ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

A ROTINA DE UM ASSASSINATO DE POLICIAL



CORREIO DO POVO


Por Paulo Roberto Mendes Rodrigues



Como sabemos, no início do mês o PM Luís Carlos Gomes da Silva foi assassinado na zona Sul da Capital, após realizar uma abordagem a um veículo suspeito. Pelo que se sabe, foram vários tiros disparados por um delinquente foragido e integrante do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Poucos dias depois, sua mãe acabou, por consequência, sofrendo uma parada cardíaca e também veio a falecer. Esta é a triste tragédia que não deixa de ser rotineira. Na sequência, ocorreram os funerais do PM, com as devidas honras militares realizadas pela Brigada Militar. Por certo, também, como sempre os amigos de farda e familiares, todos emocionados, se revezaram na condução do ataúde até a catacumba. Aliás, no ponto, os PM já conhecem de cor todo o cerimonial visto a constância.

A maioria da população, irresignada, silenciou! Alguns poucos, meio constrangidos, até ensaiaram crítica à atuação do PM, talvez até com razão, pois a bandidagem está perambulando dentre a população e, um a mais “talvez” não faria diferença. Pois bem, paralelamente e por curiosidade, como seria tal evento nos esta dos Unidos da América?

Examinando se as noticias da mídia, verifica-se que no último dia 12 do mês corrente, o Presidente Obama, acompanhado da esposa, de seu vice-presidente, de um ex-presidente Busch, além do Prefeito de Dallas e por certo muitas e muitas autoridades compareceram à cerimônia fúnebre dos policiais. Todos falaram e deram importância ao trabalho policial, destaco em especial a fala do prefeito: “A alma da cidade foi dilacerada”. Detalhe! O salão estava lotado, existindo à frente cinco cadeiras vazias e nas quais foram colocadas bandeiras norte-americanas em memória aos policiais mortos. Vejam a importância que deram ao evento, mesmo sabendo que na origem ocorreu um protesto contra a violência policial a negros, portanto algo que mexe com a sociedade americana.

Aliás, por aqui, se diz que o policial representa o Estado, talvez por que seja o único a defender a sociedade da bandidagem diuturnamente. Bem! Ficamos por aqui. Vamos pensar positivo e acreditar que num futuro breve nossos policiais venham a ser valorizados como merecem e assim, termos a tão almeja paz social.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

QUEM É A VÍTIMA?



ZERO HORA - 14 de julho de 2016 | N° 18581


ARTIGOS


 

POR BETINA MEINHARDT RONCHETTI*


Debater violência urbana pressupõe alguns princípios inegociáveis, como o Estado não ser condescendente com o crime, pois isso é uma questão de humanidade para se poder viver em comunidade.

O criminoso sabe que, flagrado, deve se submeter à autoridade do Estado. O policial militar representa essa autoridade, portanto, ao flagrar o indivíduo na prática de crime, este deve(ria) se entregar.

O que se tem visto, porém, é que o criminoso quer ganhar sempre, premido pela regra capitalista que o norteia. Parênteses: o criminoso é o maior capitalista que se conhece. Mas é perverso. Oprime os cidadãos da comunidade onde mora, oprime os presos mais vulneráveis no sistema carcerário que o Estado não domina, oprime os indivíduos-policiais fragilizados pelos salários parcelados de um Estado falido, oprime uma instituição-polícia desconstruída por discursos maldosos que pregam ser contra o cidadão, oprime os poderes constituídos, colocando-se na posição de vítima da sociedade. Ele oprime a mim e a você, pois com o discurso vitimista nos faz confundir as coisas, não saber mais quem é vítima e quem é criminoso, ou quem é o lobo de quem.

Por isso é que só o juiz pode, em cada caso e diante das provas concretas, definir a situação particular de cada um.

O criminoso, como categoria, não é oprimido, mas opressor, e o policial, como categoria, não é opressor, mas protetor da comunidade. A quem serve plantar na população desconfiança e hostilidade contra as autoridades, se não ao crime?

Não importa nesta análise se há ou não maus policiais, pois sabe-se que há. Há maus “tudo”. Os maus devem ser punidos na medida de seus erros. Haverá quem diga que há também o “bom” criminoso. Mesmo ele, porém, está no crime. Só isso basta a diferenciar, como “categoria”, crime e polícia. Não são “instituições” comparáveis. Portanto, é tremenda inversão de valores vender a ideia de polícia contra cidadão, pois isso só engrandece o crime.

