tratado como mais um dado banal nos relatórios governamentais ligados à segurança pública. Se quisermos nos sentir de fato mais seguros em nossas cidades, antes de mais nada, será preciso garantir aos nossos policiais mais respaldo legal, respeito e prestígio junto a toda a opinião pública, visto que, no bojo de nossa democracia, são estes homens e mulheres que possuem a elevada missão de manter nossa paz social. Se a vida deles atualmente tem valido tão pouco, que dirá a nossa?

domingo, 27 de novembro de 2016

O RETRATO DA IMPUNIDADE

Resultado de imagem para inquerito policial charge

ZERO HORA - 26 de novembro de 2016 | N° 18699

SCHIRLEI ALVES


SEGURANÇA



Mãe de jovem assassinado em festa há oito anos anos em Porto Alegre desistiu de aguardar por justiça. Em 2014, após seis anos sem que a Polícia Civil identificasse quem puxou o gatilho, o Ministério Público pediu o arquivamento do caso. O mesmo ocorreu em 9,6 mil processos que ficaram sem solução entre 2011 e 2015 no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça, ao qual a ZH teve acesso, mais da metade dos processos de homicídio e tentativas que chegaram às varas do Júri foi arquivada por falta de autoria ou fragilidade nas provas.

A jornalista Maria Isabel Fonseca Santos festejou a chegada dos 49 anos, em 18 de outubro de 2008, ao lado do filho Igor Santos Carneiro. O jovem de 18 anos cursava Psicologia e Direito, falava três idiomas, era músico, poeta e a enchia de orgulho. Durante a comemoração, o filho fez serenata, cantou Elis Regina, Cássia Eller e Pavarotti. Foi a última vez que Maria Isabel falou com o filho.

No dia seguinte, o jovem foi morto com um tiro na cabeça após tumulto e tiroteio em uma festa na Associação dos Funcionários do Inter (Asfinter). Amigos viram um suposto segurança atirar na direção dele.

– Não sei dizer o que sinto, nunca consegui definir muito bem. Acho que sou o retrato do Brasil, não acredito em Justiça, em investigação policial e em nada disso. Não tenho mais expectativa, se tivesse enlouqueceria – traduziu a mãe.

Passaram-se seis anos, a Polícia Civil não identificou o autor do disparo e o Ministério Público (MP) solicitou o arquivamento do caso. O processo judicial que investigou a morte de Igor é um dos 9,6 mil casos de homicídios e tentativas arquivados nos últimos cinco anos no Estado. A fatia corresponde à metade (51%) dos 18,8 mil processos que chegaram à primeira instância nesse período.

Outros 3,5 mil processos resultaram em condenação (19,1%) e 3,5 mil em absolvição (18,6%). Nos outros 10%, foi extinta a punibilidade (quando o réu morre ou o crime prescreve) e, em menos de 1%, o tipo de crime foi alterado.

QUANTO MAIS ANTIGO FICA O FATO, MAIS PROVAS SE APAGAM, AFIRMA DELEGADO

Os dados aos quais a reportagem teve acesso são do Tribunal de Justiça (TJ) e correspondem ao ano em que a sentença foi dada pelas varas do Júri. Polícia Civil, MP e TJ atribuem o arquivamento à falta de autoria. A lei do silêncio que impera em casos de assassinato envolvendo o tráfico e a prova pericial frágil nas situações nas quais o homicídio é cometido em local ermo são algumas das justificativas. Crimes antigos também engordam a estatística, já que processos podem levar anos para chegar ao fim.

– O arquivamento gera impunidade. A polícia aumentou o percentual de resolução dos inquéritos nos últimos anos, só que não tem sido suficiente (para mudar a estatística). Muitas vezes, não é possível formular a prova, porque as pessoas desaparecem, não há vestígios, o local é ermo. Em outras situações, as testemunhas se recusam a falar por medo, até porque o Estado não tem como dar proteção à testemunha – avalia o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

O delegado Paulo Grillo, diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, aponta a lentidão do processo como elemento que contribui para os arquivamentos nos crimes contra a vida.

– Quanto mais passa o tempo do fato principal, mais as provas se apagam – avalia.

