ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A CONTA DA DEMAGOGIA


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Somos todos baianos - ZERO HORA 09/02/2012

O último dado divulgado sobre o aumento dos saques e homicídios na Bahia, durante a greve ou motim dos policiais, é estarrecedor. Em sete dias, foram 135 homicídios em Salvador, um acréscimo de 145% em relação a uma semana normal. Pela forma como o movimento nasceu, cresceu e continua apavorando o país, é preciso que as autoridades não pensem na Bahia simplesmente como um Estado da federação em que fracassou o diálogo entre o governo e os policiais. Neste momento, somos todos baianos em preocupação com o presente e o futuro.

Quem não vive na Bahia pode achar que o problema se restringe aos baianos ou a quem comprou pacote turístico para passar as férias ou o Carnaval em Salvador. Esses, sem dúvida, estão em apuros, porque correm o risco de passar as férias trancados no hotel, por questões de segurança, ou de não ver seus trios elétricos preferidos. Espera-se que o impasse termine antes do Carnaval, mas, como o objetivo dos grevistas é provocar transtornos para mostrar a força (e a importância) da polícia e assim conseguir o atendimento de suas reivindicações salariais, tudo é possível.

Somos todos baianos porque em maior ou menor grau a insatisfação dos policiais com os salários atinge quase todos o Estados e revoltas semelhantes podem eclodir em diferentes pontos do país. Criou-se no Congresso, de forma irresponsável, a expectativa de pagamento de um salário semelhante ao do Distrito Federal, com a aprovação da chamada PEC 300, que institui o piso nacional para os policiais. Detalhe: o mínimo em Brasília passa de R$ 4 mil, um valor incompatível com a situação financeira da maioria absoluta dos Estados.

Governadores que hoje estão às voltas com a pressão dos policiais precisam fazer um mea-culpa. Prometeram melhores salários na campanha, apoiaram greves semelhantes no passado, declararam apoio à PEC 300 e agora descobriram que não têm como pagar a conta da demagogia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Além da "demagogia", deveria ser salientado a "omissão", o "desprezo", a 'discriminação", a "desvalorização", e o "descaso" dos Poderes de Estado para com a atividade e importância das forças policiais estaduais no sistema de justiça criminal brasileiro. Os profissionais de segurança são o "primo pobre do sistema", desconsiderados como função essencial à justiça presentes no cap IV da constituição, isolados no exercício da preservação da ordem pública, fracionados no ciclo policial por estruturas corporativas diferentes e autônomas, enfraquecidos por leis benevolentes, com esforços inutilizados pela falta de continuidade na justiça, e discriminados nos salários para a única profissão do Estado onde o risco de morte faz parte da rotina diária, que tem levado muitos policiais a jornadas estressantes e à insegurança do "bico" onde grande número de policiais perdem a vida e direitos. Tudo isto, eleva o grau de desordem, insatisfação, declínio, descrédito, inoperância, ineficácia, greves e corrupção nas forças policiais estaduais. É preciso uma grande reforma no sistema de justiça criminal brasileiro, harmonizando os poderes, agilizando os processos e valorizando a importância da atividade policial na preservação da ordem pública e da incolumidades das pessoas e do patrimônio.