ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SITUAÇÃO PM: PISO SALARIAL ESTADUAL, CONTINGENTE E REIVINDICAÇÕES


Confira o salário e as reivindicações dos PMs em cada Estado do País - PORTAL TERRA

As greves dos policiais militares da Bahia e do Rio de Janeiro expõem a diferença salarial entre os Estados brasileiros. O levantamento do Terra aponta que o maior salário-base de um PM é do Distrito Federal, que chega a R$ 4,7 mil. O valor é quase seis vezes maior que o soldo de um soldado de Roraima, o menor do País.

DE SUL A NORTE DO BRASIL

28° ( PIOR SALÁRIO) - Rio Grande do Sul (RS): Piso: R$ 1.375,71

Contingente: não divulgado pela PM. Principais Reivindicações: - Reajuste salarial e verticalização dos rendimentos dos policiais militares, atrelando o salário de um soldado ao de um coronel.

21° - Santa Catarina (SC) - Piso: R$ 1.935,00

Contingente: 10 mil. Principais Reivindicações: - Implantação do reajuste linear, reduzindo a escala vertical dos salários. Pela proposta da categoria, o soldo de um soldado seria, no mínimo, um quarto do que recebe um coronel. Segundo a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), o governo está dialogando.

6° - Paraná (PR)- Piso: R$ 2.400,00

Contingente: 16 mil. Principais Reivindicações: - Implantação de subsídio, como prevê a Emenda 29 da Constituição Estadual, aprovada no final de 2010. No início de 2012, PMs e governo chegaram a um acordo. Se o projeto de lei não for protocolado, os policiais militares ameaçam entrar em greve. Nova tabela de vencimentos e progressões na carreira.

9° - São Paulo (SP)- Piso: R$ 2.242,38, mais R$ 497,60 de adicional de insalubridade

Contingente: não divulgado pela PM. Principais Reivindicações: - A categoria quer a equiparação do Adicional de Local de Exercício (ALE) para todos os policiais e bombeiros militares do Estado. Atualmente, os oficiais recebem R$ 1.575 de ALE, enquanto os praças ganham R$ 925.

24° - Rio de Janeiro (RJ)- Piso: R$ 1.450,00

Contingente: 48 mil. Principais Reivindicações: - Os PMs, que entraram em greve no dia 9 de fevereiro de 2012, querem piso de R$ 3.500, conforme prevê a PEC 300, mais auxílio transporte de R$ 350 e o mesmo valor em tíquete-refeição. Uma proposta do governo e aprovada na Assembleia prevê que o auxílio seja estendido a todos os PMs. O projeto inclui ainda antecipação das parcelas do reajuste de 39%, cujo pagamento será finalizado em fevereiro de 2013. Os PMs também exigem a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, acusado de incitar atos violentos durante a greve de policiais na Bahia em fevereiro de 2012.

5° - Espírito Santo (ES)- Piso: R$ 2.421,76

Contingente: 8,5 mil . Principais Reivindicações: - Reajuste salarial de 46% dividido em três anos, além da recomposição inflacionária. Os PMs já se mobilizam e não descartam a possibilidade de uma paralisação durante o Carnaval.

8° - Minas Gerais (MG)- Piso: R$ 2.245,00

Contingente: 45 mil. Principais Reivindicações: - De acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), a negociação salarial da categoria está assegurada até abril de 2015. Nesse período, eles terão reajuste total de 72%.

20° - Mato Grosso do Sul (MS)- Piso: R$ 1.950,00

Contingente: não divulgado pela PM. Principais Reivindicações: - Os PMs querem aumento diferenciado para o cabo e soldado, que têm os salários mais baixos. O cumprimento rigoroso das sete atas de promoções atrasadas desde 2009, além da reforma na lei de remuneração, para incluir adicional de periculosidade, hora-extra, e para que seja definida uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

19° - Mato Grosso (MT)- Piso: R$ 1.992,24

Contingente: 7.006. Principais Reivindicações: - Não existe articulação para paralisações entre os PMs do Estado

2° - Goiás (GO)- Piso: R$ 3.095,00

Contingente: 12 mil . Principais Reivindicações: - Realização de concurso para reposição de 6 mil vagas, promoções para os soldados, melhores condições de trabalho e correção de data-base. O governo acena com uma reposição salarial na ordem de 10% e concurso em 2012, mas, apesar disso, a Associação de Cabos e Soldados sinaliza com a possibilidade de greve.

1° (O MELHOR SALÁRIO) Distrito Federal (DF) - Piso: R$ 4.700,00

Contingente: 14 mil. Principais Reivindicações: - Os PMs do Distrito Federal reivindicam reajuste de salário e aumento do vale transporte e do vale alimentação, ambos para R$ 900. Eles também querem assegurar a venda de um terço das férias e o retorno da taxa de inatividade de R$ 900 para aposentados.

10° - Bahia (BA)- Piso: R$ 2.200,00

Contingente: 32 mil . Principais Reivindicações: - Os PMs da Bahia entraram em greve no dia 31 de janeiro de 2012 e terminaram a paralisação 12 dias depois, sem ter todas as reivindicações salariais atendidas. O principal impasse é o pagamento da chamada Gratificação de Atividade Policial (GAP) 4 e 5 até o final de 2013.

3° - Tocantins (TO)- Piso: R$ 3.057,77

Contingente: 4.060. Principais Reivindicações: - As principais reivindicações são pela construção e aprovação de um plano de cargos, de carreira e de um subsídio para servidores militares e pela busca da aprovação da PEC 300.

