A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
GREVE RIO - APESAR DA DECLARAÇÃO, CLIMA É NORMAL
Apesar da greve, PM afirma que clima é de normalidade no Rio. Porta-voz da corporação diz que presença do Exército não será necessária - Ana Cláudia Costa, Athos Moura, Célia Costa, Elenilce Botari, Rafaela Santos e Rogério Daflon. Com Reuters - O GLOBO, 10/02/12 - 12h39
RIO e BRASÍLIA - Apesar do anúncio de greve, o porta-voz da PM, Frederico Caldas, afirmou em entrevista ao telejornal da Globonews TV, na manhã desta sexta-feira, que o clima é de normalidade na cidade. De acordo com Caldas, o efetivo está trabalhando normalmente, e ele não acredita que será necessária a presença do Exército. Segundo Caldas, esses homens só serão solicitados caso a quantidade de policiais militares nas ruas não seja suficiente. Com a greve decretada, 14 mil homens do Exército eram esperados para assumir o patrulhamento da cidade. O comando da Polícia Militar informou que, na manhã desta sexta-feira, 14 policiais já foram presos porque se recusaram a sair para trabalhar. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva contra oficiais, praças e até mesmo um coronel.
- Em média temos 7 mil policiais trabalhando. Não há qualquer tipo de redução significativa. Tivemos apenas duas situações isoladas: uma em São Cristóvão, mas que foi controlada pelo comandante, e outra em Volta Redonda, onde o foi pedido o auxílio do BPChoque para policiar as ruas. Já foi, inclusive, foi aberta uma ação na corregedoria para investigar quem cruzou os braços - afirmou.
Dilma reitera oferta de ajuda ao Rio
A presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para reiterar a oferta do envio de tropas federais para garantir a segurança no estado. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, Dilma está acompanhando de perto a situação e telefonou para o governador pouco após o anúncio do começo da greve, feito pelos manifestantes na noite de quinta.
Para receceber as tropas federais, o governador do Rio precisaria solicitar ajuda federal à Presidência, como aconteceu na Bahia em decorrência da greve policial que ocorre desde o dia 31 de janeiro. Na Bahia, mais de três mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança estão atuando na segurança da população.
Sem alterações nas UPPs
Mais cedo, em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo, o coronel afirmou que não houve nenhuma ocorrência nas comunidades ocupadas pela Polícia Pacificadora. Caldas contou ainda que o efetivo das UPPs não sofrerá alterações. Durante a manhã, na UPP do Dona Marta, em Botafogo, duas viaturas e três policiais fazem a ronda do local. Segundo moradores, esse é o efetivo normal da comunidade. O vigia Jaime de Macedo afirmou que, na favela, o policiamento está tranquilo.
- Minha preocupação é com o carnaval. Como a cidade fica cheia, precisamos de reforço na segurança - disse.
O comando de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) informou que as unidades estão funcionando normalmente. De acordo com a assessoria de imprensa das UPPs, apenas as unidades do Morro da Formiga e do Morro do Borel apresentaram problemas. No Borel nove policiais militares que estavam de serviço faltaram. Na mesma unidade, no entanto, outros cinco PMs que estavam de folga se apresentaram voluntariamente para trabalhar. A Guarda Municipal, de acordo com a assessoria de imprensa da corporação, também afirmou que vai manter sua rotina no primeira dia de greve da Polícia Militar no Rio de Janeiro. Nas ruas da cidade, como ocorre todos os dias, 2.300 homens estão em diferentes bairros da capital.
Na Rocinha, na Estrada da Gávea, cinco viaturas fazem a ronda na comunidade e mais de 15 agentes do batalhão de Choque circulam pelo local. Na entrada da favela, mais quatro viaturas e 10 homens estavam próximos ao posto da PM. Segundo o taxista Geraldo Evangelista, o dia está tranquilo como qualquer outro.
- Aqui na Rocinha, não vi nenhuma movimentação estranha. Também rodei no Vidigal e no Centro e tudo estava normnal - disse.
Na 15ª DP (Gávea), só estavam sendo registradas ocorrências de flagrante, roubo de veículo e remoção de cadáver. O efetivo estava reduzido. O 23º BPM, no Leblon, estava com uma das portas fechadas.
Escalas normais dos bombeiros
O secretário de Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, informou que todas as escalas de serviço do quartel estão sendo cumpridas normalmente. O comandante da corporação disse que passou a noite no Quartel General obtendo informações de todos os comandantes de quartel e observou que a adesão à greve é muito pequena. Segundo ele, até o Grupamento Marítimo, que teria aderido à greve de forma integral, está funcionando. Houve uma falha nos postos nas praias mas, segundo o comandante, já foram cobertas e os postos estão ocupados.
