ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUGESTÃO DA ONU DE ACABAR COM AS PM

JOSÉ APARECIDA E CASTRO MACEDO, CEL Ref DA BRIGADA MILITAR
Referente a publicação em ZERO HORA de 01 de junho de 2012 | N° 17087, sobre o FIM DAS POLÍCIAS MILITARES, em que o  Comandante critica sugestão da ONU, fiz as seguintes observações:

Este assunto merece reflexões profundas, racionais sem se deixar envolver emocionalmente. 
Por que motivo a ONU se preocupa com as PPMMs do Brasil, quando há muitos outros assuntos internacionais sérios que merecem a atenção da mesma? Por que a ONU não se preocupa com a política podre e corrupta no País? Porque interessa que assim seja, fragiliza a fragilizada Segurança e Defesa Nacional. 

Opiniões como as manifestadas em Mazelas Policiais, sobre as Polícias Militares, são estreitas, limitadas pontuais, imediata, ignorando que as PPMMs e também as Polícias Civis e Federal fazem parte de um contexto maior que é a estratégia Política de Segurança e Defesa do País. Uma Segurança Pública descontextualizada, minada,  é um campo vasto para o terrorismo, o narcotráfico, o contrabando e a Pertubação da Ordem Pública. O que o Lucas diz sobre "Temos que receber incentivo ao estudo. Fazer o terceiro grau" é descabido. Não tem que receber. As normas para o ingresso na BM o Estado estabelece. A BM não é uma Instituição beneficente, muito menos entidade social. Só faço registro a este disparate e os dos outros ignoro. 

A base da Estabilidade Pública são a Política, o Social, o Econômico. Quando uma ou mais for instável afeta a Segurança Pública e as Forças Policiais devem estar em condições, aptas de prontamente agirem para manter a Ordem Pública além de manterem a capacidade operacional de suas atividades normais Constitucionais. O país está sendo atacado psicologicamente nos seus valores culturais diariamente e isto é preocupante.

 Há que se olhar um contexto internacional e o que querem os países anglo-americanos para o Brasil. No livro O COMPLÔ - para aniquilar as Forças Armadas e as nações da Ibero-América - editora EIR, página 12: "Temos, portanto, que essa é a forma encontrada para entender a complexidade da política de Londres, Washington e Nova York, orientada de modo especial contra as nações da América do Sul o que inclui a destruição literal do Estado nacional soberano como instituição".  Para os que não conhecem este livro, ele foi lançado no Clube Farrapos em 1997 e no dia 10 de junho do mesmo ano, na Câmara dos Deputados, em Brasilia, conforme Correio do Povo de 08 de junho de 1997. 

Ainda do mesmo jornal do dia 19 de agosto de 1993, uma nota do jornalista Flávio Alcaraz Gomes, "Preocupação militar", extraí o seguinte: "Já entre os de uniforme cáqui, o temor é mais concreto. É que está tramitando frouxo no Congresso e qualquer dia desses acaba sendo aprovada a emenda à Constituição proposta por dois deputados do PT, um deles o atual prefeito de Porto Alegre, visando extinguir as Polícias Militares do Brasil, inclusive a briosa Brigada Militar do Rio Grande do Sul". Diz a nota ainda: "Numa época  em que a deterioração da ordem e do respeito alastra-se vertical e horizontalmente, o que propõe o Partido dos Trabalhadores para se encarregar da defesa  da Pátria e da cidadania? Batalhões de sem-terra, armados de Foice"?

Jorge Serrão no seu  Blog Alerta Geral, 04 de junho de 2012, postou "Petróleo é Poder e cita entre outros:“O Pré-Sal pertence à humanidade” é a tradução do título do editorial do “The New York Times” que irá sair em um futuro não muito distante. A pregação diz que o Pré-Sal é da humanidade porque está em área do globo terrestre que não pertence a nenhum país. Logo após esta afirmação, o jornal lança o conceito de que quem chegar primeiro passa a ter a propriedade do petróleo e do gás produzidos. Estas são as teses principais do editorial, representando a opinião de fortes grupos de interesse do capitalismo internacional". Ainda: "A maioria das áreas do Pré-Sal está realmente em mar internacional. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado internacional que aceita a faixa de 12 até 200 milhas da costa como pertencente ao domínio econômico exclusivo do país, apesar de 150 nações das 190 existentes já o terem ratificado. Porém, este editorial esconderá o fato de que é muito custoso explorar o Pré-Sal sem utilizar bases logísticas no Brasil. Talvez porque esta seja uma batalha posterior". Encerra com o seguinte: "O Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, disse, em palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, que “os Estados Unidos estão retomando os acordos de segurança com seus parceiros e construindo novas alianças ao redor do mundo”. E, mais à frente, disse que “além disso, estamos convidando a Marinha do Brasil para participar de exercícios desde a costa do Rio até a da África”. Neste espaço, encontra-se o Pré-Sal. Além do Pré-Sal existe o problema da Amazônia. Coincidente a ONU se manifesta pela extinção das PPMMs do Brasil. E aí? 



