ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

A LEI E OS POLICIAIS

WANDERLEY SOARES, O SUL, 15/02/2012

A chamada Operação Cumpra-se a Lei está tomando corpo em todo o Estado entre os profissionais de nível médio da Polícia Civil. Este movimento, liderado no RS pela Ugeirm/Sindicato, é orientado nacionalmente pela Cobrapol (Confederação Brasileira de Policiais Civis). A maior conquista dos agentes, notadamente nas pequenas cidades, é a extinção dos plantões de sobreaviso.

Traduz-se em alforria em cidades com apenas um policial lotado que permanecia refém de um telefone celular ao longo de 30 dias por mês, ininterruptamente. Sem regulamentação, o sobreaviso não é remunerado.

As atribuições privativas de delegados não são mais cumpridas por agentes policiais: elaboração de relatórios de inquéritos, requisições judiciais, condução de oitivas (depoimentos) e os flagrantes devem ser lavrados na presença da autoridade policial. Os agentes têm assembleia marcada para março, quando vão apreciar indicativo de greve.

A Ugeirm rejeitou a proposta do governo que pretende ampliar, até 2018, a diferença entre o vencimento inicial de agentes e delegados dos atuais 311% para quase 500%. O governador Tarso Genro fará nova proposta ainda neste fevereiro