No caso de Igor, como o autor não foi reconhecido e, segundo o MP, a empresa de segurança da festa não colaborou na investigação, o processo foi encerrado.





Aposta nas Delegacias voltadas para Homicídios


O ano em que houve mais arquivamentos de processos de homicídio foi 2012, com 56% dos casos. Nos outros anos, a média se manteve entre 50% e 54%. A exceção foi 2015, que chegou à menor marca de arquivamento dos cinco anos (44%) e registrou aumento significativo de condenações se comparado com 2014 (41,1%).

Embora a redução de arquivamentos tenha sido sutil (2.9%) no último ano da estatística, a expectativa da polícia é melhorar esses índices com a reformulação das Delegacias de Homicídio em Porto Alegre e nos municípios onde há maior índice de criminalidade. Apesar da histórica defasagem no efetivo, as unidades especializadas que foram criadas a partir de 2013 têm trazido mais resolutividade, defendem os policiais. Dois mutirões foram organizados neste ano para acelerar investigações antigas.

– Acredito que, nos próximos anos, vamos perceber o reflexo da reformulação das delegacias. A tendência é aumentar o número de condenações – prevê o diretor de investigações do Departamento de Homicídios de Porto Alegre, delegado Gabriel Bicca.

REFLEXO DAS APURAÇÕES SERÁ SENTIDO EM BREVE

A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, da 1ª Vara do Júri da Capital, já percebe avanços com as delegacias especializadas:

– Até então, a impunidade era enorme, não havia gente para investigar. Mas acho que estamos mudando essa ideia. O Departamento de Homicídios passou a ser meta da Secretaria de Segurança Pública. O reflexo disso a gente vai sentir daqui a pouco.

ABSOLVIÇÕES CRESCERAM COMPARANDO DOIS ANOS

As absolvições tiveram acréscimo de 14,4% em 2015 comparadas com o 2014. A absolvição no júri normalmente ocorre quando as provas são frágeis e não convencem os jurados. O próprio MP pode manifestar falta de convicção sobre autoria. Em casos de legítima defesa, o réu também é inocentado.



Investimento em perícia é alternativa


A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari sugere investir em perícia. Com as comunidades inflamadas pela guerra entre facções, encontrar quem presenciou os crimes e fale sobre os casos é cada vez mais raro.

– Eles (criminosos) trocam de arma como trocam de roupa. A prova principal ainda é a testemunhal, o que é um dificultador de autoria, principalmente quando se fala em crime organizado. As câmeras de monitoramento até ajudam, mas depende do local.

O diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, Cleber Muller, garante que os esforços estão voltados para crimes contra a vida, principalmente nos casos de repercussão. Quatro peritos criminalistas e seis papiloscopistas (que atuam na identificação de impressões digitais) da Força Nacional chegaram para reforçar a equipe na última quarta-feira.

JUIZ DA CAPITAL DEFENDE ACABAR COM PORTE DE ARMA

Quem atua no Judiciário acredita que a solução está no combate à criminalidade. O juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco defende investimento no sistema carcerário. O controle exercido pelas facções dentro dos presídios ultrapassa muralhas e fomenta o crime nas ruas.

– Os presos recolhidos cometem mais crimes, (o sistema) é altamente degradante e retroalimenta a violência. Tem de buscar outras opções – sugere Pacheco.

O juiz Felipe Keunecke, que atua há 10 anos na 2ª Vara do Júri da Capital, visualiza solução a longo prazo. Ele defende acabar com o porte de arma, já que boa parte das armas legalizadas acaba na mão de criminosos, e elevar a pena à condição de perpétua nos casos em que a conduta homicida do réu é reiterada.

– São medidas de todas as áreas, não só criminal. Cerca de 80% das pessoas que se envolvem com delitos graves não tem a figura paterna, por exemplo. É preciso investir em políticas sociais, mas qualquer ação que o Estado tome hoje, terá reflexo em 2020 – avalia.