- Os cerca de dois mil que na quinta-feira aprovaram a greve não representam a corporação, são um bando de baderneiros. Não há adesão. Estou no quartel monitorando pessoalmente tudo isso - disse.
O coronel Sérgio Simões informou, ainda, que caso haja falta no serviço diário, as justificativas serão avaliadas pela corporação. Caso a ausência no serviço não seja justificável serão observadas as punições previstas nos estatutos militares.
- Eu entendo que eles precisam reivindicar um melhor salário, mas a população precisa de segurança - disse.
No trajeto Copacabana-Ipanema feito pelas Ruas Barata Ribeiro e Prudente de Morais, por volta de 9h, não foi encontrada nenhuma viatura da PM. O atendimento na Delegacia de Apoio ao Turista (Deat), e na 14ª DP (Leblon) é normal. Segundo funcionários das unidades, o efetivo no local está normalizado.
O bloco Cordão da Bola Preta, que, durante a madrugada, chegou a divulgar uma nota afirmando que o desfile marcado para esta sexta-feira estava cancelado, voltou atrás, e por volta das 7h30m divulgou nova nota anunciando que o evento seria mantido. Segundo os organizadores, o coronel Luís Castro, do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA) da Polícia Militar garantiu ao presidente do bloco, Pedro Ernesto Marinho, que o policiamento será mantido normalmente para a segurança dos foliões.
Mais cedo, o porta-voz da PM garantiu que seus homens trabalharam normalmente na madrugada desta sexta-feira. Mas minutos após terem decretado a greve das forças de segurança no Estado do Rio, policiais e bombeiros deixaram a Cinelândia rumo aos batalhões e delegacias em que são lotados. Segundo os líderes do movimento, os manifestantes precisavam descansar para terem condições físicas de participarem das atividades do grupo durante esta sexta-feira. A ordem era que todos os militares fossem aos seus batalhões e se aquartelassem. Com isso, segundo os grevistas, a integridade dos militares estaria garantida, inclusive de futuras acusações de serem responsáveis por distúrbios que possam vir a acontecer.
Reuniões em frente às delegacias no Rio
Durante a madrugada desta sexta-feira, policiais militares do Rio que aderiram à greve e que estavam de serviço deixaram de patrulhar e se reuniram nas delegacias das regiões de seus batalhões que funcionavam como centrais de flagrantes. Segundo os PMs que estavam de plantão, caso retornassem aos seus quartéis, eles seriam detidos. Para que não fossem presos, eles disseram que se reuniram nas portas das delegacias. A justificativa era de que estavam registrando ocorrência. Porém, em algumas áreas os policiais retornaram aos batalhões.
Militares do 16º BPM (Olaria) e do Batalhão de Campanha, que patrulha o Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro, se reuniram na porta da 22ª DP (Penha) com grevistas que estavam de folga. Por volta das 2h, um comboio de viaturas da PM com as sirenes ligadas, acompanhado por carros de passeio dos grevistas, seguiu para a sede do Batalhão e não voltou às ruas. Os militares foram aplaudidos por colegas de farda ao entrarem no batalhão. No 2º BPM (Botafogo), aconteceu o mesmo. Porém, segundo fonte da Polícia Militar, as equipes foram orientadas pelo comando do batalhão para que retornassem às ruas, caso contrário, os militares seriam presos. A ordem foi cumprida.
Policiais também se reuniram na delegacia da Gávea. Homens do 23º BPM (Leblon), também aderiram à greve e não fizeram o patrulhamento ostensivo da área. Quem estava de serviço não retornou ao batalhão com receio de ser detido. Até o fim da madrugada desta sexta-feira, os batalhões que teriam registrado a maior adesão a greve seriam os 2º (Botafogo), 3º (Méier), 4º (São Cristóvão), 16º (Olaria), 17º (Ilha do Governador), 22º (Maré), e 23º (Leblon). Já as delegacias trabalharam com efetivo normal até o fim do plantão, às 8h.
No fim da madrugada, a Polícia Militar enviou uma nota oficial alegando que todas as unidades estavam operando sem problemas. Assim diz a nota: “O Comando da Polícia Militar informa que na madrugada desta sexta-feira todas suas unidades estão em pleno funcionamento, contando inclusive com o apoio de policiais do Bope e do BPChq no patrulhamento. Não há paralisação de nenhum tipo de serviço para o cidadão. A Polícia Militar reitera seu compromisso com a segurança da população do Rio de Janeiro”.
Os grevistas exigem o piso unificado de R$ 3.500, vale-transporte de R$ 350, vale-refeição de R$ 350, além de jornada semanal de 40 horas e pagamento de horas extras. Eles também só aceitam negociar após a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, preso na última quarta-feira, um dos líderes do movimento.
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