ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 4 de setembro de 2011

O PIOR SALÁRIO - INDIGNAÇÃO PM UNE CORRENTES


A REVOLTA DOS PMS. Fogo amigo contra o governo - HUMBERTO TREZZI E JOSÉ LUÍS COSTA - ZERO HORA 04/09/2011

Pelo menos duas correntes ideológicas antagônicas estão por trás da maior onda de protestos já promovida por policiais militares no Estado. ZH apurou que simpatizantes e adversários do atual governo comungam práticas incendiárias que fragilizam a hierarquia militar e desafiam as autoridades.

Novo Hamburgo, 5h10min de sexta-feira. Antes do amanhecer, bombeiros tentam apagar mais uma das fogueiras de pneus acesa por policiais militares em protesto por melhores salários. Mas este incêndio tem um tom diferente. Acima do fogo, pendurada entre dois postes, está a faixa “CUT e MST apoiam movimento dos PMs”. Era tudo o que o governo Tarso Genro temia: fogo amigo na trincheira.

Além de ser alimentada por adversários de sempre, a onda de contestações, a maior já vivenciada em mais de 170 anos de Brigada Militar, conta com apoio de tradicionais aliados do PT, alguns dos quais sindicalistas e integrantes de movimentos sociais. A novidade é que estariam agora protestando contra um governo a que deram suporte para se eleger.

A informação foi confirmada a Zero Hora por dois oficiais ligados ao comando da BM, que admitiram também outras novidades relacionadas ao fogo amigo. O serviço reservado, a PM2, identificou dois PMs que teriam ajudado a atear fogo em pneus na sexta-feira, um em Porto Alegre e outro em Alvorada. O que atuou na Capital foi ligado à Casa Militar, ainda durante o governo Tarso Genro. O outro serviu no Palácio Piratini no governo Olívio Dutra. Trata-se do segundo-sargento da reserva da BM João Carlos dos Santos, o Lilica, filiado ao PT e ex-candidato a vereador em Alvorada. Santos revelou a ZH que protestou em Alvorada, Viamão e Gravataí.

– A Abamf (associação que representa policiais) começou os protestos, mas perdeu o controle – disse Santos, em entrevista (ver na página ao lado).

Os agentes do serviço secreto da BM não sabem se Santos e o outro militar, simpatizantes de partidos de esquerda, agiram por conta própria ou se é uma ação coordenada de setores políticos que eram aliados e hoje estão descontentes com a posição do governador na questão salarial.

– É uma reivindicação por melhores salários – afirma Santos.

ZH ouviu uma dezena de PMs e integrantes da cúpula da Segurança Pública. Além de militares de esquerda, como o próprio Santos, aliados de movimentos como MST e CUT, alguns descontentes com a perda de funções gratificadas no atual governo, e de sindicalistas ligados à Abamf, haveria um terceiro grupo. Seriam policiais politicamente conservadores, coordenados por um oficial ligado ao PMDB (partido de oposição ao governo Tarso), e teriam se organizado, pela primeira vez, em núcleos espalhados pelo território gaúcho. É o caso das regiões das Missões, Metropolitana, Litoral Norte e Santa Maria.

Em uma cidade do Interior, os insurgentes estariam recebendo ordem de um antigo oficial que pretenderia usar as estradas em chamas como passarela para a carreira política. E mais: com conhecimento dentro da tropa, ele não teria dificuldades em se manter imune a punições. Afinal, está “lutando” para que o governo abra mão e aumente o salário dos PMs.

Dentro do governo, há um consenso, como revela um quadro político lotado na Secretaria de Segurança Pública:

– Ao convocar PMs para bloquear estradas, associações de classe uniram a extrema esquerda, o lumpesinato sindical e a direita contra o governo.

AS RAÍZES DOS PROTESTOS

POR QUE PMS QUEIMAM PNEUS EM RODOVIAS - Os atos de vandalismo, em parte, são reflexos de um antigo sentimento de abandono, de soldado a coronel, que aflorou agora, insuflado pelo jogo político:

- A Brigada Militar é considerada uma das melhores polícias do Brasil, mas seus soldados têm o menor salário do país, com básico de R$ 1.246,91;

- Oficiais pleiteiam há décadas o reconhecimento como integrantes do quadro das carreiras jurídicas do Estado. O salário básico de um capitão da BM, com formação em Direito, é de R$ 4.780,83, enquanto o ganho inicial de um procurador do Estado, por exemplo, é de R$ 16.119,10;

- Além do vencimento equivaler a 30% do de um procurador, o capitão também ganha menos que um delegado de primeira classe da Polícia Civil, cujo salário é de R$ 7.094,98;

- A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para PMs, está engavetada em Brasília, enquanto iniciativa semelhante para professores já foi aprovada;

- Como forma de protesto por melhores salários, pessoas ligadas à Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) começaram a queimar pneus em rodovias;

- No dia 26, após encontro com representantes do governo, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, anuncia uma trégua. Mesmo assim, os protestos continuam.

POR QUE RODOVIAS SEGUEM EM CHAMAS - Há pelo menos duas hipóteses:

FOGO AMIGO - Insatisfeitos com a perda de espaço junto ao governo do Estado, um grupo de PMs ligado ao PT e a movimentos sociais como MST estariam dando continuidade aos protestos. O serviço reservado da BM identificou dois soldados que teriam ajudado a atear fogo em pneus na sexta-feira, um em Porto Alegre e outro em Alvorada. O que atuou na Capital foi ligado à Casa Militar, ainda durante o governo Tarso Genro. O outro serviu no Palácio Piratini durante o governo Olívio Dutra e foi canditado a vereador pelo PT.