Condenação chegou, mas dor não passou


Luciano da Rosa, 34 anos, morava na Avenida Economista Nilo Wulff, no bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre. Trabalhava no setor de expedição de uma gráfica, mesma empresa onde o pai, Gilberto Dias da Rosa, 66 anos, trabalha até hoje. Era 9 de fevereiro de 2013, sábado de Carnaval, quando Luciano chegou na casa do pai para almoçar. Gilberto queria que ele ficasse mais tempo, mas Luciano estava empolgado para o churrasco em família que faria no domingo. Queria montar a piscina de plástico para as sobrinhas brincarem.

– Ele me ligou depois que saiu do serviço e disse: ‘Pai, bota uma cervejinha para gelar que nós (Luciano e a irmã) vamos pegar um galeto e passar aí’. Naquele sábado, ele almoçou comigo para se despedir – acredita Gilberto.

Por volta das 21h, Luciano já havia preparado a piscina e estava estendendo roupas no varal no mesmo instante em que dois homens se digladiavam com troca de tiros na frente da casa dele. Um dos disparos sobrou para Luciano e o atingiu na testa.

– Ele não deve nem ter visto o que aconteceu: o chinelo nem saiu do pé. O Luciano nunca havia entrado numa delegacia nem para registrar perda de documento e aconteceu isso – lamenta o amigo Alexandre Santos.

AUTOR DE ASSASSINATO DESCOBERTO POR BALÍSTICA

A troca de tiros aconteceu em função do tráfico de drogas. Um dos homens foi baleado e preso depois que se recuperou. O segundo envolvido, responsável pelo tiro que acertou Luciano, foi preso na semana seguinte em novo confronto. A polícia confirmou a autoria por meio de exame balístico. Dois anos depois, o autor foi condenado a 27 anos de prisão pelo Tribunal do Júri.

– De certo modo, a justiça foi feita, mas quanto tempo ele vai ficar preso, não se sabe, com esse prende e solta – diz o pai.

Luciano foi o segundo filho que Gilberto e a mulher, Neuci Trindade da Rosa, 62, perderam. O mais velho, de 37 anos, morreu em um acidente de trânsito há oito anos.

– Agora é que estou conseguindo recuperar a minha mulher. Ela ficou com depressão, teve três ameaças de AVC e perdeu a visão por um período. Só quem perde um filho é que sabe. E eu perdi dois – lamenta Gilberto com olhar distante e marejado de lágrimas.





Mãe não sabia que caso de filho foi arquivado


Em uma sala da Vara do Júri da Capital, caixas guardam histórias violentas que envolvem mortes ou tentatativas de homicídio no RS. Uma delas é a do processo judicial que descreve a cena da noite de 19 de outubro de 2008, um dia após o aniversário de Maria Isabel Fonseca Santos. Naquela data, Igor Santos Carneiro, 18 anos, filho dela, foi a uma festa com amigos para nunca mais voltar. O evento foi na Asfinter, organizado por empresa terceirizada, que, conforme o processo, não contava com seguranças suficientes e havia excedido a lotação.

Um tumulto se formou na madrugada quando um grupo de jovens tentou invadir o lugar. Ouviram-se tiros e as pessoas começaram a gritar e a correr. Igor apontou na direção de um segurança e disse: “Vamos ficar perto, ele vai nos proteger”. Mas quando se virou para os amigos, foi atingido por um disparo na têmpora direita. Na época do assassinato, falava-se em bala perdida, mas testemunhas descreveram que foi execução.

– Bala perdida é aquela que cai na sarjeta. Deviam acabar com esse termo, pois estimula a impunidade. Alguém puxou o gatilho e aquela bala foi a única extraída do corpo de um ser humano: ela foi achada e não perdida – lamenta Maria Isabel.

Como nem as testemunhas e muito menos a empresa identificaram o suposto funcionário, o caso foi arquivado em 2014. O Ministério Público concluiu que houve falha na segurança. Testemunhas disseram que o autor seria um policial à paisana, mas a informação nunca foi confirmada.

Maria Isabel ficou sabendo do arquivamento pela reportagem, embora não esperasse mais por justiça. Durante todos esses anos, a jornalista foi chamada pela investigação duas vezes: uma para depor na polícia e outra no MP. Depois que perdeu o filho do meio, ela fundou a ONG Ficar – Instituto Igor Carneiro com o apoio de amigos, para lutar pela segurança em festas promovidas para o público jovem. Mais tarde, o projeto passou a atuar em outras frentes e ela decidiu se desligar.

