ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

PAPEL DA PM PRECISA SER REVISTO

Crise na Bahia: papel da PM precisa ser revisto, dizem especialistas. Violência de policiais militares em greve por reajuste salarial na Bahia reabre debate sobre necessidade, organização e atuação de segurança pública fardada. Segundo sociólogo especializado em PM, caso expõe 'crise estrutural' das policias no Brasil. Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou não desta greve específica, é preciso acabar com o vínculo entre polícias militares estaduais e Exército. Najla Passos - CARTA MAIOR, 8/02/20912

Brasília - Homicídios, roubos, saques. Confrontos entre manifestantes e forças policiais federais. A violência explode nas ruas da Bahia, enquanto policiais militares de capuz na cabeça e armas em punho amotinam-se na Assembleia Legislativa, atrás de aumento salarial. As notícias que chegam do estado assustam e reacendem debate sobre o papel da polícia militar (PM), organização que tem no DNA a repressão popular e foi fartamente utilizada pela ditadura de 64 contra adversários.

O Brasil precisa de policiamento ostensivo feito por pessoas com cabeça e treinamento militar? PMs devem ter o direito à organização sindical como outras categorias, algo negado militares? São perguntas com respostas difíceis e que desafiam até governos trabalhistas, como é o caso na Bahia, onde as negociações parecem não avançam.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou não desta greve específica, é preciso acabar com o vínculo entre polícias militares estaduais e Exército.

“A estrutura organizacional da segurança pública no Brasil, herdada da ditadura, é um arranjo negativo para todos, que prejudica a sociedade, os governos e os próprios trabalhadores policiais”, afirma. "Se o cordão umbilical da PM com o Exército não for cortado, teremos sempre o grito das ruas, a chantagem e o acuamento dos governos."

Segundo ele, apesar de as PMs terem funções diversas das atribuídas às Forças Armadas, elas são subordinadas não só aos governos estaduais, mas ao próprio Exército. E isso implica proibição de organização sindical. Sem liberdade para se organizarem de forma democrática, às vezes insatisfações funcionais explodem em praça pública.

“E quem acaba liderando essas explosões não são lideranças legítimas, qualificadas, com experiência política, mas quem fala mais alto, consegue mobilizar as paixões e não se intimida em chantagear os governos para alcançar seus objetivos”, afirma.

Para o antropólogo, não é com vandalismo, armas e máscaras que trabalhador deve se organizar. Mas ele acredita que os governos também são culpados, ao fazer "vista grossa" a reivindicações dos PMs.

Especializado em polícias militares, o sociólogo Romeu Karnikowski lembra que elas surgiram depois da proclamação da República como milícias a serviço de oligarquias locais. “A baiana, inclusive, participou ativamente da repressão à Canudos”, afirma, em referência ao movimento de caráter religioso liderado por Antônio Conselheiro no fim do século 19.

Segundo o sociólogo, com a centralização do poder militar no Exército, sob controle federal, as polícias militares assumiram a exclusividade do policiamento ostensivo nos estados. “As polícias militares deveriam ter sido extintas, mas foram reativadas pela ditadura para atuarem como forças repressivas, e não como polícias de segurança”.

A violência contra a casta mais baixa dos PMs só se agravou no período. “A submissão dos praças sempre foi tão grande que, até a Constituição de 1988, eles não tinham sequer o direito de votar nas eleições”, conta.

Mas o “desaquartelamento” da corporação trouxe benefícios, na opinião do estudioso. “Jogados no policiamento ostensivo, os policiais ficaram mais expostos ao contato com a população civil e começaram a desenvolver outra percepção de cidadania. A capacidade reivindicatória cresceu. A luta de classes dentro das polícias, que estava latente, só se intensifica”, afirma.

Para Karnikowski, é neste contexto que a greve da PM baiana precisa ser analisada. “Mais do que um movimento reivindicatório, é uma manifestação da crise estrutural das polícias brasileiras e uma luta social que, infelizmente, parte da esquerda não sabe como lidar. Um exemplo disso é o governador Jacques Wagner [PT] enviar tropas para cercar a Assembleia Legisltiva da Bahia, tensionando ao limite essa crise”.

O governador estava no exterior em viagem com a presidenta Dilma Rousseff, quando o motim começou.

O comando do Exército na jurisdição dentro da qual está a Bahia, a VI região militar, pertence ao general Gonçalves Dias. O general foi chefe da segurança do ex-presidente Lula durante os oito anos de mandato do petista. G.Dias, como era conhecido nos tempos de Presidência, é quem está à frente das operações militares hoje na Bahia contra os amotinados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Respeito muito o professor Soares autor de vários artigos e de vários livrose entre eles o Casaco de General e o Tropa de Elite, além de trabalhar diretamente na segurança pública. O problema é que o discurso dele quando trata das PMs é ideológico e despreza uma realizade que certamente ele conheçe muito bem. Há muito tempo, as PMs se desvincularam do Exército, especialmente com o advento da constituição de 1988 e com o fim da IGPM. Há muito tempo, até mesmo antes do regime militar, as PMs sairam dos quartéis para fazer policiamento ostensivo ao cidadão. Aliás, a história registra que as Pms foram criadas para o policiamento ostensivo retirando o Exército desta obrigação ainda na épooca imperial, recebendo o nome de Força Pública, Guarda Cívica, Brigada Policial, etc..Só no durante o regime militar receberam a denominação "Polícia Militar". E agora, já abandonaram o treinamento militar para se dedicar ao adestramento policial, entre eles as táticas de policiamento comunitário e de operações especiais contra terrorismo e tomada de reféns.

O fato das PMs estarem estruturadas no modelo militar reflete apenas uma tendência mundial onde as polícias são organizadas dentro de normas rigorosas e padrões de disciplina e hieraquia. A questão de serem reservas do Exército foi uma decisão da junta militar que governou o Brasil, e que a constituição dita cidadã referendou.

Outra questão que os "especialistas" esquecem que a polícia tem três segmentos no seu ciclo - investigativo, pericial e ostensivo", Muitos destes especialitas que hoje desejam a unificação da PM com a PC são os mesmos que defenderam a autonomia da perícia, tirando-a da polícia civil. Pergunto: onde estã a coerência.

O professor Soares, como especialista que é, precisa trabalhar com a verdade e não apenas o que sua idelogia prega.