OPOSITORES POLÍTICOS - Politicamente conservador, seria coordenado por um oficial ligado a partido de oposição ao governo Tarso Genro, o PMDB – e teria se organizado, pela primeira vez na história, em núcleos espalhados por todo o território gaúcho. É o caso das regiões das Missões, Metropolitana, Litoral Norte e Santa Maria. Além da motivação política, eles questionam, por exemplo, o fato de um coronel com 30 anos de serviço, caso siga trabalhando, continuar com o mesmo salário. O delegado da Polícia Civil, se permanecer na ativa, tem adicional de 35% no contracheque.

O QUE ALIMENTA OS PROTESTOS - Independentemente de quem esteja por trás das manifestações, os protestos contam com apoio velado de praças e oficiais:

- Desgaste no entrosamento e na afinidade entre PMs e superiores nos quartéis, porque oficiais não podem sugerir aumentos salariais e não decidem promoções de posto;

- Em solidariedade aos praças por causa dos baixos salários, alguns oficiais estariam fazendo vistas grossas aos protestos, o que dificultaria a identificação dos autores;

- Procedimentos mais burocráticos para punir praças por conta de flexibilizações no regulamento disciplinar mais flexível;

- Maior dificuldade para punir PMs na reserva;

- Interesses em cargo público e eleitoral de PMs que se afastam da BM, mas seguem com influência sobre a tropa.



“Tem tenente e capitão queimando pneus”. João Carlos dos Santos, segundo-sargento da reserva da BM - CARLOS ETCHICHURY, ZERO HORA, 04/09/2011

Segundo-sargento da reserva, João Carlos dos Santos, 47 anos, morador de Alvorada, é o primeiro brigadiano a admitir participação na queima de pneus. Na noite de sexta-feira, Santos – filiado ao PT e conhecido por Lilica – revelou que os protestos contam com a participação de integrantes de partidos simpáticos ao governo como PT, PC do B e PSB e gozam de apoio de parte do oficialato:

Zero Hora – A Brigada Militar identificou o senhor como um dos participantes da queima de pneus em Alvorada. Por que o senhor participa dos protestos?

João Carlos dos Santos – É uma reivindicação justa dos policiais que estão na ativa. Por que não posso participar se sou um policial militar?

ZH – O senhor está participando com a Abamf?

Santos – Não. Eu participei com os policiais militares, e vou continuar.

ZH – Além do senhor, que é do PT, tem alguém ligado ao partido?

Santos – Eu não fiz essa manifestação enquanto partido político. Estou fazendo enquanto servidor público da segurança.

ZH – A única informação oficial que se tinha eram os protestos organizados pela Abamf. Se não é a Abamf, quem está organizando essas queimas de pneus?

Santos – A Abamf perdeu o controle do movimento. Os policiais perceberam que essa é a única forma de protestar. Os policiais estão tão revoltados que têm muitos oficiais de comando apoiando. Não tem nada a ver com a Abamf. São os próprios policiais militares, descontentes, que estão fazendo isso.

ZH – O grupo que queimou pneus em Alvorada realizou protestos em outros municípios?

Santos – Sim, a gente protestou em outras cidades como Viamão, Gravataí e Cachoeirinha.

ZH – A gente quem?

Santos – Policiais militares.

ZH – Mas policiais militares organizados por quem?

Santos – A gente entra em contato com o pessoal de Viamão, de Canoas, de Cachoeirinha. Fizemos uma rede à espera de uma solução do governo.

ZH – Solução para o quê se vocês não estão negociando?

Santos – Quem está negociando é a Abamf.

ZH – Não é estranho a Abamf anunciar que parou com os protestos e vocês continuarem?

Santos – A Abamf diz que parou, mas cadê a solução? O governo do Estado quer negociar, mas negociar o quê?

ZH – Além do senhor, que é ligado ao PT, há outros integrantes de partidos políticos?

Santos – Tem pessoal do PMDB, em Alvorada, do PSDB, do PCdoB, do PSB, PDT.

ZH – Este grupo tem um nome?

Santos – Não. É um grupo que quer melhoria salarial.

ZH – Tem PM da ativa nos protestos?

Santos – A maioria, 95%, é da ativa. O pessoal percebeu que a única forma de fazer alguma coisa é protestar. A Abamf começou, mas perdeu o controle.

ZH – E oficiais da ativa?

Santos – Tem sim. A maioria dos oficiais das unidades é favorável. Para tu teres ideia: com toda esta correria em Alvorada (com queima de pneus), o pessoal ligou para o 190 da BM. Por que a viatura demorou a chegar se tem oficial de serviço?

ZH – Mas têm oficiais queimando pneus?

Santos – Tem tenente e capitão.

ZH – O senhor participou de quantos protestos?

Santos – De três: em Alvorada, Viamão e Gravataí.

ZH – Onde o pessoal consegue pneus para queimar?

Santos – Nas borracharias. Se tu fores no Jardim Algarve hoje (sexta-feira), por exemplo, vais encontrar uma pilha de pneus.

ZH – A BM já procurou o senhor?

Santos – Ainda não. Eu não sou o mentor dos protestos.

ZH – O senhor continua filiado ao PT? Qual o grupo político do senhor dentro do PT?

Santos – Sim. Sou olivista. Sou um gay assumido, casado com uma lésbica, e o ex-governador Olívio Dutra foi meu padrinho de casamento. Como o pessoal do PDT, que é brizolista, eu sou olivista.

ZH – O senhor falou com o ex-governador Olívio Dutra sobre os protestos?

Santos – Não. Faz tempo que não converso com o ex-governador.