IGOR, POETA NATO, DEIXOU VERSOS ESCRITOS

Maria Isabel vendeu a casa onde morava com o filho na Capital e hoje vive em Santa Catarina. Recentemente, ela retornou a Porto Alegre para lançar um livro de poesias com outros autores na Feira do Livro.

– É claro que a gente aprende a viver com a dor, mas ela não desaparece, é para sempre. Não tem recuperação, falta um pedaço, é uma amputação. Mãe é um ser divisível entre o amor dos filhos, não tem como repor, é um amor único – descreve Isabel.

Igor, como a mãe, tinha gosto pela poesia. Deixou versos escritos e composições gravadas. Em uma delas, o jovem questiona a transformação das emoções: “As rosas viraram armas e a esperança perdeu a razão, nos olhos da gente reflete a solidão de estar no meio de milhões e não ouvir um coração. O que aconteceu? Onde estou? Para onde vou? O amor se transformou em rancor”.

PROVAS QUE PODEM LEVAR À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
-Prova testemunhal (de pessoas ou familiares que presenciaram o crime ou têm contato com os envolvidos).
-Prova testemunhal da vítima (quando sobrevive, no caso de homicídio tentado).
-Prova pericial (exame de corpo de delito, necropsia, fotografia da cena do crime, impressão digital, DNA, resquícios de pólvora, confronto balístico, análise de vídeo, celular, computador e outros).
-Quebra de sigilo telefônico (relação de ligações recebidas e efetuadas)
-Interceptação telefônica (escuta de ligações).
-Prova documental ou quebra de sigilo bancário (útil em outros tipos de crime como o estelionato).
*Na maioria dos casos de homicídio, a prova testemunhal ainda é a mais importante.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

COMANDANTE DA BM ANUNCIA APOSENTADORIA


ZERO HORA 11 de novembro de 2016 | N° 18684



SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

Comandante da BM anuncia aposentadoria


Em meio a um bate-papo sobre criminalidade, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, deixou escapar: até fevereiro vai deixar a farda. Não porque queira, mas porque está previsto no regulamento da corporação. PMs podem se aposentar com 30 anos de serviço e, se desejarem, ficar mais cinco anos. É o teto. Depois ocorre a chamada “expulsória”, aposentadoria obrigatória.

Freitas admite, a amigos, que “não queria ter de deixar a BM aos 52 anos, recém-completados”. Mas está conformado. Vestiu a farda pela primeira vez aos 17 anos, logo após prestar exame preparatório para ingressar na Academia de Oficiais. Nunca mais a tirou. Completa 35 anos de serviço em janeiro com trajetória incomum para comandantes. Ocupou os três cargos mais importantes da Brigada Militar (foi chefe do Estado-Maior, subcomandante e comandante). Informa que jamais foi cedido para cargos fora da BM, algo que ocorre com frequência com outros oficiais, sobretudo assessorando Legislativo ou Judiciário.

Próximo aos praças, Freitas também quebrou alguns protocolos. Desfilou junto com os soldados em formaturas, afastando a ideia de um comandante distante dos subordinados. Sempre gostou de ser policial.

Freitas não pode dizer isso, mas Zero Hora pode: a aposentadoria compulsória dos oficiais é uma daquelas distorções incompreensíveis da carreira funcional pública. Como pessoas no auge do preparo intelectual, por volta dos 50 anos, muitas delas com pós-graduação, são obrigadas a se retirar da função? Por que o Estado não permite que continuem trabalhando, mesmo aposentadas?

É a lei, dirão alguns. Pois mude-se a lei! Ou alguém concorda com essa incineração de quadros talentosos? A própria BM arranjou solução para esse dilema, entre praças e suboficiais. De soldado a tenente, os PMs aposentados podem retornar ao serviço, aderindo ao CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos). Experientes, são usados na guarda de prédios públicos e outras funções fora da linha de frente, mas sempre necessárias. Quem sabe fazer o mesmo com oficiais graduados? Se não fizerem isso, continuarão empurrando gente preparada para os braços de empresas de segurança privada, que tapam o buraco deixado pelas carências do Estado no combate ao crime. Um duplo ônus para os cofres públicos.

