ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

DESCONTROLE EM SALVADOR



EDITORIAL ZERO HORA 07/02/2012

Está acontecendo na Bahia, mas interessa a todo o país esta greve da Polícia Militar que já gerou dezenas de assassinatos, saques no comércio, invasão de prédios públicos e caos no transporte coletivo da capital baiana, além de deslustrar a imagem do Brasil na antevéspera de eventos esportivos internacionais em território brasileiro.

O pano de fundo deste foco de descontrole, que ameaça espalhar-se para outros Estados, é a mentalidade corporativa de servidores que se julgam no direito de fazer a sociedade refém de seus interesses. Mesmo que seja justa a reivindicação dos policiais militares baianos, mesmo que seja uma questão de sobrevivência, nenhum segmento da sociedade, especialmente servidores mantidos pelos impostos dos cidadãos, pode promover a desordem para pressionar autoridades a atendê-los.

Tem total razão o governador Jacques Wagner ao se recusar a negociar com desordeiros e a anistiar infratores da ordem pública. As lideranças da manifestação violenta devem ser identificadas e punidas na forma da lei. Depois, sim, cabe ao governo baiano apreciar as demandas dos policiais decentes e atendê-las na medida de suas possibilidades.

É preocupante a informação de que a greve de Salvador está sendo orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação pelo Congresso da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais. Evidentemente, a proposta de emenda constitucional deve ser examinada pelo parlamento e avaliada por critérios de justiça e de adequação a cada unidade da federação. Endereçar pleitos ao Congresso e até pressionar deputados e senadores para as causas corporativas são caminhos legítimos e democráticos. Mas as greves no serviço público, especialmente quando incluem episódios de violência e desrespeito aos direitos dos demais cidadãos, não podem ser toleradas. Por isso, no atual episódio, justifica-se plenamente a presença do Exército e da Força Nacional em Salvador.

O desejável é que o conflito seja encerrado com negociação, mas sem excluir a responsabilização dos manifestantes que optaram pela desordem e pela violência. De qualquer forma, há uma lição importante a ser considerada pelos governantes, pelas lideranças políticas e também pelos sindicatos de servidores de outros Estados brasileiros. É pelo diálogo – e não pelo jogo de braço – que as partes poderão avançar.

E o país precisa também abrir um debate amplo sobre a responsabilidade dos servidores públicos para com a nação, pois o concurso, a estabilidade no emprego e as prerrogativas de determinadas funções não dão direito a indivíduos e corporações de se apropriar do Estado e de fazer o cidadão refém de suas causas. Os funcionários conscientes de suas atribuições, que certamente são a maioria, merecem ser valorizados e remunerados dignamente, até mesmo para não serem confundidos com essa minoria que desmerece a classe.