ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 7 de agosto de 2011

BRIGADA PUNIRÁ PROTESTO DE PMs NA BR-386

Brigada punirá protesto de PMs. Cúpula da Segurança avaliou manifestação de policiais que interromperam BR-386 para pressionar por melhores salários - CARLOS WAGNER E EDER CALEGARI, zero hora 05/08/2011

Em uma reunião que se estendeu ao longo da tarde em Porto Alegre, a cúpula da segurança pública decidiu que irá punir o policial militar que tenha tido envolvimento com o protesto realizado pela manhã em Frederico Westphalen que fechou por mais de uma hora a estrada Carazinho-Iraí (BR-386), no norte do Estado. A manifestação foi mais um movimento de pressão pela implantação da PEC 300, que prevê a equiparação salarial entre policiais militares e civis e bombeiros aos do Distrito Federal.

Pneus incendiados foram postos na rodovia, impedindo o trânsito.

– Nós não apoiamos e punimos esse tipo de procedimento, que é proibido pela lei que regulamenta a atividade policial – disse o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, indicado pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, para falar sobre o episódio.

O ato será investigado pela Polícia Civil. No final da tarde de ontem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o caso na Delegacia da Polícia Civil de Frederico Westphalen. A ocorrência deverá se transformar em inquérito policial para apurar a autoria do incêndio.

Apesar de a presença de PMs no protesto ter sido confirmada, Abreu disse que, nos informes que recebia sobre a manifestação, não constava a presença de integrantes da corporação. Para agir, o comando da BM espera a comprovação oficial do envolvimento dos policias, o que deverá ser determinado pelo inquérito da Polícia Civil.

– Se no decorrer do inquérito policial ficar comprovada a participação de brigadianos, nós deveremos agir. Há um fato que tem ficar às claras para a sociedade: não podemos agir sem respeitar o ritual jurídico da apuração policial – disse o coronel.

Caso a investigação da Civil aponte PMs envolvidos no protesto, eles deverão responder a um inquérito administrativo na BM, que prevê diversos tipos de punição, como a detenção.

É de conhecimento das autoridades gaúchas que o protesto é nacional. E que embora os líderes não tenham visibilidade pública, eles estão agindo e apostando alto na mobilização que deverá acontecer na próxima semana, em Brasília, para pressionar pela aprovação da PEC 300.

Conforme o comandante da BM, a PEC 300 é uma reinvindicação dos policiais que vem sendo negociada em todos os Estados. Para Abreu, a negociação se deve ao fato de que sua implantação deverá trazer um imenso impacto nas finanças das corporações.

– É um assunto complexo. Mas estamos negociado pelos canais competentes – afirma o comandante-geral da BM.

A PEC 300 - A Proposta de Emenda à Constituição de nº 300, a PEC 300, propõe que os salários dos policiais militares, bombeiros e policiais civis de todo o país sejam equiparados aos dos do Distrito Federal, os mais bem pagos do Brasil. Segundo a Secretaria a Fazenda, o piso salarial de um soldado da BM, que é de R$ 1,2 mil, passaria para R$ 3,5 mil, . Por se tratar de uma mudança da Constituição de 1988, a PEC 300 precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal. No ano passado, ela foi aprovada no primeiro turno. Atualmente, está em uma comissão especial da Câmara onde estão sendo feitos ajustes, reivindicados pelos deputados. Poderá ir votação no próximo mês.