Nenhuma instituição do Estado deve ser propagada como contrária ao cidadão.

Assim, num flagrante de crime (como casos recentes em que houve confronto armado), injusto focar o debate na conduta do policial sem questionar a do criminoso, a quem, flagrado, cabia de imediato se entregar e evitar qualquer confronto, pois é ele quem está fora da lei. E isso é inegociável.

*Juíza de Direito

segunda-feira, 11 de julho de 2016

POLÍCIA REFÉM




ZERO HORA 11 de julho de 2016 | N° 18578


ARTIGOS


POR EMERSON MOTA*



Não é de hoje que a força policial reclama da falta de respaldo para as suas ações. Satanizada por uma cultura de massa, torna-se impotente, refém da dúvida insuperável sobre como agir quando em confronto com criminosos. Os últimos episódios demonstram a gravidade do problema.

No primeiro, em frente ao Hospital Conceição, houve enfrentamento com bandidos fortemente armados. Um destes foi baleado e caiu. Na sequência, levou outro tiro, fatal. Mesmo sendo a decisão aparentemente justificável pelas circunstâncias, o policial autor dos disparos foi execrado publicamente pelos “justiceiros sociais”. Sobreviveu ao embate. Porém, sua vida nunca mais será a mesma em razão do estigma de executor.

No segundo caso, recentemente um policial foi morto em abordagem, onde agia com visível excesso de cautela no uso do armamento letal, justamente para não atentar contra a integridade do abordado. Somente após atacado, efetuou um único disparo na perna do oponente, tudo ao agrado dos defensores do “politicamente correto”. Resultado, agora pior, perdeu a própria vida.

Esta situação de impotência é resultado de um surto esquizofrênico ideológico do qual nossa sociedade padece. Doente, delira vendo opressor e oprimido em tudo, pautando todas as relações e condutas sob a ótica do seu delírio. A meta é sempre combater um “opressor” e defender um “oprimido”, pois esta obsessiva luta de “classes” é mais importante do que qualquer coisa. Neste quadro, a autoridade é classificada sempre como opressora, enquanto o criminoso, tratado como “vítima da sociedade” (a opressora). Assim, em qualquer situação de confronto entre policial e delinquente, a autoridade sempre perderá, pois representa a opressão que deve ser combatida. E aí temos uma inversão total de valores.

Partindo do princípio de que ninguém, de sã consciência, entra em jogo perdido, qual seria a solução para se preservar? “Lavar as mãos”, evitar confronto, ou seja, a omissão, ficando a população ainda mais vulnerável à criminalidade. O momento impõe união de forças por uma segurança que contemple uma polícia qualificada, treinada e bem armada, respaldada pela legislação e, principalmente, apoiada pela população nas suas ações. Só assim os policiais terão um mínimo de tranquilidade para trabalhar.

*Juiz de Direito

quarta-feira, 6 de julho de 2016

DOBRAM AS MORTES EM DUELOS COM A POLÍCIA



ZERO HORA 06 de julho de 2016 | N° 18574


REPORTAGEM ESPECIAL - CAETANNO FREITAS E EDUARDO TORRES

ASSASSINATO DE SOLDADO em abordagem em Porto Alegre evidencia fogo cruzado vivido na região. Número de agentes da segurança e suspeitos vítimas em embates entre si passou de 24, no primeiro semestre de 2015, para 48 em 2016



O final trágico de uma abordagem policial na segunda-feira na zona sul de Porto Alegre, com a morte do soldado Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, 29 anos, está longe de ser exceção no cenário de violência da Região Metropolitana. Só no primeiro semestre deste ano, 48 pessoas morreram, entre policiais e suspeitos, em confrontos entre criminosos e agentes da segurança pública na região. É o dobro dos 24 casos registrados no mesmo período do ano passado. Uma taxa, de acordo com levantamento do Diário Gaúcho, em crescimento desde 2011, quando os dados começaram a ser coletados.

O soldado, que atuava no serviço de inteligência (PM2) da corporação, agia sozinho e sem farda quando abordou dois suspeitos em um carro clonado. Tentou conter os homens e chegou a fazer um disparo contra a perna de um deles, sem conseguir imobilizá-lo. O policial militar (PM) acabou surpreendido e morto a tiros.