O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, encomendou ontem a sua assessoria um projeto de reaproveitamento dos oficiais que vão para a reserva. Isso já ocorre nas Forças Armadas. Seria para ensino, corregedoria e assessoramento. Uma providência salutar.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

MAIS 500 BRIGADIANOS NAS RUAS


ZERO HORA 26 de setembro de 2016 | N° 18644


DAVID COIMBRA



É bom escrever sobre filho pequeno. Você escreve sobre seu filho pequeno e o leitor apita. Uóóó...

O cronista que consegue fazer o leitor apitar é o cronista realizado.

O problema é que essa fórmula só funciona até a adolescência. Chega a adolescência e seu filho vira petista. Todo adolescente é petista e todo petista é adolescente. Ninguém vai fazer uó para um petista.

Eu, por enquanto, ainda posso explorar meu filho. Ele está com nove anos de idade. Mas agora deu para fazer o que nunca tinha feito: acorda-se no meio da noite e vai para a cama dos pais. Uma chatice.

Ontem, no café da manhã, ao comentar a respeito, reclamei:

– Quando tu era pequeno, tu não sentia medo de dormir sozinho!

E ele, depois de respirar fundo, argumentou:

– Naquela época, eu não sabia como era o mundo...

Não fiz uó. Suspirei de resignação. A culpa é minha, por ter deixado que ele assistisse ao Jornal Nacional.

Meu filho sente medo da violência urbana DE PORTO ALEGRE. E ele vive em um lugar a 8.300 quilômetros de distância, em que foi registrado um único assassinato nos últimos 10 anos.

É a globalização. O mundo está realmente interligado.

Conto isso para repetir o que tenho dito: resolva o problema de segurança pública no Brasil e 70% dos problemas estarão resolvidos. Com segurança, todo o resto ficará mais fácil. E é claro que segurança não é apenas polícia na rua. Polícia na rua é parte da solução – só que parte fundamental.

Portanto, vou insistir: a Brigada poderia, sim, fazer o trabalho dos agentes de trânsito, os azuizinhos, o que daria maior sensação de segurança à população.

Foi o que escrevi no fim de semana, e recebi grande apoio. Mas também recebi contestação. Entre elas, a do coordenador de comunicação da EPTC, o muito competente e muito afável jornalista Cláudio Furtado. Ele me escreveu um e-mail respeitoso e esclarecedor. Reproduzo abaixo:

“Perguntaste, na tua coluna de ZH, ‘para que serve o azulzinho’. Respondo: antes de tudo, para ser respeitado como uma autoridade civil, sem arma na cintura, com a missão de reduzir a acidentalidade a partir da aplicação das leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sua presença nas ruas não impede, e até facilita, as ações da Brigada Militar nas questões da segurança pública. EPTC, BM e Polícia Civil realizam diversas ações conjuntas, como as atividades do Balada Segura, mas cada entidade de acordo com suas atribuições.

Gostaria de lembrar, também, que além dos 500 agentes, entre os mil funcionários da EPTC estão arquitetos, engenheiros, advogados, técnicos especializados em planejamento do trânsito e transporte, também na implantação e manutenção do mobiliário urbano e da sinalização da cidade, além de administrativos, todos concursados. Realizam atividades diárias no gerenciamento da mobilidade”.

A correspondência do Cláudio reforçou minha convicção. Sou pela manutenção da EPTC, com seus funcionários de burocracia e de administração. E pela incorporação da Brigada às tarefas de vigilância do trânsito. É só treinar o brigadiano. Imagine Porto Alegre com 500 brigadianos a mais nas ruas. Seria quatro vezes mais do que o efetivo enviado pela Força Nacional de Segurança. Não seria a solução, sei bem. Mas ajudaria, e muito. Tudo para que os gauchinhos não sintam mais medo à noite.


24 de setembro de 2016 | N° 18643


DAVID COIMBRA


Para que serve o azulzinho 
 

Se o Google não me iludiu, e o Google é como uma mulher, que ilude e negaceia, mas se desta vez não me iludiu, a EPTC tem 1.117 funcionários.

