ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

USO DE ARMA NÃO LETAL - GMPOA DÁ MAIS UM PASSO RUMO À POLÍCIA MUNICIPAL


MUDANÇA DE PERFIL. Guarda Municipal usará arma não letal na Capital. Pistolas serão usadas a partir de novembro, em mais um passo para tornar unidade uma força policial - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA, 13/10/2011

A Guarda Municipal de Porto Alegre dá mais um passo em direção a um sonho recente, o de se tornar força policial. Foram adquiridas 80 armas não letais, que devem entrar em uso por 160 agentes no próximo mês. As pistolas Taser custaram cerca de US$ 160 mil (R$ 281,4 mil) e foram compradas em 2010 com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Por uma burocracia alfandegária, os equipamentos ficaram retidas por cerca de oito meses, sendo liberados no final do ano passado. Os meses que se seguiram foram de um processo licitatório para a contratação de uma empresa que pudesse dar treinamento aos agentes. A empresa foi escolhida e iniciou os trabalhos no começo deste mês. Até novembro, o treinamento deve ser finalizado, diz o secretário de Direitos Humanos da Capital, Nereu D’Avila, a quem a Guarda Municipal é subordinada.

Concursados empossados têm porte e treinamento de tiro

Desde 2003, com a Lei do Desarmamento, as guardas municipais do país ganharam o direito ao porte de arma. Em Porto Alegre, a ideia da atual gestão é que, em vez de se responsabilizar apenas pelo zelo de praças, prédios públicos, parques e escolas, a guarda tenha uma maior atuação no policiamento ostensivo. Uma das últimas investidas da Guarda Municipal neste sentido se deu em fevereiro deste ano, quando 67 concursados foram empossados no órgão, todos com porte de arma e treinamento de tiro.

Conforme o secretário Nereu, os 160 servidores destacados para realizar o treinamento para manusear a arma não letal integram mais uma ação para proporcionar segurança à população, mas também uma tentativa de se fazer útil junto ao policiamento de rua. Nereu reconhece que dividir o espaço nas ruas com a Brigada Militar ainda está distante de ser uma realidade, mas diz que a Guarda Municipal está com todos os requisitos para aumentar a segurança:

– Essa nova leva de concursados é jovem. Estão todos sendo formados para assumir riscos e atuar mais na linha de frente dos crimes – destacou o secretário.

A GUARDA MUNICIPAL - O foco do trabalho dos guardas municipais é a defesa e preservação do patrimônio público, como parques, escolas, monumentos e prédios e postos de saúde. Hoje são cerca de 600 guardas municipais, incluindo os 67 novos. Do total do efetivo, 220 estão aptos a trabalhar com arma de fogo. Tem 45 viaturas, entre elas quatro discretas para o combate ao vandalismo. Tem 25 motos. Queixas devem ser encaminhadas pelo fone 153.

A ARMA TASER COMO É - Funciona à base de oito pilhas recarregáveis e tem capacidade para disparar um tiro por vez de uma distância de sete metros. As pilhas devem ser recarregadas a cada duas semanas, caso a arma não seja usada e, em caso de uso, logo após o disparo. Cada conjunto com coldre, pistola, carregador e cartucho sai por uma média de US$ 2 mil (R$ 3,5 mil) e cada cartucho custa US$ 36 (R$ 63,3). Dentro da pistola fica uma memória que guarda 585 disparos, com informações de data e horário.

O FUNCIONAMENTO - O alvo é imobilizado por dois dardos que conduzem uma corrente elétrica de 50 mil volts. Os dardos são presos a um cordão de espessura pouco maior do que um fio de cabelo. No trajeto entre a pistola e o corpo de quem é atingido, a descarga elétrica perde força, se transformando em um choque de 1,2 mil volts. Quando atingida, a pessoa cai e é imobilizada por cerca de cinco segundos. O dardo imobiliza por contato direto ao corpo ou simplesmente ao encostar na roupa.

Brigada Militar já usa modelo com sucesso

O mesmo modelo de arma já é usado pela Brigada Militar há dois anos. São 300 delas espalhadas por todo o Estado e manuseadas por 1,3 mil PMs habilitados. O chefe do Centro de Material Bélico da BM, major Erico Flores, diz que elas têm sido um grande sucesso. O comandante-geral da Brigada Militar do Estado, coronel Sérgio Abreu, concorda com os benefícios, mas pondera que é preciso ter muito cuidado no uso dessas armas, pois exigem treinamento intenso. Ele preferiu não comentar a ideia de utilização da Guarda Municipal no policiamento por não conhecer a proposta:

– A Guarda Municipal já usa armas letais há algum tempo e já temos feito algumas parcerias, mas eles têm uma missão própria, que é cuidar dos parques, das escolas, dos monumentos.

Conforme o subcomandante da Guarda Municipal da Capital, Ricardo Maia, o equipamento será utilizado apenas nas situações em que conter o infrator seja muito difícil.

– Para nós é bastante importante, pois lidamos com delinquentes, muitas vezes sob efeitos de droga ou completamente descontrolados.

“Guardas estão preparados”. Nereu D’Avila, secretário dos Direitos Humanos de Porto Alegre

O secretário dos Direitos Humanos da Capital, Nereu D’Avila, acredita que no futuro a Guarda Municipal possa dividir o policiamento de rua com a Brigada Militar. Confira:

Zero Hora – Como a Guarda Municipal está preparada para atuar no policiamento ostensivo?

Nereu D’Avila – Nesse último concurso, cerca de 70 agentes foram contratados. Gente jovem, de 22 a 35 anos, não só na idade como na disposição. Precisaram passar por prova de tiro, que foi bastante seletiva. Também foi feito um exame psicológico. Eles sabem manusear armas. Eu prego que, além do patrimônio, os guardas já estão preparados para cuidar da segurança da população e que tenham mais poderes policiais.

Zero Hora – Mas o senhor já deu algum passo em direção a isso?

Nereu– Tentei uma vez, há uns dois anos, mas não obtive sucesso. É que isso é contra a Constituição, porque o poder de polícia pertence à polícia judiciária e às polícias militares. No Rio de Janeiro e em São Paulo, conseguiu-se essa parceria, por um acordo entre eles, o que aqui não se aceita. Mas chegaremos lá. Acho que o guarda fardado, armado, disciplinado e com capacidade de usar arma tem tudo para ajudar na luta contra os assaltos.

Zero Hora – Como poderia ser no futuro?

Nereu – Poderíamos dividir as rondas, fechando os espaços possíveis para o crime, protegendo a população. Porque, apesar de toda a qualidade, a Brigada Militar não consegue dar conta de toda a cidade. Para isso, tem de haver um acordo, um plano. Não basta eu ir lá com esta intenção, tem que ser uma política coordenada com a Brigada Militar e a Polícia Civil.