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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

O PIOR SALÁRIO - COMANDANTE TENTA NEGOCIAR REAJUSTE

BANDEIRA BRANCA.Por trégua em protestos, coronel sugere acordo com PMs insubordinados - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 07/09/2011

O comando da Brigada Militar está decidido a pôr um fim nos protestos de PMs por melhores salários – nem que, para isso, seja necessário fazer logo uma proposta de reajuste nos soldos. O comandante-geral da corporação, o coronel Sérgio Roberto de Abreu, sugeriu ontem a integrantes do governo estadual que sejam retomadas negociações com associações de classe da BM a fim de se chegar a um índice de recomposição salarial.

Em contrapartida, seria exigido o fim das manifestações com queimas de pneus, que se repetem há mais de um mês em rodovias e diferentes cidades gaúchas.

– Nunca deixamos de desenvolver a proposta. Aconselhei que até o fim de semana seja oferecido um índice, que vai mostrar a boa vontade governamental e mostrar que os PMs sabem cumprir seu dever, independentemente de suas insatisfações salariais – pondera Abreu.

A ideia de Abreu foi exposta ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, ao subsecretário, Juarez Pinheiro, e à secretária da Administração, Stela Farias. O comandante da BM ressaltou que as associações que representam oficiais e sargentos não apoiam os protestos.

Os demais integrantes da mesa que debateram o possível reajuste estão cautelosos. Juarez Pinheiro afirma que não há consenso sobre se este é o momento certo de fazer uma oferta. Uma reunião com as entidades de classe da BM estava marcada para sexta-feira, mas nem isso está certo, diante do prosseguimento da queima de pneus.

– Oferecer uma proposta depende muito da interrupção dos protestos. A associação dos cabos e soldados (Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, a Abamf) colocou nota nos jornais assegurando que não quer atuar fora da legalidade. Isso nos parece um bom sinal – opina Pinheiro.

Brigada não avança na identificação de rebeldes

No campo da repressão aos protestos, a BM parece não ter avançado. Abreu disse ter recebido informações sobre a identidade de participantes de protestos, mas sem provas. Ele afirma que muitos atos podem ter sido feitos por parentes e amigos dos PMs. Mas, se a BM consegue localizar bandidos que atuam nas ruas, como não identificou ainda os militares que ateiam fogo nos pneus? O comandante Abreu considera as situações bem diferentes:

– Não estamos lidando com criminosos comuns. Eles não agem às claras, não fizeram greve. Se tivessem agido dessa forma, nossa reação seria diferente. É até provável que não sejam PMs que organizam os atos, mas apenas gente solidária a eles ou interessada em tirar proveito político.

Abreu ressalta que ainda não foi decidida a punição ao único que assumiu ter cometido protestos, um sargento da reserva da BM.

O PLEITO DOS PMs

- O soldo básico dos soldados da BM é R$ 1.246 mensais. A maioria ganha cerca de R$ 1,8 mil, se contadas as horas extras.

- Os PMs querem ver aprovada pelo Congresso a Proposta de Emenda à Constituição de nº 300, a PEC 300, que propõe equiparar salários dos PMs, bombeiros e policiais civis de todo o país aos do Distrito Federal, os mais bem pagos do Brasil. O piso salarial de um soldado da BM, que é de R$ 1,2 mil, passaria para R$ 3,5 mil.

- Oficiais também estão descontentes. Pleiteiam o reconhecimento como integrantes do quadro das carreiras jurídicas do Estado. O salário básico de um capitão da BM, com formação em Direito, é de R$ 4.780, enquanto o ganho inicial de um procurador do Estado, por exemplo, é de R$ 16.119,10.

COMPARANDO

REAJUSTE AOS SERVIDORES. Legislativo, TJ, MP e TCE ganham aumento de 12%

Em sessão realizada ontem, a Assembleia Legislativa aprovou reajustes para servidores de Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça e do próprio Legislativo. Os índices de reajuste são de 5%, retroativos a 1º de julho, 1,59 %, a partir de outubro, e 5%, a partir de fevereiro do ano que vem.

Projetos concedendo aumento para servidores foram aprovados ontem na Assembleia. Veja o impacto:

Poder/órgão: Número de servidores = Impacto financeiro anual
Judiciário: 10,6 mil = R$ 120,3 milhões
Assembleia Legislativa: 2,2 mil = R$ 25 milhões
Ministério Público: 2 mil = R$ 22,3 milhões
Tribunal de Contas: 850 = R$ 7 milhões (jul/dez2011)
- Fontes: AL, TJ, MP e TCE