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domingo, 4 de setembro de 2011

MANDADOS DE PRISÃO CONTRA PESSOAS QUE JÁ MORRERAM


Polícia de SP tem mandados de prisão contra 2.755 pessoas que já morreram. Além de mortos, também estão na lista de procurados foragidos famosos, como Roger Abdelmassih; 10 mil casos podem estar vencidos - 03 de setembro de 2011 | 14h 47 - Pablo Pereira, de O Estado de S. Paulo

A empregada doméstica Maria da Glória de Lima, o pedreiro Valter Tunes, o industrial Emilio Conti, o ex-médico Roger Abdelmassih e o advogado Mizael Bispo dos Santos têm pelo menos duas coisas em comum em São Paulo: são acusados de cometer crime no Estado e estão na lista de foragidos da Justiça. A empregada e o pedreiro têm ainda outra característica que os aproxima: os dois fazem parte de uma lista de 2.755 pessoas procuradas que já morreram.

Eles foram localizados nos últimos meses quando a polícia cruzou informações de arquivos físicos com as fichas eletrônicas do estoque de cerca de 115 mil ordens de prisão a cumprir. A faxina é parte de trabalho iniciado neste ano para se adequar ao banco nacional de mandados de prisão, que deve funcionar a partir de janeiro por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos casos mais intrigantes é o do industrial Emilio Conti. Ele é procurado em São Paulo, mas nem a polícia sabe oficialmente se morreu ou continua vivo - a ordem de prisão dorme nas pastas da Divisão de Capturas desde 1923. E, mesmo quando consta nas fichas a informação de "falecimento", é preciso cautela - geralmente ela é dada pela família do sentenciado.

"Se estivesse vivo, ele teria 105 anos", diz o delegado Waldomiro Milanesi, chefe da Divisão de Capturas da polícia paulista, referindo-se ao caso do industrial procurado pela Justiça há quase 90 anos. Conti nasceu em 1906. Processado pelo crime de "falência", nunca foi preso.

"Essa localização dos casos é produto de uma revisão, uma auditoria", explica o delegado sobre o trabalho nas pastas azuis da Capturas. No levantamento, agentes pesquisaram mandados de prisão para homicídios, estupros e casos da Lei Maria da Penha. Diante do emaranhado de fichas criminais, tentam sair do campo das estimativas - seriam 85 mil mandados no interior, 30 mil na capital e 500 novas ordens de prisão por dia no Estado - para obter uma estatística real. "Nos próximos meses, teremos ideia mais aproximada do problema e poderemos trabalhar para evitar erros de prisão ou soltura", diz Milanesi.

Vencidos

As primeiras investidas nas caixas mostram outro buraco: há 10 mil mandados anteriores a 1997, que serão devolvidos à Justiça porque podem estar com prazo de validade vencido. Checando documentos contra infratores da Lei Maria da Penha, que protege mulheres de agressões de maridos, a polícia descobriu que, dos 33 casos estudados até maio, 13 criminosos já estavam na cadeia. Nas prisões determinadas por estupro, das 213 ordens judiciais de prisão, 48 foram esmiuçadas: 6 dos acusados já estão atrás das grades e um consta como morto.

"A intenção, nessa parceria da Segurança Pública com o Judiciário, é justamente chegar a um número real dos mandados de prisão", justifica o delegado.

Prazo

O juiz auxiliar do CNJ Márcio Keppler Fraga lembra que Estados e tribunais federais têm prazo de seis meses para se adaptar. "A partir de janeiro, cada tribunal, estadual ou federal, terá de informar ao banco nacional cada mandado de prisão expedido." O CNJ vai cobrar a atualização online do banco. Identificado o tamanho do problema, será preciso eliminar o estoque de mandados. "Há 15 anos, a informatização não estava nos tribunais. Há mandados de duas, três décadas nunca cumpridos ou, se foram, não se deu baixa no arquivo."