CAÇA AOS HOMICIDAS. Deflagrada ofensiva contra assassinatos - ANDRÉ MAGS - ZERO HORA 14/07/2011
O governo do Estado traçou um plano para frear uma evolução de 30,5% nos homicídios em 11 anos. A estratégia é tirar de circulação quem já matou ou mandou matar – chefes do tráfico, de onde derivam até 70% destes crimes. Em seis meses, o primeiro resultado é animador: uma queda de 12,3% em comparação ao mesmo semestre de 2010
Os homicídios no Rio Grande do Sul caíram 12,3% no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano passado. O resultado reflete o esforço para se cumprir uma meta difícil, a de que o Estado alcance em 2015 uma estatística de assassinatos aceitável internacionalmente.
A redução reflete um esforço estratégico descrito em sete medidas. A maior novidade entre elas é o cumprimento prioritário de mandados de prisão por homicídio, conforme orientação dada pela Secretaria da Segurança. O motivo é evitar a propagação do sentimento de impunidade.
– Em uma vila, todo mundo sabe quem matou e está solto. Por isso, temos de cumprir o máximo possível – explica o secretário adjunto da pasta Juarez Pinheiro.
O combate ao tráfico de drogas, responsável por 60% a 70% das mortes, inclui o conjunto de ações. A prisão de patrões da droga nos últimos anos, ressaltadas por delegados de polícia, pode ter influenciado na queda dos assassinatos.
– Tirar um criminoso de circulação evita novos crimes, principalmente nos grandes centros, onde é comum o homicídio por guerra de quadrilha e cometido pelo matador ligado a um dos grupos – afirma o chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior.
O engajamento contra o crime, porém, terá de ser ainda maior para que se atinja em quatro anos o nível aceitável de 10 e 12 assassinatos por 100 mil habitantes, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, o Rio Grande do Sul convive com 21,8 mortes por 100 mil habitantes.
Investigação uniria polícias
Os homicídios subiram 30,5% na década passada. Em evolução desde 2006, a taxa caiu em 2009 e se manteve praticamente estável no ano passado. Para chegar ao patamar tolerável, o Estado pretende adotar novas políticas. Uma das novidades aventadas é a criação de uma equipe multidisciplinar de policiais civis e militares voltada só para investigar homicídios. A iniciativa, porém, pode esbarrar no problema que até hoje impede a criação de delegacias de homicídio nas 10 cidades com taxas maiores desse crime, comandadas por um Departamento de Homicídios e Proteção da Pessoa: a falta de recursos.
Um concurso anunciado no início deste mês, para 1.541 cargos na Polícia Civil, dá esperança de que o projeto do departamento possa começar a sair do papel. O reforço poderia melhorar os índices de criminalidade, espera o delegado Cléber dos Santos Lima, da 1ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos (DHD) da Capital. Ele usa como exemplo a criação da 2ª DHD, no final do ano passado. Com a nova delegacia especializada, o número de agentes dobrou para 50.
ESTRATÉGIAS EM SETE PASSOS
1. Prioridade policial: vem da Secretaria ordem expressa para que sejam cumpridos o máximo de mandos de prisão contra homicidas.
2. Guerra ao tráfico: ataca a raiz do problema, já que o tráfico é responsável por até 70% das mortes.
3. Prisão de chefes: ao focar os comandantes das quadrilhas, aposta é de que haja desmonte de algumas delas e menos assassinatos encomendados em consequência.
4. Desarmamento: fator importante para crimes não relacionados ao tráfico, deve ganhar importância com a previsão de que mais de 200 postos de arrecadação de armamentos.
5. Nova delegacia: a 2ª Delegacia de Homicídios e Desaparecidos de Porto Alegre foi criada no final de 2010 e desafogou parcialmente a 1ª DHD, dobrando o número de agentes.
6. Integração das polícias: comandos regionais da Brigada e da Polícia Civil
têm verificado as causas dos delitos, resultando em avaliações conjuntas.
7. Polícia comunitária: há esforço no relacionamento entre policiais e comunidades, a fim de obter confiança e informações relevantes às investigações
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Lembro que no Governo Olívio, foi criada uma "força tarefa" integrando policiais militares e civis em atividade investigativas, dificultada por problemas funcionais, culturais, de confiança e organizacionais. Diante destes óbices, não acredito em resultados práticos neste modelo investigativo.
Ao invés da integração, acredito mais na aproximação dos policiais civis à atividade policial ostensiva, e vice-versa, em reuniões semanais entre as Chefias e nas palestras preparatórias para as jornadas de trabalho municiando os policiais ostensivos com o perfil e modus-operandi dos bandidos em ação, ou então o ciclo completo para as duas polícias.
Quanto às estratégias prometidas, em especial a instituição da polícia comunitária, se sairem do papel e da oratória, elas são fundamentais para a eficácia policial, junto com a valorização dos agentes policiais e continuidade dos esforços na justiça e na execução penal. Caso contrário, as forças policiais nada mais serão que um grupo de "joãozinhos-do-passo-certo" que tentam prevenir e conter uma bandidagem que recebe as benevolências dos legisladores e a tolerância alternativa e terapêutica dos magistrados.
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