ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

GREVE NO RIO - PMs SÃO PRESOS E TRANSFERIDOS PARA BANGU 1


PMs presos por adesão à greve foram transferidos para Bangu 1. Ao todo, há 16 policiais detidos, sendo sete deles em flagrante por crime de desobediência - Ana Claudia Costa, Célia Costa e Dicler de Mello Souza - O GLOBO, 10/02/12 - 18h12


RIO, CAMPOS E VOLTA REDONDA - Os policiais militares presos por conclamar e incitar a greve foram transferidos na tarde desta sexta-feira para o presídio de segurança máxima Bangu 1, de acordo com informações divulgadas pela PM. Ainda segundo a corporação, dos onze mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, nove foram cumpridos. Foram presos: coronel Paulo Ricardo Paul (da reserva), major Helio Silva de Oliveira (da reserva), sargento Carlos Antonio de Oliveira Aquino, cabo João Carlos Soares Gurgel, cabo Wagner Jardim Hamude, cabo Nilton Alves Neto, cabo Vivian Sanchez Gonçalves, cabo Wagner Luiz da Fonseca e Silva e cabo Pablo Rafael Marques dos Santos. Ainda continuam foragidos o coronel Adalberto de Souza Rabello (da reserva) e o cabo Alonsimar de Oliveira Pessanha.

Segundo a PM, ao todo, contando com os presos por mandado judicial, há 16 PMs presos, sendo sete deles em flagrante por crime de desobediência. Outros 14 de diversos batalhões serão submetidos a processo administrativo disciplinar. Desses 14 citados, quatro já estão presos porque estão inclusos no grupo de policiais e ex-policiais que tiveram mandado de prisão preventiva. Além desses policiais, 129 PMs do 28º BPM (Cmapos) vão responder à sindicância e Inquérito Policial Militar por cometimento de crime militar. Mais cedo, o Ministro da Justiça afirmou que o movimento no Rio está sob controle.

De acordo com informações da PM, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) tentou no início da tarde desta sexta-feira invadir o Batalhão de Choque (BP Choque) e chamar os soldados para aderir a greve. Houve uma dicussão entre o comando da unidade e a deputada. Janira Rocha teria seguido para o 22º BPM (Maré) com o mesmo objetivo. Todas as viaturas do 22º BPM neste momento estão estacionadas no pátio. Por conta disso, o Bope foi para o local.

De acordo com o comando da PM, as faltas e falhas estão sendo supridas. Há problemas isolados, mas o patrulhamento está caminhando para a normalidade. Por determinação do governador Sérgio Cabral, os prazos para apuração, julgamento, recurso e aplicação de penalidades administrativas contra policiais militares e bombeiros do Rio pelo conselho de Disciplina das duas corporações foram reduzidos e, a partir desta sexta-feira, as expulsões na corporação poderão ser sumárias. O Decreto nº 43.462, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial desta sexta-feira, modifica o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que regula o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Pelo novo decreto, os prazos de que o Conselho de Disciplina dispõe para a conclusão dos seus trabalhos foram reduzidos de 30 dias para 15 dias; enquanto que o prazo que a autoridade nomeante tem para proferir a sua decisão foi reduzido de 20 para 5 dias. Também diminuíram o prazo de recurso contra a decisão que determina a aplicação da penalidade de dez para cinco dias; e o prazo que o Secretário de Estado tem para julgar o recurso, que mudou de 20 para sete dias. O decreto dispõe ainda que cabe ao secretário titular da pasta a que pertence o militar avocá-lo e, justificadamente, dar solução diferente, prerrogativa que antes cabia apenas ao Secretário de Segurança.

No início da tarde, o porta-voz da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, afirmou que o maior problema acontece no município de Campos, onde policiais estão se recusando a trabalhar, pois os documentos das viaturas estariam atrasados. Segundo ele, agentes do Detran e policiais do Bope já foram enviados ao município. Além disso, Caldos afirmou que os policiais do município que se recusarem a trabalhar, mesmo a pé, serão presos.

