ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 23 de outubro de 2011

POLÍCIA PARA POUCOS - MAIS PMs EM FUNÇÕES SEM RISCOS DO QUE EM AÇÕES DE COMBATE AO CRIME


Levantamento do DC aponta mais PMs em funções sem riscos do que em ações de combate ao crime - Colaborou Roberto Azevedo, DIÁRIO CATARINENSE, 22/10/2011 | 16h17min

Governador Raimundo Colombo se diz disposto a tentar rever esta situação
Falta de efetivo é uma das principais justificativas para a crescente sensação de insegurança em Santa Catarina. Mas enquanto faltam homens nas ruas, um contingente está a postos todos os dias para abrir cancelas, trabalhar em gabinetes, fazer a segurança de prédios públicos e de autoridades.

Hoje, 281 PMs trabalham em instituições como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Enquanto isso, o 21º BPM tem 109 homens para atender a todo o Norte da Ilha. Na escala de trabalho, o número é ainda mais preocupante: 20.

Polícia para poucos

O governador Raimundo Colombo (PSD) se diz disposto a tentar rever esta situação. Ele afirma que o assunto está na pauta do governo e que já existe uma negociação em curso para fazer com que estes policiais voltem para suas funções. Segundo Colombo, uma reunião para debater o assunto, marcada para a semana passada, foi cancelada por motivo de agenda. Mas o governador promete retomar os contatos com os chefes dos poderes depois de retornar do Japão, no final do mês.

— É importante avançar no assunto. Policial tem que ser policial — destaca.

A intenção já havia sido externada pelo comandante da PM, coronel Nazareno Marcineiro, que desde, janeiro, vem manifestando a vontade de reduzir o número de policiais em assessorias para realocá-los no trabalho operacional. Mas Colombo e Marcineiro sabem que esta não será tarefa fácil. O assunto é polêmico por alterar uma situação considerada um "prêmio" para muitos PMs.

Recebendo um salário considerado baixo, atuar em um desses postos permite ao PM receber mais no final do mês por conta da gratificação que cada poder paga. Além disso, estar nestas funções significa também estar longe das ruas e do confronto direto com criminosos. Por isso, os chefes das casas militares são unânimes em afirmar que a maior parte dos policiais que atuam nestas instituições tem bastante tempo de serviço. Muitos já em condições de se aposentar.

— Cada troca é uma crise, pois o policial que deixa o cargo pode perder a gratificação, que dobra o salário dele — confirma o governador.

Além disso, a mudança também envolve uma questão institucional, já que está relacionada a outros poderes, que têm amparo legal para contar com a proteção da Polícia Militar.

Os poderes se dizem dispostos a sentar com o governador e buscar formas de colaborar com a questão da segurança pública. O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), afirma que o Legislativo vem estudando formas de contribuir. Uma possibilidade seria manter os PMs na Assembleia, mas o grupo faria também o policiamento do entorno do Palácio Barriga Verde (veja mais detalhes na página ao lado). Merisio diz não saber se a Assembleia tem, hoje, capacidade financeira para abrir mão de todos os PMs. O Congresso Nacional, por exemplo, não utiliza PMs do Distrito Federal. Lá, a polícia legislativa é responsável pela segurança das duas instituições.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este mesmo problema tem as demais polícias militares do Brasil. Está na hora dos governantes olharem mais para a segurança do povo e começarem a devolver os efetivos sequestrados do policiamento ostensivo. Tem Pm em tudo o que é canto e para tudo o que é serviço, menos para o policiamento ostensivo nas ruas que é sua atribuição principal no exercício constitucional de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Se políticos querem assessoria, que peguem civis militantes; se a Assembléia Legislativa quer segurança, que pegue segurança privada; se a MP, TCE e o Judiciário querem segurança que pagem para empresas de segurança privada ou organizem um guarda judiciária. Mas parem de tomar do cidadão, policiais formados, capacitados e legalmente destinados para prestar segurança nas ruas e combater o crime.