Entre as 41 pessoas mortas por agentes da segurança pública no primeiro semestre na Região Metropolitana, 24 foram resultado de abordagens policiais, perseguições ou tiroteios. Exatamente o dobro dos casos do ano passado no período. Por outro lado, Luiz Carlos foi o primeiro PM assassinado durante uma ação neste ano.

INFERIORIDADE NUMÉRICA E DE ARMAMENTOS PREOCUPA

Pouco mais de dois meses atrás, outro confronto teve, por detalhe, um final diferente, mas igualmente trágico. Um intenso tiroteio entre PMs e criminosos armados com fuzil, submetralhadora e pistolas terminou com as mortes de quatro suspeitos e dois brigadianos feridos diante do Hospital Cristo Redentor, na zona norte da Capital. De acordo com a perícia, um disparo passou centímetros acima da cabeça de um dos policiais antes de atingir uma placa de trânsito.

– Havia uma agressão evidente dos criminosos, que estavam usando armamento pesado – afirma o delegado Cassiano Cabral, da 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que concluiu como legítima defesa a ação dos PMs no inquérito sobre o caso.

Em ambos os casos, havia inferioridade dos policiais. Em abril, era de armamentos. Nesta semana, era numérica – um brigadiano contra ao menos dois suspeitos.

– Temos um terço dos policiais que deveríamos ter para atuar nas ruas. Estaremos sempre em desvantagem – critica o presidente da associação dos servidores de nível médio da BM, Leonel Lucas, em referência ao déficit de cerca de 18 mil homens frente aos 37 mil previstos por lei para a tropa.

O argumento, porém, de acordo com o delegado Mauro Duarte de Vasconcelos, que coordena o curso de abordagem policial e tiro da Academia da Polícia Civil (Acadepol), não pode servir como justificativa para ações precipitadas:

– O policial tem treinamento para agir sob estresse. Ele precisa saber identificar o risco de confronto, e quando isso acontece, a prioridade precisa ser sempre sobreviver.

Para Lucas, situações como essas tendem a piorar com o atual quadro de carência nas corporações:

– Infelizmente, agir com coragem, não evitar uma abordagem e tentar proteger a sociedade está no nosso sangue. Mas estamos com efetivo reduzido, armamento defasado e equipamentos de proteção vencidos. O bandido sabe muito bem disso e, naturalmente, fica mais ousado. Vai sempre partir para o confronto.



Maioria dos agentes perde a vida em latrocínios


Os policiais não escapam a outra estatística preocupante deste primeiro semestre. Foi o período recordista de mortes em assaltos na Capital. E entre os servidores da segurança que perderam a vida de forma violenta entre janeiro e junho na Região Metropolitana, quatro foram vítimas de latrocínio (roubo com morte) – três em Porto Alegre. Em apenas um dos casos, há alguma suspeita de que o policial militar (PM) estivesse fazendo “bico” em um estabelecimento comercial atacado, na zona sul da Capital.

Ainda assim, na maioria das vezes, os policiais que reagiram aos assaltos vitimaram suspeitos. Foram 17 casos nos seis primeiros meses deste ano (70% na Capital) contra oito no mesmo período de 2015. A metade dos ataques visava aos veículos particulares dos agentes que, armados, reagiram.

– Temos verificado em diversas ocasiões que a ousadia dos assaltantes desafia até mesmo os policiais, que são treinados para reagir – aponta o comandante do policiamento da Capital, coronel Mario Ikeda.


Sobreviver é prioridade do treinamento


O vídeo gravado por uma moradora próxima da Rua Santa Flora, bairro Cavalhada, registrando a abordagem que resultou na morte do policial militar (PM) Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, servirá como exemplo em aulas de preparo para abordagens policiais. Entre especialistas no assunto, há unanimidade na análise do caso: a regra básica é agir para sobreviver.

– A decisão de atirar ou não cabe apenas ao policial que está na ação. Não dá para dizer que ele fez errado. A academia fala em superioridade numérica no momento de abordagem, mas quem já vivenciou situação assim sabe que pesa o compromisso do agente – diz o instrutor do Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais, o policial aposentado Marcos Vinícius Souza de Souza.

Segundo o especialista, havia na cena circunstância para que o PM fizesse mais um disparo contra o suspeito para contê-lo:

– Além da técnica policial, o agente também é preparado com freios éticos e morais. O suspeito, até o momento em que se aproxima do carro, estava desarmado, e isso pode ter pesado na decisão do soldado de não atirar mais uma vez. O bandido não tem esse freio.