O comando da PM em Campos garante que a situação está sob controle. Dois soldados lotados no 8º BPM (Campos) foram presos por desobediência, e a Guarda Municipal reforçou o policiamento em pontos estratégicos da cidade. Pela manhã, a prefeita Rosinha Garotinho determinou o cancelamento dos eventos públicos na praia do Farol de São Tomé, onde haveriam vários shows até o domingo. Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado irá se reunir com a cúpula de segurança do município para avaliar a situação e definir ou não o cancelamento dos eventos deste fim de semana. São João da Barra está na área de cobertura do 8º BPM também promoveria shows gratuitos neste final de semana com grandes números da música brasileira. Na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi preso o Cabo Humude, lotado no 29º BPM (Itaperuna). Ele seria o lider do movimento naquela região.

Dois líderes vão se apresentar no QG

Acompanhados de líderes grevistas da Polícia Civil e dos bombeiros do Rio, os líderes do movimento de greve da PM, cabo João Carlos Gurgel e o major da reserva Hélio Oliveira, percorreram ruas do Centro da cidade a pé até o Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, nesta sexta-feira. O grupo, formado por oito pessoas, caminhou de mãos dadas e, quando chegou ao QG, ergueu as mãos e protestou afirmando que a prisão dos líderes era arbitrária. João Carlos Gurgel e Hélio Oliveira, que têm mandados de prisão, devem ser detidos.

Mesmo sem um balanço da greve, os líderes do movimento não marcaram nova assembleia para avaliar a paralisação e marcaram uma manifestação para domingo, às 10h, em Copacabana. Pela manhã, lideranças das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros se reuniram na sede da Coligação da Polícia Civi, no Centro, para dar uma entrevista coletiva e falar das reivindicações. Eles disseram que aguardam uma aceno do governo estadual para as negociações. Os representantes das três forças de segurança frisaram que, apesar dos avanços nas negociações com o governo, mas não foram suficientes.

O diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol/RJ), Francisco Chao, disse que ficaram fora das negociações questões como o corte das gratificações em caso de licença médica do policial, além de auxílio-transporte e alimentação de R$ 350, piso salarial de R$ 3.500 e jornada de 40 horas semanais. Sobre a possibilidade do movimento de greve se estender até o carnaval, o sargento bombeiro Wallace Rodrigues disse que ainda há tempo para negociação.

— De forma alguma queremos acabar com o carnaval. Faltam oito dias e ainda há tempo para o diálogo — disse o sargento, acrescentando que eles esperam que o governo do estado negocie com os grevistas.

Os policiais civis e bombeiros se comprometeram a manter um efetivo de 30% trabalhando para atender as emergências. De acordo com Francisco Chao, a prioridade é o atendimento aos casos de violência doméstica, roubo de carros e demais crimes com violência ou ameaça grave. A exceção, segundo ele, é a Delegacia de Homicídios (DH), que está funcionando com 100% do efetivo. Segundo Chao, devido a excelência do serviço.

Críticas à legitimidade do movimento

Em entrevista à GloboNews TV, o porta-voz da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, frisou que apenas o comando central da PM é legítimo para mediar as negociações com o governo do estado:

- É absolutamente inaceitável que as pessoas se digam líderes de um movimento que não é legítimo e que não tenham no comandante-geral a figura central dessa negociação. Só o comando central da PM é legítimo para mediar as negociações com o governo do estado - afirmou, acrescentando que, diante dessa situação, não há outra alternativa a não ser cumprir o Código Militar.

Caldas explicou que as aspirações da PM forma encaminhadas pelo comandante-geral, que é o negociador oficial da PM com o governo.

- O governo sinalizou com boa vontade às demandas da PM. Não vamos tolerar que os policias cruzem os braços ou comprometam a segurança e a hierarquia da corporação - afirmou.

