ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

UNIFICAÇÃO DA PC E PM EM DEBATE NA CÂMARA

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Da Redação/WS - 11/06/2012 08:15

Trabalho debaterá unificação das polícias Civil e Militar


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (14) audiência pública sobre a unificação das polícias Civil e Militar.

O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no País. Convém lembrar como chegamos à situação atual – o fato de haver duas polícias: uma militar, encarregada do policiamento ostensivo, e outra civil, com atribuições de polícia investigativa”, disse ele.

“A proposta da unificação das polícias tem causado muita polêmica, e constantes debates estão sendo realizados entre os profissionais de segurança pública, agentes políticos e a sociedade em geral. Por isso, considero oportuna a realização desta audiência pública”, acrescentou.

Foram convidados:

- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa;

- o secretário de Segurança de São Bernardo do Campo (SP), Benedito Mariano, que é membro do Conselho de Gestores das Guardas Municipais;

- o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Jr.;

- o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, Nazareno Marcineiro.


A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Nota: matéria indicada por José Andersen.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este projeto de unificação continuará esfacelado, pois esquece a perícia que no RS está a cargo de uma corporação independente. Eu entendo que é misturar água e óleo, já que uma é tem estrutura paramilitar, hierarquia e disciplina normatizadas em lei e a outra não é regida pela hierarquia e disciplina que possuem as polícias de países desenvolvidos. Além disto, se o modelo PM não é o melhor, o modelo atual da polícia civil também não tem sido muito eficiente. Por estes motivos defendo uma melhoria nas duas polícias adotando o ciclo completo para as duas e definindo o espaço de responsabilidade, ou então que se unifique com ciclo completo (investigação, perícia e ostensivo) adaptando ao modelo das polícias dos países mais desenvolvidos, com estrutura paramilitar, hierarquia e disciplina bem definidas em lei, com assuntos internos tendo a participação do MP, reconhecida como função essencial à justiça e integrante do Sistema de Justiça Criminal. É o que penso. Respeito o contraditório.