ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 24 de setembro de 2011

COMO VAI A SUA SEGURANÇA PÚBLICA?

Fabio Leandro in Estudo - L'espion, 07/09/2011

A Segurança Pública no Brasil está ultrapassada. Para quem não sabe o atual Sistema remonta das décadas de 30 e 40, portanto: arcaico e ineficiente.

Antes da Constituição Federal de 1988 não existia um Sistema de Segurança Pública. As Constituições anteriores tratavam o tema “Segurança” sob o prisma de proteção do Estado, jamais do cidadão. Neste enfoque, as Polícias Militares eram uma força reserva das Forças Armadas, sendo fiscalizadas e reguladas pelo Exército Brasileiro.

E como é hoje?

Você não sabe?

Nada mudou.

O constituinte de 1988 não se atreveu a mexer na Segurança Pública!

A Constituição Federal de 88 possui 250 artigos, e apenas um é sobre a Segurança Pública. Na prática, o constituinte de 88 apenas formalizou o velho sistema, e hoje, as forças policiais, em especial a Polícia Militar, possuem ainda o foco na proteção do Estado e não do cidadão.

A nossa Polícia Militar por exemplo, possui servidores nos mais diversos órgãos do Governo, há policiais militares na Secretaria da Educação; em Departamentos Municipais; na Secretaria da Fazenda; na Assembléia Legislativa; a segurança privada ou particular dos governadores sempre foi exercida por policiais militares e não por agentes de segurança concursados e especializados. Há ainda policiais militares no Tribunal de Justiça; no DETRAN; na EPTC; em outras localidades da Federação como Brasília; São Paulo e Rio de Janeiro; e pasmem: no Departamento de Limpeza Urbana (lixo).

Qual a razão? A ciência política dirá que a razão é justamente o reflexo de um Sistema ultrapassado que visa a proteção do Estado em detrimento da proteção do cidadão, eu digo que não, pois graças a este Sistema ultrapassado e anti-democrático; as forças policiais se desvirtuaram para o campo da “politicagem”.

Lembrando que no Brasil não existe “Política”, mas “politicagem”, que é o uso da Política para prover interesses pessoais.

Neste passo, as polícias se contaminaram. Não existe democracia dentro das Polícias, logo, jamais um policial poderá tratar com respeito ou dignidade um cidadão. É impossível dispensar à alguém algo que você não conhece. E dentro das Corporações, seja Brigada Militar, Polícia Civil ou SUSEPE, os agentes de Segurança Pública trabalham num ambiente que não gostam; em que não há respeito (salvo exceções), ou dignidade.

Não estou falando aqui de respeito e dignidade à pessoa, ou ao profissional, mas ao trabalho deste servidor. Muitos agentes de Segurança Pública realizam tarefas durante anos, sabem o que fazem e como fazer, mas são ignorados por serem subalternos.

São ridicularizados, e sistematicamente forçados a fazer o contrário porque um superior que chegou ali ontem simplesmente quer mudar.

E porque isto ocorre?

É um efeito cascata originado das tais “indicações políticas”. Muda o Governo, muda a Chefia de Polícia; muda os chefes de departamentos e com eles uma “chuva de idéias” para mudar o mundo!

Novas posturas, novos programas que mais atrapalham o serviço diário do que trazem de fato soluções, e em menos de um ano, invariavelmente, tudo volta a ser como era, no que concluímos que hoje, a principal característica de um agente de Segurança Pública é ser paciencioso.

Esta indicação; esta nomeação de Comandantes-Gerais e dos Chefes de Polícia por ato do Governo Estadual corrói a cada ano este Sistema, na medida em que, o nomeado não tem comprometimento com a sua Instituição, muito menos com a população, devendo explicações e satisfações unicamente ao Partido Político que o colocou ali. Ou seja, ele serve à apenasuma parte da sociedade (Partido), e tão somente.

Neste quadro, ou neste cenário, ser, ou pertencer, ou dominar a cúpula da Segurança Pública tornou-se um jogo de interesses políticos pessoais em que não se observa jamais a capacidade técnica, a postura pessoal, a firmeza de caráter, e o equilíbrio emocional. O que vale é agradar o Partido, fazer coisas para o Partido e torcer que ele fique no Poder.

Um exemplo bem prático que temos aqui no Rio Grande do Sul é a nomeação de coronéis para exercerem o Comando-Geral da Brigada Militar sem o mínimo de condições técnicas.
Já tivemos Comandantes-Gerais que choravam no gabinete; que gritavam; que achavam que estavam sendo seguidos; que mandaram abrir as paredes do prédio em busca de escutas inexistentes; que não sabiam o que era um pen drive; que não sabiam operar um e-mail; que davam chutes em portas; que precisam ser olhados e admirados uma vez por mês por seus oficiais; e a Segurança? E ações de Segurança Pública?

Nada.

É por isso que você cidadão, é insistentemente vitimado por roubos, furtos, homicídios, tráfico de drogas. Por que a sua Segurança Pública é gerenciada por pessoas assim.

Como vai a sua Segurança Pública?

MATÉRIA INDICADA PELO CEL MACEDO.