DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DE MT É ACUSADO DE FAVORECER DEPUTADO

Diretor da Polícia Civil em MT é acusado de favorecer deputado. RODRIGO VARGAS, DE CUIABÁ, FOLHA.COM, 28/10/2011 - 17h27

O Ministério Público Federal denunciou sob acusação de quebra de segredo de Justiça e prevaricação o diretor-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Paulo Rubens Vilela.

Segundo a Procuradoria, os crimes foram cometidos em uma tentativa de beneficiar o então candidato a deputado estadual José Geraldo Riva (PP), hoje presidente da Assembleia Legislativa, em uma investigação por crime eleitoral em 2010.

A denúncia afirma que em 3 de outubro, data da eleição, Vilela determinou por meio de portaria que fossem encaminhados para seu gabinete em Cuiabá documentos que haviam sido apreendidos dois dias antes por determinação da Justiça Eleitoral em Campo Verde (130 km de Cuiabá).

O TRE-MT, em nota divulgada à ocasião, disse que as apreensões se deviam à denúncia de que "apoiadores do candidato" estariam distribuindo combustível e dinheiro em troca de votos.

"A diligência culminou em apreensões de vários tickets de combustível, agendas, cópias e documentos originais do título de eleitor, lista com nomes de várias pessoas, fotocópias de contas de energia elétrica, blocos de recibo e outros documentos", disse o TRE, à época.

Para a Procuradoria, a portaria expedida pelo diretor-geral da Polícia Civil tinha o objetivo de "tomar a responsabilidade sobre a investigação para proteger ilicitamente" o candidato, em troca de "favores políticos".

"No dia seguinte (04 de outubro de 2010) o assessor do delegado Paulo Vilela foi junto com o assessor de Geraldo Riva no avião do parlamentar para buscar o documento de investigação em Campo Verde", diz a Procuradoria, em nota.

Após obter cópia de todos os documentos, diz a denúncia, Vilela as repassou para o então secretário-chefe da Casa Civil, Eder Morais, hoje titular da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014).

"As investigações só não foram frustradas porque o delegado de Campo Verde informou ao Juízo Eleitoral sobre a portaria, que juntamente com o Ministério Público determinou que a investigação passasse a ser conduzida pela Polícia Federal", diz a nota.

A denúncia foi oferecida no dia 20 do mês passado e recebida pela 5ª vara da Justiça Federal na última quarta-feira (26). Além da condenação por prevaricação e quebra do sigilo judicial (penas de 2 a 4 anos), a Procuradoria pede o afastamento imediato de Vilela da direção da Polícia Civil.

Procurado pela Folha, o delegado Paulo Vilela disse, por meio de sua assessoria, que está "tranquilo" em relação às acusações e que vai apresentar sua defesa à Justiça.

A defesa de José Riva disse que o deputado não é alvo da denúncia e não irá comentar o assunto. Sobre a acusação de crime eleitoral em Campo Verde, o advogado Ronimárcio Naves disse que "não houve crime" e que os materiais apreendidos eram "artigos regulares de campanha".

A reportagem não conseguiu contato com o secretário Eder Morais.