ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

INSATISFAÇÃO NA PM

OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 08/02/2012


Tendo apoiado manifestações, protestos e até motins de policiais quando foi de sua conveniência política e eleitoral no tempo em que se opunha a "tudo que está aí", o PT, agora com responsabilidades de governo, tem visíveis dificuldades para enfrentar a greve dos policiais militares (PMs) da Bahia e suas dramáticas consequências para a população. Mais do que isso, começa a temer que, diante de sua incapacidade para resolver com rapidez o conflito na Bahia, o movimento se estenda para outros Estados, forçando-o a colher, no governo, o que tanto plantou quando na oposição sem responsabilidades.

Ao explicar ao jornal Valor (7/2) as razões pelas quais, mesmo organizado por uma associação sem expressão nem tradição, o movimento dos PMs baianos obteve tanto apoio, o diretor de relações institucionais da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miller, apontou o que pode ser o estopim para que policiais de outros Estados tentem repetir o que está acontecendo na Bahia. "A tropa aderiu porque está insatisfeita com um governo que não a ouve, que não trata os policiais como trabalhadores que querem um salário melhor para sustentar suas famílias", disse Miller.

Não é apenas o governo da Bahia, chefiado pelo petista Jaques Wagner - apoiador da greve da PM há dez anos, quando fazia oposição ao governo César Borges -, que não ouve a tropa. Há insatisfação entre policiais militares de outros Estados. Em pelo menos oito deles associações de cabos e soldados da PM já discutem a paralisação de seus trabalhos, como mostrou o Estado (7/2). A situação não é nova. Só no governo Dilma, já houve greves de PMs em quatro Estados.

Para o governo Dilma, o descontentamento dos policiais de diversos Estados tem sido estimulado pela suspensão da tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 300, de 2008, que estabelece o piso nacional para policiais militares e bombeiros militares. Hoje, o piso seria de aproximadamente R$ 4,5 mil, valor que o governo federal, com o apoio da maioria dos estaduais, considera impossível pagar sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A tramitação da PEC está suspensa justamente porque a maioria dos governadores é contra a medida.

Mas a PEC apenas acendeu o que estava latente. À questão do piso nacional, somam-se problemas locais, muitos agravados pela dificuldade de diálogo dos policiais com os governos, como mostrou reportagem do Valor. A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados pode, "a qualquer momento", convocar assembleia-geral para discutir questões como "escalas de trabalho escravizantes", a falta de promoções e outras reivindicações não atendidas, segundo um comunicado da entidade. Dirigentes de associações de PMs criticam o governador Eduardo Campos (PSB), que consideram autoritário, sobretudo depois que o governo cancelou o desconto automático em folha da contribuição dos policiais para suas entidades representativas.

Também a PM de Alagoas está perto de um motim, por considerar que o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) não cumpriu um acordo negociado no ano passado. Até o fim desta semana, associações de PMs e bombeiros do Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro realizarão assembleias em que se discutirá a proposta de greve. Há tensão também no Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro.

O forte apoio federal ao governo da Bahia - com o envio de 2,8 mil militares e 450 policiais da Força Nacional, mais helicópteros, blindados e aviões para transporte de tropas - indica que o governo Dilma identificou o risco de o movimento dos PMs baianos se estender pelo País, com graves prejuízos para a segurança dos cidadãos e para a imagem da presidente e de seu partido.

Afinal, a greve da PM baiana já mostrou o quanto uma greve de profissionais autorizados a trabalhar armados - portanto, um motim - prejudica um Estado que costuma receber grande número de turistas nesta época. Muitos deles, em razão da violência que se espalhou pelas principais cidades do Estado, estão cancelando a viagem planejada.