Comando dos bombeiros diz que escalas são cumpridas

O secretário de Defesa Civil e comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, informou, na manhã desta sexta, que todas as escalas de serviço do quartel estão sendo cumpridas normalmente. O comandante da corporação disse que passou a noite no Quartel General obtendo informações de todos os comandantes de quartel e observou que a adesão à greve, aprovada na quinta em assembleia na Cinelândia, é muito pequena. Segundo ele, até o Grupamento Marítimo, que teria aderido à greve de forma integral, está funcionando. Houve uma falha nos postos nas praias, mas, segundo o comandante Sérgio Simões, já foram cobertas e os postos estão ocupados normalmente.

- Os cerca de dois mil que ontem aprovaram a greve não representam a corporação, são um bando de baderneiros. Não há adesão. Estou no quartel monitorando pessoalmente tudo isso - disse.

O coronel Sérgio Simões informou, ainda, que caso haja falta no serviço diário, as justificativas serão avaliadas pela corporação. Caso a ausência no serviço não seja jusficável, serão observadas as punições previstas nos estatutos militares. O coronel informou, ainda, que até agora o único mandado de prisão expedido foi mesmo para o cabo Benevenuto Daciolo.

Mais de dez bombeiros estão em frente ao Corpo de Bombeiros de Copacabana. Segundo o bombeiro José Alair eles chegaram em frente ao quartel por volta de 1 da manhã e ficarão até que as reivindicações de melhora de salário e a liberação do cabo Benvenuto Daciolo sejam atendidas.

Três presos em Volta Redonda

O comandante do 28° BPM (Volta Redonda), coronel Igor Magalhães Borges Pires, mandou prender na manhã desta sexta-feira os cabos PMs identificados apenas como Pablo Rafael e Freitas e o soldado Reis. Os três representam a comissão estadual de greve nos batalhões do Sul Fluminense. A informação foi confirmada pelo advogado João Campanário, defensor dos três. O comandante Igor Magalhães disse que não está autorizado pelo comando geral da PM a dar declarações à imprensa.

Ainda nesta sexta-feira, chegaram a Volta Redonda cerca de 100 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em 20 viaturas e um ônibus para reforçar a segurança na região. Eles estão concentrados no bairro Aterrado aguardando determinações do comandante do 28° BPM e dizem também não estar autorizados a dar entrevistas.

Policias civis também aderiam à greve no Sul Fluminense. Nas delegacias, cartazes mostram apoio ao movimento e os policiais afirmam estar registrando apenas flagrantes e serviços mortuários. A 93° DP (Barra Mansa) chegou a fechar as portas, mas a delegacia já foi reaberta.

Após o início da greve, já foram registrados um homicídio, uma tentativa de homicídio e um roubo em Volta Redonda. Um homem morreu e a outro está em estado grave no Hospital São João Batista após serem baleados nessa madrugada. A polícia apura se o crime foi cometido por rixa de gangues de tráfico de drogas, mas não deu mais detalhes sobre o caso. Por voltas das 2h da madrugada desta sexta-feira, homens renderam dois frentistas e levaram os celulares e dinheiro das vítimas.

O 28° BPM é responsável pelo policiamento ostensivo nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheral, com um total de mais de 600 policiais. Estão paralisadas as operações também do 10° BPM (Barra do Piraí) - que abrange o maior número de municípios no Sul Fluminense -, do 38° BPM (Três Rios), do 37° BPM (Resende) e do 33° BPM (Angra dos Reis).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os Comandos estão aplicando a lei militar aos servidores militares do Rio na tentativa de fortalecer a autoridade e evitar a greve. O grande problema é que a atividade policial é isolada e a eficácia na prestação de serviços policiais depende bastante da vontade e do comprometimento pessoal do policial em relação ao seu local de trabalho. Neste caso, são grandes as oportunidades de uma "greve branca" como cruzar os braços, evitar ocorrências e se ausentar da ruas.

Só vejo uma solução na valorização real da carreira policial com os Governos pagando salários justos capaz de reconhecer na prática (e não apenas na retórica) que a polícia desempenha papel importante no sistema de justiça criminal. Um salário digno que possibilite uma dedicação exclusiva à sociedade sem precisar do "bico", jornada extra e insegura onde muitos perdem a vida, a saúde e a família.