ELIO GASPARI, CORREIO DO POVO 23/10/2011
O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado "Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro". Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no estado sofreram um processo de pacificação.
Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099, em 2006, para 6.304, em 2007, e 5.064, em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas "indeterminadas". O cadáver vai ao legista, e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio. Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada cem mil habitantes. A do Brasil, de seis para cinco, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os "indeterminados" passaram a ser 20 para cada cem mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos "indeterminados" nacionais.
Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos "indeterminados" cresceram e, em 2009, chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos.
Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registradas expressamente como de homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos "indeterminados" e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo.
Fazendo o mesmo teste com os "indeterminados" anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165.
Com a palavra, Daniel Cerqueira:
"Um último número chama a atenção, por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?".
Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de "indeterminados" de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos.
Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na Praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres.
Serviço: "Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro" está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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