Toda essa gente, claro, não fica apenas cuidando do trânsito. A EPTC cumpre várias funções, que sei.

Mas nem todas as cidades do mundo contam com órgãos similares à EPTC. Aqui onde moro, por exemplo, quem controla o trânsito é a polícia.

O policial fica na esquina, observando o tráfego. De repente, se acha que as pessoas estão tempo demais na calçada, esperando para atravessar a rua, ele simplesmente invade o leito por onde passam os carros, ergue um braço e manda todo mundo parar. Todo mundo para sem reclamar. É ele quem decide. Faz parte de sua autoridade.

Outro dia, vi um parar um carro. O motorista tinha feito algo errado, não sei o que foi. Sei que o policial passou-lhe uma descompostura tão feroz, que deixou a mim envergonhado, eu, que estava só assistindo. O cidadão reagiu com humildade. Baixou a cabeça, disse “yes, officer” e foi-se embora ganindo baixo. Os policiais são respeitados – se alguém os confronta, eles o derrubam, põem o pé em seu pescoço, algemam-no e o levam preso.

Esse policial que está vigiando o trânsito vigia também as ruas, as pessoas e o comércio. Se alguém quiser fazer algo errado, não fará perto desse policial. Talvez fizesse, se em seu lugar houvesse um agente de trânsito.

Então, pergunto:

Será que Porto Alegre não seria uma cidade mais segura se os mais de mil funcionários da EPTC trabalhassem na Brigada Militar?

Será que os candidatos a prefeito de Porto Alegre não poderiam pelo menos cogitar essa possibilidade?

O que você prefere ter diante da sua casa: um azulzinho ou um PM?

Responda, por favor.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Constituição do RS determina no seu Art. 132 que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela Brigada Militar, mas como ninguém neste país respeita, defende e faz cumprir as leis, o trânsito é uma terra de ninguém e o policiamento preventivo realizado pela BM desapareceu por omissão dos legisladores e leniência dos guardiões da lei, coniventes com o descaso e negligência dos governantes que sucatearam os efetivos policiais e desviaram de finalidade o pouco que tinham para atender interesses partidários nocivos à segurança da população. Defendo a retomada do trânsito pela Brigada Militar, o que obrigará o Estado a realizar concursos e nomear mais policiais para que o policiamento ostensivo preventivo ocupe as ruas e bairros das cidades, atuando no trânsito, na preservação da ordem pública e como função essencial à justiça, todas atribuições de uma polícia ostensiva preventiva, forte, visível, presente e próxima da população.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

ADOLESCENTES MORREM EM CONFRONTO COM A BM





ZERO HORA 23 de setembro de 2016 | N° 18642


EDUARDO TORRES



SEGURANÇA JÁ



Na quarta-feira uma dona de casa de 63 anos voltava da igreja quando se viu em meio a uma cena de bangue-bangue. Dois jovens numa moto entraram derrapando pela Rua Cirurgião Vaz Ferreira, no centro de Viamão, com uma viatura da Brigada Militar os perseguindo. Caíram da moto. Nesse meio tempo, a moradora se escondeu atrás de um muro.

– Quase me acertaram. Foi um horror, porque eles atiravam contra os policiais – conta.

Os PMs responderam e acabaram atingindo Erik Yan Cardoso, 16 anos, e Jonatan Santana Lopes, 16 anos. Os dois chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos causados pelos tiros no peito. Com Erik, os policiais apreenderam revólver calibre 38. Com Jonatan, havia simulacro de pistola.

De acordo com a Brigada Militar, a ocorrência havia começado próximo dali, a partir do alerta de que uma dupla com moto vermelha havia assaltado diversos pedestres nas ruas do Centro. Ao avistarem a moto suspeita, os PMs teriam tentado fazer abordagem, mas a dupla começou fuga. Houve perseguição e, quando ambos caíram da moto, é que teria se iniciado o confronto. Nenhum policial ficou ferido.

As circunstâncias do tiroteio são apuradas pela Delegacia de Homicídios de Viamão. Desde o começo do ano, sete pessoas já foram mortas por policiais na cidade. No mesmo período do ano passado, apenas dois casos desse tipo haviam sido registrados.