UNIFICAÇÃO DA PC E PM EM DEBATE NA CÂMARA

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Da Redação/WS - 11/06/2012 08:15

Trabalho debaterá unificação das polícias Civil e Militar


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (14) audiência pública sobre a unificação das polícias Civil e Militar.

O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no País. Convém lembrar como chegamos à situação atual – o fato de haver duas polícias: uma militar, encarregada do policiamento ostensivo, e outra civil, com atribuições de polícia investigativa”, disse ele.

“A proposta da unificação das polícias tem causado muita polêmica, e constantes debates estão sendo realizados entre os profissionais de segurança pública, agentes políticos e a sociedade em geral. Por isso, considero oportuna a realização desta audiência pública”, acrescentou.

Foram convidados:

- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa;

- o secretário de Segurança de São Bernardo do Campo (SP), Benedito Mariano, que é membro do Conselho de Gestores das Guardas Municipais;

- o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Jr.;

- o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, Nazareno Marcineiro.


A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Nota: matéria indicada por José Andersen.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este projeto de unificação continuará esfacelado, pois esquece a perícia que no RS está a cargo de uma corporação independente. Eu entendo que é misturar água e óleo, já que uma é tem estrutura paramilitar, hierarquia e disciplina normatizadas em lei e a outra não é regida pela hierarquia e disciplina que possuem as polícias de países desenvolvidos. Além disto, se o modelo PM não é o melhor, o modelo atual da polícia civil também não tem sido muito eficiente. Por estes motivos defendo uma melhoria nas duas polícias adotando o ciclo completo para as duas e definindo o espaço de responsabilidade, ou então que se unifique com ciclo completo (investigação, perícia e ostensivo) adaptando ao modelo das polícias dos países mais desenvolvidos, com estrutura paramilitar, hierarquia e disciplina bem definidas em lei, com assuntos internos tendo a participação do MP, reconhecida como função essencial à justiça e integrante do Sistema de Justiça Criminal. É o que penso. Respeito o contraditório.