ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

DISCUTINDO POLÍCIA

JORNAL DO COMÉRCIO. Coluna publicada em 08/10/2013

Repórter Brasília

EDGAR LISBOA, Repórter Brasília



Com os recentes casos envolvendo a polícia militar em agressões a manifestantes e desaparecimentos, como aconteceu com o pedreiro Amarildo Souza, no Rio de Janeiro, a atuação da polícia brasileira voltou à discussão. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), afirmou que “quando a polícia desvirtua a sua atuação, quando utiliza métodos que a lei condena, quando abusa do poder, ela é tão ou mais perversa que o próprio crime”. De acordo com a ministra, “não podemos ter dúvidas de qual lado a polícia está”. Mas, para evitar casos de abuso de poder, corrupção e outros crimes dentro da corporação, várias receitas estão em discussão.

Salvo conduto para a violência

Há um projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que obriga a investigação de todos os autos de resistência, chamados popularmente de “resistência seguida de morte”. Na opinião de Paulo Teixeira, a obrigatoriedade de apuração das mortes pode contribuir para que erros e excessos sejam evitados. “Se a realização de inquérito para investigar as mortes passa a ser obrigatória, os policiais também passarão a observar os princípios básicos da missão da instituição”, afirmou. Essa proposta, de acordo com deputados da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, é um começo para controlar a polícia e diminuir os abusos. “A farda não pode ser um salvo conduto para a violência. Se a população teme a polícia, perdemos o parâmetro”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que aponta que as maiores vítimas são os jovens negros. Mas, segundo ela, a discussão dentro do Congresso é difícil. Erika e os deputados Dalva Figueiredo (PT-AP) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentaram um requerimento para realizar uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “Mas a audiência ainda não foi realizada pelo perfil de defesa das forças de segurança da comissão”, criticou Erika.

Heróis mal pagos

Outra via proposta para diminuir os abusos da polícia é aumentar os salários. Proposta de emenda à Constituição, como a que fixa um piso nacional para os policiais militares e como a que obriga os estados a pagarem adicional noturno aos agentes de segurança vão nessa mentalidade. “A nossa polícia é composta, na sua maior parte, por heróis mal pagos e esquecidos pelo Estado. Mas em qualquer área existem os bons e os maus”, critica o deputado Enio Bacci (PDT). Bacci, que foi secretário de Segurança do Rio Grande do Sul em 2007, aponta que, além da valorização do profissional, é necessário maior investimento em inteligência.