A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
SEMINÁRIO "O IMPÉRIO DO CRIME"
EVENTO NA CAPITAL. Seminário discute a criminalidade - ZERO HORA 22/08/2011
Ao reunir psiquiatras, juristas, jornalistas e representantes instituições ligadas à área da Segurança, o seminário O Império do Crime, que será realizado hoje e amanhã na Capital, pretende discutir temas como a ressocialização de egressos de presídios, penas alternativas e questões ligadas ao Direitos Humanos. Promovido pelo jornal MenteCorpo e pelo Centro de Estudos de Literatura e Psicanálise Cyro Martins, o evento no Centro de Eventos do Plaza São Rafael debaterá, entre outros temas, a criminalidade organizada, os ação de bandidos em áreas de fronteira e a violência contra crianças, mulheres e idosos. Entre os palestrantes, a organização do evento confirma a presença do Ricardo Gúzman Wolffer, juiz federal no México. Ele falará hoje sobre os crimes fronteiriços, em especial, os tráficos de armas e drogas, que além de afetar as relações entre seu país e os EUA, têm elevado bruscamente o número de mortes do lado mexicano.
UM NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA E PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
PROGRAMAÇÃO
Dias: 22 e 23 de agosto de 2011
Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael
Dia 22 de agosto de 2011 (segunda-feira):
08h30 - Credenciamento
09h00 - ABERTURA OFICIAL
- Dra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO
- Dr. João Gomes Mariante, Diretor do Jornal MenteCorpo e Presidente do Seminário
- CONFERÊNCIA DE ABERTURA “A instituição do PRONASCI" - Dr. Tarso Fernando Genro, Governador do Estado do RS, (a confirmar)
- Entrega da Homenagem - Dr. Ruy Rosado de Aguiar Junior e Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto
10h00 - A CRIMINALIDADE INSTITUCIONALIZADA
- Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça Criminal do MPRS
- Dr. Jader Marques, Advogado Criminalista
- Mediadora: Dra. Fabianne Breton Baisch, Desembargadora da 8ª Câmara Criminal
11h00 - Intervalo
11h30 - CRIMES DE FRONTEIRA (TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS)
- Dr. Ricardo Gúzman Wolffer, Juiz Federal México
- Coordenador: Dr. Claudio M. Martins, Coordenador de Saúde Mental do CELCYRO
12h30 - Intervalo Almoço
14h00 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS
- Sr. Luiz Fernando Oderich, Presidente da ONG Brasil Sem Grades
- Dra. Jane Maria Köhler Vidal, Juíza de Direito da 3² Vara Cível de Porto Alegre
- Dr. Jaime Vaz Brasil, Médico Psiquiatra
- Dra. Maria Dinair Acosta Gonçalves,Advogada, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
- Mediadora: Dra. Corina Breton, Advogada, Diretora do Instituto Chega de Violência
16h00 - ADOLESCENTE E CRIME (processo de reabilitação e reincidência)
- Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Ministério Público do RS
- Sra. Joelza Mesquita Andrade Pires, Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS
- Dr. Carlos Luiz Sioda Kremer, Advogado, Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
Mediadora: Dra. Delma Silveira Ibias, Presidente do IBDFAM RS
17h30 - Intervalo
18h00 - A PSICODINÂMICA DO CRIME
- Dr. João Gomes Mariante, Jornalista, Psiquiatra, Psicanalista e Escritor
- Coordenador: Sr. João Batista de Melo Filho, Vice-Presidente da ARI
18h30 Encerramento
Dia 23 de agosto de 2011 (terça-feira)
09h00 OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O COMBATE AO CRIME
- Sr. Humberto Trezzi, Repórter e Colunista de Segurança Pública da Zero Hora
- Sra. Paula Milano Sória Quedi, Editora Geral, Esportes, Internacional e Jornal da Lei, Jornal do Comércio
- Sr. Eugênio Bortolon, Chefe de Redação e Editor de Economia do Jornal Correio do Povo
- Sr. Israel Rahal, Editor Geral do Jornal O Sul
- Mediador: Sr. Ercy Pereira Torma, Presidente da ARI
11h00 - A POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS
- Sr. Airton Michels, Secretário de Segurança Pública do RS
- Mediador: Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, Advogado
12h00 Intervalo Almoço
13h30 - PROPOSIÇÕES PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
- Sr. Humberto Luis Ruga, Presidente do Conselho Curador da SOAD, Presidente do Conselho da ONG Parceiros Voluntários
- Sra. Tânia Spoleder de Souza, Diretora da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário – FAESP
- Dr. Rinez da Trindade, Juíz Assessor da Presidência do TJ-RS
- Mediadora: Dra. Elisangela Melo Reghelin, Professora da Unisinos
15h00 - REALIZAÇÕES EXITOSAS: atrás das grades e além dos muros
- Dra. Heleusa Figueira Câmara, Socióloga
- Sr. Hélio Alves Teixeira, Egressos do Sistema Penitenciário (depoimento)
- Mediadora: Sra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO
16h00 Intervalo
16h20 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
- Sr. José Fernando Moraes Chuy, Delegado da Polícia Federal
- Sr. Ranolfo Vieira Júnior, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
- Sr. Sergio Roberto de Abreu, Coronel Comandante-Geral da Brigada Militar do RS
- Mediador: Ver. Kevin Krieger, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Vereador de Porto Alegre
17h30 - PENAS ALTERNATIVAS
- Dr. Aramis Nassif, Desembargador do TJRS
- Dr. Edson Borges, Psicólogo
- Mediador: Dr. Claudio Prates Lamachia, Presidente da OAB/RS (a confirmar)
18h30 - Encerramento
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