APOIO A INVESTIGAÇÕES. Avança criação de banco de DNA de criminosos - ZERO HORA 25/08/2011
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que cria um banco de dados genéticos de criminosos no país. A proposta determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência.
Otexto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais. O banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e o acesso poderá ser solicitado por autoridade policial da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado.
– Essa situação vem ao encontro do desejo da sociedade de acabar com a impunidade no país. Nós teremos um mecanismo muito bom, que vai dar sustentação às investigações no país – afirmou Nogueira.
A criação do banco é uma demanda dos peritos da Polícia Federal. Segundo eles, o registro do DNA pode facilitar a identificação de um detento que volta a cometer um crime. Agora, o projeto deve ser apreciado em uma nova votação na CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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