6° - Rondônia (RO)- Piso: R$ 2.400,00

Contingente: não divulgado pela PM. Principais Reivindicações: - Aumento de 44%, mas o governo ofertou reajuste de 12,6%, concedido em janeiro de 2012. O governo prometeu que, até abril de 2013, os policiais receberão R$ 3.154, além de R$ 600 por horas extras e serviços voluntários durante horário de folga.

4° - Sergipe (SE)- Piso: R$ 2.576,44

Contingente: 7.174 . Principais Reivindicações: - Com o significativo reajuste em 2009 (que triplicou o salário), a categoria passou a lutar por diretos relativos à carga horária, à exigência de nível superior para policiais militares e tíquete alimentação.

23° - Alagoas (AL)- Piso: R$ 1.500,00

Contingente: 7,5 mil. Principais Reivindicações: - As associações de policiais militares cobram o pagamento de um resíduo de 7%, referente a 2007 e quinquênios. A categoria faria assembleias para definir se param ou não no Carnaval.

14° - Pernambuco (PE) - Piso: R$ 2.100,00

Contingente: 19,6 mil . Principais Reivindicações: - promoções atrasadas, escala de serviço mais branda e outros pontos referentes ao atendimento à saúde. Incorporação ao salário da gratificação de risco de vida, de 10%.

15° - Paraíba (PB)- Piso: R$ 2.032,00

Contingente: 9,5 mil . Principais Reivindicações: - A categoria teve aumento de 3%, mas reivindica 15% prometidos pelo governo passado, que deveria ter sido concedido em janeiro de 2011, além da reposição da inflação do período. O governo deu um benefício que varia entre R$ 260 a R$ 1 mil. Após o aumento, considerado irrisório, setores da PM se mobilizam e uma assembleia seria marcada para decidir se haverá ou não greve no Carnaval.

10° - Rio Grande do Norte (RN)- Piso: R$ 2.200,00

Contingente: 10 mil . Principais Reivindicações: - Após um ano de negociação, os policiais conseguiram a aprovação na Assembleia Legislativa do subsídio da categoria, que será implantado a partir de julho de 2012. A PM não está ameaçando fazer greve ou mobilizações.

26° - Ceará (CE)- Piso: R$ 833,51

Contingente: 14 mil. Principais Reivindicações: - Os PMs estiveram em greve entre os dias 29 de dezembro de 2011 e 04 de janeiro de 2012. Após acordo, ficou acertado o pagamento de R$ 920,18 de gratificação a todos os policiais; a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais; a anistia para os participantes da greve e a não instauração de processos administrativos.

22° - Piauí (PI) - Piso: R$ 1.704,00

Contingente: 6,2 mil . Principais Reivindicações: - Os PMs lutam pela lei das promoções. Eles negociariam com o governo em fevereiro de 2012. Se não houver acordo, há a possibilidade de greve em março. Em agosto de 2011, a PM parou os quartéis por sete dias e conseguiu a aprovação da lei do subsídio com reajuste salarial. Até 2015, com a nova lei, o soldado terá salário de R$ 3.100.

16° - Maranhão (MA)- Piso: R$ 2.028,00

Contingente: 9,6 mil . Principais Reivindicações: - Em 2011 ocorreu uma paralisação de 26 dias para pressionar o governo, o que gerou o aumento de 10%. Pelo acordo assinado, a partir de março de 2012 os militares passam a receber R$ 2.240. A categoria ameaça parar caso o acordo não seja cumprido.

12° - Acre (AC)- Piso: R$ 2.187,40

Contingente: 4 mil. Principais Reivindicações: - Aumento de 20%, conseguido após uma paralisação, a categoria se considera satisfeita com a situação atual e não teria possibilidade de greve. Eles acreditam que o governo deve equiparar o benefício por risco de vida para todos os PMs, o que deve elevar o salário para mais de R$ 3,5 mil.

13° - Pará (PA)- Piso: R$ 2.128,80

Contingente: 15 mil. Principais Reivindicações: - Reajuste salarial de 100%. Pagamento do adicional de interiorização, aumento da gratificação de risco de vida de 50% para 100% e aumento de 100% do auxílio moradia e creche. A PM do Pará chegou a fazer paralisações parciais nos dias 19 e 20 de janeiro de 2012. Após as negociações, os PMs aceitaram as propostas do governo e receberam aumento no salário.

16° - Amazonas (AM)- Piso: R$ 2.028,00

Contingente: 7,8 mil. Mais 2,7 mil estão em treinamento e deverão ser integrados até abril de 2012. Principais Reivindicações: - A PM-AM não está em greve, nem se mobilizando para uma paralisação.

27° - Roraima (RR)- Piso: R$ 801,40

Contingente: 1,5 mil . Principais Reivindicações: - A categoria paralisou por 21 dias em 2010 e conseguiu reajuste, mas, atualmente, não há perspectiva de novas greves. As reivindicações atuais dizem respeito a um novo código de ética, a uma lei disciplinar mais atualizada e a diretrizes para reajustes salariais.

16° - Amapá (AP)- Piso: R$ 2.027,66

Contingente: 3,3 mil. Principais Reivindicações: - Equiparação salarial com os servidores federais com proposta de R$ 3.050, a serem pagos em duas parcelas em abril de 2012 e no mesmo mês de 2013. Eles cobram ainda R$ 3 milhões em diárias atrasadas e ajudas de custo, desde 2005, e reajuste de 100% do auxílio fardamento, que hoje é de R$ 800.

PARA VER DIRETO, ENTRE NO PORTAL (http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/piso-salarial-pms/). Clique em cima de cada um dos Estados para saber o valor do salário inicial de um soldado da Policia Militar, o efetivo corporações e as principais reinvindicações da categoria em cada unidade da federação:

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