JORNAL DO COMÉRCIO. Coluna publicada em 08/10/2013
EDGAR LISBOA, Repórter Brasília
Com os recentes casos envolvendo a polícia militar em agressões a manifestantes e desaparecimentos, como aconteceu com o pedreiro Amarildo Souza, no Rio de Janeiro, a atuação da polícia brasileira voltou à discussão. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), afirmou que “quando a polícia desvirtua a sua atuação, quando utiliza métodos que a lei condena, quando abusa do poder, ela é tão ou mais perversa que o próprio crime”. De acordo com a ministra, “não podemos ter dúvidas de qual lado a polícia está”. Mas, para evitar casos de abuso de poder, corrupção e outros crimes dentro da corporação, várias receitas estão em discussão.
Salvo conduto para a violência
Há um projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que obriga a investigação de todos os autos de resistência, chamados popularmente de “resistência seguida de morte”. Na opinião de Paulo Teixeira, a obrigatoriedade de apuração das mortes pode contribuir para que erros e excessos sejam evitados. “Se a realização de inquérito para investigar as mortes passa a ser obrigatória, os policiais também passarão a observar os princípios básicos da missão da instituição”, afirmou. Essa proposta, de acordo com deputados da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, é um começo para controlar a polícia e diminuir os abusos. “A farda não pode ser um salvo conduto para a violência. Se a população teme a polícia, perdemos o parâmetro”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que aponta que as maiores vítimas são os jovens negros. Mas, segundo ela, a discussão dentro do Congresso é difícil. Erika e os deputados Dalva Figueiredo (PT-AP) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentaram um requerimento para realizar uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “Mas a audiência ainda não foi realizada pelo perfil de defesa das forças de segurança da comissão”, criticou Erika.
Heróis mal pagos
Outra via proposta para diminuir os abusos da polícia é aumentar os salários. Proposta de emenda à Constituição, como a que fixa um piso nacional para os policiais militares e como a que obriga os estados a pagarem adicional noturno aos agentes de segurança vão nessa mentalidade. “A nossa polícia é composta, na sua maior parte, por heróis mal pagos e esquecidos pelo Estado. Mas em qualquer área existem os bons e os maus”, critica o deputado Enio Bacci (PDT). Bacci, que foi secretário de Segurança do Rio Grande do Sul em 2007, aponta que, além da valorização do profissional, é necessário maior investimento em inteligência.
Com os recentes casos envolvendo a polícia militar em agressões a manifestantes e desaparecimentos, como aconteceu com o pedreiro Amarildo Souza, no Rio de Janeiro, a atuação da polícia brasileira voltou à discussão. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), afirmou que “quando a polícia desvirtua a sua atuação, quando utiliza métodos que a lei condena, quando abusa do poder, ela é tão ou mais perversa que o próprio crime”. De acordo com a ministra, “não podemos ter dúvidas de qual lado a polícia está”. Mas, para evitar casos de abuso de poder, corrupção e outros crimes dentro da corporação, várias receitas estão em discussão.
Salvo conduto para a violência
Há um projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que obriga a investigação de todos os autos de resistência, chamados popularmente de “resistência seguida de morte”. Na opinião de Paulo Teixeira, a obrigatoriedade de apuração das mortes pode contribuir para que erros e excessos sejam evitados. “Se a realização de inquérito para investigar as mortes passa a ser obrigatória, os policiais também passarão a observar os princípios básicos da missão da instituição”, afirmou. Essa proposta, de acordo com deputados da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, é um começo para controlar a polícia e diminuir os abusos. “A farda não pode ser um salvo conduto para a violência. Se a população teme a polícia, perdemos o parâmetro”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que aponta que as maiores vítimas são os jovens negros. Mas, segundo ela, a discussão dentro do Congresso é difícil. Erika e os deputados Dalva Figueiredo (PT-AP) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentaram um requerimento para realizar uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “Mas a audiência ainda não foi realizada pelo perfil de defesa das forças de segurança da comissão”, criticou Erika.
Heróis mal pagos
Outra via proposta para diminuir os abusos da polícia é aumentar os salários. Proposta de emenda à Constituição, como a que fixa um piso nacional para os policiais militares e como a que obriga os estados a pagarem adicional noturno aos agentes de segurança vão nessa mentalidade. “A nossa polícia é composta, na sua maior parte, por heróis mal pagos e esquecidos pelo Estado. Mas em qualquer área existem os bons e os maus”, critica o deputado Enio Bacci (PDT). Bacci, que foi secretário de Segurança do Rio Grande do Sul em 2007, aponta que, além da valorização do profissional, é necessário maior investimento em inteligência.
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