COMANDANTE DA BM
– Não vejo fundamento nesta recomendação, não condiz com a realidade do país. Os casos que ocorrerem são identificados, e as pessoas, punidas – afirma.

RENATO SERGIO LIMA
Conforme Lima, não é cabível alimentar o debate sobre o modelo ideal de segurança no Brasil com foco apenas na extinção da polícia fardada. “É uma leitura superficial do problema. Precisamos pensar uma reforma do modelo de segurança. Precisamos discutir o que o Brasil precisa partindo da reflexão sobre como organizar o tipo de polícia que queremos. Temos ruídos entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas o problema não está em apenas uma das instituições”, exemplifica.
O que tem que acabar, para evitar a impunidade dos casos de violação dos direitos humanos cometidos por alguns policiais, é a Justiça Militar. Porém, defender o fim da Polícia Militar empobrece o debate da segurança e isenta as responsabilidades do Ministério Público e da Polícia Civil”, acredita.

MARCOS ROLIM
"Temos que acabar com os abusos combatendo a fragilidade do sistema de segurança como um todo”, explica.
“O quadro se agravou no último período e sem uma resposta eficiente do Estado”, critica. Ele acredita que a atuação no policiamento ostensivo torna a Polícia Militar mais exposta a situações em que podem ocorrer abusos. “É uma polícia maior e que aborda pessoas todos os dias na rua. Mas a ideia de que a Polícia Civil é mais eficiente ou democrática nem sempre é verdadeira. Há relatos de torturas nas investigações da Polícia Civil. O abuso não tem a ver com o tipo da polícia e sim com a forma com que as instituições se organizam e fazem o trabalho”, defende.

MANOEL LUCAS
 “Temos que mudar nossa metodologia, não acabar com a instituição. Quem fará o trabalho que fazemos? Se acabar com a Polícia Militar, outros agentes de segurança serão ensinados na mesma metodologia. Eu acredito que é melhor incorporar as sugestões da ONU na nossa prática”, diz. E complementa: “Nossos ensinamentos são ultrapassados. A função da polícia é lidar com pessoas, abordar pessoas. Para fazer isso temos que investir no ensino dos policiais e nas instruções para respeitar os direitos humanos e não passar o dia marchando, batendo continência e limpando os coturnos”, acusa.
“Temos que receber incentivo ao estudo. Fazer o terceiro grau. Os cursos de sargento no Rio Grande do Sul tem práticas de serviços gerais, como abrir buracos, carregar madeira e fazer faxina. O que isso vai auxiliar para prestarmos um bom serviço para a comunidade?

APARÍCIO COSTA SANTELLANO
Já o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, Aparício Costa Santellano acredita que os casos de abuso são isolados e não uma prática comum da corporação. “Não podemos generalizar e achar que isso é a metodologia ensinada. Não é rotina e não compactuamos com atuação de servidores neste sentido”, argumenta. Ele acredita que para melhorar a segurança pública no Brasil o necessário é aumentar os investimentos dos governos na área. “Não se faz segurança pública sem grandes investimentos. É caro. A sociedade tem que ter esta compreensão e cobrar para que isso aconteça”, salientou.


Nota: O Oficial é autor da carta postada no Blog da Frente: "Cuidem da Corporação"
http://frentedosoficiaissuperioresdabm.blogspot.com.br/2011/08/cuidem-da-corporacao.html


COMENTÁRIOS:

ROGÉRIO T. BRODBECK, Cel RR e Advogado - É mais ou menos como tirar o sofá da sala pra não deixar a filha namorar... É necessário o assim como a intensificar a supervisão, o planejamento, o controle, melhorar o recrutamento e a seleção. Mas, extinguir é solução simplista. Fora isso, não reconheço autoridade nem no secretário do Forum de segurança nem no sr. Marcos Rolim para falarem sobre o assunto. Qual a biografia desses cidadãos na área? E sobre a afirmação do presidente da Abamf, parece que o Lucas tá há muito tempo fora da tropa que nem conhece o conteúdo dos cursos de formação e ou treinamento hoje ministrados na BM. Passar o dia marchando, fazendo continência ou limpando coturnos, onde que ele vê isso? Dizer isso é desprestigiar seus companheiros de farda que ralam dia e noite no Pol Ost arriscando a vida. Continência, coturnos limpos e marchar faz parte do treinamento e da aparência pessoal, mas o sr. Lucas não bota farda há muito tempo, logo, nem sabe o que é isso...