ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

FÉ DE OFÍCIO POLICIAL NÃO TEM VALOR NO BRASIL



Definições para "Fé de ofício" - Conjunto de assentamentos relativos à vida funcional do servidor público. É presunção juris tantum, até prova em contrário. Que se pode confiar.

Sempre questionei a necessidade do policial ser obrigado a levantar testemunhas em locais de crime onde as pessoas se negavam a este "dever". Em países de primeiro mundo, o depoimento de um policial é sempre levado em conta pelo judiciário na apuração de delitos, especialmente quando agregado de testemunhas, provas gravadas e o flagrante preparado, útil instrumento para separar o joio do trigo.

Aqui, pelo contrário, o policial não tem "fé de ofício", as provas gravadas são descartadas, os flagrantes preparados não são considerados e nem uma audiência preliminar é realizada. No Brasil, as leis e a justiça não são coativas e agem enfraquecendo a polícia e o interesse público para defender o autor de ilicitudes.

Assim, o esforço e os riscos se tornam ainda maior.

Porém, quando o resultado do esforço e dos riscos cai na justiça, o desânimo aumenta diante da tolerância, da morosidade, da burocracia e do descaso com as questões de ordem pública como são processados os crimes na justiça e da forma benevolente como são tratados os bandidos, sob a amparo de leis do Congresso nacional que fomentam a violência, o terror nas ruas e a impunidade.