O coordenador do curso de abordagem policial da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegado Mauro Duarte Vasconcelos, destaca que o PM deveria ter afastado os criminosos do veículo, onde estava escondida a arma utilizada contra ele:

– Durante todo o tempo, fica claro que o crime está no carro. O policial deveria controlar os suspeitos, afastá–los do veículo e jamais entrar em luta corporal. O risco era todo para ele próprio.

PREPARAÇÃO EFICAZ PODE EVITAR PERDAS
Para Vasconcelos, o caso expôs a necessidade cada vez maior de treinamento do policiamento:

– O soldado foi corajoso, mas isso lhe custou a vida.

Tecnicamente, Vasconcelos reconhece falhas na abordagem. A primeira, na avaliação da cena.

– Quando confirmado que se trata de carro roubado, com mais de um indivíduo, o policial sozinho precisa chamar o reforço. A decisão de agir cabe a quem está naquela situação, mas, se não chegar reforço, o melhor é não abordar – diz o delegado.

Outra recomendação, segundo os especialistas, é de que o policial sempre tenha vantagem na posição de tiro. Quando foi atingido, o PM estava com a arma abaixada.



Protestos marcaram o dia nos batalhões pelo Estado



Protestos pela morte do soldados Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, 29 anos, ocorreram em diversas cidades do Estado ontem. As manifestações por mais segurança marcaram o dia de serviço em batalhões da Brigada Militar (BM) em Porto Alegre e no Interior. Por orientação do comando-geral da BM, houve “sirenaço” – barulho provocado pelas sirenes das viaturas – no fim da tarde. Em Cachoeira do Sul, terra natal do policial militar (PM) morto, familiares, amigos e colegas de profissão também lamentaram a perda. Carregando cartazes, rezaram uma oração de mãos dadas.

– Fizemos o mínimo que poderíamos para homenagear o colega. Foi um ato simples para tentar confortar toda a família brigadiana – diz Paulo Roberto Alves, presidente da Associação de PMs de Cachoeira do Sul.

Luiz Carlos ingressou na BM em 2009. Sempre atuou no setor de inteligência (PM2) da corporação e nunca exerceu atividade de policiamento ostensivo. Primeiro, trabalhou no 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na zona leste da Capital, e depois, a partir de 2013, no quartel-general da corporação, onde estava atualmente.

– Por estar no setor de inteligência, o soldado tinha perfil diferenciado para a atividade policial, com certeza – resume o comandante da BM, coronel Alfeu Freitas Moreira.

Luiz Carlos não tinha filhos, mas deixa a mulher, Luana, os pais e cinco irmãos. Boa parte dos colegas da PM2 foi ao enterro ontem, em Cachoeira do Sul.



Pedidas as prisões de dois suspeitos


A apuração sobre a morte do soldado Luiz Carlos está em fase adiantada. O Departamento de Homicídios identificou dois suspeitos e encaminhou à Justiça ontem o pedido de prisão deles.

Ao menos dois criminosos se envolveram no confronto com o policial militar (PM), mas, segundo a investigação da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, nas imagens da abordagem foi possível identificar três adultos e uma criança no veículo.

– No momento em que o carro para, um dos adultos e a criança saem do local sem ser percebidos – aponta o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo.

Ontem, peritos faziam levantamentos no Gol apreendido logo depois do crime, em um beco da Vila Resvalo, na zona sul da Capital. Foram encontradas digitais e amostras de sangue no veículo que estava sob suspeita de ser roubado e estar clonado. Testemunhas também foram ouvidas.

Ainda na noite de segunda-feira, foram detidos três homens e apreendido um adolescente, mas nenhum deles foi reconhecido pelo crime. Dois foram libertados ontem. O adolescente seria entregue a familiares e o terceiro homem seguiria preso, pois estava foragido do sistema prisional.


“Bandido não é coitadinho”, diz comandante da BM


O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Alfeu Freitas, rebateu as declarações do presidente da associação dos servidores de nível médio da corporação, Leonel Lucas, e declarou que não houve “causa e efeito” no desfecho da abordagem policial. Conforme Freitas, as dificuldades de estrutura enfrentadas pela BM não tiveram nenhuma relação com a morte do soldado.

