ROSANE DE OLIVEIRA, ZERO HORA, 16/09/2011
Quem planejou o protesto de ontem na Rua Duque de Caxias, com a colocação de um boneco fardado de brigadiano junto com uma imitação de bomba, sabia o efeito que queria provocar. Um ato como esse, a poucos metros do Palácio Piratini, só pode ser interpretado como provocação. A Duque e a Borges de Medeiros tiveram de ser fechadas, os motoristas enfrentaram transtornos e o governo enfrentou o constrangimento de ver os protestos se deslocarem de estradas pouco movimentadas para a região onde está o coração do poder.
Um patamar foi ultrapassado. Quem planejou o protesto quis desafiar a autoridade do governador, que prometeu não negociar enquanto continuassem as manifestações violentas, com queima de pneus, e teve de recuar. Ontem, o governo sentiu que precisava fazer alguma coisa para, pelo menos, atrair para o seu lado os servidores de nível médio.
Ao transformar o abono de R$ 300 em aumento salarial de fato para os soldados e oferecer reajustes que variam de 11% a 18% para sargentos, tenentes e subtenentes da Brigada Militar, o Piratini tenta pacificar a base e se fortalecer para o próximo embate, o pedido de aumento dos oficiais.
Os próximos dias serão tensos, com ameaças dos oficiais de fazer a velha operação padrão com outro nome – Operação Legalidade –, que na prática significa reduzir a quantidade de homens e viaturas nas ruas. Não seria greve nem queima de pneus, mas a recusa em trabalhar se alguma coisa estiver fora de ordem nas viaturas, nos documentos, no fardamento.
Na esteira da pressão dos oficiais, os delegados vão reforçar o movimento pela equiparação com os procuradores do Estado, recuperando uma isonomia concedida à época do governo Alceu Collares e depois revogada.
Qualquer operação que retire policiais das ruas aumenta a sensação de insegurança dos cidadãos. Os servidores da Polícia Civil, que ontem rejeitaram a proposta feita na semana passada, ameaçam fazer greve nos dias 28 e 29.
APERTEM OS CINTOS
Na companhia de secretários e assessores, o governador Tarso Genro atravessou a Rua Duque de Caxias para entregar pessoalmente ao presidente da Assembleia, Adão Villaverde, sua primeira proposta orçamentária. Com previsão de aumento de 7,2% nos gastos com pessoal, faltam recursos para atender às demandas crescentes dos servidores por reajuste.
Para chegar aos números finais, o secretário do Planejamento, João Motta, enfrentou uma maratona de reuniões com os colegas. Como cada um queria ampliar a fatia de sua pasta, o trabalho de Motta foi adequar as demandas à limitação de receita.
O orçamento dá prioridade a saúde, educação e segurança, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, mas não será em 2012 que o Estado alcançará os percentuais previstos na Constituição. Pela proposta, a saúde, que deveria ficar com 12% da receita líquida, não passará de 9,19%.
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
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