Abuso de autoridade. MP denuncia PMs que jogaram spray de pimenta em adultos e crianças durante protesto de ex-moradores do Morro do Bumba - 06/07/2011 às 09h26m. O Globo
RIO - O Ministério Público Estadual denunciou, nesta terça-feira, o capitão da Polícia Militar Bruno Schorcht e o soldado D'Angelo de Matos Pinel pelos crimes de abuso de autoridade, cometidos durante protesto de moradores do Morro do Bumba, no dia 23 de março. Os manifestantes cobravam o pagamento do aluguel social devido pela prefeitura de Niterói. O capitão do 12º BPM (Niterói) foi flagrado pela TV Globo jogando spray de pimenta nos olhos de um homem que participava pacificamente do movimento. Já o soldado foi flagrado pelo GLOBO lançando o spray de pimenta nos olhos de duas crianças, de 6 anos e 7 anos, e da mãe delas, que também aguardava o pagamento.
Caso sejam condenados, os PMs poderão pegar até seis meses de prisão por cada crime, além da perda do cargo. Durante a investigação, o MP descobriu que o capitão Schorcht já foi punido disciplinarmente e é réu, desde o início do ano, num processo criminal em São Gonçalo por suposto crime de homicídio duplamente qualificado.
Na denúncia, o MP ainda pede que os policiais sejam imediatamente suspensos de suas funções até que o processo seja concluído. Segundo o promotor Claudio Calo, a medida "é extremamente necessária porque os policiais militares denunciados demonstram que não têm vocação e aptidão para o exercício de função tão importante que é a de policiamento ostensivo". Calo destacou também que ambos tiveram treinamento, inclusive na utilização do spray de pimenta, e "deveriam possuir bom senso e equilíbrio". Ele também afirma que os dois abusaram de seu poder, "agindo de forma excessiva e desnecessariamente agressiva". De acordo com a denúncia do MP, as crianças atingidas pelo soldado D'Angelo "gritavam de dor" e a conduta do soldado foi "torpe, criminosa, desastrosa e abusiva".
O Ministério Público pediu à Justiça que os PMs sejam proibidos de manter qualquer contato pessoal, telefônico ou virtual com as vítimas e seus familiares. O promotor lamentou que, embora o caso tenha acontecido no dia 23 de março, até agora o procedimento administrativo disciplinar não tenha sido concluído.
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