– (As carências estruturais da BM) não têm nada a ver com o óbito. Os coletes balísticos estão em dia, as viaturas também, e estamos aumentando o efetivo da Brigada. Havia policiais militares (PMs) próximos do local, chegaram pouco depois do fato – salienta.

O coronel reforçou a opinião, divulgada por meio de nota na segunda-feira, de que o PM morto teria evitado ação mais incisiva por receio de eventuais críticas a sua conduta.

– É tudo muito dinâmico em uma abordagem como essa. Tem de saber o momento certo de agir. Com certeza, isso passou pela cabeça dele (atirar nos suspeitos), mas são momentos em que o PM tem de decidir. Ele estava tentando defender a sociedade. Esse é o valor do brigadiano. Bandido é bandido, não é coitadinho – diz Freitas.

Segundo o comandante, Luiz Carlos chegou a informar aos colegas do serviço de inteligência (PM2) que faria a abordagem.

– Ele estava em uma missão de rotina do setor dele, em uma viatura discreta, sozinho. Percebeu alguma coisa ilícita e resolveu intervir. Antes de realizar a abordagem, ligou para os colegas (da PM2), que estavam a caminho. Somente uma senhora que estava perto do fato ligou para o 190. A Brigada chegou instantes depois de ele ser alvejado.


INFORME ESPECIAL | Tulio Milman

LIDERANÇA

O comandante da Brigada, coronel Alfeu Moreira, cresceu na hora da crise. Sua reação depois do assassinato do PM Luiz Carlos da Silva Filho foi equilibrada, contundente e humana.


EMOÇÃO


No meio da tarde, um PM aposentado ligou para o Informe Especial. Identificou-se e disse:

“Nosso colega morreu com salário parcelado...”.

Caiu no choro logo depois. Soluçava. Não conseguiu terminar a frase.

Ele tem razão.

Porque a morte cobra à vista.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

BM FECHA POSTO NO PARQUE DA REDENÇÃO

 

ZERO HORA 07 de abril de 2016 | N° 18493

MORADORES PROTESTAM CONTRA desativação da unidade no bairro Bom Fim, em Porto AlegreMoradores do bairro Bom Fim protemem fazer hoje, às 18h30min, protesto contra o fechamento do posto da Brigada Militar (BM) localizado no Parque da Redenção, na área central de Porto Alegre. A desativação da unidade é mais uma consequência da falta de efetivo da corporação: brigadianos que atuavam fixos no prédio serão realocados para reduzir as carências do patrulhamento.

O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente- coronel Marcus Vinicius Gonçalves de Oliveira, explicou o fechamento como uma estratégia de gestão e não de corte de gastos. Alegou que o modelo de unidade “não se faz mais necessário, já que servia em uma época em que as pessoas precisavam ir até os postos para pedir informação ou ajuda”.

– Aquele posto trazia uma falsa sensação de segurança. Para se ter uma ideia, o restaurante que fica ao lado já foi assaltado duas vezes. É que o policial precisa ficar dentro do local e, muitas vezes, não enxerga. Além disso, esse policial fazia apenas uma interlocução entre a comunidade e a corporação, fazendo aquilo que qualquer pessoa pode fazer pelo 190 – explicou o oficial.

ABRAÇO SIMBÓLICO E BLOQUEIO AO TRÂNSITO


O comandante garante que os cinco policiais que trabalhavam no posto, um por turno e um para substituição nas folgas, continuarão no parque fazendo rondas:

– Vai refletir para a própria comunidade. Com a mudança, vamos dar mais segurança e não apenas sensação de segurança.

Alheios às alegações da BM, moradores farão um abraço simbólico de mão dadas em torno do posto às 18h30min de hoje. Na sequência, os manifestantes pretendem fechar o trânsito na Avenida Osvaldo Aranha por cinco minutos. A unidade funcionava desde a década de 1980.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Diante da falta de efetivos, a BM fecha postos que aproximavam os policiais das comunidades e se recolhe às viaturas priorizando o atendimento de ocorrências em detrimento da ação preventiva que é a razão da existência da BM. É um retrocesso diante da tendência comunitária e cidadã da polícia ostensiva que vai se revelar equivocado diante do clamor da população por segurança pública. Pela mobilidade e pelo patrulhamento dinâmico, o policiamento motorizado tem a tendência de afastar o policial do contato com a comunidade e de reduzir o comprometimento e a responsabilidade territorial na prevenção de delitos. O posto policial é a bandeira do policiamento fincada em determinado território afirmando a presença do policial ostensivo preventivo. Um posto policial não exige policiais fixos dentro dos prédios, mas que a comunidade saiba que há policiais comprometidos com o território e eles estão por perto e podem ser chamados. Além disto é um ponto onde o policial atende suas necessidades fisiológicas e pode ouvir a comunidade.

