ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

O TEMOR DA REVOLTA DOS DE FARDA


Tenho a mesma opinião do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, que, achando "justa e legítima, fez duras críticas à ação dos bombeiros. No meu caso, foi um erro imperdoável o ato de invadir o QG, um santuário da corporação e sede de uma Instituição gloriosa e heróica que é o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

O local certo para protestar é em frente e nos bastidores do Palácio do Governo Estadual e da Assembléia Legislativa onde estão os verdadeiros responsáveis pelas melhoria salarial e das condições de trabalho reivindicadas pelos servidores militares estaduais. O Governador e os Deputados são os principais responsáveis pelo estado de miséria salarial e péssimas condições de trabalho apontadas como origem de toda esta mobilização classista. A pressão deve ser em cima destes mandatários e de forma pacífica para não perder o apoio da sociedade.

Já é passado o tempo em que os Comandantes tinham força para reivindicar salários e condições de trabalho para as suas tropas. São os "ventos" de uma democracia que só privilegia as classes mais altas do Poderes, desprezando os agentes da segurança, saúde, educação e defesa civil.

Mas estes fatos ocorridos no Rio deveriam servir de alerta para os Governantes diante da insegurança funcional e financeira por que passam os agentes da segurança pública e defesa civil, sem falar dos da educação e saúde. Enquanto magistrados e políticos somam reajustes salariais extravagantes e privilegiados, os servidores do Executivo buscam no "bico" a sobrevivência e a dignidade para continuar colocando a vida na proteção do cidadão brasileiro.

O descaso com a PEC 300 que não sai das tramitações do "triângulo das bermudas" existente no Congresso Nacional onde o marasmo, a ausência, o corporativismo, as farras com verbas públicas e as omissões delineiam a imagem daquele poder, estimula um crescente descontentamento dentro das forças policiais e de bombeiros, aumentado pelas propostas de novos reajustes para o STF com cascata para os parlamentares em todo o Brasil.

Nem o dispositivo constitucional que impede greve e nem as limitações impostas pelas normas militares estão conseguindo deter este descontentamento que pode levar às atitudes radicais como motim, insubordinação e quebra da disciplina e da hierarquia nos quadros militares estaduais.

Portanto, senhores mandatários. Acordem! O momento não é de omissão e cegueira!

País viveu onda de rebeliões militares - ZERO HORA 06/06/2011

A reação enérgica do governo fluminense contra os bombeiros amotinados recupera uma série de greves que atingiu o país em 1997. Naquela sequência de rebeliões, quem endureceu o enfrentamento contra os manifestantes saiu fortalecido politicamente.

O início da maior onda de insubordinação nos quartéis vista recentemente ocorreu em Minas Gerais. Desde março daquele ano, havia insatisfação entre os policiais devido aos baixos salários. O então governador Eduardo Azeredo acabou apresentando uma proposta de reajuste destinada apenas aos oficiais – o que despertou revolta entre soldados, cabos e sargentos.

Militares e policiais civis marcharam juntos até o palácio do governo, onde depararam com forças leais ao governo. Quando os amotinados se preparavam para entrar no prédio do comando militar, o cabo Valério dos Santos Oliveira, de 36 anos, subiu em um muro para tentar acalmar os colegas. Acabou atingido por um tiro disparado por um colega à paisana. Acuado pelo conflito, sem conseguir controlar as tropas, o governador só conseguiu extinguir o movimento após atender às exigências dos revoltosos – incluindo um reajuste 48% superior ao que a própria corporação pedia no início do movimento.

A fraqueza do governo mineiro levantou revoltas semelhantes em diversos Estados, como Pernambuco e Ceará. O governador cearense Tasso Jereissati, porém, optou pela linha dura. Não negociou com os grevistas, mesmo por intermediários, e expulsou os líderes do movimento. Os militares voltaram ao trabalho.

– Não há como negociar coisa alguma quando a hierarquia é quebrada – justificou o governador cearense à época.

Entre os exemplos de Azeredo e o de Jereissati, que viu sua popularidade subir após o enfrentamento, Cabral segue um caminho semelhante ao do cearense. Para a especialista em segurança pública carioca Paula Poncioni, porém, o governador fluminense estaria elevando o tom acima do ideal contra os bombeiros.

– Ele já fez isso antes com PMs, e policiais civis. É ruim porque deslegitima as organizações – opina.


REVOLTAS DE FARDA

Confira outras grandes rebeliões de Militares, registradas nos últimos anos, que resultaram em conflitos ou tumulto no País:

Junho de 1997: Minas deflagra Movimento - A paralisação organizada por PMs de Minas Gerais levaria a uma onda de protestos semelhantes em outros Estados, como Ceará, Pará, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O movimento mineiro tem início em 6 de junho, após o governo estadual anunciar reajustes aos oficiais da corporação. Soldados, cabos e sargentos decidem paralisar no dia 12. No dia seguinte, saem em passeata. As manifestações se repetem até que, no dia 24, os praças se encontram com cerca de mil policiais civis, outros 5 mil manifestantes de vários batalhões e seguem para o Palácio do Governo. O Exército ocupa o Palácio da Liberdade, e o governo decide reabrir negociações.

Julho de 1997: Rebelião no Ceará - Seguindo o exemplo dos colegas de farda mineiros, militares cearenses decidem se rebelar. Uma coluna de 2 mil homens chega a uma quadra do Palácio da Abolição, sede da Segurança Pública, onde eram esperados por cem soldados do Exército e cerca de 120 homens da tropa de elite da PM fiel ao governo. O confronto termina em tiroteio que deixa ferido o comandante da PM, Mauro Benevides. Ele foi atingido por uma bala que se alojou no pescoço. Após o controle da rebelião, o governador Tasso Jereissati anuncia a expulsão de 70 PMs e 20 civis

Julho de 2001: Greve da PM na Bahia - À deflagração de greve da Polícia Militar baiana seguiu-se uma série de desordens. Centenas de homens encapuzados – muitos vestindo uniforme da PM, circulavam exibindo armamento pesado. A cidade enfrentou o caos: em apenas um dia, seis bancos e 40 ônibus foram assaltados, bancos e lojas fecharam as portas, e a média diária de homicídios aumentou de três para 10 ocorrências.

Outubro de 2008: Conflito entre Policiais em São Paulo - Um conflito entre policiais civis revoltosos e a tropa de choque da Polícia Militar resulta em 23 feridos – alguns à bala – em São Paulo. A tropa de choque havia sido mobilizada pelo então governador José Serra para impedir que os cerca de mil manifestantes civis, em greve havia 31 dias, chegassem até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Durante meia hora, o conflito mostrado pela TV envolve lançamento de bombas de gás pimenta e de efeito moral, gás lacrimogêneo e tiros.