ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

FORÇA TAREFA BM E PC PARA INVESTIGAR HOMICIDAS?

CAÇA AOS HOMICIDAS. Deflagrada ofensiva contra assassinatos - ANDRÉ MAGS - ZERO HORA 14/07/2011

O governo do Estado traçou um plano para frear uma evolução de 30,5% nos homicídios em 11 anos. A estratégia é tirar de circulação quem já matou ou mandou matar – chefes do tráfico, de onde derivam até 70% destes crimes. Em seis meses, o primeiro resultado é animador: uma queda de 12,3% em comparação ao mesmo semestre de 2010

Os homicídios no Rio Grande do Sul caíram 12,3% no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano passado. O resultado reflete o esforço para se cumprir uma meta difícil, a de que o Estado alcance em 2015 uma estatística de assassinatos aceitável internacionalmente.

A redução reflete um esforço estratégico descrito em sete medidas. A maior novidade entre elas é o cumprimento prioritário de mandados de prisão por homicídio, conforme orientação dada pela Secretaria da Segurança. O motivo é evitar a propagação do sentimento de impunidade.

– Em uma vila, todo mundo sabe quem matou e está solto. Por isso, temos de cumprir o máximo possível – explica o secretário adjunto da pasta Juarez Pinheiro.

O combate ao tráfico de drogas, responsável por 60% a 70% das mortes, inclui o conjunto de ações. A prisão de patrões da droga nos últimos anos, ressaltadas por delegados de polícia, pode ter influenciado na queda dos assassinatos.

– Tirar um criminoso de circulação evita novos crimes, principalmente nos grandes centros, onde é comum o homicídio por guerra de quadrilha e cometido pelo matador ligado a um dos grupos – afirma o chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior.

O engajamento contra o crime, porém, terá de ser ainda maior para que se atinja em quatro anos o nível aceitável de 10 e 12 assassinatos por 100 mil habitantes, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, o Rio Grande do Sul convive com 21,8 mortes por 100 mil habitantes.

Investigação uniria polícias

Os homicídios subiram 30,5% na década passada. Em evolução desde 2006, a taxa caiu em 2009 e se manteve praticamente estável no ano passado. Para chegar ao patamar tolerável, o Estado pretende adotar novas políticas. Uma das novidades aventadas é a criação de uma equipe multidisciplinar de policiais civis e militares voltada só para investigar homicídios. A iniciativa, porém, pode esbarrar no problema que até hoje impede a criação de delegacias de homicídio nas 10 cidades com taxas maiores desse crime, comandadas por um Departamento de Homicídios e Proteção da Pessoa: a falta de recursos.

Um concurso anunciado no início deste mês, para 1.541 cargos na Polícia Civil, dá esperança de que o projeto do departamento possa começar a sair do papel. O reforço poderia melhorar os índices de criminalidade, espera o delegado Cléber dos Santos Lima, da 1ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos (DHD) da Capital. Ele usa como exemplo a criação da 2ª DHD, no final do ano passado. Com a nova delegacia especializada, o número de agentes dobrou para 50.

ESTRATÉGIAS EM SETE PASSOS

1. Prioridade policial: vem da Secretaria ordem expressa para que sejam cumpridos o máximo de mandos de prisão contra homicidas.

2. Guerra ao tráfico: ataca a raiz do problema, já que o tráfico é responsável por até 70% das mortes.

3. Prisão de chefes: ao focar os comandantes das quadrilhas, aposta é de que haja desmonte de algumas delas e menos assassinatos encomendados em consequência.

4. Desarmamento: fator importante para crimes não relacionados ao tráfico, deve ganhar importância com a previsão de que mais de 200 postos de arrecadação de armamentos.

5. Nova delegacia: a 2ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos de Porto Alegre foi criada no final de 2010 e desafogou parcialmente a 1ª DHD, dobrando o número de agentes.

6. Integração das polícias: comandos regionais da Brigada e da Polícia Civil
têm verificado as causas dos delitos, resultando em avaliações conjuntas.

7. Polícia comunitária: há esforço no relacionamento entre policiais e comunidades, a fim de obter confiança e informações relevantes às investigações


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Lembro que no Governo Olívio, foi criada uma "força tarefa" integrando policiais militares e civis em atividade investigativas, dificultada por problemas funcionais, culturais, de confiança e organizacionais. Diante destes óbices, não acredito em resultados práticos neste modelo investigativo.

Ao invés da integração, acredito mais na aproximação dos policiais civis à atividade policial ostensiva, e vice-versa, em reuniões semanais entre as Chefias e nas palestras preparatórias para as jornadas de trabalho municiando os policiais ostensivos com o perfil e modus-operandi dos bandidos em ação, ou então o ciclo completo para as duas polícias.

Quanto às estratégias prometidas, em especial a instituição da polícia comunitária, se sairem do papel e da oratória, elas são fundamentais para a eficácia policial, junto com a valorização dos agentes policiais e continuidade dos esforços na justiça e na execução penal. Caso contrário, as forças policiais nada mais serão que um grupo de "joãozinhos-do-passo-certo" que tentam prevenir e conter uma bandidagem que recebe as benevolências dos legisladores e a tolerância alternativa e terapêutica dos magistrados.