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quinta-feira, 30 de maio de 2013

MORRE DE INDÍGENA NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELA PF

G1 RS - 30/05/2013 20h57

PF vai abrir inquérito para apurar quem matou índio no MS, diz ministro. 'É impossível nesse momento se dizer quem matou o índio', disse Cardozo. Ele disse que, caso exista abuso, medidas cabíveis serão tomadas.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília




O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lamentou nesta quinta-feira (30) o conflito entre policiais e indígenas durante um processo de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul, que acabouvitimando um indígena, e afirmou que um inquérito será aberto para investigar o que aconteceu no local.

"É impossível, nesse momento, se dizer quem matou ou quem atirou no índio. Se foi Polícia Federal ou Polícia Militar [do Mato Grosso do Sul]. Já determinamos abertura de inquérito. Vamos apurar sem fazer prejulgamento ou tirar responsabilidade de quem quer que tenha feito. Vamos apurar os fatos para não ser injusto com ninguém e fazer com que a lei seja cumprida", declarou o ministro a jornalistas.

Mais cedo, a Polícia Federal no Mato Grosso do Sul confirmou que os agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração. O superintendente Edgar Paulo Marcon, afirmou aoG1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação.




Em Brasília, o ministro da Justiça disse que, caso fique provado que houve "abuso" durante a reintegração de posse da fazenda ocupada, que fica em Sidrolândia (70 km de Campo Grande), "medidas cabíveis" serão tomadas pelo governo federal.

"Se, no cumprimento da obrigação, houve abuso tomaremos as medidas cabíveis em relação ao caso. No mais, é importante afirmar que, nessa região, e em outras também, há um forte conflito em relação as terras indígenas. É dever constitucional do governo fazer a demarcação, e assim termos feito buscando a tranquilidade e o respeito aos povos indigenas", acrescentou o ministro da Justiça.

O ministro declarou ainda que ordens judiciais, como a de reintegração de posse executada hoje, têm de ser cumpridas. Entretanto, esclareceu que a orientação do governo federal para suas forças policiais é que evitem, "ao máximo", o uso da violência. "Essa é nossa orientação", disse ele.

Segundo o ministro da Justiça, o inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas que podem haver prorrogações neste prazo. "A determinação que demos à Polícia Federal é que façamos uma investigação rigorosa, mas o mais rapido possível. Quanto antes se verificar o que aconteceu, é melhor para a sociedade brasileira", disse ele.

De acordo com Cardozo, um princípio que deve governar as ações da polícia é da "proporcionalidade". "Deve usar a força na proporção exata para o cumprimento da lei. Não posso usar meios mais intensos. Nossa ordem vai nessa linha. Nunca usar uma situação de violência além daquilo necessário para o cumprimento da lei. Se houver violência, ou abuso que policial fez, preciso ter apuração rigorosíssima dos fatos. Neste momento, ter uma avaliação qualquer, eu seria absolutamente leviano", declarou ele.
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Briga judicial

A fazenda Buriti foi ocupada pelos índios no último dia 15 de maio. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29). Não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012. Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Belo Monte

Questionado sobre os índios continuam ocupando um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o ministro disse que no fim da tarde desta quinta-feira (30), a informação é que a situação "deixou de ficar tão tensa, embora não tenha sido resolvida".

"Houve uma ameaça dos indígenas de atear fogo a escritórios. Dei uma determinação clara à Força Nacional para que não se permitisse fazer isso. Para conter sem uso da violencia. Para que agisse com determinação, mas sem violência e as polícias sabem fazer isso. Nossos interlocutores continuaram a dialogar com os manifestantes que estão ocupando a área de Belo Monte", declarou ele.