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quinta-feira, 28 de julho de 2011

PM NÃO CONSEGUE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL DIANTE DE REAÇÃO SEM-TERRA

Questão agrária. Sem-terra reagem e PM da Bahia não consegue cumprir ordem judicial - o globo, 27/07/2011 às 21h35m. Mário Bittencourt, da Agência A Tarde


ITAMARAJU (BA) - Nem a presença da Polícia Militar foi suficiente para que as 315 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que há um mês e meio invadiram uma fazenda em Itamaraju, a 743 quilômetros de Salvador, deixassem o local.

Os sem-terra chegaram a atirar coquetéis molotov num trator que tentou derrubar os casas construídas durante a ocupação. Apesar de a ordem de reintegração de posse ter sido dada pela Justiça em 13 de setembro de 2010, a PM só compareceu à fazenda Toca da Onça, para tentar fazer cumprir a decisão judicial, sexta-feira passada.

- Estamos em clima de guerra e não vamos sair daqui enquanto não for dada uma terra para nós. Na lei ou na marra, nós vamos entrar. Não tem mais discussão - ameaçou a coordenadora do MST Vera Lúcia Almeida, que está à frente das famílias que acampam na entrada de acesso à fazenda Toca, no povoado de Pirajá, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia.

Tentativa de derrubar barracos gerou conflito

O auge da tensão ocorreu na manhã de domingo, quando um trator emprestado por um amigo do fazendeiro José Carlos Torres, um dos donos da Toca da Onça, começou a derrubar os 130 barracos que os sem-terra fizeram ao longo da ocupação, iniciada em 13 de junho. Uma casa e o banheiro coletivo dos sem-terra foram derrubados em parte.

Os invasores então tentaram pôr fogo no trator, atirando coquetéis molotov.
Um funcionário da fazenda que dirigia o trator correu com medo, e os militantes do MST rasgaram com faca os pneus do veículo. Vera Lúcia disse que os sem-terra agiram assim porque o MST não aceita que as casas (nove delas já têm antenas parabólicas) sejam derrubadas nem quer que as plantações feitas pelos sem-terra acabem destruídas.

Os sem-terras dizem ter plantado mandioca, milho, feijão, tomate, abóbora, maxixe, coentro, cebola, aipim e outras culturas em cerca de 20 hectares. Segundo eles, funcionários da fazenda destruíram pés de mandioca.

Na última sexta-feira, 45 PMs foram à fazenda e, no sábado, já tinham saído. Como os sem-terra ficaram acampados na entrada do imóvel, o fazendeiro José Carlos Torres se recusou a assinar o auto de reintegração:

- Não me sinto seguro em ter minha propriedade reintegrada - disse. - Acho um absurdo o que está ocorrendo. Parece que não temos lei.

José Carlos disse que a fazenda é produtiva:

- Sou pecuarista e criava 1,2 mil cabeças de gado de corte e leite lá. Estava tirando de 400 a 500 litros de leite por dia.

O fazendeiro justificou o uso do trator incendiado pelos sem-terra:

- Ia derrubar, sim, porque não tenho interesse em deixar essas casas lá. Quero que eles saiam de lá imediatamente, não tem conversa nem acordo nenhum mais.

O oficial de Justiça Antônio César Barreto, que acompanhou os PMs, disse que não deu a fazenda como reintegrada, "pois havia gente do MST ainda lá dentro quando fomos lá e nos disseram que não iam sair".

PM enviará oficial para intermediar impasse

Nesta quarta-feira, não foi possível entrar em contato com o juiz Humberto José Marçal, titular da Vara Cível de Itamaraju, que deu a decisão de reintegração de posse. Ele está de licença e só volta a trabalhar no próximo dia 1º. Segundo o comandante da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Raimundo César Magalhães, a Casa Militar enviará esta semana para a cidade um oficial com o objetivo de intermediar o impasse.

- A demora para fazer o cumprimento da reintegração de posse se deu porque a PM tem por base ter cautela nesses casos para que não haja nenhum conflito. O desejo é que haja uma desocupação pacífica, e, para isso ocorrer, tem de haver negociações e toda uma logística - disse.

Na Bahia, há outras fazendas na mesma situação da Toca da Onça em Prado, Itamaraju e Jucuruçu.