ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CRITÉRIOS POLÍTICOS ESTÃO NA RAIS DAS PROMOÇÕES EM EXCESSO DE OFICIAIS DA BM

PORTAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Portal do Deputado Gilberto Capoani

Pepo Kerschner - MTE 6595 - 15:20 - 10/10/2013




Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, o deputado Gilberto Capoani (PMDB) aponta a partidarização como causa principal do excesso de oficiais promovidos pela corporação ao passo que que a sociedade convive com os baixos efetivos no combate ao crime. "Na medida que o atual governo passou a priorizar critérios subjetivos em detrimento à sua qualificação, teríamos oficiais com a estrela do PT no peito passando à frente na fila das promoções", acentuou Capoani, diante da investigação aberta pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, que identificou 65 oficiais a mais do que previsto em lei.

Este cenário "que traz prejuízo à hierarquia da Brigada" foi apontado pelos deputados de oposição ainda durante a votação da proposta que resultou na Lei 13.944, no início do ano passado. Capoani observa que o governo não deu ouvidos aos alertas de entidades da própria BM para os ricos de alterar os critérios de avaliação com uma maior valorização dos aspectos subjetivos. "Desde então, os critérios subjetivos passaram a valer 18 pontos, enquanto que uma pós-graduação, mestrado ou doutorado que valem apenas 1,6 pontos", comparou o deputado.

Na análise do procurador do MPC, o custo de 65 oficiais promovidos além da conta representam u custo R$ 6 milhões em salários por ano. Mas da metade destes oficiais em excesso são de tenente-coronéis (33) lotados no Estado-Maior da BM. Segundo da Camino, existem outros sete coronéis e 25 majores promovidos na maioria das vezes para suprir a vaga de um oficial cedido para atuar em outros órgãos do Estado.