ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

INGERÊNCIA POLÍTICA - POLÍCIA CIVIL ESTUDA DISCRIÇÃO E RESPONDE À FAMURGS

EFEITO CARTOLA. Polícia Civil vai estudar discrição em operações. O chefe de polícia, delegado Ranolfo, confirma orientação do Piratini e avalia ações menos ostensivas - PAULO GERMANO, ZERO HORA 21/07/2011

Após dois auxiliares de Tarso Genro terem afirmado que o governador quer mais discrição nas operações policiais, as versões dos protagonistas ontem vieram a público. O delegado Ranolfo Vieira Júnior, chefe da Polícia Civil, confirmou ter recebido um indicativo para coordenar ações menos ostensivas. Ao mesmo tempo em que Ranolfo concedia entrevista, o governador afirmava nunca ter feito “recomendações para mudar a natureza das operações”.

No programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o chefe de polícia disse o seguinte:

– O governador solicitou na segunda-feira que nós víssemos, com a nossa área operacional, a possibilidade de fazer menos ostensivas operações desta natureza. Logicamente que, partindo do senhor governador uma orientação nesse sentido, nós vamos fazer este estudo, vamos analisar esta questão.

O delegado ainda cogitou a hipótese de, nas futuras operações, utilizar “viaturas não oficiais, e sim viaturas discretas.” Mas ressaltou que, no seu entendimento, não houve qualquer excesso por parte dos policiais que participaram da Operação Cartola. Trata-se de uma ação que, no último dia 6, provocou revolta entre políticos aliados do governador ao entrar em oito prefeituras de forma considerada, por eles, ostensiva demais.

No mesmo horário, pela manhã, Tarso era entrevistado por jornalistas na sede da Agert, em Porto Alegre:

– Não dei nenhuma recomendação para que mudem o tipo de operação.

À tarde, Ranolfo falou a ZH:

– Em nenhum momento recebi do governo reparos em relação à Operação Cartola. A partir do que o governador me pediu, vamos avaliar o que é necessário para as operações.

Em reportagem publicada ontem por ZH, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governador orientaria a polícia a ser “o mais discreta possível”. E o chefe de gabinete do governador, Vinicius Wu, afirmou haver “indícios de que houve algum tipo de excesso” na Cartola.

Tarso ficou contrariado. Sua assessoria disse que só a Secretaria de Segurança ou o próprio governador podem se manifestar sobre o assunto.

AS RESPOSTAS DA POLÍCIA PARA A FAMURGS

1. Planejamento para as buscas

- Antes da execução foram feitas reuniões de planejamento nesta chefia de polícia com o Ministério Público de Contas, os auditores do Tribunal de Contas e promotores de Justiça do Ministério Público. As diretrizes básicas foram:

(I) participação de delegados de polícia em todos os locais; (
II) participação dos auditores e promotores; (
III) reunião final na Academia da Polícia Civil, instantes antes da deflagração das diligências, para a distribuição dos mandados às respectivas equipes responsáveis pela execução, com a participação de todos os órgãos envolvidos;
(IV) cumprimento de cada mandado nos termos da legislação vigente.

2. Se foram previstas medidas invasivas de exposição de pessoas.

- A forma de execução dos mandados está informada no item anterior, não sendo prevista exposição pública de qualquer pessoa. Registre-se que em nenhum momento se declinou nome de qualquer investigado, muito menos de chefes de Executivo.

3. Se os mandados foram lidos diante da autoridade responsável pelos prédios público.s

- Neste item, a polícia listou nome e função de todas as pessoas que acompanharam as buscas nas prefeituras. Em quatro cidades, inclusive, houve a presença dos prefeitos.

4. Quais os responsáveis pela operação policial.

- No tocante à Polícia Civil, o coordenador geral da operação foi o chefe de polícia. Por uma questão ética, deixamos de nominar os representantes das demais instituições.

5. Quem comandou a operação em cada prédio.

- Juntamos cópia dos autos circunstanciados de busca, onde constam os dados solicitados.

6. Por que ocorreram excessos, arbitrariedades e abusos.

- Conforme verificado nos autos circunstanciados de busca, os quais foram subscritos por representantes municipais e/ou testemunhas, não houve qualquer excesso, arbitrariedade ou abuso. Com relação ao requerimento para a “instauração de procedimento administrativo adequado e pertinente aos fatos narrados”, não vislumbramos elementos que justifiquem a instauração de procedimento disciplinar. Inobstante, o requerimento e demais documentos necessários, inclusive esta resposta, serão remetidos à Corregedoria-Geral da Polícia Civil para conhecimento.