ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

PARA ALÉM DA PACIFICAÇÃO

Para além da pacificação. Estado vai aperfeiçoar a formação de policiais, com novos currículos e professores - O GLOBO, 01/08/2011 às 22h55m; Vera Araújo e Sérgio Ramalho


RIO - A política de segurança pública entra agora numa segunda fase. Após a consolidação, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do projeto de reconquista de territórios dominados por criminosos, o estado começa a investir na formação dos policiais e no combate ao desvio de conduta nas corporações. Haverá uma reformulação do currículo das academias das polícias, que, além disso, passarão a aceitar professores de outras instituições - atualmente, apenas policiais dão aulas nos cursos de formação. Um decreto com as medidas foi apresentado na segunda-feira ao governador Sérgio Cabral, que deverá assinar o documento em até 60 dias.

- Um dos nossos principais desafios é a reforma do ensino policial. É na formação policial que tudo começa. É quando se formam os valores, o entendimento do que o policial deve e não deve fazer, os princípios da sua atividade. Quando chegamos aqui, há quatro anos, identificamos as carências, mas, entre tantas, deixamos estas ações para este momento. Não por serem menos importante, mas porque precisávamos resolver outras questões antes - disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Ainda nesta segunda fase, o desafio da secretaria é combater a chamada "banda podre".

A Superintendência de Contrainteligência, ligada diretamente a Beltrame, está fechando o cerco aos maus policiais, investigando seus crimes. Além disso, as corregedorias das polícias Civil e Militar estão sendo fortalecidas. A terceira fase do processo será a modernização tecnológica. Um dos projetos prevê a instalação de câmeras em carros, medida já obrigatória por lei, e o uso de GPS nos rádios portáteis usados pelos policiais. Esses equipamentos vão ajudar a controlar os passos dos servidores em serviço.

Depois de expulsar 30 praças na última sexta-feira, a PM enfrenta esta semana uma maratona para julgar 40 processos que apuram desvios de conduta de PMs. Cada processo envolve um ou mais PMs. Quem decide a punição nessas ações é o próprio comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte, que participará de todas as etapas dos julgamentos na nova sede da corregedoria interna da corporação, no bairro de Neves, em São Gonçalo. Dependendo das provas mostradas durante os julgamentos - que terão a apresentação de fotos e vídeos -, o coronel poderá decidir pela demissão dos praças.

O número de prisões, demissões e punições de policiais civis vem crescendo nos últimos anos, segundo o corregedor Gilson Emiliano. Ele afirma ter prendido, de janeiro a julho deste ano, 19 integrantes da Polícia Civil. Número superior ao contabilizado em todo o ano de 2009 (seis presos) e nos 12 meses de 2010 (17). O delegado acrescenta que, nos sete primeiros meses deste ano, 37 policiais - oito deles delegados - foram punidos com suspensão de até 50 dias. Eles ficaram sem receber o salário referente ao período em que não trabalharam.

Emiliano ressaltou que, no mesmo período, dez policiais civis foram demitidos e um perdeu o direito de receber aposentadoria. As denúncias apuradas com mais frequência são referentes aos crimes de extorsão, peculato e facilitação de fuga.

A Secretaria de Segurança aposta na formação para evitar tantos casos de desvio de conduta. Nos próximos quatro anos, todo o efetivo das polícias Civil e Militar - 55 mil pessoas - retornará aos bancos escolares. Não será mais um simples curso de reciclagem, com aulas de direitos humanos, mas uma reformulação curricular geral para a formação do agente, com uma novidade: os professores, policiais ou não, serão remunerados. Agora, qualquer pessoa poderá se candidatar ao corpo docente das cinco escolas das polícias, desde que seu currículo seja aprovado pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Segurança Pública. Haverá 350 vagas.

Há seis meses como subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção, a socióloga Juliana Barroso fez uma radiografia do ensino nas cinco escolas das polícias do Rio e encontrou um quadro assustador. Ela descobriu que existem policiais que há mais de dez anos não voltam às academias para reciclagem.

A destruição de valores cultuados no passado, como a formação de uma polícia voltada para a guerra, será a primeira lição a ser aprendida pelos agentes depois da reforma dos cursos das polícias. Juliana Barroso diz que o momento é de criar uma polícia cidadã e pacificadora:

- Os policiais têm que saber que atirar é a última coisa a se fazer. A primeira é justamente o que muitos ainda não estão acostumados a fazer: aprender a ouvir, dialogar.

Após pesquisas em escolas de seis estados brasileiros, chegou-se à conclusão de que R$ 65 pela hora/aula seria a remuneração mais adequada aos professores graduados. Os profissionais com mestrado receberão mais 10% e com doutorado, mais 20%. Os professores que não forem graduados, mas tiverem notório saber sobre determinado assunto receberão 80% do primeiro valor. Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região, o piso salarial do profissional de ensino superior varia de R$ 37,29 a R$ 46,52 por hora/aula.

- Como os professores não recebiam nada, não eram cobrados. O policial era escolhido porque tinha amizade com alguém. Com a remuneração, isso acaba - disse Juliana.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Defendo uma formação multidisciplinar e efetiva para policiais, com um mínimo de dois anos de curso. Os policiais são servidores especiais que se utilizam de armas e equipamentos de segurança, lidam com vidas humanas e são essenciais à justiça na preservação da paz social, respeitando a lei e os direitos. Portanto, os policiais devem ser preparados em conhecimento, técnicas, físico e emocional. Hoje, as forças policiais são pressionadas pelo imediatismo político e eleitoral de seus governantes e colocam nas ruas e nas delegacias policiais com menos de seis meses de curso, desleixando a parte técnica, física e emocional necessários ao desempenho eficiente da função. Os cursos de polícia deveriam intensificar a técnica de tiro defensivo, imobilizações, mediação de conflitos e filosofia de policiamento comunitário. Para os policiais de tropas especiais de contenção (elite), estes deveriam passar por um curso de aperfeiçoamento de, no mínimo, um ano preparação intensiva. Para tanto, é preciso lei para determinar os períodos e impedir que o imediatismo prevaleça. Além disto, precisam ser bem pagos.