A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
CABINE FANTASMA
Insegurança. Zona Sul do Rio tem pouco policiamento nas ruas - O GLOBO, 24/08/2011 às 23h18m; Claudio Motta, Taís Mendes e Célia Costa
RIO - Há pelo menos dois anos, desde que se mudou, a moradora Zuila de Araújo, de 54 anos, não vê um só policial na cabine da Avenida Epitácio Pessoa, próximo à Fonte da Saudade, na Lagoa. O módulo ganhou até o apelido de "cabine fantasma" na vizinhança.
Não é o único caso na cidade. Das oito unidades existentes num trajeto de 51km percorrido ontem por uma equipe do GLOBO, apenas três tinham policiais. E, mesmo assim, solitários e a pé. A ausência de policiamento provoca uma sensação de insegurança na população, que, embora elogie o projeto das UPPs e haja uma redução do número de crimes no estado, incluindo assaltos a transeuntes, reclama do número reduzido de PMs nas ruas.
Zuila conta que já perdeu as contas de quantas vezes foi assaltada:
- Passeio com meu cachorro todos os dias e nunca vi um PM nessa cabine, nem para fazer figuração.
Na quarta-feira, nem mesmo nos locais da Lagoa e do Leblon onde recentemente foram registrados assaltos havia policiamento. Na Fonte da Saudade, onde há uma semana a empresária Anna Clara Hermann foi atacada por dois homens armados, moradores se queixaram da falta de segurança.
- Além da falta de policiamento, a iluminação deficiente das ruas também assusta. Eu não saio de casa depois que escurece - disse a artista plástica Regina Lima, de 54 anos.
Para ser novamente ativada, a "cabine fantasma", toda pichada, precisaria no mínimo de uma faxina, porque virou depósito de geladeiras de isopor, provavelmente de ambulantes da área. Numa outra cabine, ainda na avenida, já no acesso à Autoestrada Lagoa-Barra, um policial sozinho e sem carro de apoio varria o módulo novinho em folha.
- Se pelo menos a vassoura voasse, ele poderia socorrer alguém - ironizou a aposentada Anita Silva, de 68 anos. - De manhã cedo e no fim da tarde, é perigoso andar na Lagoa, porque os assaltos são frequentes.
Nas principais vias internas do Leblon e de Ipanema, o policiamento ostensivo está só nas extremidades. Na Avenida Ataulfo de Paiva, por exemplo, uma van da PM fica estacionada logo após a esquina da Rua Dias Ferreira. Mas ontem estava vazia. Só na outra ponta da avenida havia policiamento: um carro com dois PMs. Nem mesmo na Dias Ferreira, onde há registros recentes de assaltos, policiais foram vistos ontem. Maria de Lourdes Ferreira, de 40 anos, mora na rua há dez anos e conta que já foi assaltada três vezes chegando em casa:
- Todas as três vezes, os assaltos foram praticados por menores, sem armas, para roubar celulares. Esses ataques seriam evitados facilmente por um PM circulando a pé.
Em Ipanema, uma cabine no início da Rua Visconde de Pirajá estava ocupada por um policial apenas. Ele contou que nem sempre há PMs no módulo e que muitas vezes eles são deslocados. Moradores disseram que nos domingos é raro ver policiais ali.
A situação só é diferente na orla marítima e da Lagoa, onde o patrulhamento é mais ostensivo. Ontem, nos 7,5km da orla da Lagoa, havia seis PMs fazendo patrulhamento.
Em Copacabana, a situação não é diferente. Enquanto na Avenida Atlântica, entre a Princesa Isabel e a Praça do Lido, era possível ver ontem quatro policiais, na Nossa Senhora de Copacabana não havia qualquer policiamento - nem de carro, nem a pé.
- Quando as UPPs foram inauguradas nas favelas, pensei que estaria mais segura. Depois, percebi que o policiamento no asfalto foi reduzido - lamentou Mônica Barros, de 46 anos, moradora do bairro.
A PM informou em nota que pretende contratar sete mil policiais ainda este ano. E que as carências dos efetivos estão sendo supridas de acordo com a formatura dos policiais. A nota diz ainda que a desativação das cabines é uma decisão de cada batalhão e que o "comando optou por aumentar a presença dos PMs em viaturas e a pé".
O comandante do 23 BPM (Leblon) informou que mantém funcionando todas as seis cabines da área, mas que eventualmente ocorrem remanejamentos. Segundo ele, até agora ocorreram dois roubos de carro este mês na área do 23 BPM, quando, segundo a meta, o limite é nove. Já o total de roubos de rua já chega a 80, quando a meta é 92.
Já a Secretaria de Segurança disse não dispor de pesquisa sobre a sensação de segurança, mas afirmou que ela "está em alta entre os cariocas".
Na Zona Norte, patrulhamento mais ostensivo
Mesmo com a sensação de insegurança ainda em alta, moradores da Tijuca, de Vila Isabel e do Grajaú enfrentam situação bem diferente da encontrada em bairros da Zona Sul. Pelo menos no quesito visibilidade. Os três bairros da Zona Norte, cercados por favelas (Turano, Salgueiro, Formiga, Andaraí, Borel, Macacos e São João) onde foram implantadas UPPs, têm policiamento mais ostensivo. Ontem à tarde, num percurso de 35km, uma equipe do GLOBO contou 37 policiais militares - o que dá mais de um por quilômetro. Eram 27 PMs circulando a pé, além de outros dez fazendo patrulhamento, em duplas, dentro cinco carros estacionados em esquinas da Tijuca.
Em todas as cabines da PM da região, policiais estavam a postos. Entre o Estácio e a Tijuca, nas ruas João Paulo I e Doutor Satamini, num trecho de 1.400 metros, duas cabines estavam devidamente ocupadas. Na Praça Edmundo Rego, no Grajaú, havia policiamento a pé, de quadriciclo e também um veículo da PM.
Nas ruas internas dos três bairros, não havia policiamento a pé, mas vários carros do 6 BPM (Tijuca) circulavam à tarde.
- Desde as UPPs, estamos vendo mais policiais pelas ruas, mas o perigo dos assaltos continua - disse Márcia dos Santos Araújo, que mora na Tijuca.
Para a antropóloga Jacqueline Muniz, professora da Universidade Candido Mendes e da Universidade Católica de Brasília, o resgate pacífico de territórios é fundamental.
Mas, para seguir rumo à pacificação das favelas e garantir o patrulhamento no asfalto, é necessário haver um aumento de efetivo, para suprir um déficit histórico:
- Cerca de 8% do efetivo da PM estão empenhados nas UPPs. É necessário que estejam lá? Sim.
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