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quarta-feira, 6 de julho de 2011

CASO JUAN - SE POLICIAIS FOREM CULPADOS, SERÃO EXPULSOS E RESPONDERÃO PELO CRIME


PM vai expulsar policiais envolvidos no caso Juan caso fique comprovada participação deles na morte do menino - O GLOBO, 06/07/2011 às 19h46; Emanuel Alencar e Paolla Serra.

RIO - Os quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) envolvidos na operação na favela Danon, em Nova Iguaçu, foram afastados de suas funções na corporação até que seja confirmada, ou não, a culpa deles na morte do menino Juan de Moraes, de 11 anos. Segundo o comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, os policiais serão expulsos e responderão pelo crime na Justiça se as investigações concluírem que são os autores do homicídio.

O comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, lamentou o desfecho do caso, com a confirmação de que o corpo encontrado é do menino Juan:

- São dores indescritíveis para uma família. A angústia de antes era a do desaparecimento, que é um duplo sofrimento. Agora, a notícia, a confirmação. Não temos o que dizer para esta família, a não ser lamentar, manifestar pesar, e dizer que estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para buscar a Justiça.

Na favela Danon foi registrado o 37º auto de resistência (mortes de suspeitos em confronto com a polícia) com a participação dos mesmos PMs, nos últimos 11 anos. Todos os casos ocorreram na Baixada Fluminense. O recordista de autos de resistência é o sargento Isaías Souza do Carmo, de 48 anos: desde 2000, ele teve o nome envolvido em pelo menos 18 registros (sem contar o caso de Juan, de 11 anos). O primeiro caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo), em 13 de julho de 2000. O mais recente foi em 23 de novembro passado. Dos 18, pelo menos três ainda não foram arquivados pela Justiça estão em fase de inquérito: um na 56ª DP e dois na 57ª DP (Nilópolis). O segundo no ranking é o cabo Edilberto Barros do Nascimento, de 43 anos, com 13 autos . O primeiro, na área da 54ª DP, é de 1 de outubro de 2002. O mais recente, na 56ª DP, é de 29 de setembro de 2008.

A polícia informou nesta quarta-feira que já tem o resultado do exame de balísitica das armas dos policiais envolvidos no caso. O teste do DNA do sangue coletado em uma viatura usada na operação foi concluído. Mas a polícia não informou os resultados, para não atrapalhar as investigações. Nesta sexta-feira, às 10h, será feita a reconstituição da ação policial na comunidade Danon com testemunhas e os quatro PMs envolvidos no caso. Responsável pela investigação, o delegado titular da DH-Baixada Fluminense, Ricardo Barboza de Sousa, afirmou que os dados do GPS das viaturas do 20º BPM (Mesquita), que esteve na comunidade Danon no dia 20, também já foram analisados:

- Colhemos muitas provas e outras ainda estão sendo levantadas. Temos provas testemunhais de que o menino foi atingido no beco e laudo policial indicando que a sandália encontrada no local tinha fragmentos genéticos de Juan Moraes. Ontem fiquei por mais de 15 horas ouvido os policiais. Temos que esclarecer diversos pontos.

O diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica acrescentou que foram encontradas "várias manchas" no local do crime:

- Agora temos a prova técnica que coloca o menino Juan na cena do fato, comprovando o que as testemunhas disseram - disse Henriques. - A informação é de que ele teria sido atingido no pescoço. Mas sem a presença de qualquer tipo de fratura na ossada é muito dificil apontar as lesões. Em várias partes do local foram coletadas manchas de sangue.

Corpo encontrado no Rio Botas, e identificado como sendo de uma menina, é o de Juan.

O corpo encontrado quinta-feira passada, no Rio Botas, em Belford Roxo, e que a polícia informou ser de uma menina , era na verdade do garoto Juan de Moraes, de 11 anos, que estava desaparecido desde o último dia 20. Segundo o diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica, Sergio Henriques, não há "sombra de dúvida" de que se trata do menino. Foram feitos dois testes de DNA que comprovaram a identidade. O material para o exame foi coletado no chinelo que Juan usava no dia de sua morte. O pai do menino, Alexandre da Silva, foi ao Instituto Médico-Legal para aguardar a liberação do corpo, e contou que soube da confirmação da morte de seu filho quando recebeu telefonemas de jornalistas, enquanto almoçava:

- Quando me ligaram, vim direto ao IML confirmar. Fiquei desesperado. Quando bati de frente com a história da menina, já achei que era meu filho. Pai sabe dessas coisas né? - disse.

No início da noite, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), gestora do Programa de Proteção à criança e ao adolescente ameaçados de morte do estado (PPCAAM), divulgou nota informando que está prestando toda a assistência necessária à família de Juan. A SEASDH esclarece que os parentes da vítima protegidos pelo PPCAAM (a mãe, o avô e um irmão) receberam a notícia de identificação do corpo da criança por técnicos da instituição que desenvolve o programa. "A secretaria ressalta que o Estado tomou todas as providências para que a família fosse a primeira a receber a notícia, por meio de profissionais qualificados, visando o atendimento social e psicológico dos parentes e a integridade física", diz a nota.

Sérgio Henriques disse que será aberta uma sindicância para apurar o erro do laudo, dado por uma perita do Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica (PRPTC - Nova Iguaçu), cujo nome não está sendo divulgado pela Polícia Civil.

- Houve uma precipitação da perita e ela vai responder por sindicância. Em crianças e adolescentes é prematuro, com a análise dos ossos, afirmar o sexo. No momento em que ela assina o laudo, é a responsável pela informação. Pelos resultados dos dois testes de DNA, podemos afirmar que não há a menor sombra de dúvida de que (o corpo) é do menino Juan - afirmou Henriques.

