SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi - ZERO HORA 08/07/2011
Não é tão estranho assim ver um sujeito ser libertado várias vezes após cometer furtos, por duas razões. A primeira é que o Código Penal já prevê que ele não cumpra pena em regime fechado por esse tipo de crime, salvo tenha sido condenado reiteradas vezes, com sentença transitada em julgado ou seja, sem possibilidade de recurso. O fato de ter sido preso em flagrante não é condenação, é necessário dizer. Agora chegou uma nova lei que reforça essa determinação, ao prever que não seja encarcerado preventivamente (antes da condenação) em penitenciária o sujeito que cometeu crime com pena máxima prevista de até quatro anos, como no caso do furto.
A diferença é que agora cometeu um assalto, ou seja, agiu com violência. Em tese, deve ficar encarcerado. Mas ficará? Tudo indica que apenas por alguns dias. Juízes gaúchos, premidos pela falta de vagas nos presídios, têm optado por mandar soltar presidiários que não sujaram as mãos de sangue – mesmo alguns que cometeram vários assaltos. Acreditam que dias de prisão são o que de pior pode acontecer para o criminoso e que ele deve ter chance de recuperação em lugares menos lúgubres que um presídio.
E o que pensa a população? Ora, antes de determinar a libertação de um assaltante, talvez fosse bom o juiz escutar o relato da vítima, de viva voz, se é que ainda não o fez. Ouviria tristes histórias sobre o único bem levado pelo ladrão. E pobre do magistrado que perguntar sobre que destino a vítima gostaria que o criminoso tivesse. Ficará sabendo por que linchamentos e esquadrões da morte são tão populares em alguns pontos do Brasil, como as regiões Nordeste e Norte. Ninguém aqui defende esse tipo de ação, que seria uma volta à barbárie. Mas é bom os juízes ficarem alertas: quanto mais ladrões forem soltos, maior será a tentação da comunidade de fazer justiça com as próprias mãos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O ALERTA DO TREZZI É OPORTUNO E MUITO IMPORTANTE. É a mesma visão que temos diante deste aumento das benevolências e possibilidade do crescimento das violência e criminalidade, bem como dos exemplos de impunidade que serão divulgados. Isto levará à população uma enorme sensação de impunidade e insegurança.
As dificuldades, os desafios e o risco de morte que enfrentam para prender um bandido, a inutilidade dos esforços na justiça e o retrabalho do prende e solta podem levar um policial despreparado à intolerância, à truculência e ao justiçamento. O mesmo pode ocorrer com as comunidades diante de um crime bárbaro e da possibilidade do autor ficar impune. Nos dois casos, a vergonha recairá no país e nos seus governantes. Exemplos não faltam no Brasil e no Mundo.
Não é a toa que existe o ditado:
- "Quando não há justiça, o homem honesto e honrado acaba virando um bandido, um rebelde, um justiceiro". Boselli
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