Caso Juan: PMs suspeitos de homicídios, tem prisão temporária decretada - O DIA ONLINE, 20/07/2011
Rio - A Justiça decretou na noite desta quarta-feira, a prisão temporária dos quatro policiais suspeitos pela morte do menino Juan Moraes, 11 anos, na favela Danon, em Nova Iguaçu; durante operação na localidade. A decisão acata pedido do Ministério Público Estadual, que solicitou a prisão dos oficiais por 30 dias.
Os cabos PMs Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva e os sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares tiveram pedida a prisão por 30 dias, enquadrados por dois homicídios dolosos duplamente qualificados, por motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas (no caso das mortes do menino Juan Moraes e de Igor de Souza Afonso e duas tentativas de homicídios, também duplamente qualificados (W., o irmão de Juan, e V.).
Na terça-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão temporária dos PMs, por esta ser considerada imprescindível para o andamento das investigações do inquérito policial, uma vez que muitas testemunhas deixam de colaborar por temerem represálias.
Morador gravou vídeo logo após os disparos
O titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Ricardo Barbosa destacou que a reconstituição feita no local do crime trouxe informações importantes para o inquérito, como um vídeo feito pelo celular de um morador, logo após os tiros. De acordo com o delegado, as imagens mostram a mão de uma pessoa segurando uma cápsula deflagrada. No vídeo também aparecem marcas de sangue e cápsulas de fuzil.
O delegado afirmou que não há dúvidas de que o corpo encontrado no Rio Botas, em Belford Roxo, era de Juan. Segundo ele, a perícia confrontou o material genético da família da vítima, o corpo do menino e vestígios colhidas no chinelo apreendido — e o resultado foi positivo.
“Apesar de o chinelo ser na cor lilás e ter um lacinho, ficou claro que Juan usava o calçado da mãe porque ele não tinha chinelo”, explicou Barbosa.
O delegado afirmou ainda que há contradições no depoimento dos PMs. Na 56ª DP (Comendador Soares) eles teriam afirmado que entraram em confronto com seis traficantes. Já na DH, afirmaram que eram apenas dois.
Tiros partiram de PMs
O delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada, Ricardo Barbosa, afirmou nesta quarta-feira, durante coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, que de acordo com laudo da perícia, os tiros disparados na ocasião da morte do menino Juan Moraes, de 11 anos, partiram apenas das armas dos policiais envolvidos na ação. A criança foi morta no dia 20 de junho, após troca de tiros entre policiais e traficantes na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
"Juan morreu com um tiro no pescoço e foi baleado por policiais militares”, afirmou o delegado, acrescentando que "testemunhas e perícia não indicam ocorrência de confrontos”.
No documento entregue à Justiça, foi pedida a prisão temporária dos cabos PMs Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva e os sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares por dois homicídios dolosos duplamente qualificados, por motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas (no caso das mortes do menino Juan Moraes e de Igor de Souza Afonso), duas tentativas de homicídios, também duplamente qualificados (W., o irmão de Juan, e V.), e envolvimento com ocultação de cadáver (de Juan).
Perita que atestou que corpo era de menina depôs nesta terça-feira
Nesta terça-feira, aconteceu o depoimento da perita Marilene Campos de Lima, que foi afastada do cargo após dar o resultado errado no laudo cadavérico do menino, atestando que seria o corpo de uma menina.
Analisando apenas a ossada encontrada no dia 30 de junho no Rio Botas, em Belford Roxo, a perita atestou que se tratava de uma menina. Porém, no último dia 6, a Polícia Civil revelou que a ossada era mesmo de Juan. A identificação foi possível através de dois exames de DNA.
Morte em confronto entre policiais e traficantes
O menino Juan Moraes desapareceu no dia 20 de junho, após troca de tiros entre policiais e traficantes na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Após buscas no local onde a criança foi vista pela última vez, os peritos encontraram uma ossada, que primeiro foi dita ser de uma menina, mas que, alguns dias depois, foi identificada como sendo de Juan.
O material que permitiu a identificação dos restos mortais do menino foi coletado de um chinelo encontrado. No entanto, não foi possível identificar a causa da morte, já que a ossada não apresentava nenhum tipo de fratura que pudesse indicar marcas de tiros. Os restos mortais de Juan foram encontrados no último dia 30, na localidade conhecida como Babi, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Sequência de falhas no caso que chocou o Rio
Operação - Dia 20, policiais do 20º BPM (Mesquita) vão à comunidade Danon checar informação sobre traficantes. Na ação, Juan desaparece, um rapaz é morto e dois são baleados, entre eles um irmão do menino.
Auto de resistência - Logo após a ação, PMs registram o caso como auto de resistência na 56ª DP (Comendador Soares). Apresentam armas e drogas e não falam sobre Juan.
Demora - O sumiço do menino só vem à tona no dia seguinte após denúncia da família de que ele fora baleado. Uma série de falhas na investigação da 56ª DP, entre elas a demora em pedir perícia para o local, faz o caso ser transferido, uma semana depois, para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.
Afastamento - Afastados da rua cinco dias após a operação, os PMs vão para serviços internos no mesmo batalhão. Só ontem eles foram transferidos para a ‘geladeira’ da corporação.
Perícia - A primeira perícia no local só ocorreu oito dias após o sumiço, dia 28. O chinelo que o menino usava no dia 20 foi encontrado. Só então começaram as buscas pelo corpo.
Testemunha - W., baleado no confronto, foi apontado como traficante e ficou cinco dias algemado no hospital. A família comprovou que o rapaz trabalha e ele é incluído no Programa de Proteção à Testemunha só duas semanas após o confronto.
Ossada - Dez dias após o sumiço, dia 30, foi achada a ossada que a perita atestou ser de uma menina. As buscas a Juan continuaram por 4 dias. Muito tempo depois, após dois exames de DNA, a Polícia Civil admitiu o erro.
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