ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

REINTEGRAÇÃO DE POSSE CAUSA ATRITO ENTRE JUIZES FEDERAIS E ESTADUAIS

Ação policial cria atrito entre juízes estaduais e federais. 01 de fevereiro de 2012 | 3h 09 - O Estado de S.Paulo

A desocupação do Pinheirinho abriu um campo de atrito dentro da Justiça. Vários juízes estaduais solicitaram à entidade da classe, Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que solicite à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) providências sobre a conduta de juízes federais que despacharam contra ordem à ação da PM.

A liminar que autorizou a missão militar foi da juíza estadual Márcia Loureiro (6.ª Vara Cível). Acolhendo petição de uma entidade de direitos humanos, uma juíza federal substituta de plantão suspendeu a reintegração. No TRF3 a contra ordem foi mantida.

O Superior Tribunal de Justiça definiu que a competência era da Justiça Estadual.