segunda-feira, 21 de março de 2016

AMEAÇA EXPLÍCITA



ZERO HORA 21 de março de 2016 | N° 18478


EDITORIAL



Os delegados da Polícia Federal têm inteira razão ao interpretar a entrevista do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, como uma tentativa de intimidação da força-tarefa da Lava-Jato. Ao garantir que “cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”, o ministro reforçou as razões de quem teme a intenção do governo de interferir nas investigações, sustando qualquer tipo de informação. A sociedade tem o direito de saber o que ocorre nos bastidores da maior apuração sobre casos de corrupção no país, envolvendo políticos influentes, agentes do governo e líderes de grandes corporações privadas. Isso não ocorrerá sem um mínimo de transparência.

O que está em discussão, no caso, não é o fato de que, numa democracia, ninguém está acima da lei – a começar pelos agentes públicos, que precisam também pautar sua atuação por princípios de imparcialidade e moralidade. Mas, ainda que seja o chefe administrativo da Polícia Federal, o ministro não pode pôr em risco a autonomia investigativa da instituição. E é justamente esse o temor, no momento em que um elo fundamental das investigações se mostra vulnerável a declarações em tom de ameaças.

Eventuais excessos no âmbito da Lava-Jato – como os atribuídos ao juiz Sergio Moro na divulgação de escuta em que uma das interlocutoras é a presidente da República – não podem ser usados para abafar ou interromper uma investigação que já colocou na cadeia corruptos e corruptores. A decisão, nesses casos, precisa ficar com os órgãos corregedores e com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O inadmissível, neste momento, é prejudicar uma investigação de dimensões inéditas, que vem conseguindo recuperar quantias bilionárias desviadas da Petrobras. E, ao mesmo tempo, mostrando que é possível, sim, enfrentar a corrupção.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A FORÇA da Justiça está nas forças policiais e por isto elas exercem na prática funções essenciais à justiça dentro de um Sistema de Justiça Criminal. A Lava Jato vem provando a eficiência do sistema. As forças policiais não deveriam ser tratadas como instrumento político, como fazem os regimes totalitários. O reconhecimento e a legalização desta função serão efetivas com a autonomia e independência da Polícia Federal e sua desvinculação do Ministério de Justiça.

terça-feira, 1 de março de 2016

AUTONOMIA AMEAÇADA




ZERO HORA 01 de março de 2016 | N° 18461


EDITORIAIS




A troca de comando no Ministério da Justiça tem potencial para agravar ainda mais a crise de credibilidade por que passa o governo da presidente Dilma Rousseff. Mais do que isso: tem potencial para mexer na autonomia da Polícia Federal e para comprometer o trabalho de depuração ética que a Operação Lava-Jato vem fazendo no país. José Eduardo Cardozo deixa o cargo por não suportar mais a pressão de integrantes do alto escalão petista, que defendem interferência nas investigações. Entre as prerrogativas do ministro da Justiça está a escolha do diretor-geral da Polícia Federal.

As preocupações dos policiais federais procedem. Tanto membros da direção do Partido dos Trabalhadores quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinham criticando o que consideram falta de pulso do ministro demissionário, em relação ao trabalho da Polícia Federal na apuração da corrupção na Petrobras. É inadmissível que um país às voltas com tantas denúncias simultâneas em tantas frentes corra o risco de recuar no combate à corrupção justamente por pressões políticas.

O Brasil só conseguiu garantir condições plenas de punir corruptos e corruptores, independentemente de seu grau de influência na política, na máquina pública e no setor privado, depois de assegurar autonomia para a ação das instituições. Qualquer tentativa de interferir nesse curso tem que ser encarada como crime, que pode ter efeito contrário ao pretendido por quem procura acobertar malfeitos. É esse o desafio que precisa ser assumido como prioridade pelo novo ministro da Justiça, o procurador baiano Wellington César.