PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 20/09/2011
Foi o governo oferecer 23,5% para os soldados da Brigada Militar, em duas parcelas, que o índice virou referência para outros servidores da área da segurança pública.
Todos querem, no mínimo, o mesmo índice e não se comovem com o argumento do governador Tarso Genro de que é preciso dar aumento maior para quem ganha menos. A Polícia Civil, que num primeiro momento havia emitido sinais de que aceitaria o reajuste de 10%, agora quer os mesmos 23,5% dos soldados.
– Não há como dar 23,5% parelho para todo mundo – avisou Tarso, ontem.
Em um almoço com jornalistas, o governador definiu a queima de pneus e outros atos violentos como “atentados clandestinos contra o Estado democrático de direito”. Definiu os protestos como uma “atitude de confronto”contra a hierarquia da instituição:
– Estão querendo desmoralizar seus chefes.
À tarde, em reunião de duas horas com representantes dos policiais civis que querem reajuste idêntico ao dos soldados, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ofereceu os mesmos R$ 91 de acréscimo no salário básico (R$ 40 em outubro e R$ 51 em abril de 2012) propostos aos brigadianos. Como o básico dos soldados é mais baixo, o percentual de acréscimo para sargentos, tenentes e policiais civis seria inferior. O Piratini alega que não há dinheiro para oferecer reajuste maior e diz que seu compromisso é a recuperação gradual do poder de compra dos salários.
Para mostrar que o governo está no limite de suas possibilidades, Pestana faz uma comparação: o aumento dado aos 150 mil professores tem impacto de R$ 310 milhões; a proposta feita aos 55 mil servidores da área da segurança custa R$ 290 milhões.
Assim que fechar essa negociação, o governo terá de encarar dois outros focos de pressão: os delegados, que reivindicam equiparação com os procuradores do Estado e têm assembleia no próximo sábado, e os oficiais da Brigada Militar. O governo descarta a possibilidade de atender esse pedido porque significaria praticamente dobrar o salário dos 943 delegados (561 ativos e 382 inativos). Já os oficiais da Brigada querem aumento e ameaçam o governo com uma operação batizada de “Legalidade”, que, na prática implica reduzir o número de viaturas e homens nas ruas. A Brigada tem hoje 2.273 oficiais em atividade e 1.334 inativos.
ALIÁS
Enfim, Tarso deu uma explicação plausível para a demora em identificar os autores dos protestos com queima de pneus: o corporativismo que faz um colega proteger o outro, mesmo em caso de delito.
Com o aumento de 23,5% oferecido aos soldados, o Rio Grande do Sul deixa de ser o Estado que paga os piores salários aos policiais militares no início da carreira e sobe sete posições no ranking, ultrapassando Rio, Pará, Pernambuco, Maranhão, Acre, Paraíba, e Rondônia.
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
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