HOMICÍDIOS - APENAS 16% VIRAM DENÚNCIAS

Mutirão tímido. Apenas 16% dos homicídios analisados no Estado viram denúncias. Força-tarefa para reabrir casos anteriores a 2007 avaliou 981 inquéritos e deu andamento a 157 - Humberto Trezzi, ZERO HORA, 24/02/2012 | 06h10


A tentativa de reabrir inquéritos sobre crimes que mofavam nas prateleiras de delegacias gaúchas tem esbarrado em mais dificuldades do que o esperado. À antiguidade dos crimes, somam-se fatores como carência de pessoal, falta de novos indícios e falhas na investigação inicial para fazer com que apenas 16% dos casos reabertos tenham resultado em denúncias contra os supostos autores no Rio Grande do Sul.

Um mutirão nacional coordenado por promotores de Justiça foi lançado no final de 2010 com o objetivo de esclarecer homicídios ocorridos até 2007 e que precisavam de mais investigações. Afinal, quanto mais tempo decorre de um crime, menores as chances de encontrar o seu autor.

Delegados designaram investigadores especialmente para casos antigos e a ideia era remeter todos os casos para a Justiça em 2011, mas isso não aconteceu. Agora o prazo foi prorrogado até abril, mas tudo indica que o mutirão continuará aquém das metas.

Apenas 20% dos 143 mil casos de homicídios reabertos pelas Polícias Civis em todo o país foram concluídos até agora. E as conclusões estão longe do desejável. Apenas 16,7% desses episódios reabertos resultaram em denúncia contra os autores. Oito em cada 10 casos analisados ficarão impunes.

No Rio Grande do Sul o quadro é semelhante. O mutirão coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e executado pela Polícia Civil teve só 18,7% dos casos reabertos. Desses, apenas 16% resultaram em denúncia contra os supostos autores do crime.

O Estado aparece em sétimo em volume de trabalho a ser analisado, e não figura entre os que mais arquivam casos. Um exemplo: o Rio de Janeiro arquivou 92% dos casos, enquanto no Rio Grande do Sul o índice é 80%. Quando lançada, a iniciativa recebeu críticas por poder resultar em um arquivamento em massa.

— Até que conseguimos bastante. Os Estados que lideram o ranking de casos resolvidos são todos com baixa população e escasso número de homicídios, se comparados com o nosso — compara o delegado Antônio Carlos Padilha, nomeado pela Polícia Civil para coordenar o mutirão gaúcho.

O delegado diz ainda que o banco de dados do MP está defasado e que, na realidade, o Rio Grande do Sul já investigou 3.594 (68%) dos casos antigos. Mas ele não sabe quantos desses resultaram em denúncia.

Responsável pelos casos antigos ocorridos em Porto Alegre, a delegada Rosane de Oliveira Oliveira, faz ainda outra ressalva importante frente ao índice de 16% de denúncias no Estado. Arquivamento de um caso não significa que o autor continua desconhecido.

Ela salienta que grande parte dos autores dos crimes já morreu, assassinados por rivais. O número de casos esclarecidos, na verdade, seria maior do que indicam os arquivamentos.