Imprensa soube antes

Ao confirmar a morte de Juan, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, a chefe de Polícia Civil Martha Rocha disse lamentar comunicar a imprensa antes da família da vítima:

- É com pesar que a Polícia Civil comunica oficialmente a morte do menino Juan. Eu queria ter dado essa notícia pessoalmente à família. Mas como a família ingressou em um programa de proteção, a Secretaria de Direitos Humanos ficou responsável pela comunicação.

Martha Rocha anunciou ainda que o delegado titular da 56ª DP (Comendador Soares), Cláudio Nascimento, foi afastado, a pedido da Corregedoria. Um novo titular será nomeado nos próximos dias para o posto, provavelmente nesta quinta-feira. A delegacia foi a primeira responsável pela investigação do caso, antes de a responsabilidade passar para a Delegacia de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense.

Juan foi atingido - assim como seu irmão, Weslley, e de Wanderson de Assis, de 19 anos - em um beco da comunidade Danon, em Nova Iguaçu, durante um suposto confronto de quatro policiais e traficantes. Assim que o corpo foi achado, dez dias depois, em uma área com porcos, urubus, bois e cavalos a 17 quilômetros do local do desaparecimento de Juan, peritos da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense informaram que o cadáver era compatível com o tempo de desaparecimento do menino. No entanto, o PRPTC de Nova Iguaçu apontou tratar-se de uma menina. Mesmo sem o laudo conclusivo.

Depoimento de policiais dura cerca de treze horas

O cabo Rubens da Silva, de 33 anos, já se envolveu em pelo menos quatro autos, todos registrados na 56ª DP, em 2010: 8 de abril, 14 de setembro, 10 de outubro e 23 de outubro. O sargento Ubirani Soares, de 44, tem um auto de resistência, ocorrido em 2007 e registrado na 54ª DP.

Na terça-feira, policiais do 20º BPM que não quiseram se identificar informaram que estariam trabalhando sem fuzis. As armas teriam sido encaminhadas para a perícia do Instituto de Criminalísticas Carlos Éboli. Segundo a assessoria da Polícia Militar, somente as armas dos PMs que atuaram no confronto na Favela do Danon foram para a perícia.

Durante cerca de treze horas, 11 policiais militares do 20º BPM prestaram depoimento na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), em Belford Roxo. O delegado titular, Ricardo Barbosa de Souza, intimou PMs que estiveram a até dois quilômetros de distância do confronto em Nova Iguaçu, na noite de 20 de junho.

Após os depoimentos, que terminaram por volta das 2h da manhã desta quarta-feira, os 11 PMs e o delegado Ricardo Barbosa de Souza deixaram a DHBF sem falar com a imprensa.

Os dados dos GPSs das cinco viaturas envolvidas permitiram identificar os PMs que atuaram naquela noite. Na terça-feira, pelo menos três PMs que prestaram depoimento teriam saído pelos fundos da delegacia para despistar a imprensa. O delegado não comentou os depoimentos.

Na segunda-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos asseguraram a inclusão imediata, em caráter emergencial, de Wanderson dos Santos de Assis, de 19 anos, no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) . A família de Wanderson - baleado durante a operação policial na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, no dia 20 de junho - já havia ingressado no mesmo programa. Já os parentes de Juan estão no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). O irmão mais velho de Juan, Wesley de Moraes, também foi baleado na mesma operação. A inclusão de Wanderson no Provita foi adotada por causa da possibilidade de ele, que estava internado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, sofrer alguma represália por ter testemunhado a ação policial.

- Meu outro filho, Francisco, ainda não resolveu se vai conosco, mas eu e a mãe do Wanderson vamos acompanhá-lo. É um momento difícil e de muita confusão em nossas vidas... Não sei o que virá pela frente - desabafou bastante emocionado o pai de Wanderson, José Antônio de Assis, que trabalha limpando piscinas.

O patrão de Wanderson, Jammil Suad Seoud, lamenta que no dia da tragédia o rapaz estivesse trabalhando até tarde para substituir um colega. Seu único motivo de ir à Danon naquela noite era o encontro com uma garota.

- O Wanderson era paquerador. Tinha uma namoradinha aqui, outra ali. Um menino engraçado, querido por todos - resume Jammil, dono da loja de doces FJA Imperial: - Ele sempre foi disposto, interessado e responsável. Entrou aqui através de um teste, após deixar o currículo. Já disse ao pai dele que estava à disposição da família. Vou conversar com advogados para definir qual deve ser a minha conduta como empregador.

Com medo de represálias, a família de Juan também decidiu deixar o lugar onde sempre viveu, em Nova Iguaçu. Desde quarta-feira, eles estão num lugar mantido sob sigilo. Um tio de Juan, que morava com a família nos fundos do terreno, resolveu abandonar na quinta-feira o lugar onde nasceu e se criou. Com a mulher e o filho de 2 meses, partiu para outra cidade. O pai de Juan, o eletricista Alexandre Neves, de 36 anos, também deixou a Baixada, apesar de não ter aceitado entrar no programa de proteção com a ex-mulher.

Na manhã de segunda, oficiais do 20º BPM (Mesquita) se reuniram para definir os novos rumos da busca pelo menino Juan. De acordo com assessoria de imprensa da PM, ficou decidido que na segunda-feira não seriam feitas buscas. O chão molhado, em função das chuvas que caíram sobre a região, atrapalha o trabalho dos cães farejadores. A PM informou, no entanto, que a operação será retomada assim que houver condições. Segundo o comandante do 20º BPM (Mesquita), tenente-coronel Sérgio Mendes, não há nenhuma nova denúncia sobre o menino.